Contratos e Aditamentos

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Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017107 (PS 28 AGOSTO) - PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017125 (SPA DR PLATAO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL DR ARISTOTELES PLATAO BEZERRA DE ARAUJO 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017133 (IDM) - INSTITUTO DA MULHER 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019203 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 019703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021705 (FUNEDE) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022201 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025103 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025204 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 025703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 028702 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FUNEDE) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 17/07/2025 04:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
017101 (017110)	SUSAM (PSC SUL)	CT 1/2022 4 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017110.000113/2021	12.372.984/0001-10	IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA	01/02/2022	01/02/2026	31/01/2022	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA REDE DE GASES MEDICINAIS E VÁCUO, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - HPSC-ZSUL.	12.989,00	155.868,00	HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SULENDEREÇO: Av. Codajás, nº 26 – CachoeirinhaCIDADE: Manaus U.F.: AM CEP: 69065-130	A rede de gases do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, consiste num sistema de tubulação que conduz diferenciados tipos de gases para os leitos e salas cirúrgicas. Esses gases medicinais liquefeitos são de fundamental importância para esta unidade de saúde, que por se tratar de unidade de atendimento de caráter de urgência e emergência, que utiliza os mesmos como recursos terapêuticos para muitos pacientes.
017101	SUSAM	CT 1/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.018681/2021	05.992.464/0001-45	IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA	21/01/2022	22/01/2026	21/01/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas.	419.441,41	5.033.296,92	Rua São Luiz nº. 510, Bairro Adrianopolis, CEP: 69057-250, em Manaus – AM, das 13:00 as 21:00 horas de segunda a sexta e aos sábados das 13:00 as 18:00 horas, para os exames de Ecocardiograma e Teste Ergometrico das 7:00 as 19:00 horas de segunda a sexta.	Considerando a necessidade de continuidade do atendimento de forma adequada e integral aos usuários do SUS, bem como da ampliação da Oferta de serviços para que estes tenham seus direitos de acesso assegurados para atendimento Especializado na área de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial.
017101	SUSAM	CT 4/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.018506/2021	34.556.365/0001-19	CEMED - CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA	01/02/2022	02/02/2026	01/02/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas	387.900,84	4.654.810,08	SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde; Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede; Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população;
017101	SUSAM	CT 7/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.021353/2021	04.463.360/0001-80	LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. COSTA CURTA S/S LTDA	10/02/2022	10/02/2026	10/02/2022	Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES-AM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Amazona	61.239,08	734.868,96	SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº.7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda às condições exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 4.279/2010-MS) para a promoção, proteção e recuperação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse segmento de forma regionalizada e descentralizada, que estabeleça uma linha de cuidados integrais no manejo de pessoas que necessitem de cuidados médicos.
017101	SUSAM	CT 3/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.018467/2021	10.839.582/0001-58	SANTA EDWIGES DIAGNOSTICOS LTDA	01/02/2022	01/02/2026	01/02/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivo constante no processo.	101.298,00	1.215.576,00	Os serviços serão executados pela CONTRATADA através de sua Unidade Assistencial situada na Rua Professor Sebastião Mestrinho, QD. 103 Cj. CN ET 2 NC 3, nº.19, Bairro Cidade Nova, CEP: 69094-136, em Manaus – AM, 07h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sábado 07h00min às 11h00min.	Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede;
017101	SUSAM	CT 2/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.024152/2021	04.382.792/0001-67	SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS	24/01/2022	25/01/2026	24/01/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas.	150.449,69	1.805.396,28	Os serviços serão executados pela CONTRATADA através de sua Unidade Assistencial situada na Av. Joaquim Nabuco, nº 1359, Bairro Centro, CEP: 69020-030, em Manaus – AM, 07h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sábado 07h30min às 11h00min.	Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede;
017101	SUSAM	CT 5/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.018663/2021	24.543.505/0001-60	A P ARAUJO LIMA	01/02/2022	02/02/2026	01/02/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas.	17.613,75	211.365,00	Os serviços serão executados pela CONTRATADA através de sua Unidade Assistencial situada na Rua Adailson Lopes, nº 02, Bairro: Santa Etelvina, CEP: 690.017-192, em Manaus – AM, 07h00min às 12h00min e das 13h00min às 20h00min, de segunda à sexta-feira, sábado 07h00min às 12h00min.	Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede.
017101 (017126)	SUSAM (SPA MADY)	CT 1/2022 4 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017126.000280/2021	09.223.179/0001-10	ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA	14/02/2022	15/02/2026	14/02/2022	Contratação de empresa especializada na prestação do serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios ao SPA Eliameme Rodrigues Mady, pelo período de 12 (doze) meses.	14.216,32	170.595,84	SPA Eliameme Rodrigues Mady	A presente contratação justifica-se pela necessidade da prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios ao SPA Eliameme Rodrigues Mady.
017101	SUSAM	CT 8/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.018978/2021	00.766.728/0001-29	COOPERCLIM - COOPERATIVA DE CLINICA MEDICA DOAMAZONAS	14/02/2022	12/08/2022	14/02/2022	contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para atuação em unidades da rede ambulatorial de saúde da capital do estado	114.660,00	343.980,00	Policlínica Codajás, Policlínica Danilo Corrêa e Policlínica Zeno Lanzini	Necessidade dos serviços médicos especializados para atuação em unidades da rede ambulatorial de saúde da capital do estado. Considerando a importância da oferta de serviços médicos especializados, é imperioso a existência de mecanismos de atendimento em especialidades médicas para o melhor atendimento e acompanhamento de pacientes, garantindo assim melhores respostas médicas, conforme cada patologia a ser tratada, visando a promoção da melhoria na qualidade de vida do usuário acometido por patologias crônicas, consequentemente acompanhamento e a inibição de problemas de saúde que venham agudizar o estado de saúde do Usuário.
017101 (017107)	SUSAM (PS 28 AGOSTO)	CT 1/2022 4 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017107.000352/2021	07.884.579/0001-41	MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA EPP	01/03/2022	28/02/2025	25/02/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores, com fornecimento e substituição de peças novas e originais (com termo de garantia do fabricante), ferramentas, equipamentos de medição, materiais de consumo, bem como a limpeza do fosso, nos elevadores instalados nas dependências do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.	3.000,00	36.000,00	Avenida Mário Ypiranga Monteiro, N. 1581, Adrianópolis, HPS 28 de Agosto	Considerando a necessidade de se manter adequada a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, de forma que não haja interrupção do funcionamento do equipamento e garantir o transporte de pacientes, servidores e materiais na unidade de saúde.
017101	SUSAM	CT 10/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.022329/2021	04.849.054/0001-87	RACHEL DE OLIVEIRA PERDIZ LTDA	21/02/2022	22/02/2026	21/02/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas	101.298,00	1.215.576,00	SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde; Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta complexidade para a população atendida pela rede; Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população.
017101	SUSAM	CT 6/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.020683/2021	04.629.246/0001-88	INSTITUTO MEDICO E ODONTOLOGICO DO AMAZONAS S/S LTDA	01/02/2022	30/07/2022	01/02/2022	Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos e odontológicos em Cirurgia Cabeça e Pescoço e Trauma Buco Maxilo Facial para atender o Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste e Fundação Hospital Adriano Jorge, conforme PROJETO BÁSICO, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos	413.250,00	1.239.750,00	Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste e Fundação Hospital Adriano Jorge	Necessidade dos serviços médicos e odontológicos em Cirurgia Cabeça e Pescoço e Trauma Buco Maxilo Facial
017101 (017103)	SUSAM (PGGM)	CT 3/2022 6 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.000501/2021	12.372.984/0001-10	IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA	22/03/2022	23/03/2026	22/03/2022	Por força deste contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE os serviços de Engenharia Clínica, conforme o Projeto Básico e as cláusulas deste Termo Contratual.	27.900,00	334.800,00	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO: AV. GETÚLIO VARGAS, 341. CENTRO - MANAUS/AM. CEP 69.020-010	PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PGGM QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE PRECISAM DE MANUTENÇÕES FREQUENTES, CONFORME PEDIDO Nº 030/2021/GERTEC/PGGM. ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, A SER REALIZADO PELO CSC, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 21.178/2000 E DECRETO ESTADUAL Nº 24.818/2005.
017101	SUSAM	CT 14/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.025514/2021	17.125.122/0001-07	MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA	23/03/2022	18/09/2022	23/03/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado, para atender as necessidades das unidades da Rede Estadual de Saúde, no município de Manaus/AM	1.707.375,65	10.244.253,90	unidades da Rede Estadual de Saúde	Necessidade dos prestação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado
017101	SUSAM	CT 11/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.025510/2021	09.406.386/0001-00	TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI	01/03/2022	27/08/2022	25/02/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde referente ao Lote 02 e 03, no município de Manaus/AM	331.513,67	1.989.082,02	Unidades da Rede Estadual de Saúde	Necessidade da prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial
017101	SUSAM	CT 15/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.000915/2022	22.646.044/0001-26	X-BRASIL LTDA	21/03/2022	20/09/2022	21/03/2022	Constitui o objeto a aquisição de USINAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, SISTEMA DE GERAÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde (Capital e Interior do Estado)	0,00	41.206.000,00	Secretaria de Estado de Saúde (Capital e Interior do Estado)	Necessidade da aquisição de USINAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, SISTEMA DE GERAÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO
017101	SUSAM	CT 12/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.009648/2021	17.158.786/0001-72	MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	23/03/2022	20/06/2022	23/03/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de consultoria de sistema Business Intelligence (BI), a fim de atender à necessidade de gestão integrada das informações das bases de dados da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, conforme especificações e quantidades discriminadas no PROJETO BÁSICO.	30.000,00	90.000,00	Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas	Trata-se da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria de sistema de Business Intelligence (BI), a fim de atender à necessidade de gestão integrada das informações das bases de dados da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, conforme solicitação apresentada pelo Fundo Estadual de Saúde (FES) através do memorando nº 011/2021-GFES/SUSAM e Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
017101 (017103)	SUSAM (PGGM)	CT 6/2022 5 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.000321/2021	09.540.692/0001-35	BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA	01/05/2022	01/05/2026	27/04/2022	SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR.	88.300,60	1.398.515,28	Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. Av. Getúlio Vargas, 341 – Centro. 69.020-010	SERVIÇO ESSENCIAL. CONFORME MEMO 008/2021/COMPRAS/PGGM. SERVIÇO COMUM A SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, A SER REALIZADO PELO CSC, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 24.818/2005.
