Norma | Descrição | Área relacionada |
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Portaria 405
publicado(a) em 28/11/2013 |
DESIGNA servidores da SEFAZ para comporem comissão de recebimento e aceitação de bens de consumo ou permanente adquiridos por órgãos e entidades do Poder Executivo, conforme Decreto 34.163/13. | Recebimento de Materiais |
Portaria 139
publicado(a) em 26/04/2010 |
DESIGNA servidores da SEFAZ para comporem comissão de recebimento e aceitação de bens de consumo ou permanente adquiridos por órgãos e entidades do Poder Executivo | Recebimento de Materiais |
Portaria 1
publicado(a) em 05/07/2007 |
DESIGNA servidores da SEFAZ e SUSAM para comporem comissão de recebimento e aceitação de medicamentos e produtos para saúde, adquiridos por órgãos e entidades da área de saúde do Poder Executivo Estadual | Recebimento de Materiais |
Portaria 538
publicado(a) em 13/11/2006 |
APROVA o regulamento para realização de Pesquisa de Mercado e manutenção do Banco de Preços, no âmbito do sistema e-Compras.AM, sob a responsabilidade do Departamento de Gestão Administrativa do Estado - DEGAE | Banco de Preços |