|
017101
|
SUSAM
|
CT 7/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.030906/2022
|
21.255.490/0001-47 |
SOCCEAM CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS |
10/02/2023 |
08/08/2023 |
10/02/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de média e alta complexidade em cirurgia cardiovascular adulta e pediátrica, acompanhamento médico intensivo, bem como acompanhamento ambulatorial integral na fase pré-operatória, intra-operatória e pós-operatória dos pacientes, compreendendo avaliações médicas, ambulatorial e hospitalar dos pacientes do Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes |
2.132.836,45 |
12.797.018,70 |
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes |
Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de média e alta complexidade em cirurgia cardiovascular adulto e pediátrica e
atendimento ambulatorial de pré-operatório, pós-operatório e atendimento médico de sobreaviso cirúrgico, tendo em vista a solicitação da Secretaria Executiva de
Assistência da Capital nos termos do memorando nº 014/2022-SEAC_URGEM/SESAM às fls. 01-03, Estudos Técnicos Preliminares às fls. 04-13 e Documento de
Oficialização da Demanda (DOD) às fls. 14-22.
A Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM, em agosto de 2005, foi credenciada como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em cirurgia
Cardiovascular, Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular de Alta Complexidade, Endovascular e Eletrofisiologia, por meio da Portaria nº 409 de 03/08/2005.
Atendendo a demanda do Estado do Amazonas, está inserida na rede de atendimento de Alta Complexidade do SUS na região Norte. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 6/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.005106/2022
|
84.458.421/0001-50 |
I R DE LIMA |
|
10/02/2026 |
10/02/2023 |
Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, em razão da incapacidade de absorção total destas demandas pela rede pública Estadual e Municipal de Serviços de Saúde, conforme as descrições constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivos, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
48.037,50 |
576.450,00 |
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde;
Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede;
Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população;
Considerando Plano de necessidade da Atenção Especializada Ambulatorial, aprovado na Resolução CIB/AM Nº 057/2020, que tem como base a Portaria de Consolidação nº 1, artigos 102 a 106, de 28 de setembro de 2017, que define critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, nela se buscou definir aproximações às necessidades de saúde da população pensadas independente de restrições financeiras, séries históricas da oferta de serviços ou outros condicionantes;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 8/2023
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.004450/2023
|
04.710.867/0001-91 |
NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA |
10/02/2023 |
10/02/2026 |
10/02/2023 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, pode demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da Tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas (SES/AM).
|
1.004.285,46 |
12.051.425,52 |
Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas (SES/AM) |
A necessidade da contratação, objeto deste Projeto Básico, justifica-se em decorrência da inexistência de contrato vigente que atenda em quantidade suficiente à execução de serviços comuns de engenharia, que envolvam manutenção predial e de instalações, bem como adequações, pequenas reformas e revitalizações das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas (SES/AM).
A contratação da execução de serviços é essencial para a manutenção do fornecimento contínuo e ininterrupto dos atendimentos assistenciais à saúde, prestados nas diversas Unidades de Saúde vinculadas à SES/AM.
As Unidades de Saúde vinculadas à SES/AM não possuem em seus quadros próprios de servidores mão de obra qualificada para a execução direta dos serviços a serem contratados, nem materiais e ferramentas disponíveis, sendo a terceirização dos mesmos a alternativa mais adequada e vantajosa para este fim, haja vista a economia de
escala a ser gerada com gastos e tributos sociais com pessoal.
Ante o exposto torna-se justificada a contratação de empresa para execução de serviços objeto deste Projeto Básico, de modo a garantir o pleno e ininterrupto funcionamento das Unidades de Saúde vinculadas à SES/AM. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 5/2023
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.012101/2022
|
04.014.852/0001-99 |
WF CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA |
28/02/2023 |
28/02/2026 |
09/02/2023 |
Contratação de pessoa jurídica para locação de 28 (vinte e oito) veículos (ambulância de suporte básico tipo B), com condutor e técnico de enfermagem, e 10 (dez) veículos (ambulâncias de suporte
avançado tipo D com condutor, enfermeiro e médico (plantão) para atendimento de remoções inter-hospitalares da capital e interior que chegam por portos e aeroportos removidos do interior e regulados pelo Sistema de transferências de emergências reguladas - SISTER, conforme especificações e condições estabelecidas na ata e PROJETO BÁSICO, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
5.165.672,98 |
76.583.060,52 |
REMOÇÕES INTER-HOSPITALARES DA CAPITAL E INTERIOR |
Trata-se contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de locação de veículos para atendimento de remoções inter-hospitalares da capital e interior, tendo em vista a solicitação apresentada pela Coordenação Estadual de Regulação, nos termos do memorando nº 045/2022-CURA_COORD/SES-AM às fls. 01-03 e Estudos Técnicos Preliminares (ETP) às fls. 04-22.
Considerando a Portaria Nº 354/2019-GSUSAM que define a organização do Acesso de Pacientes em Estado Crítico à Rede Hospitalar de Atenção às Urgências e Emergências da capital Manaus no Estado do Amazonas.
Considerando a Portaria Nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013 que instituiu a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do SUS, consolidada pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de Setembro de 2017, em que se estabeleceram as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e se definiu o Núcleo Interno de Regulação (NIR) como interface com as Centrais de Regulação e as instituições a qual pertence para disponibilizarem, entre outras estruturas, leitos de internação, segundo critérios pré-estabelecidos para o atendimento, além de buscar vagas de internação e apoio diagnóstico e terapêutico fora do hospital para os pacientes internados, quando necessário.
Considerando a necessidade da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas em organizar o processo de Regulação Assistencial dos leitos de internação e Urgência da rede assistencial da Capital. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 9/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.007396/2022
|
02.003.331/0001-00 |
CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA |
01/03/2023 |
02/03/2026 |
01/03/2023 |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A EMPRESA CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA - EPP - CNES:7334583, CREDENCIADA E INTEGRANTE DO BANCO DE PRESTADORES DA SES/AM POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021-SES/AM, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA AMBULATORIAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DO ESTADO DO AMAZONAS |
397.723,49 |
4.772.681,88 |
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 1/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.027736/2021
|
04.666.319/0001-01 |
CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA |
09/01/2023 |
09/01/2026 |
09/01/2023 |
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos e procedimentos em nefrologia e terapia renal substitutiva para o atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, internados em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo e enfermarias do hospital Dr. Jofre de Matos Cohen - Parintins/AM |
292.680,00 |
3.512.160,00 |
HOSPITAL REGIONAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN- PARINTINS/AM |
Trata-se de Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos e procedimentos em nefrologia e terapia renal substitutiva para o atendimento dos pacientes internados em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo e enfermarias do Hospital Dr. Jofre de Matos Cohen - Parintins/AM, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Memorando N° º 895/2021-SEAI/SES-AM às fls. 01 e Estudos Técnicos Preliminares às fls. 05-12.
Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos e procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS) adulto, referente aos Serviços de Nefrologia, Sessão de Hemodiálise, implantação de cateteres para o atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS/AM, Internados em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo e Enfermarias do Hospital Jofre Cohen, pelo período de 12 (doze) meses.
A implantação de leitos de UTI descentralizará o serviço de alta complexidade para o Interior do Estado e implementará a regionalização do Polo Parintins, atendendo a
população do Baixo Amazonas. Também reduzirá as iniquidades de acesso e otimizará o serviço no interior do Amazonas, proporcionando um serviço contínuo e eficaz, possibilitando a garantia de acesso a tratamentos imediatos e seguros, diminuindo a necessidade de deslocamento dos pacientes que necessitarem de UTI para a Capital, reduzindo custos para o paciente e para a Secretaria de Estado de Saúde. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 4/2023
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.027976/2021
|
11.501.177/0001-98 |
TORAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORACICA LTDA |
28/02/2023 |
28/02/2026 |
08/02/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços Médicos na especialidade de Cirurgia Torácica, para atender pacientes internados no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, pertencente ao Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas, localizados no município de Manaus |
764.966,42 |
6.559.676,88 |
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul |
Trata-se da Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços Médicos na especialidade de Cirurgia Torácica, para atender pacientes internados no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, pertencente ao Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas.
Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”
Considerando a retromencionada Lei, no que se refere às competências desta Secretaria de Estado de Saúde como integrante do Sistema Nacional de Saúde que tem por finalidade o estudo, o planejamento, a execução e o controle dos assuntos relativos à saúde pública no Estado do Amazonas, sendo consequentemente incumbência desta egrégia Secretaria proceder com a contratação adequada do serviço vindicado, haja vista se voltarem à média e alta complexidade do usuário adulto e infantil, sendo os respectivos, níveis de atenção que propiciam à população acesso a serviços qualificados no contexto do SUS.
