Última atualização: 14/04/2024 00:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
fornecedor
Início Término Data
assinatura
Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
022106 SCADCIVIL CACT 1/2020
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022106.000016/2020 40.432.544/0001-47 CLARO S.A 03/08/2020 03/08/2021 03/08/2020 Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet banda larga via cabo, inclusos TV por assinatura e telefonia fixa, com equipamentos e instalação, conforme Projeto Básico, durante 12 (DOZE) meses. 537,30 6.447,60 Sede do sUBCOMADEC na Avenida Urucará, 183, Cachoeirinha CEP: 69.065-180 Considerando que o SUBCOAMDEC necessita dar continuidade as atividades administrativas; Considerando que para acessar as páginas dos órgãos tais como: SEFAZ, CCGOV e outros se faz necessário acesso à internet; Considerando que o SUBCOMADEC recebe diariamente público externo para serem atendidos pelo secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Estado, justificando assim a aquisição dos pontos de TV a cabo para serem instalados na recepção e na acessória de comunicação;
022106 SCADCIVIL CACT 3/2020
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022106.000078/2020 04.069.015/0001-67 ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 10/09/2020 10/09/2021 10/09/2020 Fornecimento de água mineral potável sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, na quantidade de 60 (sessenta) recarga por mês, durante período 12 (doze) meses. 219,00 2.628,00 Av. Urucará, 183, Cachoeirinha, CEP 69065-180. Sede do SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL Considerando que o SUBCOAMDEC necessita dar continuidade as atividades administrativas, e em seu almoxarifado não dispõe do objeto deste processo, sendo de extrema necessidade adquiri-lo; Considerando a disponibilidade das Atas de Registro de Preços nº 0279/2019-2 e 0250/2019-1 do Sistema e-Compras.AM; Considerando que a disponibilização de água mineral é essencial ao funcionamento e bem estar dos servidores deste Subcomando. Diante do exposto acima e considerando que o SUBCOMADEC dispõe orçamento para a realização da compra do material objeto deste Termo de Referência.
022106 SCADCIVIL CT 1/2020
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022106.000054/2020 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 16/09/2020 16/09/2025 16/09/2020 Contratação da concessionária na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão na UC 0317211-2 do SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL localizada no município de Manaus, conforme ANEXO I do Projeto Básico. 6.183,01 361.706,67 SUBCOMADEC Na falta de uma legislação específica que regulamente e defina quais são os serviços públicos essenciais usamos analogamente a Lei 7.783, de 28 de junho de 1989. Especificamente o art.10 define "São considerados serviços ou atividades essenciais: inciso I - Tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis". Nossos legisladores, afeitos com a possível indisponibilidade da eletricidade, classificaram a contratação deste serviço no rol dos dispensáveis de licitação, conforme Inciso XXII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
022106 SCADCIVIL CACT 4/2020
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022106.000083/2020 09.665.658/0001-97 OMEGA SERVICOS DE MANUTENCAO,COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 24/09/2020 23/12/2020 24/09/2020 Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de Peças e Acessórios, para os aparelhos condicionadores de ar, Modelo Split, do Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC, pelo período de 03 (três) meses. 3.000,01 9.088,80 SUBCOMADEC Considerando que o SUBCOMADEC tem por finalidade estabelecer medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos de desastre de forma a preservar a normalidade da vida comunitária em nosso Estado. Para atuar de forma eficiente o SUBCOMADEC precisa aplicar recursos que subsidiem meios administrativos para a execução das atividades fins. Considerando que o SUBCOMADEC não possui nenhum contrato para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado; Faz-se necessária a contratação visa atender a necessidade de higienização, manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças e/ou com recarga de gás para condicionadores de ar do tipo Split, levando em consideração as determinações do Ministério da Saúde sobre a qualidade do ar nos ambientes de trabalho (RESOLUÇÃO – RE N° 176 de 24 de outubro de 2000 – ANVISA), ressaltando que a contratação desses serviços é essencial para o bom funcionamento do SUBCOMADEC.
022106 SCADCIVIL CACT 2/2020
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022106.000073/2020 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 01/09/2020 01/09/2021 01/09/2020 Contratação da Imprensa oficial do Estado do Amazonas para prestação de serviços de publicação de matérias no diário Oficial do Estado do Amazonas pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do SUBCOMADEC. 2.016,00 24.192,00 SUBCOMADEC Considerando que o SUBCOMADEC tem a finalidade de estabelecer medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos de desastre de forma a preservar a normalidade da vida comunitária em nosso Estado; Considerando a natureza das atividades deste SUBCOMADEC, dentre elas respostas às ações de calamidade e urgência, que tem necessidade de tornar público todos atos administrativos deste Subcomando; Considerando que o SUBCOMADEC emitiu 63 (sessenta e três) portarias no exercício de 2019, com média de 06 (seis) centímetros por publicação que foram enviadas à Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Desta forma faz-se necessária a celebração de contrato para o serviço de publicação em diário oficial para atender de forma plena, eficiente e eficaz, as demandas deste SUBCOMADEC, no que tange a legalidade do processo administrativo em função das atividades administrativas e afins.
022106 SCADCIVIL CACT 5/2020
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022106.000132/2020 04.095.806/0001-61 MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME 16/11/2020 16/02/2021 16/11/2020 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em Conservação e Limpeza a fim de atender as necessidades do SUBCOMADEC pelo período de 03 (três) meses. 4.672,63 14.017,89 Sede do SUBCOMADEC, localizada na Av. Urucará, nº 183, Cachoeirinha - CEP: 69065-180. Os serviços de limpeza e conservação são indispensáveis ao bem estar e saúde das pessoas que frequentam as instalações do Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC, à preservação da imagem da instituição e à conservação dos bens do Estado. Os serviços de limpeza e conservação na sede do SUBCOMADEC são de extrema relevância em virtude do emprego dos agentes de defesa civil no combate da COVID-19.
022106 SCADCIVIL CT 2/2020
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022106.000135/2020 04.409.637/0001-97 INSTITUTO EUVALDO LODI 01/12/2020 01/12/2021 27/11/2020 O presente Projeto Básico (PB) tem por objeto a contratação, de empresa, sem fins lucrativos, especializada em recrutamento e seleção de estagiários para o SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC, conforme especificações, quantidades e condições a seguir. 13.562,40 162.748,80 SUBCOMADEC - Rua Urucará n° 183, Cachoeirinha, CEP: 69065-180. Interessa a este órgão promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico da região.