|
017101
|
SUSAM
|
CT 02/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.031347/2018
|
07.080.050/0001-75 |
VISION CLINICA DE OLHOS LTDA |
16/01/2020 |
16/04/2024 |
16/01/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 002/2018-SUSAM, para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). |
751.031,52 |
5.756.231,52 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 01/2020
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.030675/2018
|
63.640.015/0001-34 |
PAULO VITOR MONTENEGRO BOMFIM |
15/01/2020 |
15/01/2023 |
15/01/2020 |
Prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas. |
129.602,04 |
1.903.204,32 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 3/2020
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.005450/2017
|
15.309.841/0001-52 |
MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. |
11/02/2020 |
09/02/2023 |
11/02/2020 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de Enfermagem Intensiva Hospitalar: Materno Infantil, Neonatal, Coronariana e de Transplantes para execução em regime de plantão ininterrupto a serem prestados nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI´s das seguintes Unidades de Saúde: Maternidade Ana Braga, Maternidade Balbina Mestrinho, Maternidade Azilda Marreiro, Maternidade Nazira Daou, Instituto Da Mulher Dona Lindú, Hospital Infantil Dr. Fajardo, Instituto Da Criança Do Amazonas -ICAM, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado, Coordenação de Estadual de Transplantes, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Hospital Universitário Francisca Mendes |
1.366.309,61 |
16.211.160,00 |
|
|
|
|
017101
(017115)
|
SUSAM
(HPSC OESTE)
|
CT 1/2020
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017115.000068/2019
|
08.578.584/0001-99 |
SEGRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA LTDA - ME |
01/01/2020 |
31/12/2022 |
30/12/2019 |
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de elaboração de pareceres médicos e procedimentos em cirurgia plástica reparadora. |
32.650,00 |
391.800,00 |
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|
017101
(017109)
|
SUSAM
(ICAM)
|
CT 1/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017109.000118/2019
|
15.792.732/0001-39 |
MICRO-LAB LAB. DE AN. E PESQ. CLÍN. E BIOL. LTDA. |
01/02/2020 |
31/01/2024 |
01/02/2020 |
contratação de empresa em serviço especializado em patologia clínica na realização de exames laboratoriais de apoio diagnóstico, nas dependências do ICAM |
99.190,00 |
1.190.280,00 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 04/2020
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.030534/2018
|
01.541.823/0001-97 |
CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA |
01/03/2020 |
01/03/2026 |
19/02/2020 |
Edital de Credenciamento nº. 002/2018-SUSAM, para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto Básico e Documento Descritivo constante no processo administrativo supramencionado, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. |
225.761,80 |
3.080.030,28 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 05/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.031889/2018
|
84.497.064/0001-30 |
CLINICA DE ULTRASOM DE OLHOS LTDA. |
01/03/2020 |
01/03/2026 |
19/02/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 002/2018-SUSAM, para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto Básico e Documento Descritivo constante no processo administrativo supramencionado, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito |
157.981,79 |
2.374.027,92 |
|
|
|
|
017101
(017131)
|
SUSAM
(SPASR)
|
CT 1/2020
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017131.000042/2019
|
29.881.154/0001-11 |
G A SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA |
01/03/2020 |
01/03/2026 |
01/03/2020 |
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição no sistema de refrigeração, para atender as necessidades do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, pelo período de 12 (doze) meses, cuja descrição está contida no projeto básico constante do processo. |
10.364,85 |
165.558,72 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 8/2020
10 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.029120/2019
|
14.181.341/0001-15 |
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA |
16/03/2020 |
16/03/2026 |
16/03/2020 |
Serviço de agenciamento de viagens para os pacientes/acompanhantes cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria de Estado de Saúde - TFD/SUSAM |
1.609.551,33 |
34.396.828,20 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 12/2020
12 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.025834/2019
|
04.666.319/0001-01 |
CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA |
|
20/03/2026 |
20/03/2020 |
Contratação de Serviços clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidade, procedimentos com finalidade diagnóstica e órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil de unidade de assistência de alta complexidade em NEFROLOGIA respeitando os critérios da Portaria nº 432, de 06 de junho de 2006, da Portaria nº 389, de 13 de março de 2014, da Portaria nº 1.535, de 23 de julho de 2014 e Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente com doença renal crônica, com o objetivo atender as necessidades de pacientes adultos do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em razão da incapacidade de absorção total destas demandas pela rede pública Estadual e Municipal, na forma do projeto básico e plano operativo constante no processo administrativo supramencionado, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. |