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 10/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.002422/2022
|
84.658.186/0001-60 |
PONTESCLIN CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA |
16/03/2023 |
15/03/2024 |
16/03/2023 |
Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto básico e Documentos Descritivo constante no processo. |
12.305,37 |
147.664,44 |
|
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 12/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.004795/2023
|
13.645.308/0001-36 |
CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA |
|
15/03/2026 |
10/03/2023 |
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis de 20 litros, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde, conforme consta no Termo de Adesão.
|
5.494,50 |
65.934,00 |
Secretaria de Estado de Saúde |
A aquisição justifica-se pela essencialidade do produto, a fim de mantermos em adequadas condições de funcionamento este Órgão Gestor no desenvolvimento das atividades
burocráticas, ser de fundamental importância face a necessidade de atender os servidores, usuários, visitantes e gestores no desenvolvimento de suas atividades laborais na Sede da
Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 13/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.021729/2022
|
09.003.057/0001-19 |
ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA S/S EPP |
13/04/2023 |
13/04/2026 |
13/04/2023 |
Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para realização de Ações do Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média e Alta Complexidade por Empresa especializada, para definir diagnóstico das perdas auditivas e reabilitação mediante tratamento clínico, seleção, adaptação e fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) e terapia fonoaudióloga para recém-nascidos, crianças, adultos e idosos do Sistema Único de Saúde - SUS/AM, em razão da inexistência deste tipo de serviço habilitado na rede pública estadual. |
689.456,23 |
8.273.474,76 |
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
Trata-se de Contratação de pessoa jurídica para realização de Ações de Serviço à Saúde Auditiva na Média e Alta Complexidade por Empresa Especializada, para definir diagnósticos das perdas auditivas e reabilitação mediante tratamento clínico, seleção, adaptação e fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) e terapia fonoaudióloga para recém-nascido, crianças, adultos e idosos do Sistema Único de Saúde – SUS, a fim de atender demanda da Secretaria Executiva de Assistência da Capital (SEAC), tendo em vista o memorando nº 073/2022-SEAC_APOIO/SES-AM às fls. 01-06, Estudos Técnicos Preliminares às fls. 29-40 e
Documento de Oficialização da Demanda (DOD) às fls. 157-161.
Considerando as competências desta Secretaria de Estado de Saúde como integrante do Sistema Nacional de Saúde que tem por finalidade o estudo, o planejamento, a execução e o controle dos assuntos relativos à saúde pública no Estado do Amazonas, sendo consequentemente incumbência desta Secretaria proceder com a contratação adequada de serviços de saúde, haja vista se voltarem à média e alta complexidade, sendo os respectivos níveis de atenção que propiciam à população acesso a serviços qualificados no contexto do SUS.
Considerando que as ações de serviço à saúde auditiva na média e alta complexidade, visa definir diagnósticos das perdas auditivas e reabilitação mediante tratamento clínico, seleção, adaptação e fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) e terapia fonoaudióloga para recém-nascidos, crianças, adultos e idosos do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 14/2023
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.013891/2023
|
13.452.690/0002-42 |
LAV NORTE LAVANDERIA LTDA - FILIAL 01 |
01/05/2023 |
01/05/2026 |
28/04/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, com Fornecimento de Enxoval, Processado, Higienizado e Esterilizado, incluindo Logística de Distribuição, Coleta, Armazenamento e Controle de estoque de enxoval hospitalar, para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistências de Saúde (EAS) Vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, conforme especificações e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE ADESÃO À ATA, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem Transcritos. |
1.356.340,00 |
15.491.955,60 |
Estabelecimentos Assistências de Saúde (EAS) Vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, |
Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, com fornecimento de enxoval, processamento de roupas hospitalares e logística de distribuição, coleta, armazenamento e controle de estoque de enxoval hospitalar, locação de enxoval, inclusos processamento de rouparia hospitalar e controle na gestão das peças utilizando tecnologia informatizada para monitoramento e rastreabilidade do enxoval hospitalar, de acordo com as normas sanitárias preconizadas pela ANVISA (RDC nº 6, de 30 de janeiro de 2012) e demais normas e resoluções vigentes relacionadas à Vigilância Sanitária e sendo os serviços de lavanderia hospitalar um dos serviços de apoio ao atendimento ao paciente, responsável pelo processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada a toda à unidade hospitalar que Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 15/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.033535/2022
|
09.347.979/0001-43 |
DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA |
10/05/2023 |
10/05/2026 |
10/05/2023 |
O presente Contrato tem por objeto, a Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, em razão da incapacidade de absorção total destas demandas pela rede pública Estadual e Municipal de Serviços de Saúde, conforme as descrições constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivos, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
733.674,13 |
8.804.089,56 |
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
Trata-se de Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 16/2023
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.029123/2022
|
23.008.295/0001-48 |
PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA |
15/05/2023 |
15/05/2026 |
15/05/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de serviços de AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE ARCONDICIONADO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde. |
548.968,43 |
6.587.621,16 |
Secretaria de Estado de Saúde |
Os serviços encontram-se sem a devida cobertura contratual nos diversos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) vinculados à SES/AM. A contratação objeto do Processo de Adesão visa garantir manutenção do funcionamento contínuo dos sistemas de climatização de ambientes, bem como atender às seguintes resoluções, normas e legislações: PORTARIA n.º 3.523/1998-MINISTÉRIO DA SAÚDE aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados);RESOLUÇÃO-RE n.º 9/2003- ANVISA (Padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo); RDC n.º 50/2022-ANVISA (Projetos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde), RDC n.º 63/2011-ANVISA (Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde), RDC n.º 222/2018-ANVISA (Controle Sanitário em Serviço de Saúde), NBR n.º 13971/2014-ABNT (Sistemas de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento — Manutenção programada), NBR n.º 7256/2021-ABNT (Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e execução das instalações). |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 18/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.019420/2021
|
08.219.827/0001-00 |
MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA |
01/06/2023 |
01/06/2026 |
31/05/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem debaixa e média complexidade, como: raios-x e ultrassonografia convencional, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste. |
96.110,83 |
1.153.329,96 |
o Hospital e Pronto Socorro da Criança - ZonaLeste. |
A contratação é necessária, importante e oportuna para garantir a contínua realização dos serviços de radiologia, eletrocardiograma e demais atendimentos realizados pela equipe de enfermagem em atenção ao contínuo compromisso de promoção da saúde pública para a população. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 17/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.016604/2023
|
13.452.690/0002-42 |
LAV NORTE LAVANDERIA LTDA - FILIAL 01 |
01/06/2023 |
01/06/2026 |
31/05/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, com Fornecimento de Enxoval, Processado, Higienizado e Esterilizado, incluindo Logística de Distribuição, Coleta, Armazenamento e Controle de estoque de enxoval hospitalar, para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistências de Saúde (EAS) Vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM |
752.384,00 |
9.028.608,00 |
para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistências de Saúde (EAS) Vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM. |
Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, com fornecimento de enxoval,
processamento de roupas hospitalares e logística de distribuição, coleta, armazenamento e controle de estoque de enxoval hospitalar, locação de
enxoval, inclusos processamento de rouparia hospitalar e controle na gestão das peças utilizando tecnologia informatizada para monitoramento e
rastreabilidade do enxoval hospitalar, de acordo com as normas sanitárias preconizadas pela ANVISA (RDC nº 6, de 30 de janeiro de 2012) e demais
normas e resoluções vigentes relacionadas à Vigilância Sanitária e sendo os serviços de lavanderia hospitalar um dos serviços de apoio ao atendimento ao
paciente, responsável pelo processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada a toda
à unidade hospitalar que Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 21/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.014199/2023
|
34.597.955/0004-32 |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A |
21/06/2023 |
21/06/2025 |
20/06/2023 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento continuado de gases medicinais, a fim de atender aos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) vinculados a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), conforme especificações e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0036/2023-1. |
0,00 |
43.497.556,67 |
Hospitais do Estado e pacientes de HomeCare. |
Considerando a imprescindibilidade do fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades de Saúde, de forma a prestar a terapêutica adequada aos seus usuários. 3.1.2. Considerando a Lei Federal nº 5.991/73, regulamentada pelo Decreto nº 74.170/74, que considera medicamento, todo produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 19/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.029983/2022
|
49.133.335/0001-77 |
TELESUL SERVICOS E SOLUCOES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM |
15/06/2023 |
14/06/2026 |
14/06/2023 |
Contratação de Pessoas Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços de Telediagnóstico de Imagem por meio de Plataforma de Laudos, visando atender as necessidades
dos Municípios do Estado do Amazonas |
1.611.299,73 |
19.335.596,76 |
Municípios do Estado do Amazonas |
Atender as Diretrizes do SUS, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas entende que deve ofertar de uma maneira mais abrangente, os laudos de exames de diagnóstico por imagem de alta, média e baixa complexidade;
Considerando que a visualização dos procedimentos pelos profissionais situados em outros locais via internet, reduz significativamente o tempo de consulta e otimiza os recursos gastos com impressão de filmes radiológicos e gravação de CD/DVD;
Considerando que a contratação visa assegurar qualidade e celeridade ao diagnóstico, através da implantação do telediagnóstico, compreendendo a utilização de tecnologias da informação e comunicação para realizar serviços de apoio ao diagnóstico com distâncias geográficas e temporal;
Considerando que a necessidade desse serviço foi reconhecida pelo Pessoas Jurídicas Ministério da Saúde ao publicar o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes através da Portaria nº 2.554 de 28 de outubro de 2011;
Isto posto, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realiza a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços especializados de telediagnóstico, incluindo laudos, sistema PACS e profissionais, garantindo o acesso da população a saúde com ampliação da cobertura de forma mais abrangente. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 24/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.014320/2023
|
06.285.006/0001-39 |
A. R. DA SILVA FILHA |
25/06/2023 |
04/07/2023 |
24/06/2023 |
Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, a fim de atender as necessidades da equipe de gestão, organização e coordenação da Secretaria
de Estado de Saúde - SES/AM, durante todo o período de preparação e execução das ações de saúde do 56º Festival Folclórico de Parintins-2023 na cidade de Parintins-AM), de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
40.000,00 |
40.000,00 |
Parintins |
Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretária Executiva Adjunta de Políticas de Saúde às fls. 01, Estudos Técnicos Preliminares às fls. 22-33 e Documento de Oficialização da Demanda - DOD às fls. 39-44.
