Última atualização: 14/04/2024 00:53:17

UG Nome UG Termo Processo e-Compras CNPJ/CPF
fornecedor
Nome
fornecedor
Início Término Data
assinatura
Objeto Valor mensal Valor atual Local de
execução
Motivação/Justificativa Itens
022106 SCADCIVIL CT 2/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.001455/2022 04.164.794/0001-80 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 28/02/2023 28/02/2025 28/02/2023 Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de publicação de matérias de interesse do Subcomando de Ações de Defesa Civil, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico Nº 027/2022, constante do SIGED n° 01.01.022106.001455/2022-73-SUBCOMADEC, o qual se encontra rubricado e passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 5.057,20 60.686,40 SUBCOMADEC Considerando que o SUBCOMADEC tem por finalidade estabelecer medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos de desastre de forma a preservar a normalidade da vida comunitária em nosso Estado. Considerando a natureza das atividades deste SUBCOMADEC, dentre elas resposta às ações de calamidade e urgência, que tem necessidade de tornar público todos os atos administrativos deste Subcomando; Considerando que o SUBCOMADECC emitiu 63 (sessenta e três) portarias no exercício de 2019, com média de 06 (seis) centímetros por publicação que foram enviadas à Imprensa oficial do Estado do Amazonas. Desta forma faz-se necessária a celebração de contrato para o serviço de publicação em diário oficial procura atender, de forma plena, eficiente e eficaz, as demandas deste SUBCOMADEC, no que tange a legalidade do processo administrativo em função das atividades administrativas e fins.
022106 SCADCIVIL CT 1/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.001321/2022 19.451.250/0001-76 R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP 28/02/2023 28/02/2024 28/02/2023 O Contrato tem por objeto a contratação de serviço de fornecimento de refeições para atender às necessidades do subcomando em Ações de Proteção e Defesa Civil - SUBCOMADEC, consoante especifica Projeto Básico constante fls. 6 a 12 e o despacho de adjudicação, fl. 40, do Processo outrora mencionado que passam a integrar o presente Termo. 1.090,83 13.090,00 SUBCOMADEC O Subcomando de Ações de Defesa Civil executa ações de prevenção e resposta durante o exercício anual, utilizando mão de obra dos servidores que atuam em atividades técnicas e operacionais, em cumprimento ao planejamento. Ocorre, que para cumprirem com o planejado, os servidores necessitam extrapolar o horário de almoço e muitas vezes o horário do expediente, adentrando a noite, em alguns casos. Dessa forma, há necessidade deste SUBCOMADEC dar apoio e suportes para os servidores que desenvolvem tais ações por meio do fornecimento de refeições, portanto necessita-se a contratação de empresa para o serviço de fornecimento de refeições pelo período de 12 meses.
022106 SCADCIVIL CT 3/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000185/2023 19.107.299/0001-06 PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI ME 08/05/2023 08/05/2024 08/05/2023 Prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada. 11.204,00 134.448,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMZONAS Considerando que o SUBCOMADEC é voltado para AÇÃO DE DEFESA CIVIL, conforme Lei 3.330 de 23 de dezembro de 2008. Nesse sentido se faz necessário a contratação de empresa especializada em segurança armado e que as atividades são imprescindíveis para o bom funcionamento, e não resta alternativa, uma vez que a necessidade foi exposta.
022106 SCADCIVIL CT 4/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000317/2023 28.023.581/0001-04 ITD - INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO 17/07/2023 17/07/2024 17/07/2023 Contratação de instituições especializadas em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior para atender as necessidades do Subcomando em Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC, consoante especifica Projeto Básico constante às fls. 153-160 e o despacho de adjudicação, fl. 224, do Processo outrora mencionado que passam a integrar o presente Termo. 10.325,52 123.906,24 Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas, com endereço na Avenida Urucará, Nº 183 - Bairro Cachoeirinha, Manaus - AM, 69065-180 Interessa a este órgão promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.
022106 SCADCIVIL CT 5/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000512/2023 11.056.054/0001-95 SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 01/08/2023 31/07/2024 01/08/2023 Serviços de limpeza e conservação no prédio da Defesa Civil, conforme Projeto básico. Pregão Eletrônico 06/22 e Ata nº 029/22 do INST. FED EDUC CINC E TEC DO PARÁ. 20.811,36 156.085,20 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS A contratação dos serviços de limpeza e conservação de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra e respectivos insumos e ainda com a devida observância às recomendações aceitas pelas normas e legislações aplicáveis, tem como objetivo garantir a preservação das condições necessárias de trabalho, propiciando aos servidores, prestadores de serviço e visitantes um ambiente limpo e organizado para o efetivo desenvolvimento das funções institucionais.