1.079.644,18 |
20.116.790,28 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 10/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.008472/2018
|
03.072.191/0001-95 |
KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
20/03/2020 |
18/03/2026 |
20/03/2020 |
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços MÉDICOS DE PEDIATRIA na Unidade de Pronto Atendimento 24h e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz localizada no município de Tabatinga, em conformidade com as ações consubstanciadas em Plano Operativo da Unidade a ser pactuado no ato da contratação |
57.305,00 |
837.705,60 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 18/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.007871/2020
|
14.922.715/0001-06 |
EGM RESTAURANTES LTDA |
02/04/2020 |
01/04/2021 |
02/04/2020 |
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO preparada para eventos (jantar), a fim de atender ás necessidades da Gerência de Assitencia Domiciliar e Programas Comunitários - GADPC, no município de Manaus, conforme PROJETO BÁSICO, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
8.333,33 |
100.000,00 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 13/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.008508/2018
|
03.072.191/0001-95 |
KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
27/03/2020 |
25/03/2026 |
27/03/2020 |
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos de CIRURGIA GERAL, em regime de plantões ininterruptos de 12 horas, para o Hospital Geral de Benjamin Constant Doutor Melvino de Jesus, em conformidade com as ações consubstanciadas em Plano Operativo da Unidade a ser pactuado no ato da contratação |
130.567,73 |
1.884.996,00 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 16/2020
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.010892/2020
|
04.014.852/0001-99 |
WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA |
01/04/2020 |
17/09/2022 |
01/04/2020 |
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus SARS- CoV- 2 (COVID-19), para atender as unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM) |
1.062.118,24 |
3.982.943,40 |
unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM) |
Necessidade dos Serviços tendo em vista que trata de Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus SARS- CoV- 2 (COVID-19), para atender as unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM)
normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho de 1994; Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Portaria Nº 395 de 16 de março de 2020; Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020; Decreto Nº 42.061 de 16 de março de 2020 |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 22/2020
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.010945/2020
|
04.014.852/0001-99 |
WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA |
08/04/2020 |
28/03/2022 |
08/04/2020 |
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, provenientes dos 61 (sessenta e um) Municípios do interior do Estado do Amazonas, entre portos e aeroportos até às unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM |
301.150,00 |
1.806.900,00 |
portos e aeroportos até às unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM) |
Necessidade da Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, provenientes dos 61 (sessenta e um) Municípios do interior do Estado do Amazonas, entre portos e aeroportos até às unidades hospitalares de referência na capital (Manaus/AM)
fundamentada da Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/1993,alterada pela Lei nº 8.883/1994 e o disposto no Art.4º-H Lei Nº 13.979/2020.
normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho de 1994; Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Portaria Nº 395 de 16 de março de 2020; Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020; Decreto Nº 42.061 de 16 de março de 2020 |
|
|
017101
(017115)
|
SUSAM
(HPSC OESTE)
|
CT 4/2020
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017115.000001/2020
|
03.264.927/0001-27 |
MANAUS AMBIENTAL S.A. |
02/03/2020 |
02/03/2025 |
02/03/2020 |
Contratação do serviço de fornecimento de água potável para o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste. |
651,02 |
39.061,20 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 17/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.011090/2020
|
71.256.283/0001-85 |
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA |
03/04/2020 |
01/07/2020 |
03/04/2020 |
Aquisição de aparelhos de raio-x, a fim de atender as necessidades da Rede Pública de Saúde da Capital |
0,00 |
1.672.000,00 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 15/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.011032/2020
|
05.343.029/0001-90 |
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
27/03/2020 |
25/04/2020 |
27/03/2020 |
Aquisição de material laboratorial tipo teste rápido em cassete, para atender ao plano de contingência estadual para enfrentamento ao COVID-19. |
0,00 |
1.299.000,00 |
Unidades de Saúde do Estado do Amazonas |
Necessidade na Aquisição de material laboratorial tipo teste rápido em cassete, para atender ao plano de contingência estadual para enfrentamento ao COVID-19.
normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho de 1994; Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Portaria Nº 395 de 16 de março de 2020; Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020; Decreto Nº 42.061 de 16 de março de 2020 |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CG 1/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
|
13.272.780/0001-70 |
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM |
03/04/2020 |
02/04/2021 |
03/04/2020 |
Monitorar os serviços hospitalares oferecidos nas unidades de saúde através de uma equipe multiprofissional especializada na fiscalização e acompanhamento das atividades oferecidas por meio dos atendimentos médicos, serviço social, enfermagem, recepção, ouvidoria e demais atividades realizadas no âmbito ambulatorial e hospitalar, otimizando e humanizando os serviços prestados nas unidades de saúdes contempladas, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores. |
464.417,72 |
5.573.012,66 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 20/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.021272/2019
|
01.449.930/0006-02 |
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. - FILIAL 06 |
07/04/2020 |
05/07/2020 |
07/04/2020 |
Aquisição de equipamentos de ULTRASSONOGRAFIA, a fim de atender as necessidades de 59 municípios do Interior do Estado do Amazonas, a ser entregue no município de Manaus |
0,00 |
6.372.000,00 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 23/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009334/2019
|
15.792.732/0001-39 |
MICRO-LAB LAB. DE AN. E PESQ. CLÍN. E BIOL. LTDA. |
15/04/2020 |
15/04/2026 |
15/04/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). |
115.671,10 |
1.700.046,84 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 25/2020
6 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.010916/2019
|
14.945.228/0001-69 |
TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA - ME |
16/04/2020 |
16/04/2026 |
16/04/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto Básico e Plano Operativo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
51.031,00 |
625.297,68 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 26/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009231/2019
|
26.739.163/0001-84 |
LCAC-LABORATORIO DE CITOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA |
23/04/2020 |
23/04/2026 |
23/04/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto Básico e Plano Operativo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
74.846,12 |
1.154.497,08 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 31/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.010804/2020
|
02.324.940/0001-61 |
MANAUS AEROTAXI LTDA |
29/04/2020 |
15/10/2022 |
29/04/2020 |
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL (UTI ÁEREA) DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, a fim de atender ás necessidades da população do Estado do Amazonas |
691.846,50 |
6.759.624,42 |
Unidades de Saúde do Estado do Amazonas |
Necessidade da Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL (UTI ÁEREA) DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, a fim de atender ás necessidades da população do Estado do Amazonas
normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho de 1994; Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Portaria Nº 395 de 16 de março de 2020; Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020; Decreto Nº 42.061 de 16 de março de 2020 |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 35/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.011319/2020
|
04.014.852/0001-99 |
WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA |
01/06/2020 |
19/08/2022 |
01/06/2020 |
Contratação dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSFERÊNCIA/REMOÇÃO DE PACIENTES GRAVES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, mediante a utilização de Ambulância de Suporte Avançado (UTI Móvel), a fim de atender ao Plano de Contingencia Estadual para Infecção Humana pelo SARS-COV-2 (COVID-19) |
1.722.000,00 |
10.332.000,00 |
UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL |
atender ao Plano de Contingencia Estadual para Infecção Humana pelo SARS-COV-2 (COVID-19) |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 38/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009343/2019
|
04.410.387/0001-05 |
FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS LTDA |
|
31/05/2026 |
01/06/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). |
104.331,78 |
1.384.321,64 |
|
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017101
|
SUSAM
|
CT 36/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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017101.009216/2019
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04.611.489/0001-99 |
LABORATORIO NOBEL LTDA |
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01/06/2026 |
01/06/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) |
51.031,00 |
625.297,68 |
|
|
|
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017101
|
SUSAM
|
CT 37/2020
13 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.021199/2019
|
16.844.320/0001-68 |
INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA |
01/06/2020 |
30/05/2026 |
01/06/2020 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA, em regime de plantão ininterruptos, para atender as necessidades dos estabelecimentos de atenção à saúde - EAS- Secretária de Estado de Saúde do Amazonas-SUSAM |
7.258.275,00 |
60.558.188,21 |
|
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017101
|
SUSAM
|
CT 42/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009234/2019
|
05.809.233/0001-53 |
CLINICA LABNORTE LTDA -ME |
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09/07/2025 |
09/07/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) |
115.671,10 |
1.700.046,84 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 43/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.013035/2019
|
11.173.934/0001-41 |
