Contratos e Aditamentos


Última atualização: 04/10/2024 00:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor		 Nome
fornecedor		 Início Término Data
assinatura		 Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução		 Motivação/Justificativa Itens
017301 FCECON CT 1/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.003314/2021 04.812.092/0001-65 INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA 01/02/2022 30/07/2022 01/02/2022 CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS NA ÁREA DE ONCOLOGIA CLINICA AMBULATORIAL EM REGIME DE PLANTÃO - FCECON CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 61.666,50 370.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Em se tratando de um Hospital referência no tratamento do câncer para toda a Amazônia Ocidental e Oeste do Pará, se faz necessário possuir atendimento especializado em Oncologia Clínica, habilitados para atuarem na assistência dos pacientes oncológicos na FCECON. A especialidade de Oncologia clínica é responsável pelo atendimento de pacientes com indicação de quimioterapia tanto neoadjuvante, concomitante, exclusiva ou adjuvante que se encontra hoje em grande e crescente demanda
017301 FCECON CACT 1/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.003358/2022 26.397.970/0001-66 MFX SERVICOS EM REDES DE ENERGIA EIRELI 01/02/2022 30/04/2022 31/01/2022 obriga-se a fornecerá CONTRATANTE o item (ID-85440) Serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de ar comprimido medicinal; oxido nitroso; vácuo clinico; 01 uma purga na rede de vácuo clínico no período de 03 (três) meses e manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em painéis ou réguas sendo: 224 pontos de ar comprimido, 318 pontos de oxigênio, 224 pontos de vácuo, em conformidade com as normas ABNT e legislação vigente, conforme especificações contidas no processo administrativo 017301.3358/2021-23 e Projeto básico e na Nota de Empenho, que passam a fazer parte integrante desta carta contrato. 5.800,00 17.400,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA – FCECON, situada na Rua Francisco Orellana, nº 215, Planalto, CEP 69.040-010, Manaus/AM . A Fundação Cecon, atualmente com 125 leitos hospitalares, necessitando propiciar maior segurança, continuidade e não interrupção dos sistemas e distribuição de gases medicinais necessita através de contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de Manutenção corretiva e preventiva. Para o funcionamento ótimo das instalações vitais dos gases medicinais otimização dos custos relacionados com o consumo dos gases, segurança em todas as áreas críticas da instalação, atendimento personalizado durante 24h do dia em casos de emergência, atualização permanente da rede das instalações em conformidade com a respectiva norma ABNT N° 13 sobre manutenção de sistemas de gases.
017301 FCECON CT 2/2022
4 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.003938/2019 12.372.984/0001-10 IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA 16/03/2022 16/03/2025 15/03/2022 O presente termo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de Inspeção, Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos do Sistema de Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo do hospital. Contendo 01 (um) Resfriador a ar com separador e condensador 218m3, 01 (um) Secador por adsorção com 3 filtros purificadores 218m3, 01 (um) Purgador tipo bóia magnético ½, 03 (três) Purgadores eletrônicos temporizados com uma torre de adsorção, 02 bombas de vácuo, 03 (três) vasos sob pressão e 01 (uma) torre de adsorção, com reposição de peças, 10.900,00 130.800,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA – FCECON, situada na Rua Francisco Orellana, nº 215, Planalto, CEP 69.040-010, Manaus/AM. Verifica-se a ausência no quadro pessoal da FCECON de mão de obra especializada e habilitada pelo CREA para executar o serviço de Inspeção e Manutenção preventiva e corretiva em Sistema de Geração de Ar Comprimido e Vácuo Clínico do Hospital. Considerando que o referido sistema é de extrema necessidade pois é utilizado em procedimentos cirúrgicos como também em tratamento de pacientes diuturnamente, e que a falta de manutenção PERIÓDICA E PROGRAMADA irá interferir na assistência dos pacientes em tratamento da unidade hospitalar, faz-se necessário a inspeção e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas através de empresa especializada com profissional qualificado e habilitado pelo CREA. A manutenção periódica e programada, assegura a eficiência do sistema, bem como evita eventuais paradas abruptas que podem interferir na assistência dos pacientes em tratamento da unidade hospitalar. Em razão do caráter essencial e da necessidade de perfeita produção dos gases medicinais (ar comprimido e vácuo clínico), sem interrupções, faz-se necessário que a inspeção e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas dê-se em períodos mais curtos. Portanto, sem o perfeito funcionamento desses sistemas centralizados, não há como administrar o ar medicinal e nem como fazer o procedimento de “vácuo clínico” dos pacientes. A consequência direta seria a ocorrência de graves riscos à saúde dos pacientes, principalmente daqueles que dependem do uso ininterrupto de ar medicinal e que precisam constantemente do procedimento de vácuo.Justifica-se assim, a necessidade da contratação ANUAL dos serviços de empresa especializada em INSPEÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO MEDICINAL, devendo as inspeções e manutenções preventivas ser realizadas MENSALMENTE, para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON, a fim de que a unidade hospitalar se adeque as normas técnicas e recomendações da ABNT e do Ministério da Saúde, dispostas na NBR 12188/2012 e RDC 50/2002, além da NR 13, no tocante à inspeção dos vasos de pressão do sistema.