Considerando que a cidade de Parintins é um município situado a margem direita do Rio Amazonas, distante da capital Manaus cerca de 369 km em linha reta e 420km por via fluvial, com uma população estimada em mais de 120 mil pessoas (Fonte IBGE 2019), e que sofre nos últimos tempos um processo de urbanização em virtude da divulgação nacional e internacional do festival Folclórico no município.
O 56º Festival Folclórico de Parintins realizado no Centro Cultural de Parintins, com capacidade para 47 mil torcedores, mais conhecido como Bumbódromo de Parintins, localizado na Av. Nações Unidas, s/n - Centro, Parintins - AM, 69151-060, é uma festa popular que acontece todos os anos e é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O festival promove apresentações a céu aberto de duas associações folclóricas, sendo o ponto mais importante do evento a disputa entre dois bois, o Boi Garantido, de cor vermelha, e o Boi Caprichoso, de cor azul. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 20/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.020891/2023
|
14.181.341/0001-15 |
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA |
01/07/2023 |
30/07/2023 |
26/06/2023 |
Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para o transporte dos delegados eleitos da 9ª Conferencia Estadual de Saúde e comissão da Secretaria de Estado de Saúde na participação da 17ª Conferência Nacional de Saúde a ser realizada entre os dias 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília/DF |
360.180,00 |
360.180,00 |
CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE E COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NA PARTICIPAÇÃO DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 2 A 5 DE JULHO DE 2023, EM BRASÍLIA/DF |
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada a se reunir a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Considerando o artigo 6º da resolução 680 do Conselho Nacional de Saúde que dispõe sobre as regras da 17ª CNS afirma que as despesas com o deslocamento da delegação estadual para a Etapa Nacional em Brasília/DF serão de responsabilidade dos seus respectivos Estados de origem;
Considerando que compete ao CNS o papel de fortalecer a participação e o controle social no SUS (artigo 10, IX da Resolução CNS nº 407, de 12 de setembro de 2008). |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 26/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.031771/2022
|
23.065.750/0001-47 |
CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO EIRELI - EPP |
26/06/2023 |
26/06/2025 |
23/06/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de biodescontaminação de ambientes, para atender aos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) vinculados à Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Estado do Amazonas (AM), conforme condições e especificações contidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE ADESÃO DA ATA. |
603.052,83 |
7.236.633,96 |
Para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistências de Saúde (EAS). |
Tendo como justificativa a necessidade de manutenção da segurança biológica nos diversos ambientes dos EAS, assegurando que as atividades assistenciais de saúde à população não reste prejudicada em decorrência de vulnerabilidades na segurança biológica dos funcionários e pacientes. A contratação justifica-se ainda pelo fato de a SES não dispor de contrato vigente que possa garantir a execução dos serviços objeto deste Termo de Adesão, nem possuir equipe própria para execução de tais tarefas, restando cristalina a necessidade premente da contratação dos serviços. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 25/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.023328/2022
|
24.341.686/0001-42 |
MARIO MOREIRA NETO LTDA |
01/07/2023 |
01/07/2025 |
29/06/2023 |
O presente Contrato tem por objeto, a Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021-SES/AM, para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) |
405.190,08 |
4.862.280,96 |
Sistema Único de Saúde do Amazonas |
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visando cumprir o Pacto de Gestão do SUS no Estado, no qual assumiu a Gestão da Média e Alta Complexidade pautada nas regras de regulamentação do SUS norteadas pelo Decreto Presidencial nº. 7.508/2011 e a Lei Complementar nº. 141/2001, tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde;
 Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede;
 Considerando que a implantação dos serviços se torna necessária para atender a Rede de Atenção à Saúde, referente à demanda ambulatorial própria e dos municípios que faz referência, de acordo a Programação Pactuada Integrada PPI, bem como ampliar a oferta destes procedimentos e proporcionar maior agilidade no agendamento para garantir o atendimento necessário à população;
 Considerando Plano de necessidade da Atenção Especializada Ambulatorial, aprovado na Resolução CIB/AM Nº 057/2020, que tem como base a Portaria de Consolidação nº 1, artigos 102 a 106, de 28 de setembro de 2017, que define critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, nela se buscou definir aproximações às necessidades de saúde da população pensadas independente de restrições financeiras, séries históricas da oferta de serviços ou outros condicionantes;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 23/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.006228/2023
|
03.072.191/0001-95 |
KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
30/06/2023 |
02/07/2023 |
29/06/2023 |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Urgência e Emergência de Média e alta Complexidade com equipe multiprofissional nas dependências dos 02 (dois) ambulatórios do Centro Cultural de Parintins/ Bumbódromo e no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen a fim de atender as demandas de saúde do 56º Festival Folclórico de Parintins2023, que será realizado nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho na Cidade de Parintins-AM. |
0,00 |
205.857,00 |
Ambulatórios do Centro Cultural de Parintins/ Bumbódromo e no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen. |
Devido ao cenário propício a eventos de massa e incidentes com múltiplas vítimas em consequência do 56º Festival Folclórico de Parintins realizado no Centro Cultural de Parintins, o Governo do estado do Amazonas com sua responsabilidade discricionária apoia o município de Parintins em todas as ações de promoção e prevenção dos diversos órgãos, incluindo o setor saúde através da Secretaria de Estado de Saúde/SES-AM. A necessidade de implementação de profissionais especializados e capacitados através de contratação se dá pela alta demanda de saúde provocada pelas informações supra e devido à baixa estrutura local para atender o município necessitando ampliar a capacidade instalada local e em caso de incidentes com múltiplas vítimas tais profissionais conseguem complementar as equipes do hospital de referência em urgência e emergência com intervenções específicas, por exemplo, cirurgias e estabilizações. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 1925/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.014584/2023
|
08.390.065/0001-00 |
J. B. V. SERVIÇOS DE BUFFET LTDA - ME |
23/05/2023 |
22/06/2023 |
23/05/2023 |
Contratação de serviço de buffet para almoços, com fornecimento de bebidas e apoio operacional, para atender as necessidades do(a) Conselho Estadual de Saúde, na realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Adesão à Ata. |
0,00 |
315.387,50 |
Manaus/AM |
O Conselho Estadual de Saúde realizará entre os dias 30, 31 de maio e 1º de junho a 9ª Conferência Estadual de Saúde (9ª CoES) no Centro de Convenções Vasco Vasques recebendo cerca de 850 pessoas do Estado do Amazonas, entre participantes, equipe organizadora, convidados e apoio logístico. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 28/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.023988/2022
|
90.108.283/0001-82 |
CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
01/08/2023 |
30/08/2023 |
01/08/2023 |
Constitui o objeto a aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO (SOLUÇÃO PRESERVAÇÃO DE ÓRGÃOS), para atender as necessidades da Coordenação Estadual de Transplante do Amazonas, a ser entregue no Município de Manaus, conforme especificações constantes no Termo de Referência, os quais passam a fazer parte integral do presente termo, como se nele estivessem transcritos.
|
0,00 |
255.000,00 |
Coordenação Estadual de Transplante do Amazonas |
Trata-se de aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO (BOLSAS COM LÍQUIDO DE PRESERVAÇÃO DE ÓRGÃOS HTK), destinadas ao serviço de
captação de órgãos para Transplantes no Estado do Amazonas, nos termos do Memorando nº 44/2022-CET-AM/SUSAM às fls. 01-02, Estudos Técnicos
Preliminares às fls. 03-10.