017101	SUSAM	CT 16/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.024777/2021	06.247.872/0001-35	CEDOF - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORR. E FONOAUDI.	01/05/2022	01/05/2026	29/04/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, em razão da incapacidade de absorção total destas demandas pela rede pública Estadual e Municipal, conforme as descrições constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivos.	296.210,50	3.554.526,00	SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde; Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede; Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população;
017101 (017110)	SUSAM (PSC SUL)	CT 2/2022 5 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017110.000258/2022	13.518.542/0001-00	JOSUE ALBUQUERQUE RODIRGUES - EIRELI	30/05/2022	30/06/2026	30/05/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de pareceres médicos e procedimentos de cirurgias plásticas reparadoras, a fim de atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, pelo prazo de 12 meses.	53.900,00	796.831,00	HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SULAv. Codajás, nº 26, Cachoeirinha.CEP: 69065-130	O Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul é uma unidade de referência no tratamento de queimados, o serviço de Cirurgia Plástica Reparadora é extremamente necessário para a melhora e evolução dos pacientes. A Cirurgia Plástica Reparadora trata de pacientes com lesões com perda de tecido e que necessitam de enxertos cutâneos e rotação de retalhos com a finalidade de reparar a área comprometida. A reparação destas áreas comprometidas sejam por fraturas expostas, lesões graves de membros, ferimentos complexos em face com perda de substância, pé diabético ou fasciítes necrotizantes, contribuem para a alta precoce do paciente, melhora da alta estima e o retorno mais rápido das suas atividades laborais.
017101	SUSAM	CT 19/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.024947/2021	16.692.297/0001-33	PULSAR CLINICA CARDIOLOGICA LIMITADA		09/05/2024	09/05/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa Credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas.	286.040,70	3.432.488,40	SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede; Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população;
017101	SUSAM	CT 22/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.006794/2022	27.229.900/0001-61	MEDIALL BRASIL SA	01/06/2022	27/11/2022	27/05/2022	Contratação, pelo menor preço, de pessoa jurídica especializada em serviços de gerenciamento técnico, administrativo e fornecimento de recursos humanos médicos e multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de uti, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de nefrologia de diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto tipo II na unidade hospitalar de Tefé	780.000,00	4.680.000,00	Hospitalar de Tefé	Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de gerenciamento técnico, administrativo e fornecimento de recursos humanos médicos e multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de uti, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de nefrologia de diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto tipo II na Unidade Hospitalar de Tefé, nos termos da solicitação inicial da Secretaria Executiva Adjunta de Descentralização e Regionalização Assistencial do Interior às fls. 01 e Estudo Técnico Preliminar às fls. 02-26.
017101	SUSAM	CT 18/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.013829/2020	02.827.461/0001-68	FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM-SANGUENATIVO		12/05/2026	12/05/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2019-SES/AM, para contratação de Pessoa Jurídica para a realização de serviços ambulatoriais de exames Laboratoriais diversos (patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia), compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde-SUS do Amazonas	83.494,65	1.001.935,80	SISTEMA UNICO DE SAÚDE	A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda às condições exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 4.279/2010-MS) para a promoção, proteção e recuperação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse segmento de forma regionalizada e descentralizada, que estabeleça uma linha de cuidados integrais no manejo de pessoas que necessitem de cuidados médicos. Considerando EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2019/SES/AM de Serviços Laboratoriais aberto pela Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas SES/AM, a fim de garantir o efetivo atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização dos Exames Laboratoriais e patológicos como apoio para diagnóstico de inúmeras patologias e como um importante instrumento para complementação dos serviços de saúde oferecidos pelo estado.
017101	SUSAM	CT 24/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.018150/2021	34.597.955/0004-32	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A	01/06/2022	27/11/2022	01/06/2022	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e gasosos, incluindo fornecimento de serviço de telemetria de monitoramento e cessão em regime de comodato dos tanques criogênicos, para armazenamento de O2 líquido e N2 líquido, misturador de gases (LO2 + LN2), kit aplicador de óxido nítrico e central reserva (backup), cilindro de aço, de acordo com a norma NBR 17025, capacitação na operação das centrais e suas instalações, além da manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos em comodato, bem como reposição de peças necessárias ao seu funcionamento para atender os hospitais do Estado e pacientes de HomeCare	0,00	16.861.832,19	hospitais do Estado e pacientes de HomeCare	3.1. Da necessidade da contratação do serviço. 3.1.1. Considerando a imprescindibilidade do fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades de Saúde, de forma a prestar a terapêutica adequada aos seus usuários. 3.1.2. Considerando a Lei Federal nº 5.991/73, regulamentada pelo Decreto nº 74.170/74, que considera medicamento, todo produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. 3.1.3. Considerando que os Gases Medicinais são medicamentos essenciais para o atendimento dos pacientes nos ambientes hospitalares, atuando principalmente por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos, apresentando propriedades de prevenir, diagnosticar, tratar, aliviar ou curar enfermidades ou doenças, sendo utilizados nas terapêuticas de inalação/nebulização, medicina hiperbárica, assistência respiratória, entre outras.
017101	SUSAM	CT 21/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.021723/2021	04.614.569/0001-06	COOAP COOPERATIVA AMAZONENSE DE PEDIATRIA	30/05/2022	25/11/2022	30/05/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos em pediatria, em sistema ambulatorial e em regime de plantão de 4 horas, a fim de atender a Rede de Atenção a Criança, nas seguintes Unidades de Saúde: CAIC Gilson Moreira, CAIC Dr. José Contente e CAIC Maria Helena Freitas do Góes	94.160,00	556.400,00	CAIC’s Gilson Moreira, José Contente e Maria Helena Freitas de Góes.	Necessidade contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em pediatria ambulatorial
017101 (017103)	SUSAM (PGGM)	CT 8/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.000569/2021	10.851.431/0001-15	SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DAVID LTDA	22/06/2022	21/06/2025	22/06/2022	SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IMPRESSÃO DE IMAGENS DE PROCEDIMENTOS DE RADIOLOGIA GERAL	26.880,00	340.932,00	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO: AV. GETÚLIO VARGAS, 341. CENTRO - MANAUS/AM. CEP 69.020-010	PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, CONFORME PEDIDO Nº 037/2021/GERTEC/PGGM. ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REALIZADO PELO CSC, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 21.178/2000 E DECRETO ESTADUAL Nº 24.818/2005.
017101	SUSAM	CT 20/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.017494/2021	11.771.393/0001-53	ORTOMED SERVICOS DE SAUDE S/S LTDA	21/06/2022	18/09/2022	15/06/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos de pediatria hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital de Guarnição, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira/AM	108.840,00	326.520,00	Hospital de Guarnição, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira/AM	Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos de pediatria hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital de Guarnição, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretaria Executiva de Assistência do Interior, nos termos do memorando nº 591/2021 – SEAI/SES/AM às fls. 01 e Estudos Técnicos Preliminares (ETP) às fls. 46 – 51. Desta feita, é primordial a presença dos(as) profissionais de Pediatria, com vista à segurança do paciente em todas fases de atendimento, em conformidade com a Portaria n.º 529, de 13 de Abril, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e Portaria n.º 1.377, de 09 de Julho de 2013, que institui protocolos de Segurança do Paciente, nos quais constam ações específicas a serem desenvolvidas pelo médico Pediatra, seguindo as orientações contidas no Manual para Pediatria Segura da OMS, traduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
017101	SUSAM	CT 28/2022 4 aditivo(s) 10 ocorrência(s)	017101.015955/2022	22.257.519/0001-92	LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA	01/07/2022	01/07/2026	30/06/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, para atender as seguintes unidades de saúde da capital: CAIC Rubem Sá, SPA Alvorada, SPA Joventina Dias, Centro de Reabilitação Ismael Abdel Aziz, Maternidade Azilda Marreiro, SPA e Policlínica Redenção Dr. José Lins e Hospital Infantil Dr. Fajardo.	472.823,42	6.015.445,20	Unidade das redes Estadual de Saúde da Capital.	Considerando que a terceirização dos serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, discriminados na acima, constitui-se uma alternativa necessária para preservar as instalações, o patrimônio, segurança e a integridade do pessoal e dos usuários dos serviços das unidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES-AM, prevenindo a ocorrência de furto, roubo, invasão ou qualquer outro tipo de sinistro relacionado.
017101 (017103)	SUSAM (PGGM)	CT 9/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017103.000322/2021	08.233.811/0001-44	ENGETASK- COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA	20/07/2022	19/07/2025	20/07/2022	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO.	32.073,35	394.290,12	POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO. Av. Getúlio Vargas, 341 – Centro. Manaus/AM CEP: 69.020-010	SERVIÇO ESSENCIAL. PREGÃO NECESSÁRIO, CONFORME ART. 1º, PARAG. 4º DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.169. PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO CSC, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 24.818/2005.