017301 FCECON CT 3/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.002361/2021 22.236.840/0001-90 TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP 16/11/2022 18/03/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na engenharia para execução de serviços de Construção do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do colo uterino do Estado do Amazonas em anexo a FCECON 636.234,80 2.544.939,21 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS O Câncer de Colo do Útero é o que mais acomete e mata as mulheres no Estado do Amazonas, que ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro de câncer de colo de útero, segundo estimativa do INCA, apresentando uma média de 23 óbitos mensais de mulheres vítimas desta patologia, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Com a criação do CENTRO AVANÇADO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLODO ÚTERO DO AMAZONAS, o número de procedimentos de Conização será muito amplificado, aliviando a FCECON desta sobrecarga assumida há tantos anos, abrindo espaço para mais cirurgias oncológicas.
017301 FCECON CT 4/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.003383/2021 34.755.614/0001-03 C R DOS SANTOS EIRELI 21/03/2022 20/04/2022 18/03/2022 Serviços Especializados de Engenharia para desobstrução da rede de drenagem e recuperação do piso de acesso ao ambulatório da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 0,00 80.101,19 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, situado na rua Francisco Orellana n° 215 Planalto Tal demanda se faz em face à constatação de obstrução por desmoronamento de manilha de concreto e, consequentemente, vazamento na rede pública de drenagem localizada nas dependências do estacionamento da FCECON. O volume de água tem transbordado e assoreado o terreno ao redor fragilizando a segurança do piso do hall de acesso ao ambulatório da FCecon e seus acessos à rampa e escada, não sendo possível mensurar a exata proporção do assoreamento. A área em questão trata-se de tráfego intenso de pacientes, inclusive cadeirantes e acamados, para acesso à assistência médica e, portanto, precisa urgentemente ser resolvida a fim de evitar maiores danos.
017301 FCECON CT 5/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.000372/2022 61.600.839/0001-55 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE 05/04/2022 05/04/2023 05/04/2022 Contratação de empresa especializada no recrutamento e seleção de estagiários. 91.597,60 1.099.171,20 FCECON - Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas Interessa a este órgão promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. Além de servir como prestação de serviço auxiliar na realização das atividades.
017301 FCECON CT 7/2022
4 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.002681/2021 12.372.984/0001-10 IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA 20/04/2022 19/04/2025 18/04/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROSCÓPIO CIRÚRGICO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS 6.000,00 72.000,00 FCECON - Fundação Centro de Controle de Oncologia Estado do Amazonas Devido ao fato do equipamento possuir a mais nova tecnologia desenvolvida faz-se necessário a contratação de empresa com corpo técnico treinado, devendo estar devidamente credenciada/autorizada junto ao fabricante dos equipamentos. O serviço de manutenção no equipamento é necessário para manter o desempenho das atividades na FCECON, bem como para a preservação do patrimônio público.
017301 FCECON CT 8/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.000551/2021 39.879.126/0001-13 RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA 02/05/2022 01/05/2023 02/05/2022 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Especializados em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS) a serem executados nas dependências da FUNDAÇÃO AO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA- FCECON, compreendendo o atendimento a pacientes com patologias nefrologicas emergenciais internados nessa unidade, executando procedimentos de substituição de função renal á beira do leito nos diversos ambientes hospitalares (unidades fechadas, emergências, quartos e leitos). Os serviços prestados, em TRS, devem atender a Nota Técnica no 006/2009-GGTES/ANVIDA que estabelece parâmetros para execução de procedimentos dialiticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/ANVISA n° 11, de 13 de março de 2014 166.982,23 2.003.786,76 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA- FCECON, com CNPJ 34.570.820/0001-30, situada na Rua Francisco Orellana, nº 215, Planalto, CEP 69.040-010, Manaus/AM. Este Projeto visa a contratação de Pessoa Juridica para prestação de Serviços Médicos Especializados em NEFROLOGIA, na forma de pareceres médicos acompanhamento especializado durante a internação, e terapia renal substitutiva por meio de sessões de hemodiálise realizadas à beira do leito a serem executados nas dependências da FCECON, visando oferecer suporte médico adequado naqueles pacientes que evoluirem com disfunção renal grave, com aumento substancial no risco de morte, sobretudo em ambiente de terapia intensiva. A manutenção dessa modalidade de atendimento é de fundamental importância haja vista a FCecon tratar-se de Unidade de Referência Hospitalar para o atendimento de pacientes de Alto Risco, Urgéncia e Emergência, provenientes da capital e interior do Estado do Amazonas.
