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Sefaz AM apresenta balanço de 2016 com destaque para equilíbrio de contas

Em meio a maior crise econômica que o País vive em décadas, com forte impacto no maior modelo econômico do Amazonas, o Polo Industrial de Manaus, o Governo do Amazonas encerra 2016 com as contas em ordem, um dos poucos casos entre os Estados brasileiros: manutenção do salário do funcionalismo e o 13º em dia, da mesma forma o repasse aos poderes, o pagamento de financiamentos, com o bom funcionamento dos serviços públicos.

Esse equilíbrio fiscal, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo Moraes, em balanço de 2016 realizado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 28 de dezembro, foi possível graças aos cortes de gastos realizados pelo governador José Melo por intermédio de reformas administrativas, aliados às ações da fazenda estadual de otimização da receita, que neste ano deve fechar com uma perda de cerca de R$ 1,5 bilhão.

“Esse equilíbrio fiscal foi vital para que o Estado mantivesse seus compromissos em dia. Tivemos problemas sim com o pagamento de fornecedores, mas sempre sanados no menor tempo possível. Por outro lado, salários, 13º, repasse aos poderes, dívidas, tudo foi mantido religiosamente em dia, ao contrário, infelizmente, da realidade de muitos outros Estados”, ressaltou Afonso Lobo.

O secretário estadual da fazenda lembra que os governos ainda tentam pagar o salário de novembro do funcionalismo, alguns de economia muito maior que a do Amazonas sequer sabem quando poderão pagar o 13º Salário. “ E esse esforço tem sido reconhecido por organismos nacionais e internacionais”, destaca Afonso.

Impacto maior no Amazonas

Em âmbito nacional, a crise econômica, caracterizada principalmente pela baixa confiança do empresariado e do consumidor, inflação próxima ao teto da meta, taxa de juros elevada (Selic em 13,75%) , indicadores macroeconômicos negativos resultaram em uma retração econômica com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) por sete trimestres consecutivos. No Amazonas, destaca Afonso Lobo, esse impacto foi, proporcionalmente, o maior no País.

Desde 2015, o Estado, com economia baseada principalmente no polo industrial da Zona Franca de Manaus, experimenta a deterioração da economia mais aguda que a média nacional. De janeiro a outubro, segundo o IBGE: no setor industrial, a queda da atividade econômica foi de 7,7% em âmbito nacional, -7,9% na média dos Estados da Amazônia e -13,2% no Amazonas. No comércio, queda de 9,3% na média nacional, -10,1% nos Estados da Amazônia e -13% no Amazonas. No setor de Serviços, -5% no País, -5,9% na Amazônia e -14,8% no Amazonas.

Em se tratando de emprego formal, o Amazonas registrou de janeiro a setembro de 2016, segundo o Ministério do Trabalho, 102.136 admissões, 116.153 mil desligamentos, resultando em um saldo de menos 14.017 postos de trabalho.

Contas do Estado

Sobre as contas do Estado, o secretário da Fazenda destacou em sua prestação de contas à imprensa que, neste ano que termina, até 26 de dezembro, o Governo do Amazonas contabilizou: receita própria (tributária – impostos mais taxas) de R$ 9,768 bilhões (sendo R$ 6,982 bilhões em ICMS); R$ 4,753 bilhões em transferências.

Sobre despesas, o Estado destinou R$ 5,514 bilhões para pagamento de pessoal e R$ 741 milhões para pagamento de dívidas.

Aos poderes, o Estado do Amazonas destinou neste ano de 2016 um total de R$ 1,160 bilhão, sendo: R$ 232,1 milhões à Assembleia Legislativa, R$ 194 milhões ao Tribunal de Contas, R$ 471 milhões ao Tribunal de Justiça, R$ 198 milhões ao Ministério Público e R$ 64,7 milhões à Defensoria Pública, conforme apresentação entregue à mídia.

28/12/2016

 









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