017101	SUSAM	CT 27/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.006398/2022	05.826.250/0001-07	CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA.	01/07/2022	01/07/2025	01/07/2022	Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas.	397.723,49	4.772.681,88		A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde; Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede; Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população;
017101	SUSAM	CT 33/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.022757/2021	04.666.319/0001-01	CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA	13/07/2022	08/01/2023	13/07/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos e procedimentos em nefrologia e terapia renal substitutiva para o atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, internados em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo e enfermarias do hospital Dr. Jofre de Matos Cohen - Parintins/AM	274.920,90	1.649.525,40	Hospital Dr. Jofre de Matos Cohen - Parintins/AM	A implantação de leitos de UTI descentralizará o serviço de alta complexidade para o Interior do Estado e implementará a regionalização do Polo Parintins, atendendo a população do Baixo Amazonas. Também reduzirá as iniquidades de acesso e otimizará o serviço no interior do Amazonas, proporcionando um serviço contínuo e eficaz, possibilitando a garantia de acesso a tratamentos imediatos e seguros, diminuindo a necessidade de deslocamento dos pacientes que necessitarem de UTI para a Capital, reduzindo custos para o paciente e para a Secretaria de Estado de Saúde. Considerando a Resolução CIB N°071/2017, de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Doenças Renais do Estado do Amazonas, que visa estruturar uma rede de serviços Regionalizada e hierarquizada que estabeleça uma linha de cuidado integral e integrada no manejo das principais causas das doenças renais, visando oferecer ações adequadas de promoção e prevenção aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo e pactuando com as Secretarias Municipais de Saúde as ações a serem executadas pela atenção básica de saúde.
017101	SUSAM	CT 35/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.007192/2022	27.229.900/0001-61	MEDIALL BRASIL SA	08/08/2022	03/02/2023	18/07/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de gerenciamento técnico, administrativo e fornecimento de recursos humanos médicos e multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de nefrologia de diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto tipo II na Unidade Hospitalar de Tabatinga.	780.000,00	4.680.000,00	Unidade Hospitalar de Tabatinga.	A Unidade Hospitalar de Tabatinga exerce o papel de referência para a Regional Alto Solimões aos usuários que necessitem de internações. A implantação dos leitos UTI responderá à falta de oferta dessa tipologia de leitos, em que atualmente são realizadas transferências aéreas dos pacientes para Manaus com indicação para assistência em terapia intensiva. Em média são realizadas 105 remoções/ano de pacientes em UTI aérea oriundos dessa região, sendo um serviço oneroso para o estado ao considerarmos as despesas de transporte aéreo, diárias em UTI, todas as despesas inerentes à internação, até o retorno do paciente a sua residência. Atualmente no estado além da capital Manaus, Parintins município sede da Região do Baixos amazonas, disponibilizam leitos de terapia intensiva, sendo emergente a necessidade de descentralização desses serviços para as demais regiões de saúde do estado. Vale ressaltar que a contratação de UTI faz parte do planejamento estratégico da SES/AM, que dentre outras ações concomitantes, está viabilizando a ampliação da oferta de leitos na rede assistencial, em vista ampliar o acesso a assistência de alta complexidade, fortalecendo a regionalização e descentralização dos serviços nas Regiões de Saúde do Amazonas.
017101	SUSAM	CT 30/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.011648/2020	02.936.224/0001-35	SAPP- SOCIEDADE AMAZONENSE DE PATOLOGIAS PEDIATRICAS S/S LTDA	01/07/2022	29/06/2025	01/07/2022	Contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em Cirurgia Pediátrica Eletiva a serem executadas no Hospital Infantil Dr. Fajardo e Instituto de Saúde da Criança do Estado do Amazonas - ICAM	952.760,00	12.904.210,80	Hospital Infantil Dr. Fajardo e Instituto de Saúde da Criança do Estado do Amazonas –ICAM	necessidade de contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em cirurgia pediátrica eletiva a serem executadas no Hospital Infantil Dr. Fajardo e Instituto de Saúde da Criança do Estado do Amazonas – ICAM, nos termos do MEMORANDO Nº 668/2020 – SEAC às fls. 03-04. Considerando que as unidades Hospital Infantil Dr. Fajardo e ICAM tinham cobertura do Termo de Contrato n° 007/2015 – SUSAM, que teve seu prazo expirado em 29/02/2020 e não fora renovado, devido ao não interesse da contratada em razão do valor, solicitando um reajuste que ultrapassava o máximo permitido em lei; Considerando que o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas é a unidade de referência em cirurgia pediátrica eletiva e cirurgias de urgência para patologias no período neonatal, conforme documento em anexo. Considerando que o Hospital Infantil Dr. Fajardo realiza procedimentos de cirurgias pediátricas eletivas de pequeno, médio e grande porte, sendo imprescindível a contratação para prestação de serviços médicos especializados, conforme documento da unidade em anexo. Considerando as características especiais de pacientes infantis, há exigência de habilidades técnicas exclusivas de cirurgiões especialistas com experiência em procedimentos digestórios urinário, desde o período neonatal até a adolescência abrangendo desde o diagnóstico até o tratamento. Considerando que a atual contratação será na modalidade de plantões médicos para realização das cirurgias pediátricas no estado.
017101	SUSAM	CT 32/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.021548/2021	00.750.351/0001-10	COOPED-AM COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS	11/07/2022	06/01/2023	11/07/2022	Serviços Médicos de Pediatria em Regime Ambulatorial, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a fim de atender as necessidades de pacientes atendidos nos CAIC's Alberto Carreira, Alexandre Montoril e José Carlos Mestrinho	188.320,00	1.112.800,00	Manaus	Os CAICs oferecem diariamente 1.008 (Um mil e oito) consultas médicas, sendo 928 ofertadas por serviços terceirizados, faz-se necessário contratação de serviços para suprir as necessidades da Rede de Atenção a Criança na Capital Manaus, uma vez que as Unidades de Saúde supracitadas não dispõem de profissionais médicos em seu quadro de recursos humanos suficientes para cobrir a demanda.
017101	SUSAM	CT 39/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.000732/2022	11.439.746/0001-12	INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS	01/08/2022	27/01/2023	29/07/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Traumato-Ortopedia, por regime de plantões, para atender as necessidades das unidades da Rede Estadual de Saúde	4.379.170,00	26.166.940,00	unidades da Rede Estadual de Saúde	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Traumato-Ortopedia
017101	SUSAM	CT 29/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.015956/2022	19.107.299/0001-06	PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA	01/07/2022	01/07/2025	30/06/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, para atender as seguintes unidades de saúde da capital: HPS João Lúcio Pereira Machado e UPA José Rodrigues	209.004,00	2.656.440,84	HPS João Lúcio Pereira Machado e UPA José Rodrigues	Considerando que a terceirização dos serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, discriminados na acima, constitui-se uma alternativa necessária para preservar as instalações, o patrimônio, segurança e a integridade do pessoal e dos usuários dos serviços das unidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES-AM, prevenindo a ocorrência de furto, roubo, invasão ou qualquer outro tipo de sinistro relacionado. Portanto, estas atividades são imprescindíveis para o regular funcionamento das unidades da Secretaria de Estadual de Saúde – SES-AM, e que não resta alternativa, senão a contratação de empresa especializada para a prestação destes serviços. Deste modo, a contratação ora projetada faz parte de uma frente ampla idealizada pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, com fundamento no artigo 60, §1º, da Lei Geral de Licitação 8.666/93, a fim de regularizar a situação jurídica subjacente à prestação de serviços sem cobertura contratual formalizada que vinha sendo praticada desde as gestões anteriores.
017101	SUSAM	CT 25/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.022865/2021	03.533.950/0001-70	COOPEAM - COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS	01/07/2022	27/12/2022	29/06/2022	Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços especializados em enfermagem em terapia intensiva para atender as necessidades do Hospital Dr. Jofre de Matos Cohen, a ser executada no Município de Parintins	141.986,70	851.920,20	HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN	Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços especializados em enfermagem em terapia intensiva, para atender as necessidades do Hospital Dr. Jofre de Matos Cohen, tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretaria Executiva Adjunta de Descentralização e Regionalização Assistencial do Interior, nos termos do memorando nº 133/2021-SEAASI_GAB/SES-AM às fls. 01. A implantação de leitos de UTI descentralizará o serviço de alta complexidade para o interior do Estado e implementará a regionalização do Polo Parintins, atendendo a população do Baixo Amazonas. Também reduzirá as iniquidades de acesso e otimizará o serviço no interior do Amazonas, proporcionando um serviço contínuo e eficaz, possibilitando a garantia de acesso à tratamentos imediato e seguros, diminuindo a necessidade de deslocamento dos pacientes que necessitarem de UTI para a Capital, reduzindo custos para o paciente e para a Secretaria de Estado de Saúde
017101	SUSAM	CT 40/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.028414/2021	15.715.984/0001-64	SEGEAM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM GERAL E ESPECIALIZADOS DO AMAZONAS LTDA	01/08/2022	27/03/2023	01/08/2022	Prestação de SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS	1.939.429,83	11.636.578,98	MUNICÍPIO DE MANAUS	Considerando o que determina a Portaria GM nº 3.654 de 17 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde, a prestação de serviços de Assistência Domiciliar para atender aos pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar – Programa Melhor em casa, deverá cumprir de inserção das equipes do CNES, bem como a comprovação de atuação das equipes mediante a produção no sistema E-SUS. Considerando que atualmente o Programa Melhor em Casa possui 09 (nove) EMAD’s e 03(três) EMAP’s já habilitadas e em atuação no Município de Manaus; Considerando a habilitação por parte do Ministério da Saúde em agosto de 2021 de mais 02 (duas) EMAD’s e 01(uma) EMAP, sendo, ainda, habilitadas em novembro de 2021 mais 07 (sete) EMAD’s e 02 (duas) EMAP’s; Considerando que a Atenção Domiciliar de Manaus possui habilitados junto ao ministério da Saúde 18 (dezoito) EMAD’s e 06 (seis) EMAP’s (conforme documento anexo), que precisam atuar de forma regular com vistas a expandir a atenção domiciliar no município além de manter a manutenção da habilitação e repasse de recursos. Considerando a urgência na contratação dos profissionais haja vista que após habilitadas se faz necessário o envio das produções para que haja completo repasse do recurso além de contratualizar o serviço pago atualmente por via de indenização.