A solução de preservação de órgãos é utilizada para acondicionar o órgão ou tecido a fim de preservá-lo até o momento do transplante, sem a solução não
é possível realizar nenhum procedimento de transplantes, sendo ela primordial para o funcionamento dos transplantes. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 27/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.021566/2022
|
30.059.608/0001-52 |
MULTIECHO MEDICINA DIAGNÓSTICA |
02/08/2023 |
01/08/2025 |
02/08/2023 |
Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021-SES/AM, para a realização de Serviços de Apoio de Diagnóstico e Terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). |
74.285,20 |
891.422,40 |
Estado do Amazonas |
Considerando a necessidade de ampliação da oferta para Serviços Especializados em Saúde decorrentes da implantação, ampliação e expansão da Rede Estadual de Saúde, que refletem
diretamente na solicitação de novos procedimentos, considerando demanda existente do Estado em ampliar suas responsabilidades e disponibilizar Serviços de Média e Alta Complexidade para a população atendida pela rede.
Considerando a homologação do resultado do Edital de Credenciamento nº 003/2021 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 34.870 Ano CXXX, de 23 de novembro de 2022, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, Pág. 22 que tornou a empresa apta no processo de credenciamento.
Considerando a necessidade de continuidade do atendimento de forma adequada e integral aos usuários do SUS, bem como da ampliação da oferta de serviços para que estes tenham seus direitos de acesso assegurados para atendimento Especializado na área de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial.
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 34/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.001160/2023
|
06.933.485/0001-52 |
HERINGER TAXI AÉREO LTDA. |
22/08/2023 |
22/08/2025 |
22/08/2023 |
Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea. |
2.401.511,55 |
34.821.544,00 |
Unidades de Saúde do Estado do Amazonas |
Considerando a grande extensão territorial do Estado do Amazonas com distâncias significativas entre municípios de pequeno e médio porte e a capital, que é referência para a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade. Assim, urge a necessidade de serviços intermediários em complexidade, capazes de garantir uma cadeia de reanimação e estabilização para os pacientes graves e uma cadeia de cuidados imediatos e resolutivos para os pacientes agudos com quadros graves; Faz-se necessário o planejamento das necessidades de saúde do Estado, visando dispensar a melhor alternativa de atendimento ao usuário e promovendo a equidade, permitindo gerenciamento das ações de saúde no nível terciário da assistência médica, isto é, nas internações de urgência e nas transferências inter-hospitalares, de acordo com as demandas/necessidades da população. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 33/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.037015/2022
|
02.324.940/0001-61 |
MANAUS AEROTAXI LTDA |
22/08/2023 |
22/08/2025 |
22/08/2023 |
Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea. |
2.673.498,90 |
35.345.386,80 |
Unidades de Saúde do Estado do Amazonas |
Considerando a grande extensão territorial do Estado do Amazonas com distâncias significativas entre municípios de pequeno e médio porte e a capital, que é referência para a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade. Assim, urge a necessidade de serviços intermediários em complexidade, capazes de garantir uma cadeia de reanimação e estabilização para os pacientes graves e uma cadeia de cuidados imediatos e resolutivos para os pacientes agudos com quadros graves;
Considerando que a área de Urgência e Emergência é um componente primordial da assistência à saúde pública no estado do Amazonas, tendo em vista que em média 85% da população depende do SUS e que as demandas nessa área têm aumento crescente dado os altos índices de acidentes e violência urbana;
Considerando que os serviços remoção de pacientes em UTI Aérea em estado críticos e semi-críticos, destinados a pacientes atendidos nas unidades hospitalares do Estado do Amazonas é indispensável de forma a complementar os serviços existentes na rede SUS do Estado, bem como, a garantir o atendimento integral aos usuários do SUS. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 35/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.001284/2023
|
06.234.656/0001-55 |
BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA |
22/08/2023 |
22/08/2025 |
22/08/2023 |
Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea. |
1.078.267,55 |
12.939.210,60 |
Unidades de Saúde do Estado do Amazonas |
Considerando a grande extensão territorial do Estado do Amazonas com distâncias significativas
entre municípios de pequeno e médio porte e a capital, que é referência para a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade. Faz-se necessário o planejamento das necessidades de saúde do Estado, visando dispensar a melhor alternativa de atendimento ao usuário e promovendo a equidade, permitindo gerenciamento das ações de saúde no nível terciário da assistência médica, isto é, nas internações de urgência e nas transferências inter-hospitalares, de acordo com as demandas/necessidades da população.
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 38/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.016418/2023
|
12.417.472/0002-04 |
BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
01/09/2023 |
01/09/2025 |
24/08/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de ATENDIMENTO EM UNIDADE MÓVEL TERRESTRE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde. |
3.443.611,18 |
41.323.334,16 |
CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS |
A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o atendimento ao disposto na Lei Federal n° 11.664 de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o surgimento dos canceres do colo de colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através da ampliação da quantidade de realização de procedimento de exames Ultrassonografia, mamografia e tomografia. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 36/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.001259/2023
|
04.984.400/0001-30 |
CTA CLEITON TAXI AEREO LTDA |
22/08/2023 |
21/08/2024 |
22/08/2023 |
Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea. |
1.595.227,00 |
19.142.724,00 |
Unidades de Saúde do Estado do Amazonas |
Considerando a grande extensão territorial do Estado do Amazonas com distâncias significativas entre municípios de pequeno e médio porte e a capital, que é referência para a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade. Faz-se necessário o planejamento das necessidades de saúde do Estado, visando dispensar a melhor alternativa de atendimento ao usuário e promovendo a equidade, permitindo gerenciamento das ações de saúde no nível terciário da assistência médica, isto é, nas internações de urgência e nas transferências Inter hospitalares, de acordo com as demandas/necessidades da população. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 29/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.020423/2021
|
03.264.927/0001-27 |
MANAUS AMBIENTAL S.A. |
01/08/2023 |
01/08/2025 |
01/08/2023 |
Serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nas dependências das unidades usuárias localizadas em Manaus, nos endereços abaixo relacionados pertencentes à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. |
1.187.761,12 |
14.253.133,44 |
Nas dependências das unidades usuárias localizadas em Manaus. |
Trata-se da contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de abastecimento de água potável e esgotamento, a fim de atender às necessidades da rede estadual de saúde, no município de Manaus/AM. Desta feita, resta evidente ser inexigível a realização de procedimento licitatório. Contrato Guarda-chuva, conforme Decreto 44.720. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 30/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.016446/2023
|
08.992.424/0001-91 |
BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA |
21/08/2023 |
21/08/2025 |
21/08/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde- EAS vinculados à Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. |
3.142.288,38 |
37.707.460,56 |
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS do Estado Amazonas. |
Considerando que de acordo com os princípios do SUS, os sistemas públicos de saúde devem prover condições para atendimento integral do usuário, desde a identificação de doenças até tratamento e reabilitação do doente, sendo a unidade de saúde a responsável por garantir o atendimento adequado, de forma universal, integral e com equidade, provendo recursos assistenciais de forma breve e respeitando os valores e a dignidade humana. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 32/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.024462/2022
|
04.465.531/0001-00 |
INSTITUTO DE SAUDE COMUNITARIA SANTA CLARA |
01/09/2023 |
01/09/2024 |
29/08/2023 |
Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de Serviços de Apoio de Diagnóstico e Terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). |
89.241,40 |
1.070.896,80 |
Estado do Amazonas |
Considerando a necessidade de continuidade do atendimento de forma adequada e integral aos usuários do SUS, bem como da ampliação da oferta de serviços para que estes tenham seus direitos de acesso assegurados para atendimento Especializado na área de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 39/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.000338/2021
|
04.614.569/0001-06 |
COOAP COOPERATIVA AMAZONENSE DE PEDIATRIA |
11/09/2023 |
09/09/2025 |
06/09/2023 |
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos de pediatria hospitalar, a fim de atender às necessidades do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM e Hospital Infantil Dr. Fajardo, localizado no Município De Manaus/AM, conforme PROJETO BÁSICO, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
|
1.110.724,00 |
17.771.584,00 |
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM e Hospital Infantil Dr. Fajardo |
Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em pediatria hospitalar, para atender as necessidades do Instituto de Saúde da Criança do amazonas – Icam e Hospital Infantil Dr. Fajardo, tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretaria
Executiva Adjunta de Atenção à Urgência e Emergência, nos termos do memorando nº 003/2021 – SEAC_APOIO/SES-AM às fls. 01-02 e Estudos Técnicos Preliminares (ETP) às fls. 03 – 10.