017301 FCECON CT 9/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.001105/2022 27.595.780/0001-16 CS BRASIL FROTAS LTDA 13/05/2022 12/05/2023 13/05/2022 Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de locação de veículo automotor. Tipo: HATCHBACK; com capacidade para 5 passageiros, motor bicombustível,Potência do motor(abastecido com etanol): 77 cv (no mínimo); com no máximo 1 ano de fabricação até a data da efetiva locação, 4 portas laterais, com ar condicionado, vidros e travas elétricas nas quatro portas, sistema de som, SEM MOTORISTA e SEM COMBUSTÍVEL, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor, com quilometragem livre, com seguro total e manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, com substituição do veículo quando em manutenção,conforme Projeto Básico (Modelos: Novo KA, Gol, Novo Sandero, Novo March,Onix,Etios, Argo,HB20 ou similar). 1.192,00 14.304,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA – FCECON, com CNPJ 34.570.820/0001-30, situada na Rua Francisco Orellana, nº 215, Planalto, CEP 69.040-010, Manaus/AM. Considerando os atendimentos do Serviço de Terapia da Dor e Cuidados Paliativos (STDCP) da Fundação CECON à pacientes desospitalizados, que necessitam de atendimento domiciliar.Considerando que estes atendimentos domiciliares do STDCP apresentam atualmente uma média mensal de 120 pacientes atendidos. Considerando ainda que estes atendimentos domiciliares do STDCP vêm sendo feitos como auxílio de um veículo externo, pertencente à uma organização filantrópica voltada ao combate ao câncer.Considerando por fim o Decreto Estadual n. 40.654, de 07 de maio de 2019, que dispõe sobre “a qualidade do gasto público, estabelece providências para a contenção de custeio, e dá outras providências” e considerando instituição da “Política de Locação de Veículos no Executivo Estadual” nos termos do art. 17 da citada norma, e da consequente “vedação aos órgãos e entidades integrantes da administração direta, autárquica e fundação a aquisição de veículos”.O presente projeto básico tem como objetivo atender uma demanda crescente deste serviço, prestando assim o melhor e mais digno serviço aos pacientes oncológicos desospitalizados desta Fundação, assim como assegurar a segurança e integridade dos funcionários que prestam estes serviços.
017301 FCECON CT 10/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.000584/2022 03.009.915/0001-56 VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA 31/05/2022 30/05/2025 31/05/2022 Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares, com reposição de peças do Acelerador Linear Clinan-CX e Sistemas de Eclipse. 46.039,00 598.507,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON Os serviços de manutenção preventiva e corretiva e Sistema Eclipse e Sistema Área garantirão o funcionamento adequado dos equipamentos, evitando paralisações que venham comprometer o desempenho e a qualidade dos procedimentos realizados no Setor de Radioterapia
017301 FCECON CT 12/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.000583/2022 05.712.722/0001-92 VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC 28/06/2022 26/06/2023 28/06/2022 AQUISIÇÃO DE 04 FONTES DE IRÍDIO 192 PARA EQUIPAMENTO DE BRAQUITERAPIA (marca Varian-modelo Gammamed plus iX, s/n H6 41173) no setor de Radioterapia, para atender às necessidades da FCECON, conforme especificações técnicas e prazos descritos nas cláusulas dispostas neste Contrato, e em Termo de Referencia anexo que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. 0,00 111.384,00 FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA Trata-se de aquisição de fonte radioativa, para reposição programada das fontes que atingem baixa atividade devido ao decaimento radioativo. A fonte radioativa é utilizada no material de Braquiterapia de alta taxa de dose (HDR) modelo Gammamed marca Varian, disponível no Serviço de Radioterapia desta Fundação. Destacamos que o Serviço de Radioterapia desta Fundação é o principal provedor de tratamento de Braquiterapia para o SUS no Estado do Amazonas. A não reposição da fonte radioativa dentro do prazo técnico estabelecido implica em maior tempo para realizar o tratamento de Braquiterapia, a redução do número de pacientes atendidos por dia e até a paralisação dos tratamentos casa a fonte atinge níveis abaixo dos recomendados para tratamento. O material alvo dessa aquisição atende às especificações técnicas para o equipamento onde será instalado e o mesmo não assimila peça ou acessório fora da especificação original.