017101	SUSAM	CT 31/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.002538/2021	63.689.681/0001-67	ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA	01/07/2022	27/12/2022	01/07/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em cirurgia geral para a Rede Estadual de Saúde	5.695.287,58	26.737.959,88	REDE ESTADUAL DE SAÚDE	O presente tem como objetivo solicitar a contratação de Serviços Médicos especializados em Cirurgia Geral para atender à necessidade da Rede de Urgência e Emergência, Maternidades e serviços ambulatoriais, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme solicitação Secretaria Executiva de Assistência da Capital às fls.01-03.
017101	SUSAM	CT 36/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.029277/2021	84.447.796/0001-15	CLINICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA	01/08/2022	01/08/2024	01/08/2022	Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para arealização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).	309.650,70	3.715.808,40	Estado do Amazonas.	A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde; Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede; Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população;
017101	SUSAM	CT 34/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.004191/2021	10.548.273/0001-29	UNIVASC UNIÃO VASCULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA - ME	18/07/2022	13/01/2023	15/07/2022	Contratação de pessoa jurídica especializado em serviços médicos de cirurgia vascular, por regime de plantões, a fim de atender a demanda das seguintes unidades de saúde da capital: Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo; Hospital e Pronto Socorro João Lúcio; Hospital Pronto Socorro da Criança Zona Leste; Hospital Geraldo da Rocha; Policlínica Antônio Aleixo;	978.081,50	2.934.244,50	Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo; Hospital e Pronto Socorro João Lúcio; Hospital Pronto Socorro da Criança Zona Leste; Hospital Geraldo da Rocha; Policlínica Antônio Aleixo	Trata-se de Contratação de pessoa jurídica especializado em serviços médicos de cirurgia vascular, por regime de plantões, pelo período de 90 (noventa) dias, a fim de atender a demanda das unidades de saúde da capital, nos termos do Memorando n°. 051/2021 – SEAC_APOIO/SES-AM às fls. 01-03.
017101	SUSAM	CT 38/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.005694/2021	04.812.092/0001-65	INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA	01/08/2022	27/01/2023	01/08/2022	Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Clínica Médica e Pediátrica, a fim de atender a demanda de Unidades de Saúde localizadas na Capital e Interior do Estado do Amazonas	5.617.475,22	16.852.425,66	Unidades de Saúde localizadas na Capital e Interior do Estado do Amazonas	Trata-se de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em clínica médica e pediátrica, em regime de plantões de 12 (doze) e de 06 (seis) horas, tendo em vista a solicitação apresentada pelas Secretarias Executivas Adjuntas da Capital e do Interior, nos termos do memorando nº 062/2021 – SEAC/SES-AM às fls. 01-03 e Estudos Técnicos Preliminares (ETP) às fls. 04 – 16.
017101	SUSAM	CT 42/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.003027/2022	11.439.746/0001-12	INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS	10/08/2022	07/11/2022	10/08/2022	Trata-se de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em cirurgia de mão, a fim de atender a demanda da Fundação Hospital Adriano Jorge, pelo período de 90 (noventa) dias.	196.800,00	590.400,00	Município de Manaus	Considerando os autos do Processo SIGED Nº 01.02.017305.005444/2021-30, que versa acerca do Ofício Nº 024/2021- DAM/FHAJ, com contrato vigente com esta SESAM. Visto que no Ofício em questão solicita manifestação da empresa acerca de atendimento ao paciente na especialidade de cirurgia de mão, especialidade esta que provem de residência médica na área de Ortopedia ou Cirurgia Plástica. Considerando a extensa fila de espera na especialidade médica requerida neste caderno processual, e ainda nas inúmeras judicializações para atendimento de pacientes que aguardam o referido especialista, tanto do atendimento ambulatorial, quanto para atendimento cirúrgico. Sendo que a demanda para a contratação de profissional capacitado especializado nos procedimentos especifico de mão, dar-se-á pela listagem de espera, anexada, dos pacientes que aguardam a realização do procedimento, desde o ano de 2016 ocasionando uma fila com 158 pacientes. E tendo em vista que, os procedimentos serão realizados de acordo com a fila cronológica e a disponibilidade de material, além de profissional capacitado disponível para realizar o procedimento. Considerando que a dispensa de licitação ora solicita é base de processo de licitação para os serviços de traumato-ortopedia SIGED Nº 01.01.017101.004618/2021-07, onde existe a previsão de contratação do referido serviço em lote específico, e a essencialidade do serviço para o usuário do SUS, faz-se imperiosa a contratação por dispensa de licitação para início imediato dos serviços.
017101	SUSAM	CT 37/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.028276/2021	04.666.319/0001-01	CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA	31/07/2022	26/01/2023	29/07/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos e procedimentos em nefrologia e terapia renal substitutiva da Rede de Urgência e Emergência, para o atendimento dos pacientes na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM	133.690,00	802.140,00	Fundação Hospital Francisca Mendes	necessidade de atender as demandas da capital
017101	SUSAM	CT 45/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.002690/2022	84.540.376/0001-89	COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO AMAZONAS		11/02/2023	11/08/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em obstetrícia, ginecologia, para atendimento de pacientes das Maternidades da Capital, referente aos Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6,	5.536.131,60	24.034.912,80	Instituto da Mulher Dona Lindú, Maternidade Ana Braga, Maternidade Balbina Mestrinho, Hospital e Maternidade Chapot Prevost, Maternidade Nazira Daou, Maternidade Nazira Daou	Trata-se acerca da necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços Especializados em Obstetrícia, Ginecologia e Diagnóstico por Imagem para atendimento, a fim de atender a Maternidade Ana Braga, Maternidade Balbina Mestrinho, Instituto da Mulher Dona Lindu, Maternidade Nazira Daou, Maternidade Azilda Marreiro, SPA e Maternidade Chapot Prevost e Maternidade Alvorada, por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica – DLE. Considerando Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”
017101	SUSAM	CT 46/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.002690/2022	03.072.191/0001-95	KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	16/08/2022	11/02/2023	11/08/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em obstetrícia, ginecologia, cirurgia geral e diagnóstico por imagem (ultrassonografia e radiologia), para atendimento de pacientes das Maternidades da Capital, referente aos Lotes 7 e 8	1.317.108,00	7.902.648,00	Instituto da Mulher Dona Lindú, Maternidade Ana Braga, Maternidade Balbina Mestrinho, Hospital e Maternidade Chapot Prevost, Maternidade Nazira Daou, Maternidade Nazira Daou, Maternidade Alvorada	Trata-se acerca da necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços Especializados em Obstetrícia, Ginecologia e Diagnóstico por Imagem para atendimento, a fim de atender a Maternidade Ana Braga, Maternidade Balbina Mestrinho, Instituto da Mulher Dona Lindu, Maternidade Nazira Daou, Maternidade Azilda Marreiro, SPA e Maternidade Chapot Prevost e Maternidade Alvorada, por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica – DLE. Considerando Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”
017101	SUSAM	CT 54/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.012304/2022	04.014.852/0001-99	WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA	01/09/2022	27/02/2023	01/09/2022	Contratação de pessoa jurídica para locação de 28 (vinte e oito) veículos (ambulância de suporte básico tipo B), com condutor e técnico de enfermagem, e 10 (dez) veículos (ambulâncias de suporte avançado tipo D com condutor, enfermeiro e médico (plantão) para atendimento de remoções inter-hospitalares da capital e interior que chegam por portos e aeroportos removidos do interior e regulados pelo Sistema de transferências de emergências reguladas - SISTER,	5.118.683,24	34.318.316,42	Sistema de transferências de emergências reguladas – SISTER	Trata-se contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de locação de veículos para atendimento de remoções inter-hospitalares da capital e interior, tendo em vista a solicitação apresentada pela Coordenação Estadual de Regulação, nos termos do memorando nº 047/2022-CURA_COORD/SES-AM às fls. 01-03 e Estudos Técnicos Preliminares (ETP) às fls. 04-22. Considerando a Portaria Nº 354/2019-GSUSAM que define a organização do Acesso de Pacientes em Estado Crítico à Rede Hospitalar de Atenção às Urgências e Emergências da capital Manaus no Estado do Amazonas; Considerando a Portaria Nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013 que instituiu a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do SUS, consolidada pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de Setembro de 2017, em que se estabeleceram as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e se definiu o Núcleo Interno de Regulação (NIR) como interface com as Centrais de Regulação e as instituições a qual pertence para disponibilizarem, entre outras estruturas, leitos de internação, segundo critérios pré-estabelecidos para o atendimento, além de buscar vagas de internação e apoio diagnóstico e terapêutico fora do hospital para os pacientes internados, quando necessário; Considerando a necessidade da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas em organizar o processo de Regulação Assistencial dos leitos de internação e Urgência da rede assistencial da Capital;
017101	SUSAM	CT 53/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.028683/2021	11.501.177/0001-98	TORAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORACICA LTDA	01/09/2022	27/02/2023	30/08/2022	Prestação de serviços Médicos na especialidade de Cirurgia Torácica, para atender pacientes internados no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira Machado, Hospital e pronto Socorro DR. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Leste, pertencente ao Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas, localizados no município de Manaus.	420.550,00	2.523.300,00	Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira Machado, Hospital e pronto Socorro DR. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Hospital e Pronto Socorro da Criança daZona Leste, pertencente ao Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas, no município de Manaus.	Considerando a necessidade especifica do público infantil presentes nas unidades de HPSC, referência em tratamento do trauma e patologias de alta complexidade, podemos destacar a realização das broncoscopias, sendo esse o método mais utilizado para o diagnóstico de alterações anatômicas e de doenças inflamatórias ou infecciosas das vias aéreas. Frente as demandas assistenciais apresentadas e o funcionamento diunoturno das unidades envolvidas no objeto desta demanda ademais a ausência nos quadros funcionais da unidade, servidores que possuam esta especialidade medica que possam executar as atividades referidas assim como a especificidades das mesmas justifica a contratação do serviço em voga. Considerando a necessidade exprimida pelas Gerências que constituem o corpo técnico desta Executiva que pormenoriza a necessidade atual das Unidades de Saúde conforme Anexo I descritivo do presente expediente no qual a futura contratação visa contemplar.