Considerando que o Hospital Infantil Dr. Fajardo é referência no Estado do Amazonas em cirurgias plásticas infantis, entre elas queiloplastia e palatoplastia e atendimento à crianças autistas; que atende crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade em diversas especialidades médicas e não médicas, que possui 60 leitos, sendo 40 clínico pediátrico, 5 UTI pediátrica, 3 isolamento, 10 pediatria cirúrgica e 2 unidades de cuidado clínico intermediário, realizando em média atendimento de 300 crianças por dia com 167 procedimentos mensais.
Considerando que o ICAM é hospital de referência no Estado do Amazonas para o atendimento pediátrico e cirúrgico de alta complexidade e também é referência em neonatologia e no atendimento de urgência e emergência pediátrica, que possui 130 leitos, sendo 79 Leitos de pediatria clínica, 22 Leitos de clínica cirúrgica pediátrica, com 03 Isolamentos de pediatria clínica, 22 Leitos de UTI, dos quais 11 são clínicos e 11 são cirúrgicos, sendo 02 de isolamento, 07 Leitos de USI de crônicos em Ventilação Mecânica, 03 Salas cirúrgicas e 01 Sala de recuperação pósanestésica com 05 leitos; que realiza em média 935 atendimentos/mês e 9.559 atendimentos/ano, 183 cirurgias/mês e 2.201 cirurgias/ano.
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 41/2023
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009880/2021
|
11.788.175/0001-21 |
ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S LTDA |
20/09/2023 |
18/09/2025 |
19/09/2023 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA, para atender as necessidades de pacientes nas unidades de saúde: Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo,
localizadas no município de Manaus-AM vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM |
2.705.560,00 |
20.906.600,00 |
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo |
Trata-se da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de Anestesiologia, em regime de plantões de 12 (doze) horas com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a fim de atender a demanda de Unidades de Saúde localizadas no Município de Manaus pelo período de 12 (doze) meses, nas unidades de saúde: Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo, nos termos do memorando nº 064/2021-SEAC_APOIO/SES-AM às fls. 01-02, Estudos Técnicos Preliminares (ETP) às fls. 03-09 e solicitação em despacho fls. 207 a 210.
Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2° parágrafo § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 37/2023
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.013693/2023
|
09.406.386/0001-00 |
TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI |
01/09/2023 |
01/09/2025 |
01/09/2023 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, através de adesão à Ata de Registro de Preços - ARP Nº 0080/2022 (CARONA), pelo período de 12 (doze) meses nas seguintes unidades: Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, Instituto da Mulher Dona Lindu; Maternidade Balbina Mestrinho; HPS 28 de Agosto; Policlínica Gilberto Mestrinho; HPSC Zona Sul; Policlinica Danilo Correa; SPA Zona Sul e SPA Joventina Dias. |
780.600,00 |
5.864.032,00 |
Nas seguintes unidades de saúde da capital do Amazonas: Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, Instituto da Mulher Dona Lindu; Maternidade Balbina Mestrinho; HPS 28 de Agosto; Policlínica Gilberto Mestrinho; HPSC Zona Sul; Policlínica Danilo Correa; SPA Zona Sul e SPA Joventina Dias. |
Considerando que a terceirização dos serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, constitui-se uma alternativa necessária para preservar as instalações, o patrimônio, segurança e a integridade do pessoal e dos usuários dos serviços das unidades da Secretaria de Estado de Saúde/ SES-AM, prevenindo a ocorrência de furto, roubo, invasão ou qualquer outro tipo de sinistro relacionado. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 42/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.026573/2021
|
21.255.490/0001-47 |
SOCCEAM CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS |
22/09/2023 |
22/09/2025 |
20/09/2023 |
Contratação de empresa especializada na realização de prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento ambulatorial de pré-operatório e pós-operatório em CIRURGIA CARDIOVASCULAR adulto e pediátrica e atendimento médico de sobreaviso cirúrgico, conforme projeto básico. |
1.750.454,67 |
21.005.456,04 |
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes |
Ademais, a FHCFM é o único Centro de Referência de Alta Complexidade em cirurgia cardiovascular e cardiologia intervencionista do Estado do Amazonas, deste mod93o, os usuários têm direito a um tratamento adequado e efetivo ao seu problema e que seu tratamento aconteça da forma adequada. 3.4 Além de possuir a estrutura necessária, não encontrada em nenhum outro hospital da capital ou no interior do Estado, somente este Hospital possui habilitação junto ao Sistema Único de Saúde para atendimento dos usuários
da rede pública de saúde na referida especialidade, em média e alta complexidade, conforme Portaria SAS/MS N. 358 de 24 de junho de 2008.3.5 Atualmente a Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes realiza 03 (três) cirurgias cardíacas por dia, sendo 02 (duas) adulto e 01 (uma) infantil,realizando em média o quantitativo de 52 (cinquenta e duas) cirurgias
mensais, porém há uma lista de espera com aproximadamente 600 (seiscentos) pacientes adultos e 150 (cento e cinquenta) pacientes infantis. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 40/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.026989/2021
|
10.491.541/0001-13 |
NS - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. |
06/10/2023 |
06/10/2025 |
03/10/2023 |
Prestação de serviços de forma continuada, para execução de manutenção preventiva e/ou corretiva em Ventiladores Pulmonares, modelo: IX5 marca:Vyaire/Intermed, com troca de peças quando necessário, instalado nas unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas - SES/AM. |
393.125,00 |
3.833.500,00 |
unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SES/AM |
Faz-se necessário evitar a paralisação dos equipamentos médico-hospitalares nas UTI´s, RPA, Emergências entre outros, que são os principais serviços oferecidos nas unidades de saúde. Cada um desses serviços está voltado para as mais diversas áreas da Medicina. Essas características específicas de cada setor implicam em uma estrutura tecnológica moderna e diversificada para suportar a complexidade do atendimento aos pacientes. Por sua vez, a estrutura tecnológica instalada se torna cada vez mais complexa, visando à qualificação e expansão do número de atendimentos, requerendo, portanto, conhecimentos específicos para tecnológico de ventiladores pulmonares. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 43/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.023163/2022
|
19.870.423/0001-90 |
W.R.COMERCIO DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFORMATICA LTDA |
03/10/2023 |
01/11/2023 |
03/10/2023 |
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À MELHOR IDADE - CAIMIS DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA |
0,00 |
120.611,31 |
CAIMIS DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA. |
ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À MELHOR IDADE CAIMIS DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 45/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.005968/2022
|
14.181.341/0001-15 |
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA |
07/12/2023 |
06/01/2024 |
07/12/2023 |
Contratação de empresa especializada em serviços de viagens e aquisição de passagens aéreas, para atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde (CES-AM), na participação da delegação amazonense da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, a ser realizada entre os dias 11 a 14 de dezembro de 2023, em Brasília/DF, através de Ata de Registro de Preço carona. |
157.470,00 |
157.470,00 |
Estado do Amazonas |
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) é o maior evento participativo da área no Brasil, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde. No dia 14 de dezembro de 2020, o CNS publicou a Resolução n° 652, convocando a 5ª CNSM, cuja etapa nacional será realizada em Brasília, precedida de etapas municipais e
estaduais em todo o país. Logo para atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde (CES-AM), na participação da delegação amazonense da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, a ser realizada entre os dias 11 a 14 de dezembro de 2023, em Brasília/DF, através de Ata de Registro de Preço carona. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5386/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044539/2023
|
14.199.685/0001-51 |
KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE EIRELI |
15/12/2023 |
14/01/2024 |
15/12/2023 |
Fornecimento dos itens de LENÇOL DESCARTÁVEL, para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2023-8 -e-Compras. AM |
0,00 |
24.800,00 |
As unidades do Projeto +RESPIRAR |
A aquisição dos insumos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, com atendimentos realizados por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando necessidade de aumentar o quantitativo de atendimentos, diminuindo a fila do Sistema Nacional de Regulação – SISREG;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando atender as necessidades das unidades que necessitam de insumos essenciais ao atendimento em fisioterapia;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5375/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044539/2023
|
27.720.570/0001-02 |
V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA |
14/12/2023 |
13/01/2024 |
14/12/2023 |
Fornecimento dos itens de PAPEL OFF-SET, CLIPS, PAPEL PARA REPROGRAFIA, PAPEL COUCHÊ, LIVRO PROTOCOLO, BORRACHA ESCOLAR, para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas signatários da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2023-6 -e-Compras. AM
