Contratos e Aditamentos

Ordenar UG por:

Código

Sigla

Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017107 (PS 28 AGOSTO) - PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017125 (SPA DR PLATAO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL DR ARISTOTELES PLATAO BEZERRA DE ARAUJO 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017133 (IDM) - INSTITUTO DA MULHER 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018102 (SEPA) - SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019203 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 019703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021705 (FUNEDE) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (DCAM) - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS 022201 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 022705 (FUNEPCAM) - FUNDO ESTADUAL PARA APARELHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025103 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025204 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 025703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 028702 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS 045101 (SEPET) - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 046101 (SEPCD) - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 046701 (FUNEDE) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 17/07/2025 04:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
017101	SUSAM	CT 1/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.002743/2023	27.229.900/0001-61	MEDIALL BRASIL SA		09/02/2026	09/02/2024	Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo e Fornecimento de Recursos Humanos Médicos e Multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de Nefrologia de Diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II na Unidade Hospitalar de Tabatinga.	702.000,00	8.424.000,00	UNIDADE HOSPITALAR DE TABATINGA	Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo e Fornecimento de Recursos Humanos Médicos e Multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de Nefrologia de Diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II na Unidade Hospitalar de Tabatinga, pelo período de 12 (doze) meses, tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretaria Executiva de Assistência do Interior, nos termos do Memorando 007/2023- SEAASI_GAB/SES-AM às fls. 01, Estudos Técnicos Preliminares às fls. 02-42 e Documento de Oficialização da Demanda - DOD às fls. 43-64. A Região do Alto Solimões é composta por 09 municípios, sendo eles:Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, somando uma população de 254.355 pessoas (estimativa IBGE 2020). O município de Tabatinga está localizado na região que compõem a tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, o que o torna referência não somente para a população do Alto Solimões, mas também para pacientes provenientes dos países vizinhos, assim como, para aproximadamente 84.226 indígenas, os quais seguem o mesmo fluxo estabelecido para população não indígena no que se refere a oferta e acesso a média e alta complexidade, haja vista abranger três DSEI’s (DSEI Alto Rio Solimões, DSEI Vale do Javari e DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes). A Unidade Hospitalar de Tabatinga exerce o papel de referência para a Regional Alto Solimões aos usuários que necessitem de internações. A implantação dos leitos UTI responderá à falta de oferta dessa tipologia de leitos, em que atualmente são realizadas transferências aéreas dos pacientes para Manaus com indicação para assistência em terapia intensiva. Em média são realizadas 105 remoções/ano de pacientes em UTI aérea oriundos dessa região, sendo um serviço oneroso para o estado ao considerarmos as despesas de transporte aéreo, diárias em UTI, todas as despesas inerentes à internação, até o retorno do paciente a sua residência.
017101	SUSAM	CT 5/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.010448/2023	63.689.681/0001-67	ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA	16/04/2024	15/04/2025	16/04/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE a REALIZAÇÃO DE 528 CIRURGIAS DE HÉRNIA DA PAREDE ABDOMINAL E VESÍCULA, A SEREM EXECUTADAS NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, de acordo com o Edital e seus anexos, o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	138.000,00	792.000,00	HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO	Considerando que a Lei N.8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, regula as ações e serviços de saúde, institui o Sistema Único de Saúde - SUS e dispõe em seu artigo 2.o que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Considerando as competências desta Secretaria de Estado de Saúde como integrante do Sistema Nacional de Saúde que tem por finalidade o estudo, o planejamento, a execução e o controle dos assuntos relativos à saúde pública no Estado do Amazonas, sendo consequentemente incumbência desta Pasta proceder com a contratação adequada de serviços de saúde, haja vista se voltarem à média e alta complexidade, sendo os respectivos níveis de atenção que propiciam à população o acesso a serviços qualificados no contexto do SUS. Considerando que a atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, com seus recursos humanos e técnicos, proporcionando os serviços de saúde adequados segundo o grau de complexidade de assistência Requerida e sua capacidade operacional. Considerando a fila de espera expressiva de pacientes que aguardam a realização de Procedimentos Cirúrgicos de Hérnia de Parede Abdominal e Vesícula, sendo necessário um planejamento de curto a médio prazo objetivando assim a redução do tempo e da quantidade de pacientes em espera, resguardando os princípios da universalidade, equidade e integralidade.
017101	SUSAM	CT 4/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.032542/2023	13.302.143/0001-08	ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA	25/03/2024	25/03/2026	25/03/2024	Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÃO a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde	911.971,55	10.943.658,60	Unidades de Saúde do Estado do Amazonas	Trata-se de Adesão de SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÃO, aplicação a necessidade de manutenções preventivas e/ou corretivas com substituição de equipamentos inoperantes, obsoletos em serviços de Engenharia Elétrica e Subestações das unidades de Saúde do Estado do Amazonas.
017101	SUSAM	CT 7/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.002609/2024	06.234.656/0001-55	BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA	16/04/2024	16/04/2026	16/04/2024	Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea.	1.323.277,00	15.879.324,00	Unidades de Saúde do Estado do Amazonas	Considerando a grande extensão territorial do Estado do Amazonas com distâncias significativas entre municípios de pequeno e médio porte e a capital, que é referência para a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade. Assim, urge a necessidade de serviços intermediários em complexidade, capazes de garantir uma cadeia de reanimação e estabilização para os pacientes graves e uma cadeia de cuidados imediatos e resolutivos para os pacientes agudos com quadros graves;
017101	SUSAM	CT 6/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.016446/2023	08.992.424/0001-91	BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA	04/04/2024	04/04/2026	04/04/2024	Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde- EAS vinculados à Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM	3.016.363,37	36.196.360,44	para atender as necessidades dos EAS - Estabelecimentos Assistenciais De Saúde vinculados à SES - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas	Trata-se de contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços De Assistência Hospitalar, para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares em Geral, com fornecimento de material, para atender as necessidades dos EAS - Estabelecimentos Assistenciais De Saúde vinculados à SES - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, tendo em vista as metas estabelecidas no Plano Estadual de Saúde (2020- 2023). A presente contratação adotará como critério aplicável à apuração do valor a ser pago à pessoa jurídica CONTRATADA (regime de execução), uma vez que cada unidade “serviço” englobará a locação de vários equipamentos que serão apurados a cada mês de prestação de fornecimento, para compor o valor a ser medido e pago no mês de referência, incluídos os serviços de assistência técnica, manutenção, substituição de peças e/ou equipamentos.
017101	SUSAM	CT 9/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.036511/2022	17.158.786/0001-72	MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	01/06/2024	01/06/2025	28/05/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o sistema Business Intelligence (BI) visando atender as necessidades de gestão integrada das informações das bases de dados da Secretaria de Estado de Saúde, através de Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	32.650,00	391.800,00	Fundo Estadual de Saúde	Tendo em vista os trabalhos iniciados através do processo 017101.009648/2021-00, conforme o Projeto Básico referente ao Contrato 012/2022, em consequência da Dispensa de Licitação Eletrônica – DLE Nº. 017/2021 – SES/AM, com PORTARIA Nº. 065/2022-GAB/SESAM a afim de atender à necessidade de Gestão Integrada das informações das bases de dados da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, abrangendo a Solução de Inteligência Analítica para acompanhamento da programação financeira e orçamentária e sua devida execução, bem como acompanhar a evolução tecnológica, garantir a manutenção e capacitação de uma equipe própria da SES para realização destes mesmos suportes, garantindo assim a independência e autossuficiência tecnológica para esta SES
017101	SUSAM	CT 8/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.013402/2024	07.797.967/0001-95	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	22/05/2024	22/05/2026	22/05/2024	O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados do Termo de Inexigibilidade.	73.853,00	73.853,00	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE	A justificativa para a aquisição da plataforma "Banco de Preços" pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) se fundamenta na urgente e inadiável necessidade de enfrentar e sanar uma das mais críticas e persistentes irregularidades que assolam a administração pública estadual: a recorrência de pagamentos indenizatórios decorrentes de serviços realizados sem a devida cobertura contratual. Esta prática, além de constituir um desvio dos princípios da legalidade, eficiência e economicidade que devem pautar a gestão pública, expõe a administração a riscos jurídicos significativos, comprometendo a integridade e a transparência dos processos de contratação e, por consequência, a própria eficácia na prestação dos serviços de saúde à população amazonense.