017101	SUSAM	CT 55/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.004895/2021	06.247.872/0001-35	CEDOF - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORR. E FONOAUDI.	01/09/2022	01/09/2025	01/09/2022	Contratação de Pessoa Jurídica em Serviços Médicos Especializados em Otorrinolaringologia para realização de procedimento de retirada de corpo estranho de ouvido, faringe, laringe, nariz para atender a necessidade da rede de urgência e emergência, por regime de serviço, a fim de atender a demanda das unidades de saúde da capital,	226.413,00	2.716.956,00	unidades de saúde da capital	Trata-se de Contratação de Pessoa Jurídica Especializado em Serviços Médicos Especializados em Otorrinolaringologia para realização de procedimento de retirada de corpo estranho de ouvido, faringe, laringe, nariz para atender a necessidade da rede de urgência e emergência, por regime de serviço, através de Processo Licitatório, para o período de 12 (doze) meses, a fim de atender a demanda das unidades de saúde da capital, de acordo com o Memorando n°. 054/2021 – SEAC_APOIO/SES-AM às fls. 01-03 e Estudos Técnicos Preliminares às fls. 04-13. Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”
017101	SUSAM	CT 51/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.026290/2021	19.801.651/0001-09	INVICTA SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA	01/09/2022	27/02/2023	01/09/2022	Fornecimento de alimentação preparada, através da produção e distribuição de dietas diárias, a fim de atender aos servidores, pacientes e acompanhantes da Unidade Hospitalar de Tabatinga	155.344,96	932.069,76	Unidade Hospitalar de Tabatinga	Considerando a necessidade de regularizar a situação do processo indenizatório, conforme os padrões previstos na lei de licitações, a proposta exarada por esta Secretaria Executiva de Assistência do Interior-SEAI, de contratação de pessoa jurídica para fornecer ALIMENTAÇÃO preparada, através da produção e distribuição de dietas diárias, a fim de atender aos servidores, pacientes e acompanhantes da Unidade Hospitalar de Tabatinga, contribuirá para a manutenção do serviço ora prestado, visando não causar dano imensuráveis aos usuários do SUS em caso de interrupção do serviço.
017101	SUSAM	CT 47/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.015176/2021	04.808.430/0001-95	ANGIOFISIO LTDA - ME	22/08/2022	22/08/2025	22/08/2022	Contratação de Pessoa Jurídica Para prestação de Serviços Médicos para a Realização de Exames por Radiologia Intervencionista (Angiografia Cerebral) e Realização de Procedimentos Cirúrgicos Neuro Intervencionistas (Embolização e Mav) de Alta Complexidade visando o atendimento das necessidades de pacientes da Rede de Urgência e Emergência referenciados pelo Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.	1.375.651,00	16.507.812,00	HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO	Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde no que consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” Considerando ainda a retromencionada Lei, no que se refere às competências desta Secretaria de Estado de Saúde como integrante do Sistema Nacional de Saúde que tem por finalidade o estudo, o planejamento, a execução e o controle dos assuntos relativos à saúde pública no Estado do Amazonas, sendo consequentemente incumbência desta Secretaria proceder com a contratação adequada de serviços de saúde, haja vista se voltarem à média e alta complexidade, sendo os respectivos níveis de atenção que propiciam à população acesso a serviços qualificados no contexto do SUS.
017101	SUSAM	CT 60/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.002829/2021	19.170.575/0001-80	PERFIL SAUDE ATIVIDADE MEDICA LTDA	20/09/2022	20/09/2024	20/09/2022	Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES-AM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, anatomopatologia e citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).	61.237,71	734.852,52	Manaus-AM	Considerando a necessidade de ampliação dos serviços laboratoriais, visto que a fila de espera informada pelo Sistema de Regulação- SISREG é da existência de 48.487 exames de patologia clínica pendentes com espera de até 69 dias. Por todo exposto, faz-se necessário dar celeridade aos trâmites legais para a contratação dos serviços, tendo em vista a necessidade de continuidade do atendimento de forma adequada e integral aos usuários do SUS.
017101	SUSAM	CT 58/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.027782/2021	34.486.258/0001-61	CLINICA NEUROCIRURGICA DO AMAZONAS S.S. LTDA.	19/09/2022	17/09/2025	19/09/2022	Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de Serviços Médicos Especializados em Neurocirurgia para atender a Rede de Saúde da Capital, a ser executada no município de Manaus	1.284.535,00	15.816.826,80	2.1.1. Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio;2.1.2. Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste;2.1.3. Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste;2.1.4. Maternidade Balbina Mestrinho;2.1.5. Maternidade Ana Braga;2.1.6. Instituto da Mulher Dona Lindu;2.1.7. Instituto da Criança do Amazonas;	Trata-se acerca da solicitação da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados em neurocirurgia para atender a Rede de Saúde da capital, em regime de plantões de 12 (doze) horas e de 06 (seis) horas, a ser executada no Município de Manaus, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do memorando nº 091/2021-SEAC_APOIO/SES-AM às fls. 01-05 e Estudos Técnicos Preliminares (ETP) às fls. 06-22. Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes: [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.
017101	SUSAM	CT 50/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.028520/2021	18.268.967/0001-14	NEOFISIO FISIOTERAPIA LTDA - ME	01/09/2022	31/08/2025	30/08/2022	Serviços de Fisioterapia Adulto, para atendimento de pacientes portadores de cardiopatia no Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes	188.250,00	2.259.000,00	Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes na cidade de Manaus	Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste naformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” Considerando que em virtude dos fatos acima expostos, agregados às deliberações de gestões pretéritas, a Secretaria de Saúde encontrou-se na condição crônica da promoção de inserção de serviços de forma imediata, sem a finalização das medidas regulatórias necessárias, por motivos diversos, não podendo ser denotada por desídia administrativa, mas em detrimento dos impactos financeiros ocorridos, entende-se o mais notório motivo: a promoção de saúde no Estado de forma indispensável e irrefreável. Considerando a necessidade de viabilizar a melhoria do padrão de saúde da população por meio da oferta dos serviços de saúde imprescindíveis ao conjunto de funções essenciais previstas para continuidade do processo de desenvolvimento vital das rotinas de funcionamento das Unidades de Saúde, sob a roupagem contratual devida, em atendimento aos objetivos prioritários estabelecidos na Constituição Estadual e aos rigores administrativos.
017101 (017107)	SUSAM (PS 28 AGOSTO)	CT 3/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017107.000160/2021	05.663.849/0001-69	A. MESQUITA DA SILVA COMERCIAL - ME	07/10/2022	07/10/2025	07/10/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais e fórmulas lácteas destinadas à pacientes (adultos e infantis) e refeições para servidores, pacientes e acompanhantes, a fim de atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, pelo período de 12 (doze) meses.	714.220,00	11.136.432,00	Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto	Assegurar uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, administrativas e de apoio à nutrição clínica, servindo diariamente: desjejum, colação, almoço, merenda, jantar, ceia sopas, mamadas, leite (litro), café com leite (litro), suco (litro), preparo e envase de nutrição enteral. A alimentação servida vai atender ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e ao Instituto da Mulher Dona Lindu, compreendendo uma grande demanda de alimentos diariamente. Este serviço de fornecimento de alimentação é essencial tendo em vista que faz parte da dieta dos pacientes, sendo fator importante para a sua recuperação, assim como para atender os acompanhantes e os colaboradores das duas unidades de saúde.
017101	SUSAM	CT 57/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.008075/2022	04.156.527/0001-60	VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.	14/09/2022	14/09/2025	14/09/2022	Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Passagens Fluviais para atender as necessidades de transporte dos servidores, administrados ou colaboradores quanto a realização de atividades relacionadas às atribuições do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de Saúde.	20.485,67	245.828,04	DEPLAN	Considerando atender a necessidade dos eventos do Planejamento Regional Integrado – PRI e da Programação Pactuada Integrada – PPI, que ocorrerão nos anos de 2022 e 2023, conforme a demanda das oficinas, que serão realizadas dentro e fora do Estado sendo nas sedes das capitais ou dos municípios que as compõem, podendo ser alterado o cronograma de execução considerando a necessidade e adventos com a evolução da Pandemia.
017101	SUSAM	CT 52/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.015067/2022	05.113.942/0001-08	SALUX INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S/A	01/09/2022	01/09/2025	31/08/2022	Contratação de Empresa para prestação de Serviços de fornecimento, implantação e gestão de soluções de tecnologia para modernização dos serviços de atenção à saúde pública, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES	3.086.873,71	37.877.337,84	UNIDADES DE SAÚDE	Suprir a necessidade na prestação de Serviço de Fornecimento de Tecnologia, implantação e gestão de soluções de tecnologia para modernização dos serviços de atenção à saúde pública, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Diante do exposto, verifica-se a importância em adquirir Serviço de Fornecimento de Tecnologia com o objetivo de estruturar e organizar os serviços tecnológico nas unidades da Rede de Saúde do Estado do Amazonas, aumentando a qualidade à população assistida.