|
0,00 |
3.222,45 |
As unidades do Projeto +RESPIRAR |
A aquisição dos insumos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, com atendimentos realizados por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando necessidade de aumentar o quantitativo de atendimentos, diminuindo a fila do Sistema Nacional de Regulação – SISREG;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando atender as necessidades das unidades que necessitam de insumos essenciais ao atendimento em fisioterapia;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5384/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044539/2023
|
01.708.499/0001-59 |
DECARES COMERCIO LTDA |
15/12/2023 |
14/01/2024 |
15/12/2023 |
Fornecimento dos itens de LUVA, para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2023-2 -e-Compras. AM
|
0,00 |
5.320,00 |
As unidades do Projeto +RESPIRAR |
A aquisição dos insumos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, com atendimentos realizados por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando necessidade de aumentar o quantitativo de atendimentos, diminuindo a fila do Sistema Nacional de Regulação – SISREG;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando atender as necessidades das unidades que necessitam de insumos essenciais ao atendimento em fisioterapia;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5387/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044539/2023
|
03.426.484/0001-23 |
SALDANHA RODRIGUES LTDA |
15/12/2023 |
14/01/2024 |
15/12/2023 |
Fornecimento dos itens de SERINGA DESCARTÁVEL, para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 0327/2022-1 -e-Compras. AM |
0,00 |
2.942,55 |
As unidades do Projeto +RESPIRAR |
A aquisição dos insumos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, com atendimentos realizados por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando necessidade de aumentar o quantitativo de atendimentos, diminuindo a fila do Sistema Nacional de Regulação – SISREG;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando atender as necessidades das unidades que necessitam de insumos essenciais ao atendimento em fisioterapia. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5385/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044539/2023
|
23.611.514/0001-89 |
MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI |
15/12/2023 |
14/01/2024 |
15/12/2023 |
Fornecimento dos itens de LENÇOL DESCARTÁVEL, para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0157/2023-1 -e-Compras. AM |
0,00 |
9.975,00 |
As unidades do Projeto +RESPIRAR |
A aquisição dos insumos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, com atendimentos realizados por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando necessidade de aumentar o quantitativo de atendimentos, diminuindo a fila do Sistema Nacional de Regulação – SISREG;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando atender as necessidades das unidades que necessitam de insumos essenciais ao atendimento em fisioterapia; |
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5374/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044439/2023
|
63.675.615/0001-38 |
ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSP.LTDA |
14/12/2023 |
12/01/2024 |
14/12/2023 |
Aquisição para atender o projeto +RespirAR da SES-AM, através da Emenda Parlamentar nº 114/2023 de autoria do Deputado João Luiz. |
0,00 |
45.799,90 |
destinada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas SES/AM, para execução do projeto +RespirAR |
A aquisição dos equipamentos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, através
do fortalecimento da infraestrutura das unidades de atendimento, contribuindo com a ambiência adequada para desenvolvimento das atividades realizadas por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu artigo Art. 2º destaca que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, descrevendo em seu Capítulo II, Art. 7º a descrição dos Princípios e Diretrizes
desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal;
Considerando o Decreto n° 44.720, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a centralização dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde, visando a necessidade de garantir maior eficiência nos processos de contratação da Secretaria de Estado de Saúde, bem como de ampliação do controle e gerenciamento de custos, mediante o estabelecimento de mecanismo mais eficaz de gestão, que garantirá, além da melhoria de tais serviços, a redução de gastos com despesas correntes, uma vez que a descentralização de tais práticas tem gerado distorção nos custos e dificuldades no seu gerenciamento;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5373/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044439/2023
|
22.646.044/0001-26 |
X-BRASIL LTDA |
14/12/2023 |
12/01/2024 |
14/12/2023 |
Aquisição para atender o projeto +RespirAR da SES-AM, através da Emenda Parlamentar nº 114/2023 de autoria do Deputado João Luiz. |
0,00 |
6.435,00 |
destinada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas SES/AM, para execução do projeto +RespirAR |
A aquisição dos equipamentos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, através do fortalecimento da infraestrutura das unidades de atendimento, contribuindo com a ambiência adequada para desenvolvimento das atividades realizadas por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu artigo Art. 2º destaca que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, descrevendo em seu Capítulo II, Art. 7º a descrição dos Princípios e Diretrizes desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal;
Considerando o Decreto n° 44.720, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a centralização dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde, visando a necessidade de garantir maior eficiência nos processos de contratação da Secretaria de Estado de Saúde, bem como de ampliação do controle e gerenciamento de custos, mediante o estabelecimento de mecanismo mais eficaz de gestão, que garantirá, além da melhoria de tais serviços, a redução de gastos com despesas correntes, uma vez que a descentralização de tais práticas tem gerado distorção nos custos e dificuldades no seu gerenciamento;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5372/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044439/2023
|
10.614.075/0001-16 |
TH COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA |
14/12/2023 |
12/01/2024 |
14/12/2023 |
Aquisição para atender o projeto +RespirAR da SES-AM, através da Emenda Parlamentar nº 114/2023 de autoria do Deputado João Luiz |
0,00 |
7.950,93 |
destinada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas SES/AM, para execução do projeto +RespirAR |
A aquisição dos equipamentos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, através do fortalecimento da infraestrutura das unidades de atendimento, contribuindo com a ambiência adequada para desenvolvimento das atividades realizadas por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu artigo Art. 2º destaca que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, descrevendo em seu Capítulo II, Art. 7º a descrição dos Princípios e Diretrizes desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal;
Considerando o Decreto n° 44.720, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a centralização dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde, visando a necessidade de garantir maior eficiência nos processos de contratação da Secretaria de Estado de Saúde, bem como de ampliação do controle e gerenciamento de custos, mediante o estabelecimento de mecanismo mais eficaz de gestão, que garantirá, além da melhoria de tais serviços, a redução de gastos com despesas correntes, uma vez que a descentralização de tais práticas tem gerado distorção nos custos e dificuldades no seu gerenciamento;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5369/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044439/2023
|
01.319.640/0001-21 |
AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
14/12/2023 |
12/01/2024 |
14/12/2023 |
Aquisição para atender o projeto +RespirAR da SES-AM, através da Emenda Parlamentar nº 114/2023 de autoria do Deputado João Luiz.
|
0,00 |
169.584,00 |
destinada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas SES/AM, para execução do projeto +RespirAR |
A aquisição dos equipamentos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, através do fortalecimento da infraestrutura das unidades de atendimento, contribuindo com a ambiência adequada para desenvolvimento das atividades realizadas por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu artigo Art. 2º destaca que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, descrevendo em seu Capítulo II, Art. 7º a descrição dos Princípios e Diretrizes desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal;
Considerando o Decreto n° 44.720, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a centralização dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde, visando a necessidade de garantir maior eficiência nos processos de contratação da Secretaria de Estado de Saúde, bem como de ampliação do controle e gerenciamento de custos, mediante o estabelecimento de mecanismo mais eficaz de gestão, que garantirá, além da melhoria de tais serviços, a redução de gastos com despesas correntes, uma vez que a descentralização de tais práticas tem gerado distorção nos custos e dificuldades no seu gerenciamento;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5370/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044439/2023
|
01.590.728/0002-64 |
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. |
14/12/2023 |
12/01/2024 |
14/12/2023 |
Aquisição para atender o projeto +RespirAR da SES-AM, através da Emenda Parlamentar nº 114/2023 de autoria do Deputado João Luiz.
