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CRF voltará a realizar julgamentos presenciais a partir de setembro

Após três meses de sessões virtuais em razão da onda de coronavírus em Manaus, o Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Fazenda voltará a se reunir presencialmente a partir desta segunda-feira, dia 1º de setembro.

Os julgamentos da segunda instância de auditoria tributária do estado passaram três meses sendo realizados a partir de reuniões virtuais, relata o presidente do CRF, Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro. “O período de julgamentos virtuais foi um sucesso”, declarou Alísio.

Durante este período, foram julgados 102 processos de maneira virtual. Na primeira semana de retorno da pauta, a partir dia 1º, serão julgados 27 processos, sempre de acordo com os protocolos de segurança sanitária. 

O presidente do CRF informou ainda que, em casos excepcionais, as sessões de julgamento do Conselho podem ser realizadas de maneira virtual.

Sobre o CRF

O Conselho de Recursos Fiscais (CFR) é o órgão responsável por julgar, em segunda instância, os recursos de empresas que recorreram de decisões relativas a questões tributárias, com foco na diminuição de litígios judiciais e sempre orientandos pela ótica da justiça fiscal.

As sessões de julgamento no CRF são públicas e contam com a participação de representantes da Fazenda Pública Estadual, dos Contribuintes (entidades de classe) e da Procuradoria Geral do Estado. Além disso, o Contribuinte tem direito à sustentação oral, diferentemente do que ocorre nos julgamentos monocráticos (1ª instância).

 

27/08/2020

 









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