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Agradecimento e um breve balanço

Após quatro anos no comando da Secretaria de Fazenda do Amazonas, é chegada a hora de atender aos reclamos familiares e de trilhar novos caminhos, dedicando um pouco mais de tempo a projetos pessoais. Sinto-me tranquilo ao tomar tal decisão, amplamente ajustada com o Governador José Melo. Entendo que dei a minha contribuição com a mais absoluta dedicação como pessoa e como servidor público.

Neste período, enfrentamos uma das fases econômicas mais difíceis da história republicana do País. Nossa equipe, a quem registro meus sinceros agradecimentos, trabalhou duro no enfrentamento da crise. Só conseguimos chegar até aqui porque, com a liderança do Governador José Melo, soubemos, com inteligência e no momento certo, fazer as reformas administrativas necessárias para a redução de gastos da máquina pública com o objetivo de manter os serviços essenciais em bom funcionamento. Da mesma forma, mantivemos em dia o pagamento do funcionalismo público, dos financiamentos contraídos pelo Estado, assim como o repasse em dia dos recursos aos poderes, ao contrário, infelizmente, de muitos Estados brasileiros.

Alguns com uma economia muito maior e mais desenvolvida que a do Amazonas.

Analisando os dados macroeconômicos mais recentes, avalio que o ponto mais crítico dessa crise nacional já passou e que um novo gestor poderá perfeitamente assumir as rédeas das finanças estaduais na direção de dias melhores.

Chegou o momento de voltar a atenção para o cuidado familiar, tão impactado pelo ritmo frenético que a crise impôs.

Quero agradecer a confiança em mim depositada, inicialmente pelo ex-governador, hoje senador Omar Aziz, e que foi renovada no governo do professor José Melo, homem público que, repito, com muita firmeza vem conduzindo os rumos do Estado.

Nesses quatro anos e um mês, iniciados em dezembro de 2012, tive o prazer de aprimorar a modernização da Secretaria de Fazenda, realizando investimentos que consolidaram a Sefaz-AM como referência nacional na gestão fiscal. Implementamos e consolidamos importantes projetos, além de ter tido o prazer de atuar ativamente na defesa dos interesses de nosso principalmente modelo econômico: o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus. Entre as realizações nesse período, que só se tornaram possíveis com o valoroso e fundamental trabalho de todos os servidores desta Secretaria de Fazenda, destaco:

1 – Assessoramento técnico da bancada federal na defesa da prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, com vigência da política de incentivos fiscais do modelo econômico agora até 2073;


2 - Assessoramento técnico, juntamente com a Procuradoria Geral (PGE), na defesa do modelo ZFM no Supremo Tribunal Federal (STF). A mais alta corte do País reconheceu o direito constitucional do Amazonas de conceder incentivos fiscais independente do aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz);

3 – Defesa das vantagens comparativas do modelo ZFM no Confaz como membro-titular do mesmo;

4 – Implantação, de forma pioneira no País, da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Sistema de combate à evasão fiscal que se tornou modelo para demais Estados brasileiros;

5 – Implantação e consolidação da campanha de cidadania fiscal denominada Nota Fiscal Amazonense (NFA). Por intermédio desse programa, milhares de consumidores foram premiados, valorosas instituições sociais foram ajudadas financeiramente e a arrecadação do ICMS junto ao varejo foi incrementada;

6 – Consolidação dos documentos fiscais eletrônicos, tais como: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico e Manifesto Eletrônico;

7 – Implantação do Entreposto da ZFM em Uberlândia (MG) e em Recife (PE);

8 – Implantação e consolidação da Escrituração Fiscal Digital;

9 – Implantação e consolidação do Processo Fiscal Eletrônico;

10 – Implantação e consolidação do Diário Eletrônico da Sefaz;

11 – Consolidação da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV): padronização dos contratos efetuados pelos órgãos da administração estadual, aumento da realização da quantidade de itens em Atas de Registros de Preços por intermédio de pregões eletrônicos - processo transparente e que gera economia às compras do Estado;

12 – Implantação do novo plano de contas na contabilidade estadual, com o desenvolvimento de estudos e software pelos departamentos de Contabilidade e de Tecnologia da Informação da Sefaz, em sintonia ao que prevê o Ministério da Fazenda;

13 - Busca de recursos extraordinários durante a crise, tais como participação na repatriação feita pela União (R$ 300 milhões) e de depósitos judiciais do ICMS, de autuações feitas pela Sefaz (R$ 550 milhões). Trabalho realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado.

Mais uma vez fica aqui o meu agradecimento aos que confiaram na minha capacidade técnica, no meu trabalho e, por fim, aos servidores da Sefaz que não mediram esforços para somar em prol do Estado do Amazonas.

Muito obrigado.

Afonso Lobo Moraes

24/01/2017

 









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