017301 FCECON CT 13/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.002749/2021 14.878.002/0001-92 EMANUEL FERNANDES LOPES 01/07/2022 29/08/2022 01/07/2022 Contratação de empresa especializada serviços de engenharia para INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO CONDUTIVO. 78.393,48 156.786,96 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON Os pisos das salas do Centro Cirúrgico possuem mais de 15 anos de uso, e em 06 (seis) salas o piso além de estar em péssimo estado de conservação, está com diversas placas soltas, o que pode resultar em acidentes e também na proliferação de fungos, insetos, etc. Por se tratar de um ambiente que tem que ser de um algo grau de limpeza devido a especificidade de sua área de atuação, deverá ser instalado um piso de material de primeira qualidade, bom acabamento e boa durabilidade além de condutivo. Essenciais em centros cirúrgicos, os pisos condutivos têm a propriedade de assegurar a dissipação de descargas estáticas nesses ambientes. No caso dos hospitais, é obrigatória a instalação desse piso técnico vinílico nas salas de cirurgia e de anestesia, por questões de segurança do paciente e da equipe médica em atendimento a Resolução RDC 50/2002. O serviço será para a remoção do piso antigo e a execução de instalação novo piso com rodapé, e será necessária a contratação de uma empresa especializada, pois a FCECON não dispõe de material, equipamentos e equipe técnica qualificada para a execução do serviço.
017301 FCECON CT 15/2022
5 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.000551/2021 39.879.126/0003-85 RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA 13/07/2022 12/07/2025 11/07/2022 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Especializados em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS) a serem executados nas dependências da FUNDAÇÃO AO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA- FCECON, compreendendo o atendimento a pacientes com patologias nefrologicas emergenciais internados nessa unidade, executando procedimentos de substituição de função renal á beira do leito nos diversos ambientes hospitalares (unidades fechadas, emergências, quartos e leitos). Os serviços prestados, em TRS, devem atender a Nota Técnica no 006/2009-GGTES/ANVISA que estabelece parâmetros para execução de procedimentos dialiticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/ANVISA n° 11, de 13 de março de 2014, conforme descrito em Projeto Básico e demais documentos que passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 166.982,23 2.003.786,76 Fundação de Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas n° 215 Rua Francisco Orellana - Planalto Este projeto visa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos Especializados em Nefrologia, na forma de pareceres médicos acompanhamento especializado durante a internação, e terapia renal substitutiva por meio de sessões de hemodiálise realizados a beira do leito a serem executados nas dependências da Fcecon, visando oferecer suporte médico adequado naqueles pacientes que evoluírem com disfunção renal grave, com aumento substancial no risco de morte, sobretudo em ambiente de terapia intensiva. A manutenção dessa modalidade de atendimento é de fundamental importância haja vista a Fcecon tratar-se de Unidade de referência Hospitalar para o atendimento de pacientes de alto risco, Urgência e Emergência, provenientes da capital e interior do Estado do Amazonas. A Fcecon é referência em oncologia no Estado do Amazonas, funcionando com 105 (leitos) operacionais. A necessidade se dá devido a uma demanda crescente de pacientes oncológicos de alto risco que evoluem com disfunção renal necessitando de terapia nefrológicas emergenciais e procedimentos dialíticos. Ausência de profissionais especializados em nefrologia no quadro de recursos humanos da Fcecon para prestar os referidos serviços.