CLÍNICA LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA - EPP |
13/07/2020 |
13/07/2025 |
13/07/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa JurÍdica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) |
104.331,78 |
1.277.835,36 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 45/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009294/2019
|
84.658.186/0001-60 |
PONTESCLIN CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA |
|
15/07/2025 |
15/07/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) |
74.846,12 |
1.154.497,08 |
|
|
|
|
017101
(017104)
|
SUSAM
(PAM CODAJAS)
|
CT 5/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017104.000005/2020
|
04.164.794/0001-80 |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS |
26/06/2020 |
27/06/2025 |
26/06/2020 |
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS |
1.000,00 |
12.000,00 |
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|
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017101
|
SUSAM
|
CT 48/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009328/2019
|
20.727.685/0001-80 |
MEDIC-LAB DIAGNOSTICOS DO AMAZONAS LTDA |
|
28/07/2025 |
28/07/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) |
51.031,00 |
625.297,68 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 50/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009208/2019
|
07.474.293/0001-98 |
CLINILAB CLINICA LABORATORIAL E BIOLOGICA LTDA - ME |
|
01/08/2025 |
31/07/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) |
74.846,12 |
1.154.497,08 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 49/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009326/2019
|
08.941.687/0001-71 |
ANALISES LABORATORIAIS FIGUEIREDO BORGES LTDA - ME |
28/07/2020 |
28/07/2025 |
28/07/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). |
61.239,08 |
753.813,24 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 52/2020
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.019049/2019
|
21.418.871/0001-08 |
RDB ANALISES CLINICAS LTDA |
05/08/2020 |
05/08/2023 |
05/08/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto Básico e Plano Operativo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
74.846,12 |
1.154.497,08 |
Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 55/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.027020/2019
|
04.382.792/0001-67 |
SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS |
01/09/2020 |
01/09/2025 |
28/08/2020 |
Contratação de Serviços clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidade, procedimentos com finalidade diagnóstica e órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil de unidade de assistência de alta complexidade em NEFROLOGIA respeitando os critérios da Portaria nº 432, de 06 de junho de 2006, da Portaria nº 389, de 13 de março de 2014, da Portaria nº 1.535, de 23 de julho de 2014 e Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente com doença renal crônica, com o objetivo atender as necessidades de pacientes adultos do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em razão da incapacidade de absorção total destas demandas pela rede pública Estadual e Municipal, na forma do projeto básico e plano operativo constante no processo administrativo supramencionado, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. |
616.168,55 |
11.323.766,76 |
Sistema Único de Saúde - SUS |
Serviços clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidade, procedimentos com finalidade diagnóstica e órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil de unidade de assistência de alta complexidade em NEFROLOGIA respeitando os critérios da Portaria nº 432, de 06 de junho de 2006, da Portaria nº 389, de 13 de março de 2014, da Portaria nº 1.535, de 23 de julho de 2014 e Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente com doença renal crônica, com o objetivo atender as necessidades de pacientes adultos do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em razão da incapacidade de absorção total destas demandas pela rede pública Estadual e Municipal, na forma do projeto básico e plano operativo constante no processo administrativo supramencionado |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 54/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.012003/2020
|
01.657.353/0001-21 |
AMAZONAS COPIADORAS LTDA |
01/09/2020 |
01/09/2025 |
28/08/2020 |
Prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão corporativa, com fornecimento de equipamentos novos, todos de primeiro uso, dotados de sistema de gestão, com assistência técnica e reposição de peças e insumos para atender as necessidades da SES-AM e suas Unidades. |
51.280,00 |
615.360,00 |
SUSAM-SEDE, COMPLEXO REGULADOR, CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEMA), CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (CRDQ), 12 CAIC'S; 03 CAIMI'S, CAPS SILVÉRIO TUNDIS, POLICLÍNICA CARDOSO FONTES E CENTRO DE REABILITAÇÃO TIPO IV - CER IV |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão, para atender as necessidades da SES-AM e suas unidades. |
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017101
|
SUSAM
|
CT 53/2020
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009251/2019
|
84.520.147/0001-00 |
MARREIROS & NERI LTDA |
01/09/2020 |
01/09/2025 |
31/08/2020 |
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Juridica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto Básico e Plano Operativo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
61.239,08 |
753.813,24 |
Sistema Único de Saúde - SUS |
A contratação dos serviços objeto deste Projeto Básico justifica-se:
3.1 A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SUSAM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda às condições exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 4.279/2010-MS) para a promoção, proteção e recuperação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse segmento de forma regionalizada e descentralizada, que estabeleça uma linha de cuidados integrais no manejo de pessoas que necessitem de cuidados médicos.
