Última atualização: 19/05/2024 06:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
fornecedor
Início Término Data
assinatura
Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
017301 FCECON CT 2/2023
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017301.002300/2022 05.204.514/0001-82 NASSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP 22/03/2023 19/10/2023 21/03/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens pelo menor preço global, de rouparia, (jaleco, capote cirúrgico, lençóis e outros) consoante específico Edital de PREGÃO ELETRÔNICO n.º1228/2022- CSC e a Proposta de fls. 401-404 pertencente a contratada, que passam a integrar o presente Termo. 0,00 364.245,60 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON Os produtos deste termo de referência, são para reduzir os riscos de contaminação causada por fungos, bactérias e vírus, protege o profissional da exposição a fluidos e secreções corporais dos pacientes, o que inclui não apenas sangue, mas a saliva, a urina, o suor etc. Também evita o contato com substâncias líquidas suspeitas que podem ter origem química. Os produtos são destinados à reposição de estoque, para evitar o desabastecimento visando não sofrer paralisação do atendimento de pacientes, nesta Fundação.
017301 FCECON CT 1/2023
3 aditivo(s)
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017301.000747/2022 10.602.740/0001-51 ELEVADORES BRASIL LTDA 21/03/2023 20/03/2025 20/03/2023 Contratação pessoa jurídica para serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores 5.494,50 65.934,00 FCECON - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS O serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos elevadores tem a finalidade de proporcionar condições essenciais para o perfeito funcionamento dos elevadores da Contratante, garantindo a consecução dos objetivos subjacentes à existência dos equipamentos epigrafados, uma vez que não possuímos em nosso quadro funcional profissionais habilitados.
017301 FCECON CT 3/2023
2 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
017301.000096/2023 61.600.839/0001-55 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE 05/04/2023 05/04/2024 05/04/2023 Contratação de empresa especializada no recrutamento e seleção de estagiários. 91.597,60 955.708,00 FCECON - Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas Interessa a este órgão promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. Além de servir como prestação de serviço auxiliar na realização das atividades.
017301 FCECON CT 5/2023
3 aditivo(s)
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017301.002355/2022 41.679.163/0001-20 INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA 20/04/2023 19/04/2025 14/04/2023 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de especializados em Urologia Oncológica propensos para atendimento de prescrições de enfermaria e interconsulta diária, consultas ambulatoriais e Cirurgias, conforme a proposta datada de 07/03/2023, constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. 99.081,25 1.457.895,00 FUNDAÇÃO CENTRO CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Em se tratando de um Hospital referência no tratamento do câncer para toda a Amazônia Ocidental e Oeste do Pará, se faz necessário possui uma unidade especializada em Urologia Oncologia, dotada obrigatoriamente de médicos especializados em Urologia habilitados para atuarem na assistência dos pacientes oncológicos na Fcecon.
017301 FCECON CT 4/2023
3 aditivo(s)
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017301.001552/2022 13.806.546/0001-86 SIMONETO MULTI SERVICO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA 20/10/2024 20/04/2023 Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a executar para a CONTRATANTE, os serviços de reforma dos banheiros, das enfermarias e das recepções, obedecendo fiel e integralmente: 1. a todas as exigências, itens, sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Edital de MODALIDADE DE LICITAÇÃO -CGL; 2. aos projetos, as especificações técnicas, quantitativas e cronogramas aprovados pelo CONTRATANTE. 3. a todas as exigências do(s) procedimento(s) de Licenciamento Ambiental cabíveis aos serviços objeto deste Contrato. PARÁGRAFO ÚNICO Os documentos acima mencionados, aceitos pela CONTRATADA , passam, juntamente com sua proposta constante do processo, a integrar o presente Contrato 0,00 769.297,77 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Tal demanda se faz em atendimento a solicitação feita através do MEMO 050/2020-NSP (Núcleo de segurança do paciente), quanto o protocolo de risco de quedas da RDC 036/2023 da Anvisa, além de melhorar as condições de higiene buscando atender a RDC 50/2002.
017301 FCECON CT 6/2023
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017301.000574/2023 56.998.982/0031-22 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 19/05/2023 18/05/2024 18/05/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/ML, indicado para tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) localmente avançado ou metastático com progressão após quimioterapia à base de platina 492.157,20 5.905.886,40 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON O medicamento de aquisição deste termo de referência, Nivolumabe é indicado para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) localmente avançado ou metastático com progressão após quimioterapia à base de platina. O medicamento é destinado à reposição de estoque, para evitar o desabastecimento visando não sofrer paralisação do atendimento de pacientes, nesta Fundação Cecon.