|
0,00 |
26.028,90 |
destinada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas SES/AM, para execução do projeto +RespirAR |
A aquisição dos equipamentos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, através do fortalecimento da infraestrutura das unidades de atendimento, contribuindo com a ambiência adequada para desenvolvimento das atividades realizadas por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu artigo Art. 2º destaca que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, descrevendo em seu Capítulo II, Art. 7º a descrição dos Princípios e Diretrizes desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal;
Considerando o Decreto n° 44.720, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a centralização dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde, visando a necessidade de garantir maior eficiência nos processos de contratação da Secretaria de Estado de Saúde, bem como de ampliação do controle e gerenciamento de custos, mediante o estabelecimento de mecanismo mais eficaz de gestão, que garantirá, além da melhoria de tais serviços, a redução de gastos com despesas correntes, uma vez que a descentralização de tais práticas tem gerado distorção nos custos e dificuldades no seu gerenciamento;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5417/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044439/2023
|
07.830.873/0001-70 |
A. P. SARUBBI INFORMÁTICA - ME |
19/12/2023 |
17/01/2024 |
19/12/2023 |
Aquisição para atender o projeto +RespirAR da SES-AM, através da Emenda Parlamentar nº 114/2023 de autoria do Deputado João Luiz. |
0,00 |
19.140,00 |
destinada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas SES/AM, para execução do projeto +RespirAR |
A aquisição dos equipamentos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, através do fortalecimento da infraestrutura das unidades de atendimento, contribuindo com a ambiência adequada para desenvolvimento das atividades realizadas por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu artigo Art. 2º destaca que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, descrevendo em seu Capítulo II, Art. 7º a descrição dos Princípios e Diretrizes desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal;
Considerando o Decreto n° 44.720, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a centralização dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde, visando a necessidade de garantir maior eficiência nos processos de contratação da Secretaria de Estado de Saúde, bem como de ampliação do controle e gerenciamento de custos, mediante o estabelecimento de mecanismo mais eficaz de gestão, que garantirá, além da melhoria de tais serviços, a redução de gastos com despesas correntes, uma vez que a descentralização de tais práticas tem gerado distorção nos custos e dificuldades no seu gerenciamento;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
NE 5371/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.044439/2023
|
81.243.735/0009-03 |
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. |
14/12/2023 |
12/01/2024 |
14/12/2023 |
Aquisição para atender o projeto +RespirAR da SES-AM, através da Emenda Parlamentar nº 114/2023 de autoria do Deputado João Luiz.
|
0,00 |
155.050,00 |
destinada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas SES/AM, para execução do projeto +RespirAR |
A aquisição dos equipamentos em comento visa contribuir para a manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos usuários, através do fortalecimento da infraestrutura das unidades de atendimento, contribuindo com a ambiência adequada para desenvolvimento das atividades realizadas por uma equipe multiprofissional especializada que proporciona a prática orientada de atividades físicas, terapêuticas, nutricionais e psicológicas aos amazonenses com sequelas respiratórias, ortopédicas e neurológicas;
Considerando proporcionar aos usuários do Programa uma recuperação de qualidade;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu artigo Art. 2º destaca que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, descrevendo em seu Capítulo II, Art. 7º a descrição dos Princípios e Diretrizes desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal;
Considerando o Decreto n° 44.720, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a centralização dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde, visando a necessidade de garantir maior eficiência nos processos de contratação da Secretaria de Estado de Saúde, bem como de ampliação do controle e gerenciamento de custos, mediante o estabelecimento de mecanismo mais eficaz de gestão, que garantirá, além da melhoria de tais serviços, a redução de gastos com despesas correntes, uma vez que a descentralização de tais práticas tem gerado distorção nos custos e dificuldades no seu gerenciamento;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 58/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.032385/2023
|
09.191.266/0001-33 |
SANTOS E CARDOSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
22/12/2023 |
21/02/2024 |
21/12/2023 |
Realização de cirurgias eletivas de média complexidade, para Intensificação de Consultas Especializadas em Oftalmologia, Procedimentos Cirúrgicos e Equipamentos, para pacientes com diagnostico de pterígio e/ou catarata da Rede Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, |
0,00 |
498.457,68 |
Rede Estadual de Saúde do Estado do Amazonas |
Diante do quadro apontado, é notório que à Fundação Hospital Adriano Jorge possui estrutura de apoio assistencial, hospitalar e administrativo capaz de atender as necessidades da Rede Estadual de Saúde durante o período 16 de dezembro de 2023 a Intensificação de Consultas Especializadas em Oftalmologia, Procedimentos Cirúrgicos e equipamentos com término durante o ano de 2024.
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 59/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.011834/2023
|
09.191.266/0001-33 |
SANTOS E CARDOSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
22/12/2023 |
21/08/2024 |
19/12/2023 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 019/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE BOCA DO ACRE, EIRUNEPÉ, ENVIRA, ITAMARATI, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
0,00 |
649.933,20 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 019/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE BOCA DO ACRE, EIRUNEPÉ, ENVIRA, ITAMARATI, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda as condições exigidas pelo Ministério da Saúde, para promoção, proteção e recuperação da rede de atenção à saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse seguimento de forma regionalizada e descentralizada, visando garantir o efetivo atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS); |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 56/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.011531/2023
|
05.342.580/0001-19 |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ |
20/12/2023 |
19/12/2024 |
20/12/2023 |
Contratação por Credenciamento de Pessoa Juridica Especializada em SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANAUS |
240.094,38 |
2.881.132,56 |
Secretaria de Estado de Saúde |
A crescente demanda dos serviços de saúde;
As necessidades de cada departamento que abrangem as ações e serviços de saúde oferecidos a população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS;
Interessa a este órgão promover a integração escola/empresa/governo para completar o ensino e o aprendizado jovem, proporcionando o desenvolvimento
da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 55/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.002759/2023
|
27.229.900/0001-61 |
MEDIALL BRASIL SA |
20/12/2023 |
20/12/2025 |
20/12/2023 |
Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento técnico, administrativo e fornecimento de recursos humanos médicos e multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de Nefrologia de Diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de unidade de terapia
intensiva (UTI) adulto tipo II na Unidade Hospitalar de TEFÉ |
706.000,00 |
8.472.000,00 |
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) ADULTO TIPO II NA UNIDADE HOSPITALAR DE TEFÉ |
Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo e Fornecimento de
Recursos Humanos Médicos e Multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços
de Nefrologia de Diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
Adulto Tipo II na Unidade Hospitalar de Tefé, pelo período de 12 (doze) meses, tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretaria Executiva de
Assistência do Interior, nos termos do Memorando 009/2023- SEAASI_GAB/SES-AM às fls. 01, Estudos Técnicos Preliminares às fls. 02-42
e Documento de Oficialização da Demanda - DOD às fls. 43-64.
O município A Região do Triângulo é composta por 06 municípios, sendo eles Alvarães, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini, somando a população destes
municípios, temos um total estimado de 134.052 pessoas (estimativa IBGE 2020). O município de Tefé é o polo da região do Triângulo Jutaí – Solimões
– Juruá, fica às margens do lago Tefé, lago formado pelo alargamento do rio de mesmo nome nas proximidades de sua foz, que é um dos afluentes do Rio
Solimões na sua margem direita.
O município está localizado a 522.03 km de Manaus em linha reta, com acesso fluvial e aéreo. A contratação é necessária, importante e oportuna para
garantir a contínua realização dos serviços da Unidade, no que concerne à Unidade de Terapia Intensiva – UTI.
O HRTCB exercerá o papel de referência regional aos usuários que necessitem de internações em leitos de terapia intensiva na região do Triângulo Jutaí –
Solimões – Juruá. A implantação dos leitos UTI responde à falta de oferta dessa tipologia de leitos, em que atualmente são realizadas transferências
aéreas dos pacientes para Manaus com indicação para assistência em terapia intensiva. Em média são realizadas 72 remoções/mês de pacientes em UTI
aérea oriundos dessa região, sendo um serviço oneroso para o estado ao considerarmos as despesas de transporte aéreo, diárias em UTI, todas as
despesas inerentes à internação, até o retorno do paciente a sua residência. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 57/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009291/2023
|
05.235.633/0001-00 |
PROIBRAS LTDA - EPP |
20/12/2023 |
18/01/2024 |
20/12/2023 |
Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA EZ-DOP (NÚMERO DE SÉRIE: EZ-1150) DE 01 (UM) APARELHO DOPPLER TRANSCRANIANO PORTÁTIL UTILIZADO PARA A PROCURA DE ÓRGÃOS DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE TRANSPLANTE PARA A DETERMINAÇÃO DE MORTE ENCEFÁLICA DE POTENCIAIS DOADORES DE ÓRGÃOS SÓLIDOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE, de acordo com o Edital e seus anexos, o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. |
0,00 |
17.790,03 |
Coordenação Estadual de Transplante do Amazonas |
Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para a manutenção preventiva e corretiva do sistema EZ-Dop (número de série: EZ-1150) de 01 (um) aparelho Doppler transcraniano portátil utilizado para a Procura de Órgãos da Coordenação Estadual de Transplante para a determinação de Morte Encefálica de potenciais doadores de órgãos sólidos e tecidos para transplante tendo em vista a solicitação apresentada pela Coordenação Estadual de Transplante do Amazonas, nos termos do Memorando Nº018/2023-CET-AM/SES às fls. 01-02, Estudos Técnicos Preliminares às fls. 04-13 e Documento de Oficialização da Demanda - DOD às fls. 41-46.
Sem estes exames é inviável dar seguimento ao processo de captação de potencial doador de órgãos, sendo premente e imprescindível que o Estado disponha de meios para realizar tal diagnóstico dentro do prazo estabelecido - em até 6 horas após a notificação pela área clínica da unidade de saúde - de forma contínua e ininterrupta.