3.2 Considerando EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2019/SUSAM de Serviços Laboratoriais aberto pela Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas SUSAM, a fim de garantir o efetivo atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização dos Exames Laboratoriais e patológicos como apoio para diagnóstico de inúmeras patologias e como um importante instrumento para complementação dos serviços de saúde oferecidos pelo estado.
3.3 Considerando que os contratos até então vigentes para os Serviços de Média e Alta Complexidade, contratualizados pelo Edital 003/12 não atendem na íntegra as necessidades da Rede Assistencial do Estado.
3.4 Considerando a homologação do resultado do Edital de Credenciamento nº 001/2019 para seleção e contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde em exames laboratoriais diversos, que tornou aptas 17 empresas especializadas.
3.5 Considerando a necessidade de continuidade da oferta, de serviços laboratoriais aos usuários do SUS para que estes tenham seus direitos de acesso assegurados
3.6 Considerando a disponibilidade orçamentária atual da Secretaria de Saúde, destinada à contratação dos serviços laboratoriais, é no valor de R$ 1.360.842,40.
3.7 Por fim considerando a demanda existente que necessita de atendimento, principalmente para exames de citopatológico e anatomopatológico, tendo em vista o elevado índice de mulheres que morrem vítimas de câncer de cólon uterino.
3.8 Por todo exposto, faz-se necessário dar celeridade nos trâmites legais para a contratação dos serviços mencionados, tendo em vista a necessidade de continuidade do atendimento de forma adequada e integral aos usuários do SUS.
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|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 56/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.011313/2020
|
04.069.015/0001-67 |
ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA |
10/09/2020 |
09/09/2021 |
10/09/2020 |
Prestar a Contratante o fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis de 20 litros, totalizando 7.488 garrafões anuais, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde, a serem entregues na Gerência de Serviços Administrativos - GESAD/SES-AM. |
2.277,60 |
27.331,20 |
Secretaria de Estado de Saúde - SEDE |
Contratação do serviço de fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis de 20 litros, totalizando 7.488 garrafões anuais, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde. |
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|
017101
(017116)
|
SUSAM
(MAT ANA BRAGA)
|
CT 1/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017116.000162/2020
|
04.164.794/0001-80 |
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS |
21/08/2020 |
21/08/2025 |
21/08/2020 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS. |
1.889,16 |
22.669,92 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 29/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.011311/2020
|
03.399.861/0001-82 |
FUNDACAO NILTON LINS |
18/04/2020 |
16/07/2020 |
18/04/2020 |
Locação de imóvel urbano para funcionamento de Hospital no quadro do plano de contingência ao COVID-19, constituído das instalações físicas do Hospital, materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios elencados no anexo II, sendo que o imóvel está situado na Av. Professor Nilton Lins, nº 3.259, lote 03, Pq das Laranjeiras, Manaus/AM, CEP 69058-030 Bairro Flores de propriedade do Complexo Hospitalar Nilton Lins |
866.667,00 |
2.600.001,00 |
HOSPITAL NILTON LINS |
Declaração de situação de pandemia para Infecção Humana pelo SRAG-CoV-2 (Covid-19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Decreto Estadual nº 42.061, de 16/03/2020 que dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 57/2020
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.027958/2019
|
10.548.273/0001-29 |
UNIVASC UNIÃO VASCULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA - ME |
23/10/2020 |
20/04/2021 |
23/10/2020 |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em CIRURGIA VASCULAR a serem prestados no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste - HPSCZL |
714.000,00 |
2.601.000,00 |
CIRURGIA VASCULAR a serem prestados no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste - HPSCZL |