017301 FCECON CACT 3/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.002404/2020 04.463.360/0001-80 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. COSTA CURTA S/S LTDA 14/07/2023 14/07/2022 Serviço de análise bacteriológica e físico-quimico da água nos reservatórios, poço artesiano e pontos de coleta (Farmácia e Endoscopia) 934,99 11.219,84 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, Rua Francisco Orellana nº 215 - Planalto CONFORME DOCUMENTO RECEBIDO PELO SETOR DE CCIH (MEMO 0160/2020), PARA ATENDIMENTO AS NORMAS RDC Nº 1545 (DIÁLISE), DE ACORDO COM A RDC Nº] 6 (ENDOSCOPIA) E 67/2001 (AGUA PURIFICADA)
017301 FCECON CT 16/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.000325/2022 56.998.982/0031-22 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 14/07/2022 13/01/2023 14/07/2022 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NIVOLUMABE10MG/ML, indicado para tratamento de Hodgkin (LH) em recidiva ou refratária, após terapia anteriores, incluindo transplante autólogo de células tronco em adultos ou após transplante associado ao uso do imunoterápia brentuximabe; ou refratário a terceira linha de terapia, para atender às necessidades da FCECON, conforme especificações e prazos descritos nas cláusulas dispostas neste Contrato, e em Termo de Referência anexo que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. 519.083,60 3.114.501,60 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON O objeto de aquisição deste termo de referência, é indicado para o tratamento de Linfoma de Hodgkin (LH) em recidiva ou refratária, após terapias anteriores, incluindo transplante autólogo de células tronco em adultos, ou após transplante associado ao uso do Imunoterápico Brentuximabe; ou refratário a terceira linha de terapia. O referido medicamento também foi incorporado na FCECON para imunoterapia de melanoma em pacientes com comprometimento linfonodal ou doença metastática ou àqueles submetidos à ressecção completa. O produto é destinado à reposição de estoque, para evitar o desabastecimento visando não sofrer paralisação do atendimento de pacientes, nesta Fundação.
017301 FCECON CT 18/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.005680/2020 14.743.529/0001-00 AJL SERVIÇOS LTDA - EPP 25/07/2022 24/07/2025 22/07/2022 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de Manutenção predial hospitalar, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender a demanda dos serviços de manutenção, assim como realizar as intervenções preventivas e corretivas nas instalações da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON/AM com a disponibilização de mão de obra qualificada, insumos, materiais, ferramentas, máquinas e equipamentos, do tipo menor preço global por item, nas dependências da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, com cargas horárias de 44 horassemanais e de plantão 12x36, conformeo descritivo abaixo e demais itens constantes em projeto básico que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito: 114.216,31 1.370.595,72 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas A FCECON tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico- hospitalar, ambulatorial no tratamento do câncer e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. No quadro de servidores da FCECON não constam profissionais responsáveis por executar os serviços de manutenção e conservação predial para atender a demanda que envolve serviços de hidráulica, elétrica, civil e outros
017301 FCECON CT 17/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.001802/2022 04.307.650/0012-98 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA 15/07/2022 14/07/2023 15/07/2022 Aquisição de medicamento PEMBROLIZUMABE, indicado para tratamento de neoplasia de pulmão não pequenas células e melanoma metastático, para atender às necessidades da FCECON, conforme especificações e prazos descritos nas cláusulas dispostas neste Contrato, e em Termo de Referência anexo que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. 604.074,87 7.248.910,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON O objeto deste termo de referência, o medicamento quimioterápico PREMBROLIZUMABE é utilizado no tratamento de neoplasia de pulmão não pequenas células e melanoma metastático. O medicamento é destinado à reposição de estoque, para evitar o desabastecimento visando não sofrer paralisação do atendimento de pacientes, nesta Fundação.
017301 FCECON CT 14/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.001532/2021 03.090.004/0001-04 BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 01/08/2022 31/07/2025 01/08/2022 Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de refeição preparadas, lanches e similares, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos. 359.353,78 4.312.245,36 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON A PRESENTE CONTRATAÇÃO GARANTIRÁ OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS POR MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UMA VEZ QUE NÃO POSSUÍMOS NO NOSSO QUADRO DE PESSOAL DA FCECON, SERVIDORES SUFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS.
017301 FCECON CT 20/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.001179/2022 36.207.555/0001-56 GSTEC REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI 15/08/2022 12/11/2022 12/08/2022 Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e conservação de fachadas externas 0,00 103.500,00 AREA EXTERNA DA FCECON OFERECER SEGURANÇA AOS USUARIOS E TRABALHADORES POIS A FACHADA EXTERNA ESTÁ SUJA E EXPOSTA A MUITO TEMPO AO DESGASTE CLIMATICO.