017301 FCECON CACT 1/2023
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017301.002649/2022 03.916.159/0001-49 MEDINTEC LATIN AMARICA LTDA - EPP 28/04/2023 27/04/2024 28/04/2023 Por força desta carta contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE os itens (ID-103894) Máscara termoplástica M14 - 150 unidades; (ID- 112704) Máscara termoplástica M10 - 150 unidades; (ID-112693) Colchão M 100x70 - 60 unidades; (ID-112886) Colchão M 70x50 - 20 unidades; (ID-112693) Colchão M 120x70 - 60 unidades, conforme especificações contidas no processo administrativo 017301.002649/2022-85-FCECON e na Nota de Empenho, que passam a fazer parte integrante desta carta contrato. 22.349,20 268.190,35 FUNDAÇÃO CENTRO DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON Os materiais desta aquisição são utilizados para posicionamento do paciente durante o tratamento de radioterapia. Os materiais são destinados à reposição de estoque, para evitar o desabastecimento visando não sofrer paralisação do atendimento de pacientes, nesta Fundação Cecon.
017301 FCECON CT 7/2023
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017301.003213/2022 05.712.722/0001-92 VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC 16/06/2023 15/06/2024 09/06/2023 AQUISIÇÃO DE 04 FONTES DE IRÍDIO 192 PARA EQUIPAMENTO DE BRAQUITERAPIA (marca Varian-modelo Gammamed plus iX, s/n H6 41173) no setor de Radioterapia, para atender às necessidades da FCECON, conforme especificações técnicas e prazos descritos nas cláusulas dispostas neste Contrato, e em Termo de Referencia anexo que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. 0,00 121.277,52 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO AMAZONAS TRATA SE DE AQUISIÇÃO DE FONTE RADIOATIVA, PARA REPOSIÇÃO PROGRAMADA DAS FONTES QUE ATINGEM BAIXA ATIVIDADE DEVIDO AO DECAIMENTO RADIOATIVO.
017301 FCECON NE 467/2023
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017301.000256/2023 01.950.345/0001-79 ACMJR EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 05/04/2023 30/06/2023 05/04/2023 DESENTIPIMENTO DAS CAIXAS DE ESGOTOS 0,00 16.804,00 FCECON DESENTIPIMENTO DAS CAIXAS DE ESGOTOS
017301 FCECON CT 9/2023
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017301.000875/2023 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 20/07/2024 21/07/2023 Contratação para prestação de serviços no que concerne à publicação de matérias oficiais do FCECON/AM no Diário Oficial do Estado do Amazonas, os objetos de publicação as matérias dos atos relativos à pessoal, extratos de instrumentos contratuais, extratos de dispensa e inexigibilidade de licitação e de registro de preços, editais de citação, notificação e concursos públicos, avisos de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação e registro de preços, bem como todos os demais, relativos aos atos administrativos do FCECON/AM. 18.552,83 222.633,96 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas. Todos os atos da administração pública devem ser publicados, obedecendo ao princípio da publicidade, elencado no Art. 37 da CF. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...] Portanto, a fim de dar publicidade aos seus atos, é necessária a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, órgão competente para tal tarefa. Por tratar-se de um serviço de relevante necessidade, para a impressão de formulários padronizados de uso da administração, deve-se contratar através de dispensa de licitação, pois é o que prevê o Art. 75, IX, Lei 14.133/2021: XVI — para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;
017301 FCECON NE 1136/2023
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017301.002157/2022 01.950.345/0001-79 ACMJR EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 13/07/2023 31/08/2023 13/07/2023 CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE 20 CAMAS E 5 MACAS 0,00 19.894,43 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO AMAZONAS - FCECON NECESSIDADE DE REPARAR DANOS ORIUNDOS DO USO CONTINUO DEESES BENS MOVÉIS PENTENCENTES A FCECON
017301 FCECON NE 814/2023
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017301.002946/2022 21.540.360/0001-56 A DE CASTRO AMORA LTDA 26/05/2023 31/07/2023 26/05/2023 CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FOLDER 0,00 13.600,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULAR A PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA E COLO UTERINO
017301 FCECON CT 12/2023
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017301.000936/2022 13.645.308/0001-36 CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA 01/08/2023 01/08/2024 28/07/2023 Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem reposição de peças, dos grupos geradores. 11.500,00 138.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTEOLE DE ONCOLOGIA - FCECON A contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores localizados nas dependências da Fundação Cecon é essencial, pois os equipamentos que serão cobertos pelo Empenho são primordiais para o funcionamento dos equipamentos hospitalares desta unidade em caso de falta de abastecimento de energia via concessionária ou qualquer outra situação onde o fornecimento seja interrompido, lembrando ainda que o funcionamento desta instituição seja de 24 horas diariamente.