017101	SUSAM	CT 61/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.018101/2021	04.614.569/0001-06	COOAP COOPERATIVA AMAZONENSE DE PEDIATRIA	21/09/2022	19/03/2023	20/09/2022	Prestação de serviços médicos em pediatria hospitalar, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com fornecimento de mão em regime de dedicação exclusiva, a ser executada no Instituto de Saúde do Amazonas - ICAM e Hospital Infantil Dr. Fajardo, no município de Manaus.	1.111.030,24	3.333.090,72	o Instituto de Saúde do Amazonas – ICAM e Hospital Infantil Dr. Fajardo, no município de Manaus.	Considerando que o ICAM é hospital de referência no Estado do Amazonas para o atendimento pediátrico e cirúrgico de alta complexidade e também é referência em neonatologia e no atendimento de urgência e emergência pediátrica, que possui 130 leitos, sendo 79 Leitos de pediatria clínica, 22 Leitos de clínica cirúrgica pediátrica, com 03 Isolamentos de pediatria clínica, 22 Leitos de UTI, dos quais 11 são clínicos e 11 são cirúrgicos, sendo 02 de isolamento, 07 Leitos de USI de crônicos em Ventilação Mecânica, 03 Salas cirúrgicas e 01 Sala de recuperação pós-anestésica com 05 leitos; que realiza em média 935 atendimentos/mês e 9.559 atendimentos/ano, 183 cirurgias/mês e 2.201 cirurgias/ano. Considerando a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema único de Saúde (SUS). Considerando Portaria n° 1.130, de 05 de agosto de 2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
017101	SUSAM	CT 63/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.025494/2021	84.130.921/0001-69	CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S LTDA	10/10/2022	10/10/2025	10/10/2022	complementar Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento terapia nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de apoio de Amazonas, em razão da incapacidade diagnóstico e Ambulatorial, de forma ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS	208.798,00	2.505.576,00	SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede; Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população; Considerando Plano de necessidade da Atenção Especializada Ambulatorial, aprovado na Resolução CIB/AM Nº 057/2020, que tem como base a Portaria de Consolidação nº 1, artigos 102 a 106, de 28 de setembro de 2017, que define critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, nela se buscou definir aproximações às necessidades de saúde da população pensadas independente de restrições financeiras, séries históricas da oferta de serviços ou outros condicionantes; Considerando o Edital de Chamamento Público nº 003/2021, para credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em prestar serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial
017101	SUSAM	CT 49/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.012066/2020	39.879.126/0001-13	RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA	01/09/2022	30/08/2025	26/08/2022	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, PARA O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.	107.363,10	1.450.651,80	Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira	Trata-se de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, PARA O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, conforme o Memorando N° 563/2020 – SEAI às fls. 01 e Estudos Técnicos Preliminares às fls. 10-15.Desta feita, é primordial a presença dos profissionais de Pediatria, com vista à segurança do paciente em todas as fases da cirurgia (pré-operatório, operatório e pós-operatório), em conformidade com a Portaria n.º 529, de 13 de Abril, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e Portaria n.º 1.377, de 09 de julho de 2013, que institui protocolos de Segurança do Paciente, nos quais constam ações específicas a serem desenvolvidas pelo médico Pediatra seguindo as orientações contidas no Manual para Cirurgia Segura da OMS, traduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
017101	SUSAM	CT 56/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.023705/2022	22.257.519/0001-92	LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA	01/09/2022	01/09/2025	01/09/2022	Serviço de vigilância e segurança patrimonial, para atender as seguintes unidades de saúde da capital: CAIC Alberto Carreira, CAIC José Carlos Mestrinho, CAIMI Ada Rodrigues, HPSC Zona Oeste, Maternidade Alvorada, SPA São Raimundo, FHC Francisca Mendes, CAIC Gilson Moreira, CAIC Maria Helena Góes, CAIC Moura Tapajós, CAIMI André Araújo, Instituto da Mulher Dona Lindu, Policlínica Zeno Lanzine, CAIC Afrânio Soares, CAIC Alexandre Montoril, CAIC Josephina de Melo, CAIMI Paulo Lima, HPS 28 de Agosto, Policlínica Gilberto Mestrinho, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, HPSC - Zona Sul.	1.089.132,34	14.935.625,16	Unidades da Rede Estadual de Saúde	alternativa necessária para preservar as instalações, o patrimônio, segurança e a integridade do pessoal e dos usuários dos serviços das unidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES-AM, prevenindo a ocorrência de furto, roubo, invasão ou qualquer outro tipo de sinistro relacionado
017101	SUSAM	CT 65/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.001194/2022	03.990.853/0001-06	CMI CENTRO MATERNO INFANTIL LTDA.		11/10/2025	10/10/2022	Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, em razão da incapacidade de absorção total destas demandas pela rede pública Estadual e Municipal de Serviços de Saúde.	148.570,40	1.782.844,80	SISTEMA UNICO DE SAÚDE	A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde; Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede; • Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população;
017101	SUSAM	CT 66/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.006456/2022	09.003.057/0001-19	ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA S/S EPP		10/10/2023	10/10/2022	Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas.	148.105,25	1.777.263,00	SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde; Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede; Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população;
017101	SUSAM	CT 62/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.002537/2021	63.689.681/0001-67	ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA	29/09/2022	27/09/2025	22/09/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em cirurgia geral para a Rede Estadual de Saúde, referente aos Lotes 1,4,5,6	2.509.091,64	24.558.876,80		O presente tem como objetivo solicitar a contratação de Serviços Médicos especializados em Cirurgia Geral para atender à necessidade da Rede de Urgência e Emergência, Maternidades e serviços ambulatoriais por meio de procedimento licitatório pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Executiva de Assistência da Capital às fls.01-15. Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” Considerando ainda a retromencionada Lei, no que se refere as competências desta Secretaria de Estado de Saúde como integrante do Sistema Nacional de Saúde que tem por finalidade o estudo, o planejamento, a execução e o controle dos assuntos relativos à saúde pública no Estado do Amazonas, sendo consequentemente incumbência desta egrégia Secretaria proceder com a contratação adequada do serviço vindicado, haja vista se voltarem à média e alta complexidade, sendo os respectivos níveis de atenção que propiciem à população acesso a serviços qualificados no contexto do SUS.
017101	SUSAM	CT 67/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.022552/2022	14.214.776/0001-19	NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA	10/10/2022	10/10/2025	10/10/2022	Serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento, bem como a disposição final ambientalmente adequada, respectivamente, de resíduos e rejeitos dos serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", a serem prestados nas Unidades pertencentes à Rede Estadual de Saúde.	2.696.625,00	25.834.568,43	Rede Estadual de Saúde	A contratação de empresa especializada e licenciada ambientalmente na prestação de serviços de tratamento e disposição final específica de resíduos da saúde, grupos “A”, “B” e “E”, para atender às unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES), justificando-se em decorrência da SES não dispor de pessoal e recursos próprios para execução dos serviços, bem como pela necessidade de cumprimento dos preceitos de todas as legislações, normas e resoluções vigentes relacionadas à Vigilância Sanitária e Ambiental.
017101	SUSAM	CT 71/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.024038/2022	19.107.299/0001-06	PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA	01/11/2022	01/11/2025	31/10/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, para atender as seguintes unidades de saúde da capital: CAIC Ana Maria Braga, CAIC Edson Melo, CAIC José Contente, Hospital Geral Geraldo da Rocha, HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, HPSC - Zona Leste, SPA Coroado	323.916,00	4.116.917,28	Unidades de saúde da capital: CAIC Ana Maria Braga, CAIC Edson Melo, CAIC José Contente, Hospital Geral Geraldo da Rocha, HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, HPSC – Zona Leste, SPA Coroado.	Considerando que a terceirização dos serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, discriminados na acima, constitui-se uma alternativa necessária para preservar as instalações, o patrimônio, segurança e a integridade do pessoal e dos usuários dos serviços das unidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES-AM, prevenindo a ocorrência de furto, roubo, invasão ou qualquer outro tipo de sinistro relacionado.
017101	SUSAM	CT 73/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.016193/2021	00.750.351/0001-10	COOPED-AM COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS		30/10/2025	01/11/2022	Contratação de pessoa jurídica para prestação em Serviços Médicos em Pediatria Hospitalar para Área de Urgência e Emergência das Unidades de Saúde Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste	3.473.415,00	50.853.987,60	UNIDADES DE SAÚDE HPSC ZONA LESTE, HPSC ZONA SUL E HPSC ZONA OESTE	O presente versa acerca da solicitação da contratação de serviços em Pediatria para unidades de saúde HPSC Zona Leste, HPSC Zona Sul e HPSC Zona Oeste, nos termos do memorando nº 049/2021-URGEM_GUE/SES-AM às fls. 01-04. Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” Considerando a retromencionada Lei, no que se refere às competências desta Secretaria de Estado de Saúde como integrante do Sistema Nacional de Saúde que tem por finalidade o estudo, o planejamento, a execução e o controle dos assuntos relativos à saúde pública no Estado do Amazonas, sendo consequentemente incumbência desta egrégia Secretaria proceder com a contratação adequada do serviço vindicado, haja vista se voltarem à média e alta complexidade, sendo os respectivos, níveis de atenção que propiciam à população acesso a serviços qualificados no contexto do SUS.
017101	SUSAM	CT 74/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.008068/2022	04.156.527/0001-60	VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.		07/11/2025	07/11/2022	Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Passagens Aérea para atender as necessidades de transporte dos servidores ou colaboradores quanto a realização de atividades relacionadas às atribuições do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de Saúde, referente a eventos que ocorrerão nos anos de 2022 e 2023, conforme a necessidade das oficinas, que serão realizadas dentro e fora do Estado sendo nas sedes das capitais ou dos municípios	26.457,25	430.724,03	DEPLAN	Considerando atender a necessidade dos eventos do Planejamento Regional Integrado – PRI e da Programação Pactuada Integrada – PPI, que ocorrerão nos anos de 2022 e 2023, conforme a demanda das oficinas, que serão realizadas dentro e fora do Estado sendo nas sedes das capitais ou dos municípios que as compõem, podendo ser alterado o cronograma de execução considerando a necessidade e adventos com a evolução da Pandemia. Considerando a situação fiscal do Estado, esta Secretaria passa a adequar a execução orçamentária e financeira desta Pasta, porém recurso estes já disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Considerando que a disponibilidade do recurso para custear as atividades são de origem federal, através da fonte 431, Programa 3231 - Gestão SUS, AÇÃO: 2508 – Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde, pactuado em CIB e aprovado pelo Ministério da Saúde através de Portaria Ministerial.