Nesse sentido, convém notar que esta demanda justifica-se plenamente no sentido de o aparelho doppler transcraniano portátil que atualmente serve à equipe de captação da Organização para a Procura de Órgãos foi doado à Coordenação Estadual de Transplante no ano de 2014 pelo Ministério da Saúde, sendo que após tantos anos de uso apresentou problema que comprometem sobremaneira os exames que comprovam a Morte Encefálica de potenciais doadores., sendo necessário a sua manutenção preventiva e corretiva essencial para o processo de doação e transplantes de órgãos e tecidos. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 47/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.035136/2023
|
63.689.681/0001-67 |
ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA |
30/11/2023 |
29/01/2024 |
30/11/2023 |
Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços em consultas médicas especializadas para pacientes do SISREG, conforme Emenda Parlamentar Individual Nº 040/2023. |
0,00 |
70.000,00 |
Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques (Av. Constantino Nery, 5001 - Flores) e Fundação Hospital Adriano Jorge (Av. Carvalho Leal, 1778 - Cachoeirinha) - Manaus/AM. |
Necessidade de prestação de serviços em consultas medicas especializadas para pacientes do SISREG. Considerando o MEMORANDO Nº 090/2023-SEA_APOIO/SES-AM, o qual solicita Contratação de Empresa em serviços Especializados, tendo por finalidade a realização de Intensificação de consultas em especialidades médicas nas áreas de Urologia Geral, Ortopedia Geral, Cardiologia Geral, Endocrinologia, Neurologia Geral, Pneumologia Geral, Gastrenterologia, Proctologia, de acordo com a demanda do Estado, para diminuir filas de espera. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 49/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.016923/2023
|
11.588.333/0001-08 |
SALUTIS DA AMAZONIA LTDA |
12/12/2023 |
10/01/2024 |
12/12/2023 |
O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANÇA JOSÉ CARLOS MESTRINHO CAIC ALVORADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital da DLE. |
0,00 |
800,00 |
Centro de Atendimento Integrado a Criança José Carlos Mestrinho CAIC Alvorada |
Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível;
De acordo com o regramento estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em
06/12/2016, os 11 CAICs, não são Unidades Orçamentárias, portanto, não recebem repasses financeiros desde o início da vigência do TAC supracitado,
o que impossibilita a aquisição de serviços, materiais, mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 48/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.035136/2023
|
00.766.728/0001-29 |
COOPERCLIM - COOPERATIVA DE CLINICA MEDICA DOAMAZONAS |
30/11/2023 |
29/01/2024 |
30/11/2023 |
Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços em consultas médicas especializadas para pacientes do SISREG, conforme Emenda Parlamentar Individual Nº 040/2023. |
0,00 |
139.552,00 |
Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques (Av. Constantino Nery, 5001 - Flores) e Fundação Hospital Adriano Jorge (Av. Carvalho Leal, 1778 - Cachoeirinha) - Manaus/AM. |
Necessidade de prestação de serviços em consultas medicas especializadas para pacientes do SISREG. Considerando o MEMORANDO Nº 090/2023-SEA_APOIO/SES-AM, o qual solicita Contratação de Empresa em serviços Especializados, tendo por finalidade a realização de Intensificação de consultas em especialidades médicas nas áreas de Urologia Geral, Ortopedia Geral, Cardiologia Geral, Endocrinologia, Neurologia Geral, Pneumologia Geral, Gastrenterologia, Proctologia, de acordo com a demanda do Estado, para diminuir filas de espera. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 50/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.016923/2023
|
45.030.413/0001-57 |
V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA |
12/12/2023 |
10/01/2024 |
12/12/2023 |
O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANÇA JOSÉ CARLOS MESTRINHO CAIC ALVORADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital da DLE. |
0,00 |
8.938,00 |
Centro de Atendimento Integrado a Criança José Carlos Mestrinho CAIC Alvorada |
Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível;
De acordo com o regramento estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em
06/12/2016, os 11 CAICs, não são Unidades Orçamentárias, portanto, não recebem repasses financeiros desde o início da vigência do TAC supracitado,
o que impossibilita a aquisição de serviços, materiais, mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática;
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 46/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.035136/2023
|
41.679.163/0001-20 |
INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA |
30/11/2023 |
29/01/2024 |
30/11/2023 |
Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços em consultas médicas especializadas para pacientes do SISREG, referente ao LOTE I de acordo o Projeto Básico e seus anexos. |
0,00 |
103.740,00 |
Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques (Av. Constantino Nery, 5001 - Flores) e Fundação Hospital Adriano Jorge (Av. Carvalho Leal, 1778 - Cachoeirinha) - Manaus/AM. |
Necessidade de prestação de serviços em consultas medicas especializadas para pacientes do SISREG. Considerando o MEMORANDO Nº 090/2023-SEA_APOIO/SES-AM, o qual solicita Contratação de Empresa em serviços Especializados, tendo por finalidade a realização de Intensificação de consultas em especialidades médicas nas áreas de Urologia Geral, Ortopedia Geral, Cardiologia Geral, Endocrinologia, Neurologia Geral, Pneumologia Geral, Gastrenterologia, Proctologia, de acordo com a demanda do Estado, para diminuir filas de espera. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 54/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009724/2023
|
84.111.020/0001-20 |
FN DE ALMEIDA |
12/12/2023 |
10/01/2024 |
12/12/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de MOBILIÁRIOS, a fim de atender as necessidades dos CAIMIs DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA |
0,00 |
4.399,90 |
Fornecimento de material permanente para atender as necessidades do(a) CAIMIs DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA. |
Aquisição de MOBILIÁRIOS, para garantir o atendimento das pessoas na faixa etária superior a 60 anos (idosos), com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; em cumprimento ao estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016 e que os 03 CAIMIs não são Unidades Orçamentárias. Demanda nos processo n° 01.01.017101.029259/2022-73, devido ao fato de que os itens em questão não terem êxito na atual pesquisa de preços, retardando o andamento dos demais itens do processo n°
01.01.017101.029259/2022-73. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 52/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009724/2023
|
02.246.196/0001-24 |
HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA EPP |
12/12/2023 |
11/01/2024 |
12/12/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de MOBILIÁRIOS, a fim de atender as necessidades dos CAIMIs DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA |
0,00 |
10.075,00 |
Fornecimento de material permanente para atender as necessidades dos CAIMIs Dr. André Araújo, Dr. Paulo Lima e Ada Rodrigues . |
Aquisição de MOBILIÁRIOS, para garantir o atendimento das pessoas na faixa etária superior a 60 anos (idosos), com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; em cumprimento ao estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016 e que os 03 CAIMIs não são Unidades Orçamentárias. Demanda nos processo n° 01.01.017101.029259/2022-73, devido ao fato de que os itens em questão não terem êxito na atual pesquisa de preços, retardando o andamento dos demais itens do processo n°
01.01.017101.029259/2022-73. |
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 53/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009724/2023
|
37.644.588/0001-26 |
JOSE LOPES DIAS |
12/12/2023 |
10/01/2024 |
12/12/2023 |
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de MOBILIÁRIOS, a fim de atender as necessidades dos CAIMIs DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA |
0,00 |
37.629,29 |
Fornecimento de material permanente para atender as necessidades do(a) CAIMIs DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA. |
Aquisição de MOBILIÁRIOS, para garantir o atendimento das pessoas na faixa etária superior a 60 anos (idosos), com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; em cumprimento ao estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016 e que os 03 CAIMIs não são Unidades Orçamentárias. Demanda nos processo n° 01.01.017101.029259/2022-73,devido ao fato de que os itens em questão não terem êxito na atual pesquisa de preços, retardando o andamento dos demais itens do processo n° 01.01.017101.029259/2022-73.
|
|
|
017101
|
SUSAM
|
CT 51/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
|
017101.009724/2023
|
00.368.488/0001-04 |
MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - MATRIZ |
12/12/2023 |
11/01/2024 |
12/12/2023 |
Aquisição de material permanente (Quadro de avisos) para atender as necessidades do(a) CAIMIs DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA. |
0,00 |
2.460,00 |
Fornecimento de material permanente para atender as necessidades do(a) CAIMIs DR. ANDRÉ ARAÚJO, DR. PAULO LIMA E ADA RODRIGUES VIANA. |
Aquisição de MOBILIÁRIOS, para garantir o atendimento das pessoas na faixa etária superior a 60 anos (idosos), com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; em cumprimento ao estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016 e que os 03 CAIMIs não são Unidades Orçamentárias. Demanda nos processo n° 01.01.017101.029259/2022-73, devido ao fato de que os itens em questão não terem êxito na atual pesquisa de preços, retardando o andamento dos demais itens do processo n°
01.01.017101.029259/2022-73.
|
|