017101	SUSAM	CT 10/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.009200/2024	09.191.266/0001-33	SANTOS E CARDOSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	07/06/2024	07/08/2024	07/06/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a realização da prestação de serviços médicos, para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, considerando a Emenda Parlamentar Nº 032/2024 do Deputado Péricles, destinado ao município de Parintins, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	0,00	195.000,00	Município de Parintins	O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda as condições exigidas pelo Ministério da Saúde, para promoção, proteção e recuperação da rede de atenção à saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse seguimento de forma regionalizada e descentralizada, visando garantir o efetivo atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS); No âmbito geral, podemos tecer referência as dificuldades de acesso dos deslocamentos, meios de transportes, dentre outros. Dessa forma, identifica-se como alternativa para reduzir as iniquidades de acesso aos serviços nas demais regiões do Amazonas, a oferta de serviços de saúde “itinerante”, de modo que a população possa ser atendida em seu próprio Município ou se necessário for nos municípios sedes.
017101	SUSAM	CT 14/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.016014/2024	22.526.840/0001-25	E. DE S. RODRIGUES IMOBILIARIA LTDA	27/06/2024	01/07/2024	27/06/2024	Serviços de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, a fim de atender as demandas da equipe de resgate terrestre durante o período do Festival Folclórico de Parintins/AM.	0,00	18.000,00	Serviços de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, a fim de atender as demandas da equipe de resgate terrestre durante o período do Festival Folclórico de Parintins/AM.	O 57º Festival Folclórico de Parintins realizado no Centro Cultural de Parintins, mais conhecido como Bumbódromo de Parintins, localizado na Av. Nações Unidas, s/n - Centro, Parintins - AM, 69151-060, é uma festa popular que acontece todos os anos e é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
017101	SUSAM	CT 13/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.007822/2024	03.072.191/0001-95	KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	27/06/2024	30/06/2024	26/06/2024	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS DOIS AMBULATÓRIOS DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS/ BUMBÓDROMO E NO HOSPITAL REGIONAL DR. JOFRE MATOS COHEN	265.255,20	265.255,20	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS DOIS AMBULATÓRIOS DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS/ BUMBÓDROMO E NO HOSPITAL REGIONAL DR.JOFRE MATOS COHEN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS - 2024	O 57º Festival Folclórico de Parintins realizado no Centro Cultural de Parintins, mais conhecido como Bumbódromo de Parintins, localizado na Av. Nações Unidas, s/n - Centro, Parintins - AM, 69151-060, é uma festa popular que acontece todos os anos e é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
017101	SUSAM	CT 12/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.011975/2024	07.023.699/0001-54	DMC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	27/06/2024	01/07/2024	26/06/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de Equipamentos Hospitalares, a fim de atender as demandas de saúde do Festival Folclórico de Parintins - 2024.	57.300,00	57.300,00	Parintins/AM.	A grande concentração de pessoas é um fator de risco para a ocorrência de situações que exigem atendimento de urgência/emergência e há necessidade da participação complementar da Secretaria de Estado da Saúde (SES) nos eventos referentes ao Festival Folclórico de Parintins. Sendo assim, os dias de atividade serão definidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de acordo com os respectivos dias programados para a Festa dos Visitantes e para o Festival Folclórico, reforçando a infraestrutura local de saúde para que esteja preparada para o atendimento imediato e resolutivo de eventuais agravos à saúde, tanto nas ruas como no local do evento. O 57º Festival Folclórico de Parintins realizado no Centro Cultural de Parintins, mais conhecido como Bumbódromo de Parintins, localizado na Av. Nações Unidas, s/n - Centro, Parintins - AM, 69151-060, é uma festa popular que acontece todos os anos e é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
017101	SUSAM	CT 11/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.011876/2024	06.285.006/0001-39	A. R. DA SILVA FILHA	23/06/2024	02/07/2024	21/06/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de imóvel, a fim de atender as demandas da equipe de gestão, organização e coordenação da Secretaria de Estado de Saúde durante o período do festival folclórico de Parintins/AM - 2024, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	0,00	45.000,00	LOCAÇÃO DE IMÓVEL, a fim de atender as demandas da equipe de gestão, organização e coordenação da Secretaria de Estado de Saúde durante o período do Festival Folclórico de Parintins/AM - 2024.	O 57º Festival Folclórico de Parintins realizado no Centro Cultural de Parintins, mais conhecido como Bumbódromo de Parintins, localizado na Av. Nações Unidas, s/n - Centro, Parintins - AM, 69151-060, é uma festa popular que acontece todos os anos e é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
017101	SUSAM	CT 16/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.009992/2024	09.191.266/0001-33	SANTOS E CARDOSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	03/07/2024	03/12/2024	03/07/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a realização da prestação de serviços médicos, para contratação de serviço especializado em oftalmologia, para realização de mutirão de catarata no interior do Estado, com a finalidade de atender aos pacientes que estão na fila aguardando cirurgias de catarata, considerando a Emenda Parlamentar Nº 034/2024 do Deputado Péricles, destinado ao município de Manicoré, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	380.000,00	380.000,00	MUNICÍPIO DE MANICORÉ	O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda as condições exigidas pelo Ministério da Saúde, para promoção, proteção e recuperação da rede de atenção à saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse seguimento de forma regionalizada e descentralizada, visando garantir o efetivo atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS); No âmbito geral, podemos tecer referência as dificuldades de acesso dos deslocamentos, meios de transportes, dentre outros. Dessa forma, identifica-se como alternativa para reduzir as iniquidades de acesso aos serviços nas demais regiões do Amazonas, a oferta de serviços de saúde “itinerante”, de modo que a população possa ser atendida em seu próprio Município ou se necessário for nos municípios sedes.
017101	SUSAM	CT 15/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.019907/2024	84.103.498/0001-08	CACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA-ME	27/06/2024	01/07/2024	27/06/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços destinados a manutenção de Equipamentos Hospitalares, a fim de atender as demandas de saúde do Festival Folclórico de Parintins - 2024, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	0,00	45.011,00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS – 2024	O 57º Festival Folclórico de Parintins realizado no Centro Cultural de Parintins, mais conhecido como Bumbódromo de Parintins, localizado na Av. Nações Unidas, s/n - Centro, Parintins - AM, 69151-060, é uma festa popular que acontece todos os anos e é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
017101	SUSAM	CT 18/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.010900/2024	04.407.920/0001-80	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	22/07/2024	22/07/2029	22/07/2024	1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços PRODAM-RH a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com conforme quantidades e especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos, constantes no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	146.012,35	8.760.741,00	Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM	Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de serviços PRODAM-RH visando manter o cadastro de servidores e folha de pagamento de pessoal, processar folha de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, do Estado do Amazonas, por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando ser possível a contratação com fundamento no Art.74, I, da Lei nº14.133/21, por contratação direta em favor da Administração Pública com a empresa Processamento de Dados Amazonas S/A – PRODAM desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e que demonstre possuir proposta mais vantajosa.
017101	SUSAM	CT 17/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.044433/2023	00.766.728/0001-29	COOPERCLIM - COOPERATIVA DE CLINICA MEDICA DOAMAZONAS	22/07/2024	22/07/2025	22/07/2024	Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços em consultas médicas especializadas para pacientes do SISREG, referente ao LOTE II e III de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	0,00	104.664,00	UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DA CAPITAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL..	Necessidade da Contratação de Empresa em Serviços Especializados, tendo por finalidade a realização de Intensificação de consultas em especialidades médicas nas áreas de ortopedia adulto e pediatra, endocrinologia, pneumologia, de acordo com a demanda do Estado, para diminuir filas de espera.
017101	SUSAM	CT 21/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.027704/2023	49.133.335/0001-77	TELESUL SERVICOS E SOLUCOES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM	15/08/2024	15/08/2025	15/08/2024	Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Telediagnóstico de Imagem por meio de Plataforma de Laudos para atender as necessidades dos 41 (quarenta e um) municípios do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE ADESÃO À ATA, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	2.971.710,48	35.660.250,00	41 (quarenta e um) municípios do Estado do Amazonas	Atender as Diretrizes do SUS, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas entende que deve ofertar de uma maneira mais abrangente, os laudos de exames de diagnóstico por imagem de alta, média e baixa complexidade; Considerando que a visualização dos procedimentos pelos profissionais situados em outros locais via internet, reduz significativamente o tempo de consulta e otimiza os recursos gastos com impressão de filmes radiológicos e gravação de CD/DVD; Considerando que a contratação visa assegurar qualidade e celeridade ao diagnóstico, através da implantação do telediagnóstico, compreendendo a utilização de tecnologias da informação e comunicação para realizar serviços de apoio ao diagnóstico com distâncias geográficas e temporal; Considerando que a necessidade desse serviço foi reconhecida pelo Pessoas Jurídicas Ministério da Saúde ao publicar o Programa Nacional Teles saúde Brasil Redes através da Portaria nº 2.554 de 28 de outubro de 2011.
