Contratos e Aditamentos


Última atualização: 04/10/2024 00:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor		 Nome
fornecedor		 Início Término Data
assinatura		 Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução		 Motivação/Justificativa Itens
011108 CASA MILITAR CT 1/2023
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		011108.000150/2023 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 10/05/2023 10/05/2025 10/05/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de publicação dos atos administrativos, tais como, portarias, extratos, resenhas, licitação, contratos e afins, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, dando transparência e assegurando a autenticidade dos atos públicos, conforme descrição no Projeto Básico anexo (Fls. 13 a 28 - 01.01.011108.000150/2023-99/SIGED), deste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas atividades. 10.000,00 120.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR Contratação de serviços de publicações dos atos administrativos, tais como portarias, extratos, resenhas e licitação, Contratos e afins no Diário Oficial do Estado do Amazonas, dando transparência e assegurando a autenticidade dos atos públicos desta Secretaria de Estado da Casa Militar - Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21. Tal Contrato justifica-se pela essencialidade da publicação dos atos administrativos, pois, a publicidade, adverte José Afonso da Silva, “sempre foi tida como um princípio administrativo porque se entende que o Poder Público, por ser público, deve agir com a maior transparência possível, a fim de que os administrados tenham, a toda hora, conhecimento do que os administradores estão fazendo. Especialmente exige-se que se publiquem atos que devam surtir efeitos externos, fora dos órgãos da Administração.”
011108 CASA MILITAR CT 2/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		011108.000134/2023 63.698.724/0001-70 NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA 23/06/2023 07/07/2023 31/05/2023 Contratação de Empresa especializada em locação de 02 (duas) balsas medindo, no mínimo de 75 x 17 metros, com empurradores de potência mínima de 600 HP de motorização, incluindo tripulação, pelo período de 15 (quinze) dias cada uma, para o transporte de veículos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar no trecho compreendido entre as cidades de MANAUS/PARINTINS/PARINTINS/ MANAUS, no período de 23 de junho à 07 de julho de 2023 por ocasião do Festival Folclórico de Parintins 2023 (demais características de acordo com Projeto Básico anexo (Fls. 88 a 105 - Casa Militar). 448.000,00 448.000,00 Secretaria de Estado da Casa Militar Considerando que o único meio de transporte de veículos para o município de Parintins é realizado através de balsas marítimas com empurradores; Considerando que o deslocamento das Balsas Marítimas com empurradores entre a cidade de Manaus e Parintins é realizado num prazo mínimo de 02 dias, somando ida e volta serão necessários cerca de 04 a 05 dias de viagens pelos rios do Amazonas; Considerando ainda o período pré e pós Operação Logística desta Secretaria e o deslocamento entre as cidades de Manaus/Parintins/Manaus, se faz necessária a locação de Balsas Marítimas com Empurradores pelo período de 15 dias; Considerando que se faz necessária a locação de 02 balsas medindo, no mínimo 75 x 17 metros, com empurradores de potência mínima de 600 HP de motorização, incluindo tripulação, pelo período de 15 dias cada uma; Diante do exposto, solicito a instrução de um processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de balsas com empurradores, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas, durante o Festival Folclórico de Parintins 2023.
011108 CASA MILITAR CT 3/2023
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		011108.000544/2023 01.657.353/0001-21 AMAZONAS COPIADORAS LTDA 01/08/2023 01/08/2025 26/07/2023 Contratação de empresa especializada na solução de terceirização de impressão, cópia, digitalização departamental, que compreende através da franquia a locação dos equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), conforme descrição no Projeto Básico anexo (Fls 206 a 222) deste instrumento, para atender às necessidades administrativas da Secretaria de Estado da Casa Militar. 1.473,20 17.678,40 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR Justifica-se a referida adesão a Ata de Registro de Preços Externa (Carona) n° 12/2022– SEFAZ/AC, realizada através de Pregão Eletrônico n° 244/2022 SEFAZ/AC (Processo Administrativo n° 0715.015326.00008/2022-00), para a contratação de serviços de outsourcing de impressão, com a finalidade de atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Casa Militar do Amazonas.