| Norma | Descrição | Área relacionada |
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Resoluções 15
publicado(a) em 10/05/2019 |
Estabelece procedimentos para avaliação de aquisição de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. | Compras e Contratos Governamentais |
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Resoluções 1
publicado(a) em 10/01/2014 |
Institui a Política de Contratação e Execução dos Contratos de Fornecimento de Energia Elétrica, Alta e Baixa Tensão, nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual | Compras e Contratos Governamentais |
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Resoluções 2
publicado(a) em 10/01/2014 |
DISPÕE sobre os critérios e cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Gestão de Estoques, Ajuri-Estoques, no âmbito das autarquias, fundações e órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, nos termos desta Resolução. | Compras e Contratos Governamentais |
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Resoluções 14
publicado(a) em 28/10/2011 |
ACRESCENTA o parágrafo 5º ao Art. 7º do Regulamento de recebimento e aceitação de materiais adquiridos pelos órgãos e entidades no âmbito do Poder Executivo Estadual | Recebimento de Materiais |
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Altera 3 de 18/05/2010
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Resoluções 3
publicado(a) em 18/05/2010 |
APROVA o regulamento relativo ao recebimento e aceitação de materiais adquiridos pelos órgãos e entidades no âmbito do Poder Executivo Estadual | Recebimento de Materiais |
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Alterada por 14 de 28/10/2011
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Resoluções 536
publicado(a) em 13/11/2006 |
APROVA o regulamento para a realização de Pesquisa de Mercado e manutenção do Banco de Preços, no âmbito do sistema e-Compras.AM, sob a responsabilidade do Departamento de Gestão Administrativa do Estado - DEGAE | Banco de Preços |
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Resoluções 8
publicado(a) em 25/05/2006 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da aquisição e contratação, através do sistema e-Compras.AM, de bens e serviços contantes em Ata de Registro de Preços e dá outras providências. | Registro de Preços |
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Resoluções 7
publicado(a) em 09/05/2006 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da aquisição e contratação, através do Sistema e-Compras.AM, de bens e serviços disponíveis na Ata de Registro de Preços, e dá outras providências | Registro de Preços |