017101	SUSAM	CT 19/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.021795/2024	04.808.430/0001-95	ANGIOFISIO LTDA - ME	19/08/2024	31/12/2024	14/08/2024	Contratação da prestação de serviços de médicos de Alta Complexidade, Exames de Diagnóstico cardíaco (cateterismo cardíaco) e Procedimentos Cirúrgicos em Cardiologia Intervencionista (Angioplastia cardíaca), para realizar a intensificação da oferta de cateterismos e angioplastias, na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), de acordo com o Termo de Referência e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	359.350,00	1.080.000,00	Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM)	Considerando a necessidade de ofertar procedimentos de cateterismos e angioplastias coronarianas para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM)
017101	SUSAM	CT 20/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.026333/2024	04.666.319/0001-01	CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA	19/08/2024	19/08/2025	19/08/2024	Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender as necessidades do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto.	422.759,40	5.073.112,80	Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto	Considerando a necessidade de ampliar e otimizar o atendimento à população, nas unidades propostas como porta de entrada da Rede de Urgência e Emergência, que apresentam agravos agudizados de Insuficiência Renal, relacionados a doença renal crônica ou a outros agravos de saúde, tais como: Síndrome Urêmica Inquestionável (pericardite, coagulopatia ou encefalopatia urêmica), Hipervolemia (edema agudo de pulmão) em paciente anúrico ou não responsivo a diuréticos, Hipercalemia refratária as medidas, Acidose Metabólica Refratária as medidas, Intoxicação Exógena por drogas de excreção renal, etc. Bem como outros agravos de natureza pré-renal, renal e pós-renal, que necessitam atenção imediata do médico especialista em Nefrologia.
017101	SUSAM	CT 23/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.024562/2024	40.456.487/0001-36	BDT ENGENHARIA LTDA	12/09/2024	12/09/2025	12/09/2024	Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para execução de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E MODENIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde e Administrativas Vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, conforme especificações e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE ADESÃO À ATA, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	5.978.125,00	52.825.000,00	UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM	Considerando a grande demanda por serviços de manutenção predial e de instalações, recuperação, bem como modernização de edificações destinadas a utilização como Estabelecimentos Assistências de Saúde (EAS) e administrativos, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM), que necessitam em decorrência do crescimento populacional das suas áreas de abrangências, necessitam cada vez mais de suporte de infraestrutura que garanta o seu pleno funcionamento com qualidade e presteza no atendimento, uma vez que os diversos EAS, foram edificados há vários anos e não passaram, nos últimos anos, por serviços de engenharia que considere a necessidade de modernização das unidades para atendimento do aumento no fluxo de procedimentos de atendimento aos pacientes e demais usuários, sendo os contratos vigentes de objetos similares não suprem a real necessidade de execução de forma concomitante em várias unidades de saúde, o que justifica a contratação dos serviços para ampliar a capacidade operacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, através de adesão a Ata de Registro de Preços n.º 65/2024-I – SEPLAG/MG. Considerando que os EAS e unidades administrativos necessitam de ampliações físicas prediais, bem como de suas instalações, para que possam ampliar a capacidade de atendimento com a qualidade necessária a ser disponibilizada aos pacientes e usuários, reformando, ampliando e modernizando os atuais espaços físicos garantindo conforto ambiental e atendendo as exigências da RESOLUÇÃO RDC 50/2002 da ANVISA, que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, bem como das demais legislações pertinentes ao pleno funcionamento de edificações para fins de assistência em saúde, faz-se justificada a contratação pretendida para ampliar a capacidade de oferta desses serviços as unidades interessados
017101	SUSAM	CT 22/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.026197/2024	05.872.087/0001-00	GASTROCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP	19/09/2024	23/09/2024	19/09/2024	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GASTROENTEROLOGIA, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, REUMATOLOGIA E UROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM	193.200,00	193.200,00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GASTROENTEROLOGIA, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, REUMATOLOGIA E UROLOGIA, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM	A contratação de médicos para atender à Portaria GM/MS Nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é uma medida essencial e estratégica para fortalecer o sistema de saúde pública no Brasil.
017101	SUSAM	CT 27/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.022178/2024	04.156.527/0001-60	VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.	08/10/2024	08/10/2025	08/10/2024	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação do fornecimento de serviço de Passagens Terrestres para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 3232/2024, de acordo com conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço e seus anexos, constantes no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	4.080,20	48.962,40	DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM	A Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024, institui o Programa SUS Digital, cujo objetivo é promover a transformação digital no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta portaria faz parte de um esforço para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da inovação tecnológica e do cuidado humanizado. O Programa SUS Digital visa ampliar o acesso da população aos serviços e ações de saúde, assegurando que mais cidadãos possam usufruir de cuidados médicos de qualidade de forma eficiente e acessível. A digitalização dos processos de saúde facilita o agendamento de consultas, o acesso a resultados de exames e a comunicação entre pacientes e profissionais de saúde.
017101	SUSAM	CT 26/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.022174/2024	04.156.527/0001-60	VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.	08/10/2024	08/10/2025	08/10/2024	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação do fornecimento de serviço de Passagens Fluviais para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 3232/2024, de acordo com conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço e seus anexos.	8.011,80	96.141,60	Prestação do fornecimento de serviço de Passagens Fluviais	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação do fornecimento de serviço de Passagens Fluviais para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 3232/2024, de acordo com conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço e seus anexos.
017101	SUSAM	CT 24/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.003839/2024	09.003.057/0001-19	ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA S/S EPP	01/10/2024	30/09/2025	27/09/2024	Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Triagem Auditiva Neonatal (TAN), Avaliação do Frênulo da Língua - Teste da Linguinha e a Estimulação Sensória Motora Oral - (ESMO) nas Maternidades da Capital, de acordo com conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, constantes no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	298.350,00	2.295.000,00	Maternidades da Capital/; MATERNIDADE ANA BRAGA, MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA, MATERNIDADE AZILDA MARREIRO, MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, MATERNIDADE CHAPOT PREVOST, MATERNIDADE NAZIRA DAOU e INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU.	Considerando que a prestação de Serviços destinados à realização da Triagem Auditiva Neonatal (TAN), Avaliação do Frênulo da Língua – Teste da Linguinha e a Estimulação Sensória Motora Oral – (ESMO) legalmente instituídos (Portaria N° 2.073/GM/MS, de 28 de setembro de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, Diretrizes de Atenção da Triagem Auditiva Neonatal do Ministério da Saúde (2012), Lei N° 13.002/2014 que obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em bebês, Nota Técnica Nº 11/2021 - OCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS). Considerando a Portaria N° 930/2012 que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no SUS, onde a participação do fonoaudiólogo é prevista. A este profissional são encaminhados para avaliação, os recém-nascidos que não coordenam sucção, deglutição e respiração (SDR), neonatos letárgicos com sucção débil, apneia, queda nos níveis de saturação durante alimentação, episódios de refluxo gastresofágico, tosse durante ou após a deglutição e aqueles que fazem uso de sonda gástrica. Considerando que a intervenção fonoaudiológica em UTIN se baseia na estimulação do sistema estomatognático para adequação das funções orais, a fim de que o RN consiga, o mais breve possível, se alimentar por VO e ser posicionado ao seio materno. A estimulação precoce dessas funções no recémnascido prematuro apresenta resultados satisfatórios de maneira global. Desta forma, para garantir continuidade dos serviços ora prestados, sem que ocorra o comprometimento do atendimento dos usuários do SUS solicita-se a contratação dos serviços supramencionados.