017301 FCECON CACT 2/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.000670/2022 04.537.410/0001-27 BIOLIMPO LTDA 14/07/2022 09/01/2023 13/07/2022 Serviços de cloração de água de poço, empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sistema de cloração de água, proveniente do poço artesiano. 1.599,99 9.599,94 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO AMAZONAS A desinfecção constitui-se na etapa do tratamento de água, cuja função básica consiste na inativação dos micro-organismos patogênicos, realizada por intermédio de agentes físicos e ou químicos. Ainda que nas demais etapas do tratamento haja redução do número de micro-organismos presentes na água, a desinfecção é operação unitária obrigatória, pois somente ela inativa qualquer tipo existente e previne o crescimento microbiológico nas redes de distribuição.
017301 FCECON CT 19/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.000266/2022 04.812.092/0001-65 INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA 01/08/2022 31/07/2025 01/08/2022 Serviços Médicos na Área de Oncologia Clínica Ambulatorial. 177.991,67 2.135.900,04 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO AMAZONAS Cumprir a Lei n° 943/97, assim como a Portaria n° 2.616/98, que define o Programa de Controle de Infecção Hospitalar como o conjunto de ações que visam reduzir a incidência e a gravidade das infecções nosocomiais. Esta Portaria determina que a CCIH deva ser composta de membros executores e consultores. Os membros executores, que representam o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), são encarregados da execução do programa, sendo constituído de técnicos de nível superior da área da saúde. Os membros consultores são representantes dos seguintes serviços: serviço médico, serviço de enfermagem, laboratório de microbiologia e administração. A prorrogação do contrato terá alteração de valores para readequação contratual causada pelo cálculo atualizado dos plantões de infectologistas em dias úteis conforme tabela disposta em projeto básico e no próprio termo aditivo.
017301 FCECON CT 21/2022
5 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.002901/2021 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 01/09/2022 31/08/2024 31/08/2022 Contratação de empresa especializada no serviço de tecnologia da informação, hospedagem em infraestrutura virtual. 19.559,40 217.588,20 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e salvaguarda das informações é requisito básico fundamentado nas Políticas de Segurança da Informação e nas Normas Internacionais de Segurança da Informação, cito NBR 27001 E 27002 e estar de acordo com essas normatizações, é estar preparado para atender aos requisitos da excelência em qualidade na prestação de serviços para o cliente interno e externo desta FCECON.
017301 FCECON CT 22/2022
1 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.002241/2022 20.718.295/0001-43 XMARKET SERVICOS DE APLICACAO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA. 01/10/2022 30/09/2023 28/09/2022 Contratação de empresa especializada nos serviços Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, especializada na prestação dos serviços continuados de locação, instalação, configuração, manutenção, desenvolvimento e operação de sistema automatizado de PONTO ELETRONICO e gestão inteligente de recursos humanos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, através da implantação do software de gestão do ponto eletrônico dos colaboradores e locação dos equipamentos necessários para atender as necessidades da FCECON, consoante especifica o Edital de Pregão Presencial de Registro de Preços n.º 014/2021 e a Proposta de 30/08/2022, que passam a integrar o presente Termo. 0,00 37.888,14 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON Considerando a necessidade de controle de assiduidade e pontualidade dos recursos humanos da Fundação CECON, promovendo assim a modernização dos processos de controles individuais e globais, proporcionando maior segurança nos dados, melhoria na gestão, qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
017301 FCECON CT 24/2022
3 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.000007/2021 05.826.250/0001-07 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA. 05/10/2022 04/10/2024 05/10/2022 Serviços Médicos Especializados na Área de Medicina Nuclear para Tratamento de Câncer de Tireoide, com IODO 131 em pacientes do SUS, iodoterapia, por empresa especializada e habilitada pela Comissão Nacional de energia nuclear em pacientes na fase I na clinica Contratada e fase II nas dependências desta FCECON. 64.941,50 779.298,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO AMAZONAS - FCECON
017301 FCECON CT 23/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.001186/2022 25.265.113/0001-40 H ALMEIDA JORGE ME 03/10/2022 02/10/2024 03/10/2022 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, OXIGENIO, ÓXIDO NITROSO E VACUO CLINICO. 10.500,00 126.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO AMAZONAS - FCECON
017301 FCECON CT 27/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.001275/2022 09.156.008/0001-16 BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SAÚDE LTDA 07/11/2022 06/11/2023 07/11/2022 Contratação pessoa jurídica para aquisição do material TESOURA COAGULADORAS MODELOS HARDH23, HARH36, consoante especificado no Pregão eletrônico N° 523/22 fls.650, lote 1, 02 itens e a proposta de fls.312, conforme termo de referencia que passa a integrar este documento como se nele estivesse transcrito. 132.900,00 1.594.800,00 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON Atender demanda sem interrupção do serviço
017301 FCECON CT 28/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.001214/2022 37.249.337/0001-47 POPDATA GESTAO EMPRESARIAL LTDA 07/11/2022 06/11/2024 07/11/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO (CÂMERAS E MONITORES), INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON 90.900,00 1.090.800,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON Considerando que a FCECON vem sofrendo uma constante situação de insegurança, devido aos inúmeros registros de assaltos, roubos etc., colocando os colaboradores e a população usuária dos nossos serviços em risco; Torna-se evidente a necessidade da FCECON de manter em suas instalações físicas adequado nível de segurança e guarda dos bens públicos. Neste sentido é imperiosa a contratação de serviços dessa natureza, com o objetivo de coibir, amenizar e suprir tais necessidades.