Trata-se de contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em cirurgia vascular, uma vez, que a Secretaria não dispõe em seu quadro de recursos humanos de profissionais em número suficiente ao atendimento adequado e satisfatório à população. |
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017101
(017107)
|
SUSAM
(PS 28 AGOSTO)
|
CT 7/2020
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017107.000582/2020
|
04.562.591/0001-41 |
A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA |
01/11/2020 |
31/10/2022 |
28/10/2020 |
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de kits de reagentes químicos para suprimento do equipamento da marca DIMENSION e fabricação SIEMENS, objetivando a realização de análises bioquímicas pelo laboratório do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. |
82.247,24 |
1.183.385,16 |
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. |
A imprescindibilidade da realização de exames bioquímicos para apoio no diagnóstico de doenças torna necessária a viabilização do suprimento dos produtos e insumos (objetos da contratação) em tempo hábil, para garantir a disponibilidade do equipamento operante no laboratório do HPS 28 e a liberação das análises laboratoriais. Considerando que a empresa contratada possui exclusividade para comercializar os produtos e insumos da SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA, justifica-se a referida contratação, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei n° 8666/93. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 58/2020
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.006220/2020
|
14.214.776/0001-19 |
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA |
01/11/2020 |
29/04/2021 |
29/10/2020 |
Serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento, bem como de disposição final ambientalmente adequada, respectivamente, de resíduos e rejeitos dos serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", a serem prestados nas Unidades pertencentes à Rede Estadual de Saúde |
1.290.000,00 |
5.636.317,04 |
Rede Estadual de Saúde |
Necessidade de tratamento de resíduos |
|
|
017101
(017113)
|
SUSAM
(HPS JLUCIO)
|
CT 2/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017113.000121/2019
|
04.528.386/0001-60 |
LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A |
19/11/2020 |
19/05/2024 |
19/11/2020 |
Contratação por Licitação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços Laboratoriais especializado em Patologia Clínica, a fim de atender as necessidades do HPS JL e HPSC ZL. |
385.000,00 |
2.887.500,00 |
Contratação por Licitação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços Laboratoriais especializado em Patologia Clínica, a fim de atender as necessidades do HPS JOÃO LÚCIO e HPSC ZONA LESTE. |
A justificativa é a de obter maior eficiência e qualidade na prestação de serviços não exclusivos do Estado, pela transferência à entidade de direito privado. O Gestor hospitalar “contrata” as ações e serviços correspondentes, produzidos pelas instituições habilitadas, quando não possui capacidade suficiente, isto é, equipamentos especializados em pleno funcionamento 24h, abastecimento de insumos e reagentes para a demanda apresentada, recursos humanos treinados, dentre outros elementos, para atendimento da demanda com qualidade e eficiência que o serviço exige, proporcionando ainda redução de estoques e do custo resultante do processo. |
|
|
017101
(017115)
|
SUSAM
(HPSC OESTE)
|
CT 9/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017115.000153/2020
|
10.629.504/0001-29 |
NORTE IMAGEM LTDA - ME |
03/11/2020 |
03/11/2025 |
03/11/2020 |
Contratação dos serviços de gerenciamento de radiologia de média e alta complexidade, contemplando fornecimento de insumos e mão-de-obra especializada para pacientes internado para o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste. |
44.500,00 |
534.000,00 |
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE |
A contratação do referido serviço visa atender a demanda de pacientes (em sua maioria crianças) que buscam a Unidade para tratar de enfermidades que requerem a realização de exames de imagens de média e alta complexidade e, com isso, facilitar o diagnóstico médico.
