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011108
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CASA MILITAR
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CT 1/2022
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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011108.000045/2021
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04.769.766/0001-96 |
IOMAR C DE OLIVEIRA |
15/02/2022 |
15/02/2024 |
11/02/2022 |
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Embarcação, com características mínimas - potência de 600HP, capacidade para 34 (trinta e quatro) pessoas, em cabine com ar condicionado e banheiro interno com água quente e fria, comprimento de 35 (trinta e cinco) metros, conforme descrição no Projeto Básico anexo (Fls. 50 a 71 - Casa Militar) deste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas atividades. |
179.988,00 |
2.159.856,00 |
Secretaria de Estado da Casa Militar |
Considerando que esta Secretaria da Casa Militar tem por função precípua a logística e segurança do Exmo. Senhor Governador, Vice Governador, seus familiares e autoridades em visita oficial, conforme Decreto nº 43.032 de 17 de novembro de 2020, publicado no DOE nº 34.375 de 17 de novembro de 2020 – Regimento Interno da Casa Militar; Considerando a necessidade de manter a capacidade operativa e logística da CASA MILITAR junto às diversas ações de Governo que estão sendo desenvolvidas e outras que irão ocorrer nos próximos meses e atender ao determinado pelo Decreto nº 43.032 de 17 de novembro de 2020, publicado no DOE nº 34.375 de 17 de novembro de 2020 – Regimento Interno da Casa Militar, em seu artigo 2º, inciso V. Considerando que o Estado do Amazonas é o maior em extensão territorial do país, e mostra-se ainda deficiente no transporte terrestre a inúmeros municípios e que o transporte aquaviário para algumas situações e operações se torna essencial; Portanto, justifica-se a referida Contratação com a finalidade de atender as necessidades públicas, notadamente ao bom funcionamento das ações de apoio da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas, para que os serviços atinentes a esta Secretaria sejam executados com êxito e com resposta imediata de forma que atenda às necessidades atuais, fins evitar prejuízo economicamente ou administrativamente a esta Secretaria, bem como evitar que sejam realizados processos indenizatórios para suprir as demandas, tendo em vista a quantidade contratada ser insuficiente para atender todas as ações supramencionadas |
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011108
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CASA MILITAR
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CT 2/2022
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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011108.000033/2021
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04.614.277/0001-65 |
RICO TAXI AÉREO LTDA |
08/03/2022 |
08/03/2025 |
08/03/2022 |
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de aeronave tipo Bimotor Turboélice Pressurizada ou similar, capacidade mínima de 08 (oito) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e piloto para transporte estadual e interestadual, categoria TPX, conforme descrição no Projeto Básico anexo (Fls. 60 a 81 - 01.01.011108.000189/2021-44/SIGED), deste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas atividades. |
718.200,00 |
8.805.888,00 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR |
Considerando as inúmeras atividades que a Secretaria terá de apoiar junto nos próximos anos, tais como: Operação Verde Brasil – Curaquetê: visando combater o desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas no estado do Amazonas; Operação logística para a entrega de Cartões de Auxílio Social, oriundos da iniciativa do Governo do Estado, juntamente com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza – FPS; Operação Logística junto ao Festival Folclórico de Parintins e outros festejos no interior do Estado; Operação Logística para a entrega de vacinas e insumos ao Combate do COVID-19; Operações Logísticas junto aos Órgãos de Segurança Pública, como em apoio a PMAM (transporte de policiais em Operações de enfrentamento a situações de turbação da ordem pública), Polícia Civil (transporte de detentos ou apoio a Operações), Defesa Civil e Corpo de Bombeiros (situações de calamidade pública – enchentes e secas, ou busca de pessoas vítimas de afogamento ou perdidas em áreas de floresta), Secretaria de Segurança Pública (Operação Hórus – Amazonas, que faz parte do Programa VIGIA do Ministério da Justiça e Segurança Pública), e outros. Considerando as inúmeras demandas de Governo e dos Governantes, que devem cumprir uma agenda que envolve deslocamentos para os municípios bem longínquos do interior, outros em outros Estados da Federação, os quais somente poderão exercer suas funções com o suporte logístico em Aeronaves ou Embarcações, ou seja, precisam vencer grandes barreiras geográficas com segurança e rapidez; Diante todo exposto, surge a necessidade de abertura de processo licitatório, tendo como objeto a contratação de serviços de fretamento/locação de Aeronave tipo Bimotor Turboélice Pressurizada ou similar, capacidade mínima de 08 passageiros e 02 tripulantes, com combustível e piloto para transporte estadual e interestadual, categoria TPX, sendo 60 (sessenta) horas mensais estimativas e 720 (setecentas e vinte) horas por 12 (doze) meses.