017301 FCECON CT 31/2022
5 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.003067/2021 07.025.586/0001-98 OURO PRETO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA 18/11/2022 12/11/2024 18/11/2022 Contratação de empresa especializada em serviços de conservação de limpeza, asseio e conservações hospitalares, maqueiros e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a execução do serviço, conforme projeto básico e demais documentos anexos 524.938,42 3.149.630,52 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA – FCECON Os Órgãos da Administração Pública do Estado do Amazonas, assim como qualquer pessoa física ou jurídica, necessitam, irremediavelmente, manter em suas instalações físicas adequadas nível de limpeza, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas dos Serviços de Saúde, necessários ao atendimento do usuário e da coletividade. Neste sentido é imperiosa a contratação de serviços dessa natureza, obedecendo à sistemática de gestão de compras. Segundo o decreto n° 43.169, de 10 dezembro de 2020.
017301 FCECON CT 26/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.002497/2021 25.265.113/0001-40 H ALMEIDA JORGE ME 03/11/2022 02/11/2023 03/11/2022 Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de laboratório de patologia da FCECON 24.200,00 290.400,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA , RUA FRANSCISCO ORELLANA N° 215 - PLANALTO Devido ao fato dos equipamentos possuirem as mais novas tecnologias desenvolvidas faz-se necessário a contratação de empresa com corpo técnicos treinado, devendo estar devidamente credenciada/autorizada junto ao fabricante dos equipamentos. O serviço de manutenção nos equipamentos é necessário para manter o desempenho das atividades na FCECON, bem como para a preservação de patrimônio publico.
017301 FCECON CT 29/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.002629/2021 59.650.556/0001-76 MACOM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS INDUSTRIA LTDA 17/11/2022 16/11/2024 08/11/2022 Contratação de empresa especializada no serviço continuados de manutenção, preventiva e corretiva em equipamentos de drill e craniotomia 6.000,00 72.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON Devido ao fato dos equipamentos possuírem as mais novas tecnologias desenvolvidas faz se necessário a contratação de empresas com corpo técnico treinado, devendo estar devidamente credenciada/autorizada junto ao fabricante dos equipamentos. O serviço de manutenção nos equipamentos é necessário para manter o desempenho das atividades na FCECON, bem como para a prestação do patrimônio público.
017301 FCECON CT 30/2022
7 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.002753/2022 84.462.209/0001-67 SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI 18/11/2022 09/10/2024 18/11/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na engenharia para execução de serviços de Construção do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do colo uterino do Estado do Amazonas em anexo a FCECON 0,00 2.018.336,63 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS O Câncer de Colo do Útero é o que mais acomete e mata as mulheres no Estado do Amazonas, que ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro de câncer de colo de útero, segundo estimativa do INCA, apresentando uma média de 23 óbitos mensais de mulheres vítimas desta patologia, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Com a criação do CENTRO AVANÇADO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLODO ÚTERO DO AMAZONAS, o número de procedimentos de Conização será muito amplificado, aliviando a FCECON desta sobrecarga assumida há tantos anos, abrindo espaço para mais cirurgias oncológicas.
017301 FCECON CACT 4/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.002359/2022 50.429.810/0001-36 SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. 09/12/2022 08/12/2023 06/12/2022 Por força desta carta contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL DO TRABALHADOR EXPOSTO A RADIAÇÃO NO SETOR DE RADIOTERAPIA E RADIOLOGIA DA FCECON, conforme especificações contidas no projeto básico, na Nota de Empenho e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante desta carta contrato. 649,80 7.797,60 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON Em atendimento as normas da CNEN, NN 3.01 E NN 6.10, a resolução da ANVISA RDC 20 e normativa do Ministério do Trabalho NR 32, que estabelece a obrigatoriedade do uso mensal do dosímetro individual, com leitura realizada por laboratório credenciado pela CNEN.
