NOTÍCIAS
Faturas Disponíveis para Atesto
16/11/2016 -
As faturas relativas ao MÊS DE REFERÊNCIA 10/2016, vincendas em 26/11/2016, já estão disponíveis para atesto. Em caso de divergências de valores com a Nota Fiscal / /Fatura /recebida ou ausência de alguma fatura na base de dados do SGCP, favor entrar em contato com Fábio ou Alessandro na CCGOV através dos emails fbarbosa@sefaz.am.gov.br e/ou asilva@sefaz.am.gov.br, enviando cópia da Nota Fiscal / Fatura. As faturas do SGCP divergentes daquelas recebidas pelo órgão devem ser contestadas no SGCP e a contestação, sempre que cabível, encaminhada à concessionária.
Atendimento aos Órgãos e Fornecedores dia 21/08/2015
20/08/2015 -
POR MOTIVO DE REUNIÃO GERENCIAL COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO, NO DIA 21/08/2015 (SEXTA-FEIRA) A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS - CCGOV ATENDERÁ ÓRGÃOS E FORNECEDORES ATÉ ÀS 12:00 HORAS. AGRADECEMOS A COMPREENSÃO DE TODOS. ESTAMOS CONSTRUINDO SOLUÇÕES DE TRANSPARÊNCIA, ACCOUNTABILITY, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, MAS SOBRETUDO SÓLIDAS PONTES COM NOSSOS PRINCIPAIS STAKEHOLDERS.
MANUAL SGCP
14/07/2014 -
O Manual do Sistema de Gestão de Contas Públicas - SGCP foi retirado do MENU DIVERSOS para atualização. Voltaremos a disponibilizá-lo a partir do dia 28/07/2014 (data prevista).
CNDs AMAZONAS ENERGIA
28/11/2013 -
A concessionária Amazonas Distribuidora Energia S/A encontra-se com todas as Certidões Negativas atualizadas a partir do dia 28/11/2013 (data de emissão da CND do INSS). Apenas como lembrança, no período em que a Amazonas Distribuidora de Energia S/A esteve com a CND do INSS vencida, 03/11/2013 a 27/11/2013, não foram emitidas Notas de Empenho, Notas de Lançamento e Ordens Bancárias.
NOVAS TARIFAS - RESOLUÇÃO ANEEL 1.649 DE 29/11/2013
12/11/2013 -
As novas tarifas de Energia Elétrica, vigentes a partir de 01/11/2013 (a partir do ciclo de faturamento 11/2013), homologadas na Resolução ANEEL nº 1.649 de 29/10/2013, publicada no D.O.U. em 31/10/2013, encontram-se atualizadas no Sistema de Gestão de Contas Públicas - SGCP e disponíveis na página inicial (Menu Diversos >> Apostilas Contratos-Energia), bem como no Anexo V do Projeto Básico. Os valores estimativos dos contratos vigentes devem ser atualizados mediante APOSTILA (vide documentos disponíveis Menu Diversos >> Apostilas Contratos-Energia), impactando, em 2013, os ciclos de faturamento 11/2013 (vencimento fatura 26/12/2013) e 12/2013 (vencimento fatura 26/01/2014).
NOVO ATESTO DE FATURAS
29/05/2013 -
Informamos aos órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual que a partir de 29/05/2013 foi implementada a nova sistemática de ATESTO DE FATURAS. Oportunamente, reiteramos que serão necessárias as faturas físicas entregues pela concessionária para efetuar o atesto no Sistema de Gestão de Contas Públicas - SGCP.
Lei 3875 de 15/04/2013
23/04/2013 -
Informamos aos órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual que a partir de 15/04/2013 os processos de Dispensa de Licitação para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica e de Inexigibilidade para contratação de serviços de abastecimento de água e esgoto não mais necessitam ser enviados à Comissão Geral de Licitação - CGL para análise jurídica (vide Lei 3.875 de 15/04/2013 publicada no Caderno "Poder Executivo" do Diário Oficial do Estado do Amazonas, página 3, e disponibilizada neste Portal).
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