Portanto, justifica-se a referida Contratação com a finalidade de atender as necessidades públicas, notadamente ao bom funcionamento das ações de apoio da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas, para que os serviços atinentes a esta Secretaria sejam executados com êxito e com resposta imediata de forma que atenda às necessidades atuais, fins evitar prejuízos econômicos ou administrativos a esta Secretaria. |
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011108
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CASA MILITAR
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CT 3/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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011108.000149/2022
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13.392.705/0001-43 |
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
11/04/2022 |
11/04/2023 |
08/04/2022 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, tipo viatura policial, tipo pick-up, descaracterizada, através de Ata de Registro de Preços n° 0040/2022-1, oriunda do Pregão Eletrônico n°1383/2021 - CSC, com a finalidade de atender as necessidades da CONTRATANTE, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades constantes no Projeto Básico respectivo e seus anexos (Fls. 217/251 - Casa Militar), todos contidos no PROCESSO acima referenciado, o qual passa a integrar totalmente o presente Termo de Contrato, valendo-se dele, portanto, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou omissões não tratadas neste instrumento, obedecendo às especificações técnicas nele constantes. |
201.000,00 |
2.412.000,00 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR |
Considerando a necessidade de manter o atendimento logístico terrestre das ações de Governo e atender ao determinado pelo Decreto nº 43.032 de 17 de novembro de 2020, publicado no DOE nº 34.375 de 17 de novembro de 2020 – Regimento Interno da Casa Militar, em seu artigo 2º, inciso V. Considerando que a Casa Militar necessita aumentar sua capacidade logística de forma continuada, oferecendo agilidade, eficiência, conforto, rapidez e segurança, trazendo desta forma economia aos cofres públicos; Considerando que muitas são as demandas de Governo e dos Governantes, que devem cumprir uma agenda que envolve deslocamentos para municípios do interior do Estado, as quais necessitam de grande logística por parte da Casa Militar; Considerando que para os deslocamentos terrestres, junto às ações logísticas, se faz necessária a utilização de veículos Tipo Pick-up, em razão da situação precária de muitas estradas e ramais, e que atualmente junto ao Termo de Contrato nº 003/2018 – Casa Militar, a quantidade de veículos desse tipo, não atendem a todas as demandas. Portanto, justifica-se a referida adesão da adesão a Ata de Registro de Preço nº 040/2021-1, realizada através de Pregão Eletrônico nº 1383/202 para a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, tipo: pick-up, viatura policial, descaracterizada, com a finalidade de atender às necessidades públicas, notadamente ao bom funcionamento das ações de apoio da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas. Considerando o devido enquadramento legal nos termos do que preceitua o art. nº 37, inciso XXI, da Constituição Federal em conformidade com o art. nº 15, inciso II da Lei de Licitações - 8666/93 e Decreto nº 40.674 de maio de 2019. |
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011108
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CASA MILITAR
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CT 4/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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011108.000277/2022
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17.026.052/0001-30 |
OM BOAT LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA |
21/06/2022 |
29/06/2022 |
15/06/2022 |
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Embarcação, comprimento de 25 (vinte e cinco) metros, com características mínimas de acordo com Projeto Básico anexo (Fls. 47 a 62 - Casa Militar) deste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas atividades durante o Festival Folclórico de Parintins em 2022. |
114.300,00 |
114.300,00 |
Secretaria de Estado da Casa Militar |
Considerando que o Festival Folclórico de Parintins no presente ano de 2022, acontecerá no período compreendido entre os dias 24, 25 e 26 de junho do corrente ano, sendo que antes do início do Festival há a tradicional Festa dos Visitantes; Portanto, justifica-se a referida Contratação para locação de embarcação no período de 21 à 29 de junho do corrente ano, com a finalidade de atender as necessidades públicas, notadamente ao bom funcionamento das ações de apoio da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas, para que os serviços atinentes a esta Secretaria sejam executados com êxito e com resposta imediata de forma que atenda às necessidades atuais, fins evitarem prejuízos econômicos ou administrativos a esta Secretaria, bem como evitar que sejam realizados processos indenizatórios para suprir as demandas. |
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011108
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CASA MILITAR
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CT 5/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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011108.000240/2022
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84.496.165/0001-96 |
LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
22/06/2022 |
07/07/2022 |
22/06/2022 |
Contratação de Empresa especializada em locação de 02 (duas) balsas medindo, no mínimo de 90 x 24 metros, com empurradores de potência mínima de 600 HP de motorização, incluindo tripulação, pelo período de 16 (dezesseis) dias cada uma, para o transporte de veículos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar no trecho compreendido entre as cidades de MANAUS/PARINTINS/PARINTINS/ MANAUS, no período de 22 de junho à 07 de julho de 2022 por ocasião do Festival Folclórico de Parintins 2022 (demais características de acordo com Projeto Básico anexo (Fls. 47 a 62 - Casa Militar). |
560.000,00 |
560.000,00 |
Secretaria de Estado da Casa Militar |
Considerando que o único meio de transporte de veículos para o município de Parintins é realizado através de balsas marítimas com empurrador; Considerando que o deslocamento das Balsas Marítimas com empurradores entre a cidade de Manaus e Parintins é realizado num prazo mínimo de 02 (dois) dias, somando ida e volta serão necessários cerca de 04 (quatro) dias de viagens pelos rios do Amazonas;
Considerando ainda o período pré e pós Operação Logística desta Secretaria e o deslocamento entre as cidades de Manaus/Parintins/Manaus, se faz necessária a locação de Balsas Marítimas com Empurradores pelo período de 16 (dezesseis) dias; Considerando que se faz necessária a locação de 02 (duas) balsas medindo, no mínimo 90 x 24 metros, com empurradores de potência mínima de 600 HP de motorização, incluindo tripulação, pelo período de 16 (dezesseis) dias cada uma; Diante do exposto, solicito a instauração de um novo processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de balsas com empurradores, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas, durante o Festival Folclórico de Parintins. |
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