A contratação se faz necessária também em virtude o encerramento iminente do Contrato n° 005/2014-HPSCZO, em 31/07/2020, cujo objeto é a prestação do serviço de radiologia médica. |
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|
017101
(017107)
|
SUSAM
(PS 28 AGOSTO)
|
CT 14/2020
5 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017107.000522/2020
|
01.426.994/0001-75 |
ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
01/12/2020 |
30/11/2024 |
24/11/2020 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS e ambulatorial SIA/SUS, assim como assessoria e processamento do SCNES, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. |
21.085,62 |
319.759,20 |
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, N. 1581, Adrianópolis, HPS 28 de Agosto. |
Considerando a necessidade da prestação de serviços técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS e ambulatorial SIA/SUS, assim como assessoria e processamento do SCNES, a fim de manter o funcionamento das atividades do setor de Contas Hospitalares, considerando o aumento da demanda de atendimento. |
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017101
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SUSAM
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CT 60/2020
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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017101.011096/2020
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28.023.581/0001-04 |
ITD - INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO |
15/12/2020 |
14/12/2021 |
15/12/2020 |
Serviços de recrutamento e seleção de estagiários, a fim de atender a Secretaria de Estado de Saúde no Município de Manaus. |
127.023,00 |
1.850.738,40 |
SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANAUS. |
Foi identificado que o objeto estava com a informação equivocada. |
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017101
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SUSAM
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CT 63/2020
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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017101.011646/2020
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02.936.224/0001-35 |
SAPP- SOCIEDADE AMAZONENSE DE PATOLOGIAS PEDIATRICAS S/S LTDA |
17/12/2020 |
14/06/2021 |
16/12/2020 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PEDIÁTRICA ELETIVA A SEREM EXECUTADAS NO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO E ICAM. |
695.893,33 |
2.104.320,00 |
ICAM E DR FAJARDO |
Atender a necessidade do estado. |
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017101
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SUSAM
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CT 64/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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017101.015920/2020
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04.382.792/0001-67 |
SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS |
17/12/2020 |
17/06/2021 |
18/12/2020 |
Contratação, leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto destinados a atender aos usuários do SUS atendimento de usuários com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos/confirmados de COVID-19, contemplando internações hospitalares de pacientes em situação clínica estável, que necessitem de reabilitação e ou adaptação a sequelas decorrentes de processo clínico, com o objetivo atender as necessidades de pacientes adultos do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, nos quantitativos estimados no Documento Descritivo e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 001/2020, e em conformidade com os critérios previstos na Portaria GM/MS nº 414 de 18 de março de 2020; Portaria GM/MS nº 568 de 26 de março de 2020; na - RDC nº 07/2010 - ANVISA e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, sendo o projeto básico e documento descritivo, constante no processo administrativo supramencionado, parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. |
605.972,42 |
3.635.834,52 |
SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS |
Há pouco mais de 10 meses, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a chegada do novo vírus que em pouco tempo se tornou uma pandemia global. Por conseguinte, o Estado do Amazonas publicou o Decreto Estadual Nº 42.100/2020, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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017101
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SUSAM
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CT 61/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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017101.006107/2020
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05.075.964/0001-12 |
CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
16/12/2020 |
13/06/2021 |
16/12/2020 |
fornecimento de Órtese e Prótese e Materiais Especiais (OPME), para procedimentos em 20 (vinte) Cirurgias Cardíacas Pediátricas/Mensais, objetivando atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração "Francisca Mendes", considerando recurso proveniente da emenda parlamentar nº 065/2020, de autoria da Deputada Estadual Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis |
0,00 |
21.000,00 |
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES |
Assim, tendo em vista que para a realização de determinados procedimentos cirúrgicos, diante das complexidades cirúrgica Cardiovascular que se apresentam, há a necessidade de utilização específica de órtese e prótese e materiais especiais (OPME) (...) para atender aos serviços de Média e Alta Complexidade em Cirurgia Cardíaca Pediátrica, de modo a permitir que sejam implementadas as cirurgias Cardiovascular neste Complexo Hospitalar. (extraído do item do Projeto Básico) |
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017101
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SUSAM
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CT 65/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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017101.016345/2020
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12.255.403/0001-60 |
IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA |
18/12/2020 |
16/01/2021 |
18/12/2020 |