017301 FCECON CACT 5/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.002568/2022 01.330.827/0001-26 A DA SILVA LEITE SERVIÇOS - EPP 01/12/2022 01/12/2023 01/12/2022 Serviço de locação de Caixa de Remoção de Entulho com 5m3. 450,00 5.400,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON Serviço necessário, uma vez as caçambas estacionárias são ideais para armazenamento de resíduos provenientes da construção civil, tais como entulho, madeira, sucata, plástico, entre outros, uma vez que eles não são recolhidos pelo sistema de limpeza pública e a FCECON ocasionalmente produz esse tipo de resíduo, sendo necessária sua coleta e destinação correta conforme legislação vigente. Esse equipamento é regulamentado com base na norma ABNT NBR 14.728/2005, possui reforço lateral e sua movimentação ocorre por meio de caminhões poliguindastes.
017301 FCECON CT 32/2022
2 aditivo(s)
 0 ocorrência(s) 		017301.000417/2022 16.825.779/0001-14 ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI 30/11/2022 29/11/2024 30/11/2022 O presente termo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e afins, conforme especificações técnicas do projeto básico que passa a integrar este instrumento, como se nele estivesse transcrito. 7.628,48 91.541,76 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR AMBIENTE AGRADAVEL E SEGURO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES MÉDICO-HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO, E ASSIM PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUARIOS, ATENDENDO DESTA FORMA O PRINCIPIO DA EFICIENCIA DO SERVIÇO PÚBLICO.
017301 FCECON CT 33/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.001061/2022 09.392.548/0001-07 EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA EPP 12/12/2022 11/12/2023 12/12/2022 Contratação de pessoa jurídica no serviço de manutenção e instalação de dispositivos associados a centrais de alarme e equipamentos de Sistema de detecção e alarme de incêndio nas edificações da Fundação CECON. 18.500,00 222.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON EM ATENDIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0615866-57.2013.8.04.0001
017301 FCECON CT 34/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.001153/2022 34.755.614/0001-03 C R DOS SANTOS EIRELI 26/12/2022 23/06/2023 26/12/2022 Contratação de empresa especializada no serviço de impermeabilização das lajes de cobertura da sala de radioterapia e do acesso a radioterapia 0,00 299.850,00 FUNDAÇAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA ESTADO DO AMAZONAS - FCECON EVITAR DANOS AO ERQUIPAMENTO ACELERADOR LINEAR COMO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE FORMAM O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DA RADIOTERAPIA
017301 FCECON NE 2232/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.002736/2022 12.372.984/0001-10 IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA 31/08/2023 20/12/2022 CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESEMPENHO DE EQUIPAMENTOS. 0,00 13.430,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA ESTADO DO AMAZONAS CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO VIGENTE DA ANVISA SOBRE REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
017301 FCECON NE 1869/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.001814/2022 21.308.480/0001-22 AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI 07/11/2022 03/11/2023 07/11/2022 CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA PARA EMISSÃO CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3. 0,00 19.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON ASSINATURA DIGITAL
017301 FCECON NE 1904/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.001534/2022 41.899.267/0001-40 3N SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI 16/11/2022 16/12/2022 16/11/2022 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO 0,00 2.600,00 Rua Francisco Orelana, 215 - Dom Pedro I A contratação deu-se pela necessidade da implantação de adequada sinalização nos setores da FCecon, onde circulam centenas de pacientes e acompanhantes diariamente, com a devida indicação de localização dos serviços oferecidos na unidade. A contratação teve como fundamento legal através da modalidade dispensa, CEL - Compra Eletrônica, de acordo com a Lei nº 8.666/93.
017301 FCECON NE 903/2022
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s) 		017301.002885/2021 02.229.674/0001-98 LOURENÇO C. NEVES EIRELI LTDA 31/12/2022 06/07/2022 CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA EXAME DE COLONOSCOPIA COM PLASMA DE ARGÔNIO PARA PROCTOPATIA ACTINICA PARA ATENDER OS PACIENTES MARCOS DE SOUZA LIMA, FLORISVALDO DE SOUZA QUEIROZ E VANILDA SA BARRETO DA CONCEIÇÃO 0,00 15.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA ESTADO DO AMAZONAS - FCECON A contratação se faz essencial tendo em vista o diagnostico de retite actinica pos-RT e os pacientes necessitam da aplicação de plasma de argonio.