017101	SUSAM	CT 28/2024 2 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.026254/2024	03.930.205/0001-64	UNINEFRO NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/C LTDA	15/10/2024	12/07/2025	15/10/2024	Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de Nefrologia para atender às necessidades às unidades de saúde da Rede de Urgência e Emergência da Capital, de acordo com conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, constantes no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	304.186,50	846.000,00	unidades de saúde da Rede de Urgência e Emergência da Capital	Considerando a Portaria 2048 de 5 de novembro de 2002, que versa sobre o regulamento técnico dos Sistemas Estaduais de urgência e emergência, que elenca em seu capítulo V (unidades hospitalares de atendimento às urgências e emergências) no item Unidades de Referência tipo 2 e 3, a presença dos recursos tecnológicos de Terapia Renal Substitutiva. Considerando a RDC Nº 154 de 15 de junho de 2004, que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. Considerando a Portaria n° 432, de 06 de junho de 2006, que determina que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na Alta Complexidade. Considerando a Portaria nº 1.600 de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS) em suas Diretrizes expressas no Art. 2° e inciso I: ”ampliação do acesso e acolhimento aos casos agudos demandados aos serviços de saúde em todos os pontos de atenção, contemplando a classificação de risco e intervenção adequada e necessária aos diferentes agravos “.
017101	SUSAM	CT 25/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.034061/2023	13.645.308/0001-36	CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA	01/10/2024	01/10/2025	01/10/2024	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis de 20 litros, , para atender as necessidades dos Centros de Atenção Integral à Criança - CAICs e dos Centro de Atenção Integral à Melhor Idade - CAIMIs, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Adesão à Ata 0040/2024, constantes no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	8.937,00	107.244,00	Centros de Atenção Integral à Criança – CAICs e dos Centro de Atenção Integral à Melhor Idade – CAIMIs	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível. Os CAIMIs têm como missão garantir o atendimento das pessoas na faixa etária superior a 60 anos (idosos), capaz de prestar atendimento especializado à população específica desse grupo etário, com garantia de referência e equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 5912/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.020483/2023	45.518.276/0001-02	ASN LTDA	14/11/2024	14/12/2024	14/11/2024	O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de PLOTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES, nos termos da tabela constante no item 7, anexo I e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.	8.500,00	8.500,00	CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doençasprevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; De acordo com o regramento estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016, os 11 CAICs, não são Unidades Orçamentárias, portanto, não recebem repasses financeiros desde o início da vigência do TAC supracitado, o que impossibilita a aquisição de serviços, materiais, mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática. Em 22 de dezembro de 2001 foi inaugurado o CAIC Dr. Paulo Xerez, pelo então Governador Amazonino Mendes, com o objetivo de atendimento ambulatorial a população infantil de 0 a 17 anos,11 meses e 29 dias. Em setembro de 2017, através do Decreto nº 38.261 de 20/09/2017, o CAIC Dr. Paulo Xerez passou a denominar-se CAIC Dra. Maria Helena Freitas de Góes e em 23/04/2022 ocorre a reinauguração do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic+) Dra. Maria Helena Freitas de Góes, sendo que a unidade é a terceira do tipo a ser reinaugurada, após passar por revitalização e receber novas especialidades pediátricas, tendo o seu novo perfil de atendimento CAIC+ como resultado das ações do programa Saúde Amazonas, por meio do projeto Criança Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
017101	SUSAM	NE 5948/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.033429/2023	84.110.972/0001-29	COMEXTRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	18/11/2024	28/11/2024	18/11/2024	O presente Termo de Referência tem por objetivo a Aquisição de extrator de grampos e corretor líquido para atender as necessidades do CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes, e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento	0,00	58,50	CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 5996/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.026789/2024	27.720.570/0001-02	V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA	19/11/2024	19/12/2024	19/11/2024	A presente Ata de Registro de Preço tempor objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens deLixeira, Papel Higiênico, Aparelho Para Tricotomia / Barbeador, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durantetodo o período de vigência da mesma	0,00	44.990,00	CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 6030/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.043983/2024	37.722.924/0001-01	POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA	21/11/2024	21/12/2024	21/11/2024	ApresenteAta de Registro de Preço tempor objeto estabelecerascondições que disciplinarão o fornecimento dos itens deNaftalina, Limpa Vidros, Detergente, Pedra Sanitária,nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durantetodo o período de vigência da mesm	0,00	352,50	CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 6031/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.043983/2024	04.003.942/0001-84	R S AGUIAR COMERCIO	21/11/2024	21/12/2024	21/11/2024	Apresente Ata de Registro de Preço tempor objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens deLustra Móveis, AromatizadorDe Ambientes, nelaconstantes para os órgãoseentidades do Governo do Estado doAmazonas, signatários destaAta, durantetodo o período de vigência da mesma.	0,00	752,00	CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes
017101	SUSAM	CT 32/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.021560/2024	19.451.250/0001-76	R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP	13/11/2024	13/11/2025	13/11/2024	Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de fornecimento de lanche para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 3232/2024, conforme especificações e condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE ADESÃO À ATA, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos	6.704,50	80.500,00	Estado do Amazonas	Dentro das necessidades de operacionalizar as ações de implementação ao fortalecimento de gestão, a SES/AM, realizará Encontro que recepcionará gestores das Secretarias Municipais, técnicos dos municípios do Estado do Amazonas, para apoio ao desenvolvimento regional. Este evento tende-se a ser continuo em etapas atendendo as nove regionais de saúde, composta no estado do Amazonas
017101	SUSAM	NE 5835/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.042068/2024	10.197.432/0001-98	EAH-EMPRESA AMAZONENSE DE HOTELARIA LTDA	08/11/2024	09/11/2024	07/11/2024	Contratação de serviços para a realização de uma cerimônia estratégica de grande importância institucional. A referida demanda envolve a organização de uma cerimônia de planejamento estratégico, programada para os dias 08 e 09 de novembro de 2024.	24.634,63	24.634,63	CERIMÔNIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES/AM	A contratação dos serviços em questão se baseia na importância estratégica e operacional de promover um ambiente adequado e propício para a realização da cerimônia de planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2024. O planejamento estratégico é um momento crucial para a definição de diretrizes e metas que orientarão a atuação da SES-AM no ano de 2025,influenciando diretamente a execução das políticas públicas de saúde e o atendimento à população do Estado do Amazonas. Portanto, a escolha de um local apropriado e de serviços que garantam conforto, tranquilidade e eficiência é fundamental para que os gestores e líderes da SES-AM possam se concentrar exclusivamente na elaboração e discussão dos planos para o próximo ano.
017101	SUSAM	CT 29/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.020500/2024	06.889.405/0001-09	MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA EPP	17/10/2024	17/10/2025	17/10/2024	CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o fornecimento de serviços, a serem executados de forma contínua, de confecção de materiais gráficos para suprir as necessidades do DEPLAN/SES-AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 1812/2020, alterada e prorrogada pela Portaria GM/MS nº 2830/2023, conforme consta no Termo de Adesão.	10.214,50	122.574,00	DEPLAN/SES-AM	Considerando a necessidade de aquisição de serviços para o Departamento de Planejamento e Gestão – DEPLAN desta SES/AM durante o atual exercício, que ocasionarão na necessidade de realização de Oficinas e eventos como parte do Plano de Trabalho de Portaria nº 1812/2020, que institui incentivo financeiro aos Estados e ao Distrito Federal para custeio das ações de gestão, planejamento em saúde e regionalização, visando a organização e governança da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A referida Portaria, no âmbito do Sistema Único de Saúde, está aderida pelo Estado através da SES/AM, no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Ressalta-se o seu Art. 7º quanto a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata está Portaria deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do ente federativo, nos termos das normas aplicáveis, observado o disposto no inciso IV do caput do art. 3º.