017101	SUSAM	CT 72/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.000162/2021	84.125.863/0001-85	BELFORT COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA	01/11/2022	01/11/2025	31/10/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, contemplando mesa cirúrgica, foco cirúrgico e ventilador pulmonar, com fornecimento de peças, para atender as unidades de saúde da capital, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal	224.063,43	2.688.761,16	UNIDADES DE SAÚDE	Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares a fim de atender a demanda de Unidades de Saúde da Capital através da solicitação do Departamento de Logística nos termos do memorando nº 001/2021–DELOG/SES-AM às fls. 01 e dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) às fls. 176 -185. A solução ora projetada visa garantir que os equipamentos estejam em pleno funcionamento para os atendimentos necessários aos pacientes das unidades de saúde da capital do estado do Amazonas e principalmente, reduzindo o impacto durante o período da pandemia de COVID-19.
017101	SUSAM	CT 75/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.005718/2022	71.256.283/0001-85	KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA	23/11/2022	23/11/2025	23/11/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos assistenciais do tipo Raio-X, instalados nas diversas unidades de saúde administradas por esta secretaria de estado de saúde (SES/AM), com fornecimento de peças, visando atender as necessidades das unidades de saúde	124.740,00	1.487.011,20	UNIDADES DE SAÚDE	Faz-se necessário evitar a paralisação dos equipamentos médico-hospitalares (EMA) de Raio X nas unidades de saúde, que são os principais serviços oferecidos nas unidades de saúde. Cada um desses serviços está voltado para as mais diversas áreas da Medicina. Essas características específicas de cada setor implicam em uma estrutura tecnológica moderna e diversificada para suportar a complexidade do atendimento aos pacientes. Por sua vez, a estrutura tecnológica instalada se torna cada vez mais complexa, visando à qualificação e expansão do número de atendimentos, requerendo, portanto, conhecimentos específicos para a manutenção do parque tecnológico. Devido ao fato dos equipamentos possuírem as mais novas tecnologias desenvolvidas faz-se necessário a contratação de empresa com corpo técnico treinado, devendo estar devidamente credenciada/autorizada junto ao fabricante dos equipamentos é necessário para manter o desempenho das atividades na rede de saúde pública, bem como para a preservação do patrimônio público. Os equipamentos instalados têm grande demanda e são utilizados com uma frequência muito elevada para realização dos exames, em função da alta demanda nas unidades, o que pode trazer grandes prejuízos aos pacientes, ao atendimento à Saúde e ao Estado, caso a continuidade da prestação do serviço seja interrompida com a inoperabilidade desses equipamentos.
017101	SUSAM	CT 64/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.008552/2022	09.191.266/0001-33	SANTOS E CARDOSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	11/10/2022	10/01/2023	11/10/2022	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.	1.637.735,20	1.637.735,20	SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS	O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda as condições exigidas pelo Ministério da Saúde, para promoção, proteção e recuperação da rede de atenção à saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse seguimento de forma regionalizada e descentralizada, visando garantir o efetivo atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
017101	SUSAM	CT 69/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.014744/2020	02.216.892/0001-98	QUEIROZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME	24/10/2022	22/10/2025	19/10/2022	Prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, em regime de plantões de 12 (doze) horas e de 06 (seis) horas, com fornecimento de mão em regime de dedicação exclusiva a fim de atender aos pacientes no Município de Manaus, a ser executada pelo período de 12 (doze) meses, nas seguintes unidades de saúde: CAPS Silvério Tundis, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Hospital Geral Geraldo da Rocha, Policlínica Codajás, Policlínica Zeno Lanzini, Policlínica João dos Santos Braga.	70.760,00	907.680,00	Município de Manaus	Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; 3.3 Considerando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, especialmente o disposto em seu art. 5º que estabelece que o paciente a longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob-responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário; 3.4 Considerando a Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS, republicada em 21 de maio de 2013;
017101	SUSAM	CT 68/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.014744/2020	04.812.092/0001-65	INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA	24/10/2022	22/10/2025	19/10/2022	Prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, em regime de plantões de 12 (doze) horas e de 06 (seis) horas, com fornecimento de mão em regime de dedicação exclusiva a fim de atender aos pacientes no Município de Manaus, a ser executada pelo período de 12 (doze) meses, nas seguintes unidades de saúde: CAPS Silvério Tundis; Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro; Hospital Geral Geraldo da Rocha; Policlínica Codajás; Policlínica Zeno Lanzini; Policlínica João dos Santos Braga;	182.038,00	2.271.667,68	Município de Manaus	Considerando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, especialmente o disposto em seu art. 5º que estabelece que o paciente a longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob-responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário. Considerando a Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS, republicada em 21 de maio de 2013; Considerando a Portaria nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, que, altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências; Considerando a RESOLUÇÃO Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, que, dispõe sobre soluções preventivas de violação e garantidoras de direitos aos portadores de transtornos mentais e usuários problemáticos de álcool e outras drogas;
017101	SUSAM	CT 70/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.014744/2020	00.766.728/0001-29	COOPERCLIM - COOPERATIVA DE CLINICA MEDICA DOAMAZONAS	24/10/2022	22/10/2025	19/10/2022	Prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, em regime de plantões de 12 (doze) horas e de 06 (seis) horas, com fornecimento de mão em regime de dedicação exclusiva a fim de atender aos pacientes no Município de Manaus, a ser executada pelo período de 12 (doze) meses, nas seguintes unidades de saúde: CAPS Silvério Tundis, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Hospital Geral Geraldo da Rocha, Policlínica Codajás, Policlínica Zeno Lanzini, Policlínica João dos Santos Braga;	137.325,10	2.056.428,00	Município de Manaus	Considerando a Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS, republicada em 21 de maio de 2013; 3.5 Considerando a Portaria nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, que, altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências; 3.6 Considerando a RESOLUÇÃO Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, que, dispõe sobre soluções preventivas de violação e garantidoras de direitos aos portadores de transtornos mentais e usuários problemáticos de álcool e outras drogas; 3.7 Considerando Portaria nº 2.048/2002, que dispõe sobre aprovação do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, constituindo-se em um importante componente da assistência à saúde; com referências previamente pactuadas e efetivadas sob-regulação médica, com hierarquia resolutiva e responsabilização sanitária, universalidade de acesso, integralidade na atenção e equidade na alocação de recursos e ações do Sistema de acordo com as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde.
017101	SUSAM	CT 77/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.015346/2022	07.259.925/0001-09	INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA	12/12/2022	12/12/2025	12/12/2022	Prestação de serviços de alimentação (refeições preparadas), a serem realizados no Estado do Amazonas, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento.	12.757,10	154.929,60	Estado do Amazonas	O Ministério da Saúde sinaliza cooperar financeiramente com os demais gestores do SUS disponibilizando incentivo financeiro para qualificação da gestão conforme regulamentado através da Portaria, o que vem de encontro ao interesse do Estado do Amazonas em intensificar o processo de descentralização e fortalecimento da gestão nas esferas estadual e municipal, de forma que entende que os recursos sejam utilizados, conforme definido no Plano de Ação. 3.3 Dentro das necessidades de operacionalizar as ações de implementação ao fortalecimento de gestão, a SES/AM, realizará Encontro que recepcionará gestores das Secretarias Municipais, Prefeitos e técnicos dos municípios do Estado do Amazonas, para apoio ao desenvolvimento regional. Este evento tende-se a ser continuo em etapas atendendo as nove regionais de saúde, composta no estado do Amazonas. 3.4 Também tem por justificativa anunciar que dotará o DEPLAN de recursos logísticos adequados para a organização de reuniões, palestras, cursos e seminários. Face à necessidade de se almejar as finalidades institucionais, a realização desses empreendimentos normalmente requer um suporte logístico específico. 3.5 A Secretaria de Estado da Saúde, um dos atores responsáveis pelo fortalecimento da gestão setorial do desenvolvimento de estratégias e processos para alcançar a integralidade da atenção à saúde individual e coletiva e, do incremento da participação da sociedade nas decisões Políticas do SUS, também compete a esta Secretaria ordenar o estimular a participação solidária e participativa de todos os atores envolvidos no processo de construção do planejamento integrado definindo as responsabilidades sanitárias.
017101	SUSAM	CT 78/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.015346/2022	84.636.588/0001-64	O. S. DE SOUZA BARBA - EPP	12/12/2022	12/12/2025	12/12/2022	Prestação de serviços de alimentação (refeições preparadas), a serem realizados no Estado do Amazonas, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento.	3.550,00	44.805,00	Estado do Amazonas	O Ministério da Saúde sinaliza cooperar financeiramente com os demais gestores do SUS disponibilizando incentivo financeiro para qualificação da gestão conforme regulamentado através da Portaria, o que vem de encontro ao interesse do Estado do Amazonas em intensificar o processo de descentralização e fortalecimento da gestão nas esferas estadual e municipal, de forma que entende que os recursos sejam utilizados, conforme definido no Plano de Ação. 3.3 Dentro das necessidades de operacionalizar as ações de implementação ao fortalecimento de gestão, a SES/AM, realizará Encontro que recepcionará gestores das Secretarias Municipais, Prefeitos e técnicos dos municípios do Estado do Amazonas, para apoio ao desenvolvimento regional. Este evento tende-se a ser continuo em etapas atendendo as nove regionais de saúde, composta no estado do Amazonas. 3.4 Também tem por justificativa anunciar que dotará o DEPLAN de recursos logísticos adequados para a organização de reuniões, palestras, cursos e seminários. Face à necessidade de se almejar as finalidades institucionais, a realização desses empreendimentos normalmente requer um suporte logístico específico. 3.5 A Secretaria de Estado da Saúde, um dos atores responsáveis pelo fortalecimento da gestão setorial do desenvolvimento de estratégias e processos para alcançar a integralidade da atenção à saúde individual e coletiva e, do incremento da participação da sociedade nas decisões Políticas do SUS, também compete a esta Secretaria ordenar o estimular a participação solidária e participativa de todos os atores envolvidos no processo de construção do planejamento integrado definindo as responsabilidades sanitárias.