017301 FCECON CT 11/2023
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017301.001555/2023 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL 01/08/2023 31/07/2024 31/07/2023 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamento PEMBROLIZUMABE, indicado para tratamento de neoplasia de pulmão não pequenas células e melanoma metastático, para atender às necessidades da FCECON, conforme especificações e prazos descritos nas cláusulas dispostas neste Contrato, e em Termo de Referência anexo que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. 1.267.459,20 15.209.510,40 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON O objeto deste termo de referência, o medicamento quimioterápico PREMBROLIZUMABE é utilizado no tratamento de neoplasia de pulmão não pequenas células e melanoma metastático. O medicamento é destinado à reposição de estoque, para evitar o desabastecimento visando não sofrer paralisação do atendimento de pacientes, nesta Fundação.
017301 FCECON CT 10/2023
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017301.002833/2022 11.635.171/0001-03 TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA 01/08/2023 31/01/2024 01/08/2023 Contratação pessoa jurídica para aquisição do medicamento BRIGATINIBE, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON 24.084,20 144.505,20 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA ESTADO DO AMAZONAS - FCECON O objeto de aquisição deste termo de referência, Brigatinibe é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).
017301 FCECON NE 1337/2023
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017301.001609/2022 29.514.446/0001-16 S R MARTINS EIRELI 05/09/2023 04/08/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS INSTALAÇÃO DE VIDROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 0,00 20.300,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON DEVIDO A DEMANDA PARA EXECUÇÃO ADEQUADA DE INSTALAÇÃO DE VIDROS, POIS A FCECON NÃO POSSUI MATERIAL E MÃO DE OBRA ADEQUADA PARA O REFERIDO SERVIÇO.
017301 FCECON NE 1524/2023
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017301.000255/2023 41.899.267/0001-40 3N SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI 20/09/2023 29/08/2023 Serviço de película de controle solar (insulfime) 0,00 9.600,00 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas serviço de película de controle solar (insulfilme)
017301 FCECON CT 14/2023
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017301.004869/2020 27.038.625/0001-07 AMAZON COMERCIO E SERVICOS EM GERAL 01/10/2023 01/10/2024 29/09/2023 Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Lavanderia Hospitalar Interna 24 h para atender as necessidades da FCECON, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas de conforme a proposta datada 24/07/2023, constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos 90.504,00 1.086.048,00 Fundação Centro de Controle de oncologia do Estado do Amazonas - Rua Francisco Orellana n° 215 - Planalto Cep: 69040-010 A Administração Pública do Estado do Amazonas necessita da terceirização dos serviços acima discriminados para manutenção e melhoria do desempenho na gestão de suas atividades. Os serviços solicitados destinam se à realização de atividades meio, acessórias, ou complementares aos assuntos que constituem a área administrativa dos órgãos. Neste sentido é imperiosa a contratação de serviços dessa natureza.
017301 FCECON CT 13/2023
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0 ocorrência(s)
017301.000607/2023 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 18/09/2023 18/09/2028 18/09/2023 CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, REFERENTE A(S) UC(S) 5926270 343.542,90 20.612.590,80 Fundação Centro de Controle do Estado do Amazonas - FCECON Serviço continuo e essencial a funcionalidade da Instituição
017301 FCECON NE 1721/2023
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0 ocorrência(s)
017301.001820/2023 02.003.331/0001-00 CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA 17/04/2024 19/10/2023 Contratação de empresa especializada em medicina nuclear, para tratamento de radio 223 com dose de 55BQ/KG. 29.000,00 174.000,00 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON A FCECON não possui em seu quadro de pessoal profissional especializado na área de Medicina Nuclear, tão pouco laudo de operação para aquisição do material radioativo e estrutura adequada para a realização do tratamento de Neoplasia de Próstata com Dose Terapêutica de RÁDIO 223, bem como de suas Metástases
017301 FCECON CT 17/2023
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017301.001150/2023 41.340.009/0001-29 VERIS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 14/11/2023 14/11/2024 24/11/2023 Fornecimento de ETIQUETADORAS, IMPRESSORA E ETIQUETAS, em forma de comodato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Dispensa de Licitação - DLE n. 156/2023 - CSC 0,00 57.131,76 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas A identificação durante o processo de esterilização é uma das orientações feitas pela RDC Nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providencias, portanto solicitamos a aquisição desses materiais e serviços, como forma de melhorar o trabalho na C.M.E. e atender as legislações vigentes.