017101	SUSAM	NE 3285/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.004500/2023	04.003.942/0001-84	R S AGUIAR COMERCIO	26/06/2024	26/07/2024	26/06/2024	A aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, considerando a Emenda Parlamentar do Senador PLINIO VALÉRIO, com base na Portaria do GM/MS Nº 1684/2022. Proposta Nº 36000.464616/2022-00, a fim de atender as necessidades do CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES, tendo em vista a solicitação apresentada pelo(a) Secretaria Executiva de Assistência da Capital, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Detalhamento do Objeto em Anexo	0,00	10.462,15	CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 3286/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.004500/2023	00.368.488/0001-04	MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - MATRIZ	26/06/2024	26/07/2024	26/06/2024	A aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, considerando a Emenda Parlamentar do Senador PLINIO VALÉRIO, com base na Portaria do GM/MS Nº 1684/2022. Proposta Nº 36000.464616/2022-00, a fim de atender as necessidades do CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES, tendo em vista a solicitação apresentada pelo(a) Secretaria Executiva de Assistência da Capital, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Detalhamento do Objeto em Anexo	0,00	550,00	CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 3287/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.004500/2023	37.722.924/0001-01	POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA	26/06/2024	26/07/2024	26/06/2024	A aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, considerando a Emenda Parlamentar do Senador PLINIO VALÉRIO, com base na Portaria do GM/MS Nº 1684/2022. Proposta Nº 36000.464616/2022-00, a fim de atender as necessidades do CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES, tendo em vista a solicitação apresentada pelo(a) Secretaria Executiva de Assistência da Capital, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Detalhamento do Objeto em Anexo	0,00	6.777,00	CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 5551/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.036477/2024	22.646.044/0001-26	X-BRASIL LTDA	25/10/2024	24/11/2024	25/10/2024	A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Geladeira, Frigobar, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma	0,00	2.965,00	CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	CT 36/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.033911/2024	09.191.266/0001-33	SANTOS E CARDOSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	21/11/2024	21/03/2025	21/11/2024	Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento n 002/2024, e as descrições constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.	1.067.894,40	1.067.894,40	Sistema Único de Saúde - SUS	. O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM), tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda às condições exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 4.279/2010-MS) para a promoção, proteção e recuperação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse segmento de forma regionalizada e descentralizada, visando garantir o efetivo atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) Portaria GM/MS n°1370, de 28 de setembro de 2023, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção para possível contratação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços especializados em Oftalmologia, em caráter complementar ao SUS, conforme códigos e Procedimentos constantes no “Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SIGTAP” e tabelas diferenciadas para remuneração de serviços assistenciais de saúde adotadas pela SES-AM, respeitando as especificações presentes no Termo de Referência (Anexo I).
017101	SUSAM	CT 35/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.033921/2024	04.424.552/0001-88	OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA	21/11/2024	21/03/2025	21/11/2024	Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento n 002/2024, e as descrições constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.	1.067.894,40	1.067.894,40	Sistema Único de Saúde (SUS)	O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM), tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda às condições exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 4.279/2010-MS) para a promoção, proteção e recuperação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse segmento de forma regionalizada e descentralizada, visando garantir o efetivo atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS); Portaria GM/MS n°1370, de 28 de setembro de 2023, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção para possível contratação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços especializados em Oftalmologia, em caráter complementar ao SUS, conforme códigos e procedimentos constantes no “Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SIGTAP” e tabelas diferenciadas para remuneração de serviços assistenciaisde saúde adotadas pela SES-AM, respeitando as especificações presentes no Termo de Referência (Anexo I).
017101	SUSAM	CT 37/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.034767/2024	84.497.064/0001-30	CLINICA DE ULTRASOM DE OLHOS LTDA.	21/11/2024	21/03/2025	21/11/2024	Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento n 002/2024, e as descrições constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.	0,00	1.067.894,40	Sistema Único de Saúde (SUS)	O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM), tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda às condições exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 4.279/2010-MS) para a promoção, proteção e recuperação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse segmento de forma regionalizada e descentralizada, visando garantir o efetivo atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS); Portaria GM/MS n°1370, de 28 de setembro de 2023, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção para possível contratação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços especializados em Oftalmologia, em caráter complementar ao SUS, conforme códigos e procedimentos constantes no “Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SIGTAP” e tabelas diferenciadas para remuneração de serviços assistenciais de saúde adotadas pela SES-AM, respeitando as especificações presentes no Termo de Referência (Anexo I).
017101	SUSAM	CT 31/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.031887/2024	84.540.376/0001-89	COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO AMAZONAS	08/11/2024	08/03/2025	08/11/2024	Contratação de pessoa jurídica para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia Ginecológica, que inclui a avaliação do paciente e procedimento cirúrgico e equipamentos para realização de cirurgias convencionais e minimamente invasivas, as quais deverão ser executadas em uma unidade hospitalar da rede da Secretaria de Estado de Saúde, SES/AM, de acordo com o Edital de Credenciamento n 001/2024, e as descrições constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.	0,00	1.374.616,72	Sistema Único de Saúde (SUS)	O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM), tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda às condições exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 4.279/2010-MS) para a promoção, proteção e recuperação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse segmento de forma regionalizada e descentralizada, visando garantir o efetivo atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS); Entende-se como necessária a contratação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais para a realização de cirurgia ginecológicas, considerando a oferta existente e a fila de espera registrada no Sistema de Regulação do estado. Assim, a SES/AM busca ampliar o acesso as cirurgias eletivas ginecológicas em vistas a reduzir o tempo de espera para o acesso ao procedimento cirúrgico. A presente contratação justifica-se em decorrência da demanda expressiva para a realização de cirurgias ginecológicas reprimida no Estado.
017101	SUSAM	CT 33/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.026382/2024	30.230.955/0001-04	ELIZANGELA FONTELES GOMES	21/11/2024	21/11/2025	21/11/2024	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de buffet para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, para realização da etapa I: Planejamento, referente ao Programa SUS Digital, Portaria GM/MS nº 3232/2024, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço e seus anexos, constantes no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	15.525,93	180.308,48	Departamento de Planejamento -DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM	A Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024, institui o Programa SUS Digital, cujo objetivo é promover a transformação digital no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta portaria faz parte de um esforço para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da inovação tecnológica e do cuidado humanizado. O Programa SUS Digital visa ampliar o acesso da população aos serviços e ações de saúde, assegurando que mais cidadãos possam usufruir de cuidados médicos de qualidade de forma eficiente e acessível. A digitalização dos processos de saúde facilita o agendamento de consultas, o acesso a resultados de exames e a comunicação entre pacientes e profissionais de saúde. O programa incentiva a formação contínua de profissionais de saúde em tecnologias digitais, garantindo que estejam atualizados e capacitados para utilizar novas ferramentas e sistemas. Além disso, a gestão dos serviços de saúde se torna mais eficiente com o uso de sistemas de informação avançados, melhorando a tomada de decisões e a alocação de recursos.
017101	SUSAM	CT 34/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.033840/2024	05.649.085/0001-57	OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA	21/11/2024	21/03/2025	21/11/2024	Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento n 002/2024, e as descrições constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.	1.069.437,60	1.069.437,60	Sistema Único de Saúde (SUS)	O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM), tem implementado importantes mudanças para agilizar e aumentar a eficiência e a capacidade de atendimento à população usuária da rede pública de saúde. Assim, esta Secretaria trabalha sob a ótica de um modelo de gestão que atenda às condições exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria Nº 4.279/2010-MS) para a promoção, proteção e recuperação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como a organização e funcionamento dos serviços desse segmento de forma regionalizada e descentralizada, visando garantir o efetivo atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS); Portaria GM/MS n°1370, de 28 de setembro de 2023, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção para possível contratação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços especializados em Oftalmologia, em caráter complementar ao SUS, conforme códigos e procedimentos constantes no “Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SIGTAP” e tabelas diferenciadas para remuneração de serviços assistenciais de saúde adotadas pela SES-AM, respeitando as especificações presentes no Termo de Referência (Anexo I).
017101	SUSAM	CT 38/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.035687/2024	05.053.172/0001-47	PRONEFRO-SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/C LTDA	25/11/2024	25/11/2025	25/11/2024	Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos e procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), para o atendimento dos pacientes do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra Araújo.	301.587,66	3.619.051,92	Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra Araújo	Considerando a Portaria 2048 de 5 de novembro de 2002, que versa sobre o regulamento técnico dos Sistemas Estaduais de urgência e emergência, que elenca em seu capítulo V (unidades hospitalares de atendimento às urgências e emergências) no item Unidades de Referência tipo 2 e 3, a presença dos recursos tecnológicos de Terapia Renal Substitutiva.
017101	SUSAM	CT 39/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.029964/2024	11.006.269/0001-00	EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA	27/11/2024	27/05/2026	27/11/2024	Contratação de pessoa especializada para a prestação de serviços de solução absens para redução do absenteísmo em consultas e exames no Complexo Regulador do Estado do Amazonas, de acordo com conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, constantes no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	295.831,80	3.549.981,60	Complexo Regulador do Estado do Amazonas	Este Termo de Referência tem como objetivo apresentar uma solução integrada destinada a combater o absenteísmo no agendamento de consultas e exames dentro do sistema de saúde. O absenteísmo nas consultas médicas programadas é um problema recorrente que afeta não apenas a eficiência dos serviços de saúde, mas também a disponibilidade de tratamento para outros pacientes que poderiam ser atendidos nesses horários. A Secretaria de Saúde do Amazonas enfrenta um alto índice de absenteísmo em consultas e exames regulados pelo Complexo Regulador do Amazonas. Um dos principais desafios enfrentados na redução do absenteísmo é a dificuldade de comunicação eficaz com os pacientes. Frequentemente, os dados cadastrais dos pacientes estão desatualizados, o que impede o contato efetivo para confirmações de agendamentos, cancelamentos ou reagendamentos. A falta de uma comunicação eficiente é, sem dúvida, uma das causas principais do absenteísmo, mas não é a única.