017101	SUSAM	CT 79/2022 3 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.015346/2022	30.230.955/0001-04	ELIZANGELA FONTELES GOMES	12/12/2022	12/12/2025	12/12/2022	Prestação de serviços de alimentação (refeições preparadas), a serem realizados no Estado do Amazonas, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento.	7.689,17	212.590,08	Estado do Amazonas	Dentro das necessidades de operacionalizar as ações de implementação ao fortalecimento de gestão, a SES/AM, realizará Encontro que recepcionará gestores das Secretarias Municipais, Prefeitos e técnicos dos municípios do Estado do Amazonas, para apoio ao desenvolvimento regional. Este evento tende-se a ser continuo em etapas atendendo as nove regionais de saúde, composta no estado do Amazonas. 3.4 Também tem por justificativa anunciar que dotará o DEPLAN de recursos logísticos adequados para a organização de reuniões, palestras, cursos e seminários. Face à necessidade de se almejar as finalidades institucionais, a realização desses empreendimentos normalmente requer um suporte logístico específico. 3.5 A Secretaria de Estado da Saúde, um dos atores responsáveis pelo fortalecimento da gestão setorial do desenvolvimento de estratégias e processos para alcançar a integralidade da atenção à saúde individual e coletiva e, do incremento da participação da sociedade nas decisões Políticas do SUS, também compete a esta Secretaria ordenar o estimular a participação solidária e participativa de todos os atores envolvidos no processo de construção do planejamento integrado definindo as responsabilidades sanitárias. 3.6 Considerando a realização de eventos demandados pelo Departamento de Planejamento que ocorrerão no período do 2º semestre de 2021, que estavam previstos desde de 2020, conforme processo n. 17787/2020-18, e considerando que a realização do acolhimento dos secretários municipais de saúde e novos prefeitos municipais, onde está previsto a realizar em parte presencial em novembro de 2021.
017101	SUSAM	CT 82/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.004886/2021	04.629.246/0001-88	INSTITUTO MEDICO E ODONTOLOGICO DO AMAZONAS S/S LTDA	21/12/2022	19/12/2025	20/12/2022	Prestação de serviços médicos e odontológicos em cirurgia de cabeça e pescoço e trauma bucomaxilo facial por 12 meses para atender a demanda do Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste e Fundação Hospital Adriano Jorge,	494.000,00	6.213.693,60	HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO LÚCIO, HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE E FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE.	Considerando que o serviço vem sendo atualmente executado em excepcionalidade nas Unidades retro citadas por meio do Termo de Contrato n°. 011/2015 firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Médico e Odontológico do Amazonas S/S Ltda, não havendo possibilidade de prorrogação contratual. 3.3 Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação” Considerando a Portaria nº 1.366, de 8 de julho de 2013 que dispõe acerca de estabelecer a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) corroborando ainda com a Portaria nº 2.395, de 11 de outubro de 2011 que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas quais tipifica os Centros de Trauma na Urgência como estabelecimentos hospitalares integrantes da RUE que desempenham o papel de referência especializada para atendimento aos pacientes vítimas de trauma. 3.6 Considerando o Art. 3°. da Portaria nº 1.366, de 8 de julho de 2013 que atribui como objetivos desses Centros: Melhoria do atendimento aos pacientes vítimas de trauma com consequente redução da morbidade e mortalidade; e Universalização e padronização de um modelo de atendimento ao paciente vítima de trauma em todas as suas etapas. Em atribuição ainda Portaria susodita, é referenciado quanto ao fato indispensável de dever haver disponíveis para garantir a assistência ao trauma, 24 (vinte e quatro) horas por dia diversas equipes médicas e de odontologia, de acordo com a necessidade do trauma, salientando quanto a essencialidade das cirurgias crâniomaxilo facial e cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial.
017101	SUSAM	CT 80/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.027214/2021	10.396.863/0001-83	INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR DO AMAZONAS S/S LTDA	19/12/2022	16/06/2023	19/12/2022	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos hospitalares em AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO DE PATOLOGIAS NEUROVASCULARES e alta complexidade em PROCEDIMENTOS NEUROVASCULARES RADIODIAGNÓSTICO INTERVENCIONISTAS (angiografia cerebral) e TERAPÊUTICOS NEURO ENDOVASCULARES (embolização) adulto, pelo período de 180 dias	250.000,00	1.500.000,00	Unidade de Saúde Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes	Desse modo, visando justificar o pleito em observância, necessário se faz elucidar sobre os fundamentos de fato e de direito que amparam a presente demanda, conforme passa-se a expor. 3.3 Considerando o Decreto n.° 44.720, de 25 de outubro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas na data de 25 de outubro de 2021 que dispõe sobre a centralização dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde, nos casos que especifica.3.4 Considerando que, dado o Decreto susodito, esta Secretaria de Estado de Saúde passa a promover resolutiva às demandas de contratação de bens, serviços e suprimentos de natureza comum das Unidades Gestoras de Saúde vinculadas a este órgão que vinham enfrentando dificuldades na concretização de seus certames licitatórios e demais modalidades contratuais por força da descentralização até então existente.
017101	SUSAM	CT 76/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.021649/2021	03.038.656/0001-91	ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA MELO	28/11/2022	27/11/2023	28/11/2022	SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR CONTINUA "HOME CARE", A FIM DE ATENDER DEMANDA JUDICIAL, EM BENEFICIO DE PEDRO HENRIQUE PAIVA DE SÁ, no município de Manaus.	41.500,00	498.000,00	MODALIDADE HOME CARE, AO MENOR PEDRO HENRIQUE PAIVA DE SÁ	Trata-se da solicitação intermediada pela Gerência de Atenção Domiciliar – GEAD para prestação de serviço na modalidade ‘HOME CARE”, sendo imprescindível necessidade de atendimento domiciliar de forma ininterrupta por se tratar de um serviço indispensável para a manutenção da saúde do paciente em domicilio, desde que garantido um acompanhamento por uma equipe multiprofissional, composta de DIÁRIA DE ALTA COMPLEXIDADE; CIRURGIÃO GERAL; PEDIATRA; NEUROLOGISTA; FISIOTERAPEUTA; FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, ENFERMAGEM, assim como a manutenção de equipamentos de suporte a vida em seu domicilio, em favor de PEDRO HENRIQUE PAIVA DE SÁ, com 10 anos de idade, diagnosticado com encefalopatia (encefalomalácea grave-revertida), a fim de cumprir ordem judicial proferida nos autos da ação nº 0607941-39.2015.8.04.0001, bem como salientando da existência do processo próton nº 2678/2017, com idêntica demanda. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, não se constituindo em quaisquer das atividades, previstas no art. 3º do aludido decreto, cuja execução indireta é vedada.
017101	SUSAM	CT 81/2022 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.015312/2022	05.342.580/0001-19	UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ	20/12/2022	19/12/2023	20/12/2022	Contratação por Credenciamento de Pessoa Juridica Especializada em SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANAUS.	187.948,20	1.379.499,66	Secretaria de Estado de Saúde	Trata-se da contratação da contratação por credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços de recrutamento de estagiários, a fim de atender a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da solicitação apresentada pelo DGRH. Interessa a este órgão promover a integração escola/empresa/governo para completar o ensino e o aprendizado jovem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico;
017101	SUSAM	CT 83/2022 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.030033/2022	34.597.955/0004-32	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A	23/12/2022	20/06/2023	21/12/2022	Contratação, por Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) com fulcro no Art. 1.º do Decreto Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020, combinado com o Inciso I do Art. 2.º da Lei Federal n.º 14.217, de 13 de outubro de 2021 e Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e gasosos, incluindo fornecimento de serviço de telemetria de monitoramento e cessão em regime de comodato dos tanques criogênicos, para armazenamento de O2 líquido e N2 líquido, misturador de gases (LO2 + LN2), kit aplicador de óxido nítrico e central reserva (backup), cilindro de aço, de acordo com a norma NBR 17025, capacitação na operação das centrais e suas instalações, além da manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos em comodato, bem como reposição de peças necessárias ao seu funcionamento, destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.	3.024.566,89	18.147.401,32	Hospitais do Estado e pacientes de HomeCare	Considerando a imprescindibilidade do fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades de Saúde, de forma a prestar a terapêutica adequada aos seus usuários. 3.1.2. Considerando a Lei Federal nº 5.991/73, regulamentada pelo Decreto nº 74.170/74, que considera medicamento, todo produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. 3.1.3. Considerando que os Gases Medicinais são medicamentos essenciais para o atendimento dos pacientes nos ambientes hospitalares, atuando principalmente por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos, apresentando propriedades de prevenir, diagnosticar, tratar, aliviar ou curar enfermidades ou doenças, sendo utilizados nas terapêuticas de inalação/nebulização, medicina hiperbárica, assistência respiratória, entre outras.
017101	SUSAM	CT 84/2022 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.026827/2021	13.184.160/0001-80	NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	23/12/2022	21/12/2025	21/12/2022	contratação de pessoa jurídica especializada em Radiologia diagnóstica em Ultrassonografia a fim de atender às necessidades das Unidade Hospitalar de Tabatinga, localizada no Município de Tabatinga, pelo período de 12 (doze) meses.	419.900,00	5.038.800,00	Unidade Hospitalar de Tabatinga, localizada no Município de Tabatinga	Salientamos que, o município de Tabatinga está localizado na região que compõem a tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, o que o torna referência não somente para a população do Alto Solimões, mas também para pacientes provenientes dos países vizinhos, assim como para população indígena, uma vez que abrange DSEI´s, os quais seguem o mesmo fluxo estabelecido para população não indígena no que se refere a oferta e acesso aos serviços de média complexidade.3.5 Deste modo, a contratação é necessária, importante, oportuna e indispensável para promover um atendimento integral, eficiente e de qualidade à população assistida pela Unidade Hospitalar de Tabatinga. 3.6 Ante o exposto, solicitamos a contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA EM ULTRASSONOGRAFIA DA UNIDADE HOSPITALAR DE TABATINGA por meio de procedimento licitatório pelo período de 12 (doze) meses.