017301 FCECON CT 16/2023
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017301.003122/2023 63.666.028/0001-82 DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA 17/11/2023 16/10/2024 17/11/2023 Aquisição de fraldas geriátricas descartável tamanho medico e extra grande, consoante especifica o Edital de Pregão n.º 0814/2022-CSC, projeto básico e a Proposta de fls. 61 A 64, que passam a integrar o presente Termo. 20.200,00 242.400,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON Tendo em vista que o replanejamento de ARP do item descrito e identificado abaixo encontra-se com status de “Fracassado em edital” (anexo) e o PLS cancelado. Considerando que a ARP possui saldo suficiente para atender o consumo atual da FCECON via contrato
017301 FCECON CT 15/2023
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017301.002174/2023 07.091.063/0001-40 SUPORTE GERENCIAL ADMINISTRATIVO E SAÚDE LTDA - EPP 01/12/2023 01/12/2024 01/12/2023 Aquisição/fornecimento de itens referentes à solução SoftExpert Suíte, contemplando aquisição de licenças de uso de perfil administrador; serviço de suporte técnico, manutenção e atualização, serviço de mapeamento e automação de processos, bem como, serviços de gestão arquivística, digitalização (movimentação, preparação, captura das imagens e remontagem), que opere de forma integrada com a Solução da SoftExpert Suíte, para atender as necessidades da FCECON e seus projetos básico, consoante especifica o Edital de Pregão Presencial de Registro de Preços n°016/2023/CL/AADESAM e seus documentos anexos, que passam a integrar o presente Termo. 209.950,80 2.519.380,00 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas A Lei Geral de Arquivos, onde podemos citar o Art. 1º, Capítulo I, Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, e no § 1º, Art. 1º da Resolução CONARQ nº 14, de 24.10.2001, que determinam, respectivamente: “É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a Documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elemento de prova e informação”.
017301 FCECON CT 18/2023
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017301.002228/2023 04.407.920/0001-80 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 01/12/2023 01/12/2024 01/12/2023 CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM INFRAESTRUTURA VIRTUALIZADA 45.685,86 548.230,36 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA ESTADO DO AMAZONAS - FCECON Considerando o aumento exponencial dos dados do Sistema Integrado de Gestão Hospitalar iDoctor. que necessita de um servidor mais moderno que garanta o armazenamento e processamento de grandes volumes de dados e que atenda às necessidades desta FCECON.
017301 FCECON NE 941/2023
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017301.003274/2022 09.639.773/0001-97 IEX COMISSARIA DE DESPACHOS E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA 22/06/2023 31/03/2024 22/06/2023 CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - presente Contrato tem por objetivo o translado de 04 (quatro) fontes de Irídio 192, utilizada no aparelho de HDR, modelo GammaMed Plus iX N/S H641173 do fabricante VARIAN, para atendimento dos serviços de braquiterapia da Fundação CECON. 0,00 55.004,40 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON A contratação de serviço aduaneiro para translado de Importação e Exportação das 04 (quatro) fontes de Irídio 192, Mod. GmmaMed Plus iX N/S H641173 fabricante Varian, para o aparelho de HDR da Fundação CECON, é para atender o contrato de fornecimento e envio da fonte exaurida, devem ser realizados por profissionais da área, habilitados, e de experiência comprovada nesses procedimentos, não sendo permitido a contratada sub empreitar total ou parcial os serviços contratados.
017301 FCECON CV 1/2023
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04.322.541/0001-97 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAZONAS 10/11/2023 10/11/2024 10/11/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EMISSÃO DO REGISTRO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. 91,74 1.100,88 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TECNICA
017301 FCECON NE 1688/2023
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017301.002449/2022 41.037.819/0001-00 MWP AMORIM LTDA 05/05/2024 10/10/2023 Contratação Pessoa Jurídica para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis e bancadas em MDF, com fornecimento de material. 0,00 13.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON Necessidade de oferecer espaços adequados para a realização dos atendimentos e serviços, assim como prezar pela ergonomia e atendimento às normas vigentes.