017101	SUSAM	NE 6290/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.044321/2024	22.646.044/0001-26	X-BRASIL LTDA	04/12/2024	03/01/2025	04/12/2024	presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Geladeira, Frigobar, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.	0,00	5.930,00	CAIC+ Especialidade Dr. Afrânio Soares	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 6291/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.044321/2024	00.368.488/0001-04	MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - MATRIZ	04/12/2024	03/01/2025	04/12/2024	A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Geladeira, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma	0,00	6.970,00	CAIC+ Especialidade Dr. Afrânio Soares	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 6287/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.044321/2024	45.030.413/0001-57	V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA	04/12/2024	03/01/2025	04/12/2024	O presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Bebedouro Elétrico, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma	0,00	1.770,00	CAIC+ Especialidade Dr. Afrânio Soares	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 6289/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.044321/2024	22.636.233/0001-18	ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI-EPP	04/12/2024	03/01/2025	04/12/2024	O presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Cadeira De Rodas, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma	0,00	4.209,00	CAIC+ Especialidade Dr. Afrânio Soares	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 6288/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.044321/2024	04.519.119/0001-26	SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP	04/12/2024	03/01/2025	04/12/2024	A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Microcomputador, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma	0,00	30.700,00	CAIC+ Especialidade Dr. Afrânio Soares	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	NE 6292/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.044321/2024	50.686.457/0001-70	DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	04/12/2024	03/01/2025	04/12/2024	A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Teclado, Mouse Pad, Estabilizador Voltagem, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma	0,00	229,20	CAIC+ Especialidade Dr. Afrânio Soares	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível.
017101	SUSAM	CT 40/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.018985/2024	04.409.637/0001-97	INSTITUTO EUVALDO LODI	20/12/2024	20/12/2025	03/12/2024	Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de recrutamento e seleção deestagiários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Termo de Referência, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.	240.094,38	1.974.083,04	Secretaria do Estado de Saúde	A contratação dos serviços deste objeto justifica-se na crescente demanda dos serviços de saúde de cada Secretaria/Departamentos/Hospitais/SPA's/CAIC's e outras Unidades de Saúde que abrangem as ações e serviços de saúde oferecidos a população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS promovendo a integração escola/empresa/governo para completar o ensino e o aprendizado jovem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do estado.
017101	SUSAM	CT 41/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.042392/2024	15.715.984/0001-64	SEGEAM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM GERAL E ESPECIALIZADOS DO AMAZONAS LTDA	03/12/2024	03/12/2025	03/12/2024	Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar, a fim de atender a demanda do Programa Melhor em Casa, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	1.939.429,83	23.273.157,96	Programa Melhor em Casa	Trata-se da solicitação de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar, a fim de atender a demanda do Programa Melhor em Casa, conforme disposto nas Portarias GM/MS 825, de 25 de abril de 2016, GM/MS nº 3.654 de 17 de dezembro de 2019 e nas Portarias Consolidadas 5 e 6, de 28 de setembro de 2017 que foram alteradas pela Portaria GM/MS Nº 3.005 de 2 de janeiro de 2024. Os profissionais das equipes assistenciais serão inseridos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde- CNES, das unidades/bases que estiverem vinculados e deverão registrar a produção no sistema eSUS obrigatoriamente, a fim de manter o custeio inerente à habilitação junto ao Ministério da Saúde Considerando a necessidade de contratação de profissionais para atuarem nos serviços de atenção domiciliar a serem prestados por Equipes Multiprofissionais.
017101	SUSAM	CT 42/2024 1 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.002610/2024	00.636.441/0001-84	INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA	01/12/2024	30/11/2025	29/11/2024	Por força deste Contrato o contratado obriga-se a prestar ao contratante o serviço de Pessoa Jurídica Especializada em Medicina Intensiva, para atender a demanda das unidades de saúde da capital do Estado do Amazonas, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	5.413.310,62	44.816.642,42	unidades de sáude pertencentes a SES/AM	Considerando a Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...] bem como em suas disposições gerais, artigo 2°, § 1° que refere ser “dever do Estado de garantir a saúde no que consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação“. Considerando a Portaria N. 3.432, de 12 de agosto de 1998 e a RDC N◦07 de 24 de fevereiro de 2010 que estabelecem os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente. Considerando o disposto na regulamentação anterior, a Unidade de Terapia Intensiva é definida como área crítica destinada à internação de pacientes graves, que requerem atenção profissional especializada de forma contínua, materiais específicos e tecnologias necessárias ao diagnóstico, monitorização e terapia.
017101	SUSAM	NE 5855/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.040288/2024	34.562.495/0001-64	AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	08/11/2024	08/12/2024	08/11/2024	A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Retinoscópio, Cadeira Para Procedimentos Clínicos, Campímetro, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma	0,00	163.016,00	Policlínica Tenente Weber	A Policlínica Tenente Weber é responsável por prover assistência médico hospitalar a militares e seus dependentes, além de promover a medicina preventiva para seus beneficiários, sendo fundamental para uma boa qualidade de vida e aperfeiçoamento nos serviços prestados.
017101	SUSAM	NE 5856/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.040288/2024	05.922.811/0001-63	MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.	08/11/2024	08/12/2024	08/11/2024	O presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Tonômetro, Lâmpada De Fenda, Lensômetro, Refrator De Greens,nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.	0,00	87.540,00	Policlínica Tenente Weber	A Policlínica Tenente Weber é responsável por prover assistência médico hospitalar a militares e seus dependentes, além de promover a medicina preventiva para seus beneficiários, sendo fundamental para uma boa qualidade de vida e aperfeiçoamento nos serviços prestados.
017101	SUSAM	NE 5857/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.040288/2024	00.488.689/0001-45	RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA	08/11/2024	08/12/2024	08/11/2024	O presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de Venoscópio, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.	0,00	7.500,00	Policlínica Tenente Weber	A Policlínica Tenente Weber é responsável por prover assistência médico hospitalar a militares e seus dependentes, além de promover a medicina preventiva para seus beneficiários, sendo fundamental para uma boa qualidade de vida e aperfeiçoamento nos serviços prestados.
017101	SUSAM	NE 7116/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.049887/2024	04.519.119/0001-26	SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP	26/12/2024	25/01/2025	26/12/2024	Constitui o objeto desta a aquisição de computadores visando suprir as necessidades do Departamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil - DGOFC/SEFES, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Adesão à Ata.	0,00	96.000,00	Departamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil – DGOFC/SEFES	Atender a necessidade de equipar e modernizar as ferramentas de trabalho impactando positivamente nas atividades diárias exercida no Departamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil – DGOFC/SEFES.
017101	SUSAM	NE 7115/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.034180/2024	17.352.044/0001-83	LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME	26/12/2024	25/01/2025	26/12/2024	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N º 52/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO AVALIAÇÃO E CONTROLE ASSISTENCIAL - DERAC	0,00	50.528,00	DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO AVALIAÇÃO E CONTROLE ASSISTENCIAL DERAC/SES-AM	Executar a Emenda Parlamentar n º 52/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo para aquisição de computadores para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde, especificamente do Departamento de Regulação Avaliação e Controle Assistencial – DERAC, onde serão adquiridos 04 (quatro) computadores com o objetivo de aumentar a agilidade no processamento de dados das informações referente à produção mensal realizada pelo nosso Estado e repassada ao Ministério da Saúde.