Aquisição de equipamento hospitalar (tomógrafo) a fim de atender as necessidades do hospital de Humaitá/AM, considerando recurso proveniente da emenda parlamentar nº 056/2020, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, conforme especificações constantes no Termo de Referência Fls. 197 a 211. |
0,00 |
1.250.000,00 |
Hospital de Humaitá |
Trata-se de aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR (TOMÓGRAFO) para atender as necessidades do Hospital de HUMAITÁ/AM, tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretaria Executiva de Assistência do Interior, nos termos do memorando nº 717/2020 – SEAI, considerando Recurso proveniente da Emenda Parlamentar Nº 056/2020, de Autoria do Deputado Estadual Felipe Souza. |
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017101
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SUSAM
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CT 62/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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017101.006107/2020
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09.497.984/0001-32 |
CIRÚRGICA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA |
16/12/2020 |
13/06/2021 |
16/12/2020 |
Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Órtese e Prótese e Materiais Especiais (OPME), para procedimentos em 20 (vinte) Cirurgias Cardíacas Pediátricas/Mensais, objetivando atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração "Francisca Mendes", considerando recurso proveniente da emenda parlamentar nº 065/2020, de autoria da Deputada Estadual Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para o item 2 e 3 |
65.667,14 |
394.002,84 |
Fundação Hospital do Coração “Francisca Mendes |
fornecimento de Órtese e Prótese e Materiais Especiais (OPME), para procedimentos em 20 (vinte) Cirurgias Cardíacas Pediátricas/Mensais |
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017101
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SUSAM
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TFo 4/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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48.555.775/0029-50 |
OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA |
10/12/2020 |
10/09/2021 |
10/12/2020 |
Conjugação de recursos financeiros para custear demandas aos acolhidos da Fazenda no município de Itacoatiara, em suas ações e serviços relacionados à Saúde para prevenção e tratamento de dependentes químicos e fortalecimento da rede de Atenção Psicossocial, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento. |
0,00 |
200.000,00 |
Fazenda da Esperança |
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 004/2020 - SES-AM com a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 071/2020 |
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017101
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SUSAM
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TFo 5/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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22.812.325/0001-01 |
NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMAS DE AQUINO |
10/12/2020 |
10/12/2021 |
10/12/2020 |
Conjugação de recursos financeiros para aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom que possibilitará a melhoria do atendimento ofertado a população de Manaus, na viabilização de condições diagnósticas e de intervenções precoces, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento. |
0,00 |
70.000,00 |
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017101
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SUSAM
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TFo 8/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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04.382.792/0001-67 |
SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS |
18/12/2020 |
18/12/2021 |
18/12/2020 |
Conjugação de esforços das partes, apoiar a PROPONENTE, com recursos financeiros para aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à populaçã0, na aquisição de Equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que o Hospital terá com a definição de protocolos assistenciais para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento.
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0,00 |
2.623.897,38 |
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Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 008/2020 - SES-AM com a Organização da Sociedade Civil, a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista as Portaria M/S Nº 1.393/2020 e 1.448/2020 de auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos em decorrência da Pandemia do
Coronavírus - COVID-19. |
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017101
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SUSAM
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TFo 9/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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15.803.638/0001-38 |
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS |
21/12/2020 |
21/11/2021 |
21/12/2020 |
Apoio financeiro para aquisição de serviços de atendimentos oftalmológicos com acompanhamento e controle de pressão intraocular, exames de acuidade visual, campo visual e diagnóstico aos associados com deficiência visual, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento. |
0,00 |
50.000,00 |
Manaus |
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 009/2020 - SES-AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS - ADVAM, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 014/2020. |
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017101
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SUSAM
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TFo 10/2020
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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48.555.775/0029-50 |
OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA |
21/12/2020 |
21/05/2021 |
21/12/2020 |
conjugação de recursos para aquisição de material permanente visando o fortalecimento das redes de atenção psicossocial ofertando serviços de acolhimento voltados a pessoas com transtornos relacionados ao uso, abuso e/ou dependência de substâncias psicoativas, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento. |
0,00 |
100.000,00 |
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Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 010/2020 - SES-AM com a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 016/2020. |
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