Norma | Descrição | Área relacionada |
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Instrução Normativa 1
publicado(a) em 05/04/2023 |
Dispõe sobre o procedimento auxiliar de registro cadastral, da organização, da manutenção e do funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. | Cadastro de Fornecedores |
Instrução Normativa 2
publicado(a) em 05/04/2023 |
Dispõe sobre o procedimento auxiliar para o registro de preços no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. | Registro de Preços |
Instrução Normativa 2
publicado(a) em 14/08/2017 |
APROVA a Política de Transparência, Fiscalização e Controle dos processos de contratação e gestão de serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual. | Compras e Contratos Governamentais |
Instrução Normativa 1
publicado(a) em 02/08/2017 |
DEFINE os critérios para a concessão de autorização para adesão à ata de registro de preços, de que trata o §5º do artigo 8º do Decreto 34.162, de 11 de novembro de 2013. | Carona |