017101	SUSAM	NE 7092/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.017167/2023	10.847.885/0001-12	T DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇO ME	20/12/2024	19/01/2025	20/12/2024	CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE E EXPEDIENTE, MANUTENÇÃO E UTENSÍLIOS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, DE AUTORIA DO SENADOR PLINIO VALÉRIO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1684/2022, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES.	0,00	389,90	CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; De acordo com o regramento estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016, os 11 CAICs, não são Unidades Orçamentárias, portanto, não recebem repasses financeiros desde o início da vigência do TAC supracitado, o que impossibilita a aquisição de serviços, materiais, mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática. Em 22 de dezembro de 2001 foi inaugurado o CAIC Dr. Paulo Xerez, pelo então Governador Amazonino Mendes, com o objetivo de atendimento ambulatorial a população infantil de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Em setembro de 2017, através do Decreto nº 38.261 de 20/09/2017, o CAIC Dr. Paulo Xerez passou a denominar-se CAIC Dra. Maria Helena Freitas de Góes e em 23/04/2022 ocorre a reinauguração do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic+) Dra. Maria Helena Freitas de Góes, sendo que a unidade é a terceira do tipo a ser reinaugurada, após passar por revitalização e receber novas especialidades pediátricas, tendo o seu novo perfil de atendimento CAIC+ como resultado das ações do programa Saúde Amazonas, por meio do projeto Criança Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
017101	SUSAM	NE 7093/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.017167/2023	10.847.885/0001-12	T DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇO ME	20/12/2024	19/01/2025	20/12/2024	CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE E EXPEDIENTE, MANUTENÇÃO E UTENSÍLIOS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, DE AUTORIA DO SENADOR PLINIO VALÉRIO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1684/2022, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES.	0,00	1.209,80	CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; De acordo com o regramento estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016, os 11 CAICs, não são Unidades Orçamentárias, portanto, não recebem repasses financeiros desde o início da vigência do TAC supracitado, o que impossibilita a aquisição de serviços, materiais, mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática. Em 22 de dezembro de 2001 foi inaugurado o CAIC Dr. Paulo Xerez, pelo então Governador Amazonino Mendes, com o objetivo de atendimento ambulatorial a população infantil de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Em setembro de 2017, através do Decreto nº 38.261 de 20/09/2017, o CAIC Dr. Paulo Xerez passou a denominar-se CAIC Dra. Maria Helena Freitas de Góes e em 23/04/2022 ocorre a reinauguração do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic+) Dra. Maria Helena Freitas de Góes, sendo que a unidade é a terceira do tipo a ser reinaugurada, após passar por revitalização e receber novas especialidades pediátricas, tendo o seu novo perfil de atendimento CAIC+ como resultado das ações do programa Saúde Amazonas, por meio do projeto Criança Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
017101	SUSAM	NE 7094/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.017167/2023	10.847.885/0001-12	T DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇO ME	20/12/2024	19/01/2025	20/12/2024	CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE E EXPEDIENTE, MANUTENÇÃO E UTENSÍLIOS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, DE AUTORIA DO SENADOR PLINIO VALÉRIO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1684/2022, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES.	0,00	874,00	CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; De acordo com o regramento estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016, os 11 CAICs, não são Unidades Orçamentárias, portanto, não recebem repasses financeiros desde o início da vigência do TAC supracitado, o que impossibilita a aquisição de serviços, materiais, mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática. Em 22 de dezembro de 2001 foi inaugurado o CAIC Dr. Paulo Xerez, pelo então Governador Amazonino Mendes, com o objetivo de atendimento ambulatorial a população infantil de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Em setembro de 2017, através do Decreto nº 38.261 de 20/09/2017, o CAIC Dr. Paulo Xerez passou a denominar-se CAIC Dra. Maria Helena Freitas de Góes e em 23/04/2022 ocorre a reinauguração do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic+) Dra. Maria Helena Freitas de Góes, sendo que a unidade é a terceira do tipo a ser reinaugurada, após passar por revitalização e receber novas especialidades pediátricas, tendo o seu novo perfil de atendimento CAIC+ como resultado das ações do programa Saúde Amazonas, por meio do projeto Criança Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
017101	SUSAM	NE 7095/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.017167/2023	10.847.885/0001-12	T DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇO ME	20/12/2024	19/01/2025	20/12/2024	CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE E EXPEDIENTE, MANUTENÇÃO E UTENSÍLIOS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000311, DE AUTORIA DO SENADOR PLINIO VALÉRIO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1684/2022, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES.	0,00	2.563,10	CAIC+ ESPECIALIDADE DRA. MARIA HELENA FREITAS DE GÓES	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; De acordo com o regramento estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016, os 11 CAICs, não são Unidades Orçamentárias, portanto, não recebem repasses financeiros desde o início da vigência do TAC supracitado, o que impossibilita a aquisição de serviços, materiais, mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática. Em 22 de dezembro de 2001 foi inaugurado o CAIC Dr. Paulo Xerez, pelo então Governador Amazonino Mendes, com o objetivo de atendimento ambulatorial a população infantil de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Em setembro de 2017, através do Decreto nº 38.261 de 20/09/2017, o CAIC Dr. Paulo Xerez passou a denominar-se CAIC Dra. Maria Helena Freitas de Góes e em 23/04/2022 ocorre a reinauguração do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic+) Dra. Maria Helena Freitas de Góes, sendo que a unidade é a terceira do tipo a ser reinaugurada, após passar por revitalização e receber novas especialidades pediátricas, tendo o seu novo perfil de atendimento CAIC+ como resultado das ações do programa Saúde Amazonas, por meio do projeto Criança Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
017101	SUSAM	CT 44/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.008093/2024	07.273.545/0001-10	DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI​​	27/12/2024	27/12/2025	27/12/2024	CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o fornecimento de catálogo, faixa, painel e outros para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 1812/2020, alterada e prorrogada pela Portaria GM/MS nº 2830/2023, referente aos Itens 01, 02,03,07,08,09 e 10 conforme consta no Termo de Adesão.	126.084,00	126.084,00	Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM,	Justifica-se a necessidade de aquisição de serviços gráficos especializados para o Departamentode Planejamento e Gestão (DEPLAN) da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES/AM) é fundamental para o sucesso e a execução adequada das Oficinas e eventos estratégicos previstos no Plano de Trabalho das Portarias GM/MS nº 3060/2007, 2588/2008, 2344/2009, 3251/2008, 3329/2010, 2979/2011, 3160/2011,2808/2012 e 2807/2013, E portaria do SUS DIGITAL GM/MS n. 3534/2024 o âmbito daAção 2508 "Fortalecimento do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde",conforme estabelecido na fonte 231 e 431, e Ação 2759 Modernização e manutenção dos serviços de saúde digital. Esses serviços gráficos, que incluem a produção de materiais como banners, folders, manuais, apostilas e sinalizações visuais, são essenciais para garantir que os ventos e oficinas sejam organizados de maneira visualmente clara, coerente e acessível. Tais materiais desempenham um papel crucial na divulgação de informações técnicas, facilitando o entendimento e a disseminação das orientações e conteúdos abordados durante as oficinas de Planejamento da Gestão do SUS e do SUS Digital.
017101	SUSAM	CT 43/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.008093/2024	05.475.276/0001-40	PERSONAL LTDA	27/12/2024	27/12/2025	27/12/2024	CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o fornecimento de catálogo, faixa, painel e outros para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 1812/2020, alterada e prorrogada pela Portaria GM/MS nº 2830/2023, referente ao Item 04, conforme consta no Termo de Adesão.	60.520,00	60.520,00	Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM	Justifica-se a necessidade de aquisição de serviços gráficos especializados para o Departamento de Planejamento e Gestão (DEPLAN) da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES/AM) é fundamental para o sucesso e a execução adequada das Oficinas e eventos estratégicos previstos no Plano de Trabalho das Portarias GM/MS nº 3060/2007, 2588/2008, 2344/2009, 3251/2008, 3329/2010, 2979/2011, 3160/2011,2808/2012 e 2807/2013, E portaria do SUS DIGITAL GM/MS n. 3534/2024 o âmbito da Ação 2508 "Fortalecimento do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde",conforme estabelecido na fonte 231 e 431, e Ação 2759 Modernização e manutenção dos serviços de saúde digital. Esses serviços gráficos, que incluem a produção de materiais como banners, folders, manuais, apostilas e sinalizações visuais, são essenciais para garantir que os ventos e oficinas sejam organizados de maneira visualmente clara, coerente e acessível. Tais materiais desempenham um papel crucial na divulgação de informações técnicas, facilitando o entendimento e a disseminação das orientações e conteúdos abordados durante as oficinas de Planejamento da Gestão do SUS e do SUS Digital. No contexto do SUS Digital, os serviços gráficos são ainda mais relevantes, uma vez que o uso de recursos visuais adequados pode ampliar a compreensão de temas complexos relacionados à digitalização dos serviços de saúde, como a implantação de prontuários eletrônicos e sistemas de monitoramento. A criação de diagramas, fluxogramas, manuais e outros materiais didáticos favorece a capacitação dos gestores e técnicos envolvidos, proporcionando um processo de aprendizagem mais eficiente e visualmente interativo.
017101	SUSAM	CT 45/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.008093/2024	31.378.249/0001-69	H L GALVAO COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS EIRELI	27/12/2024	27/12/2025	27/12/2024	Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE o fornecimento de catálogo, faixa, painel e outros para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, de acordo com o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 1812/2020, alterada e prorrogada pela Portaria GM/MS nº 2830/2023, referente aos Itens 5 e 6 conforme consta no Termo de Adesão.	11.578,00	11.578,00	Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM	Justifica-se a necessidade de aquisição de serviços gráficos especializados para o Departamento de Planejamento e Gestão (DEPLAN) da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES/AM) é fundamental para o sucesso e a execução adequada das Oficinas e eventos estratégicos previstos no Plano de Trabalho das Portarias GM/MS nº 3060/2007, 2588/2008, 2344/2009, 3251/2008, 3329/2010, 2979/2011, 3160/2011,2808/2012 e 2807/2013, E portaria do SUS DIGITAL GM/MS n. 3534/2024 o âmbito daAção 2508 "Fortalecimento do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde",conforme estabelecido na fonte 231 e 431, e Ação 2759 Modernização e manutenção dos serviços de saúde digital. Esses serviços gráficos, que incluem a produção de materiais como banners, folders, manuais, apostilas e sinalizações visuais, são essenciais para garantir que os ventos e oficinas sejam organizados de maneira visualmente clara, coerente e acessível. Tais materiais desempenham um papel crucial na divulgação de informações técnicas, facilitando o entendimento e a disseminação das orientações e conteúdos abordados durante as oficinas de Planejamento da Gestão do SUS e do SUS Digital.
017101	SUSAM	CT 46/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.038405/2024	04.666.319/0001-01	CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA	26/12/2024	26/12/2029	26/12/2024	Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos e procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), para o atendimento dos pacientes adultos e pediátricos na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos, e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.	131.600,00	7.896.000,00	A prestação de serviços médicos e procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), para o atendimento dos pacientes adultos e pediátricos na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM	A imprescindibilidade da contratação dos prestação de serviços médicos e procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atendimento das necessidades dos usuários da Unidade de Saúde Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, não resta alternativa para à Administração Pública senão buscar a efetivação da contratação de empresa especializada, uma vez que a ausência de tal serviço poderá ocasionar prejuízos à efetiva prestação dos serviços públicos de saúde e dano ao usuário do SUS.
017101	SUSAM	NE 6467/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.019444/2023	45.518.276/0001-02	ASN LTDA	09/12/2024	08/01/2025	09/12/2024	Tem por objetivo a aquisição de Serviço de Confecção de Persianas, considerando a Emenda Parlamentar 81000311 de autoria do Senador Plinio Valério, a fim de atender as necessidades do CAIC+ Dra Maria Helena Freitas de Góes, nos termos da tabela constante no item 7 e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.	0,00	13.450,00	CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes	Os CAICs têm como missão garantir o atendimento ambulatorial, com ênfase no manuseio das doenças prevalentes da infância e nas ações de saúde preventivas à crianças e adolescentes conforme área de abrangência das residências, com equipe multidisciplinar capacitada e com a maior resolutividade possível; De acordo com o regramento estabelecido pelo Ministério Público Federal através do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) formalizado originalmente em 06/12/2016, os 11 CAICs, não são Unidades Orçamentárias, portanto, não recebem repasses financeiros desde o início da vigência do TAC supracitado, o que impossibilita a aquisição de serviços, materiais, mobiliário, equipamentos hospitalares e de informática.
017101	SUSAM	NE 6096/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.025944/2023	45.030.413/0001-57	V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA		24/01/2025	25/11/2024	Constitui objeto deste Termo, aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, considerando a Portaria GM/MS Nº 4.138, de 28 de novembro de 2022, Proposta N° 06023.708000/1220-21, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE ANAMÃ/AM, tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretaria Executiva de Assistência, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Detalhamento do Objeto em Anexo.	0,00	14.850,00	HOSPITAL DE ANAMÃ/AM	Obedecendo aos princípios do SUS, que tratam da universalidade de acesso; a integralidade de assistência; a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie cumpre destacar a necessidade de aporte de equipamentos adequados, como os elencados na Proposta N° 06023.708000/1220-21 e no Termo de Referência. A estruturação da rede hospitalar com estes equipamentos permitirá reorganizar a assistência local proporcionando à população atendimento qualificado e em tempo oportuno. Estes equipamentos são indispensáveis para o atendimento dos pacientes possibilitando e garantindo assistência de qualidade aos usuários do Sistema único de Saúde-SUS. É o objetivo da SES assegurar os direitos do ser humano e o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, contemplando o estabelecido como direito constitucional à saúde.
017101	SUSAM	NE 6112/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.025944/2023	45.030.413/0001-57	V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA		25/01/2025	26/11/2024	Constitui objeto deste Termo, aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, considerando a Portaria GM/MS Nº 4.138, de 28 de novembro de 2022, Proposta N° 06023.708000/1220-21, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE ANAMÃ/AM, tendo em vista a solicitação apresentada pela Secretaria Executiva de Assistência, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Detalhamento do Objeto em Anexo.	0,00	12.200,00	HOSPITALAR DE ANAMÃ/AM	Obedecendo aos princípios do SUS, que tratam da universalidade de acesso; a integralidade de assistência; a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie cumpre destacar a necessidade de aporte de equipamentos adequados, como os elencados na Proposta N° 06023.708000/1220-21 e no Termo de Referência. A estruturação da rede hospitalar com estes equipamentos permitirá reorganizar a assistência local proporcionando à população atendimento qualificado e em tempo oportuno. Estes equipamentos são indispensáveis para o atendimento dos pacientes possibilitando e garantindo assistência de qualidade aos usuários do Sistema único de Saúde-SUS. É o objetivo da SES assegurar os direitos do ser humano e o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, contemplando o estabelecido como direito constitucional à saúde.
017101	SUSAM	NE 1283/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.025963/2023	04.214.086/0001-06	INSTRUMENTAL TECNICO LTDA	25/03/2025	24/04/2025	25/03/2025	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL DE CAAPIRANGA/AM. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ RICARDO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.138, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, PROPOSTA N° 06023.708000/1220-21.	0,00	288,00	HOSPITAL DE CAAPIRANGA/AM	Obedecendo aos princípios do SUS, que tratam da universalidade de acesso; a integralidade de assistência; a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie cumpre destacar a necessidade de aporte de equipamentos adequados, como os elencados na Proposta N° 06023.708000/1220-21. A estruturação da rede hospitalar com estes equipamentos permitirá reorganizar a assistência local proporcionando à população atendimento qualificado e em tempo oportuno. Estes equipamentos são indispensáveis para o atendimento dos pacientes possibilitando e garantindo assistência de qualidade aos usuários do Sistema único de Saúde-SUS. É o objetivo da SES assegurar os direitos do ser humano e o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, contemplando o estabelecido como direito constitucional à saúde.
017101	SUSAM	NE 4133/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	017101.013393/2023	19.615.240/0001-29	E C DE S BULGARELLI EIRELI		29/08/2024	14/08/2024	Contratação de empresa especializada para prestação de CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO A1 e-CNPJ, PESSOA JURÍDICA, SEM DISPOSITVO, visando reduzir e agilizar, a tramitação de documentos por meio eletrônico no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde SES-AM, conforme quantidades e especificações constantes neste Projeto Básico.	0,00	2.399,70	SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE -SES-AM	A implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf das Contribuições Previdenciárias retidas na fonte em outubro de 2022 assim como a do Imposto de Renda Retido na Fonte a partir da apuração do mês de setembro de 2023 causaram um aumento exponencial do volume de escriturações digitais nesta Secretaria de Estado da Saúde – SES/AM (matriz), prejudicando a rotina de tarefas necessárias ao controle e equilíbrio das contas contábeis desta SES/AM. Surgindo, assim, a necessidade de aquisição de certificado digital para cada unidade de saúde (1 matriz e 29 filiais, totalizando 30 certificados digitais) a fim de tornar mais eficiente a execução dessas obrigações fiscais no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, cujos lançamentos devem ser realizados por elas. Isso é necessário para evitar notificações fiscais, multas e juros além de otimizar o envio dessas declarações no momento da consolidação que deve ser realizada pela SES/AM.