022106 SCADCIVIL CT 6/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000338/2023 04.156.527/0001-60 VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. 08/08/2023 08/02/2024 08/08/2023 Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais dentro do Estado do Amazonas, de acordo com os termos e especificações deste Contrato, do Projeto Básico do Edital de Licitação e da Proposta de Preço constante do Processo Administrativo nº 01.01.022106.000338/2023-73. 17.333,34 104.000,06 ESTADO DO AMAZONAS. O Estado do Amazonas apresenta no período de dezembro a maio chuvas constantes, que causam desastres súbitos e graduais (inundações, alagamentos, enxurradas) nos Municípios do Estado do Amazonas, sendo imprescindível a realização de vistorias (fins comprovação) e orientação técnica in loco por parte dos Agentes de Defesa Civil deste SUBCOMADEC, às coordenadorias/secretarias municipais de Defesa Civis. Diante do caráter emergencial dos desastre que acometem o Estado do Amazonas justifica-se o referido pleito, em virtude da necessidade preeminente de prestar assessoria técnica quanto a mensuração dos danos (humanos e ambientais) e prejuízos (econômicos e sociais), fins formalizar os procedimentos legais para reconhecimento de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Sistema Integrado de Informações sobre Desastre – S2ID, conforme orientação técnica contida na Portaria N° 260 do MDR de 02 de Fevereiro de 2022.
022106 SCADCIVIL CT 9/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000340/2023 14.743.529/0001-00 AJL SERVIÇOS LTDA - EPP 30/08/2023 30/08/2024 30/08/2023 Contrato de prestação de serviço de manutenção e conservação de aparelho ar condicionado tipo SPLIT, para atender às necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC, conforme portaria de dispensa n.º 055-2023, homologação publicada em Boletim Interno BI Nº 136, de 26 de julho de 2023. 1.478,84 17.746,00 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, LOCALIZADO EM AV. URUCARÁ 183, CACHOERINHA, CEP 69065-180, MANAUS-AM. A contratação tem como finalidades garantir a eficiência dos aparelhos, trazendo maior economia; prover maior qualidade do ar no ambiente; aumentar a vida útil dos aparelhos; diminuir os reparos e serviços de emergência, entre outros. Considerando que os serviços em questão se fazem necessários, tendo em vista que esta DEFESA CIVIL poderá realizar durante o ano novas aquisições de condicionadores e algumas reestruturações de setores. Considerando que as manutenções preventivas e corretivas garantem uma vida útil aos condicionadores de ar reduzindo os desgastes dos aparelhos e com isso diminui as possibilidades de falhas nos equipamentos.
022106 SCADCIVIL CT 10/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000438/2023 40.754.393/0001-43 LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ 28/09/2023 28/01/2024 28/09/2023 Contrato de prestação de serviço de Artífice de serviços gerais, para atender às necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC, conforme Portaria n.º 067/2023, homologação publicada em Boletim Interno BI Nº 156, de 23 de agosto de 2023. 4.388,92 17.555,68 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, LOCALIZADO EM AV. URUCARÁ, 183, CACHOERINHA, CEP 69065-180, MANAUS-AM. A contratação tem como finalidades garantir os serviços de mão de obra terceirizado, pois são indispensáveis ao bem-estar e saúde das pessoas que frequentam as instalações da DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Os artífices de serviços gerais são responsáveis por garantir que as estruturas e equipamentos públicos estejam em boas condições e que não representem riscos à população.
022106 SCADCIVIL CT 7/2023
1 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000795/2023 10.525.497/0001-15 L BEZERRA CAVALCANTE LTDA 10/10/2023 10/12/2023 10/10/2023 Contrato de aquisição pelo menor preço por item de 100.400 (cem mil e quatrocentas) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata n.º 0194/2023, anexo ao Edital de Pregão n.º 325/2023 - CSC, homologado no DOE 35.082, para atender às necessidades da Defesa Civil do Amazonas. 0,00 7.148.480,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL. Tendo em vista a severa estiagem (período prolongado de baixa pluviosidade, ou sua ausência, na qual a perda de umidade do solo é superior à sua reposição) que assola os municípios que compõem o Estado do Amazonas, potencializada pelo fenômeno "El Niño" amplamente divulgado pelos centros de monitoramento climáticos. Considerando os efeitos do referido fenômeno refletem na diminuição significativa dos níveis dos rios, e consequentemente nos modos de vida das populações ribeirinhas que habitam essas regiões, por utilizarem-se predominantemente do modal hidroviário para deslocar-se, transporte de insumos e escoamento de produção agrícola. Diante dos danos humanos, ambientais, e consequente prejuízos econômicos e sociais provocados pelo referido evento, somado ao fato de o Estado apresentar dimensões continentais que não permitem a pronta entrega de ajuda humanitária, e exigem a adoção de uma logística diferenciada. Faz-se necessário a obtenção dos referidos insumos fins dar apoio complementar a ações já em curso desenvolvidas pelos municípios, comprovadamente afetados via Sistema Integrado de Informações sobre desastres e reconhecidos pelo Governo do Estado, garantindo a segurança alimentas das populações afetadas. Nesta esteira o Governo do Estado publicou o Decreto N.º 48.167, de 29 de setembro de 2023, que DECLARA Situação de Emergência no Estado do Amazonas nos municípios afetados pelo Desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, em virtude do severo período de vazante dos rios do Estado do Amazonas no ano em curso. E, também, o Decreto N.º 48.164, de 29 de setembro de 2023, que INSTITUI o Comitê Inter-setorial de Enfrentamento à Situação de Emergência em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do Amazonas, com o objetivo de coordenar as atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre.
022106 SCADCIVIL CT 8/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000903/2023 63.736.151/0001-22 ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA 18/10/2023 18/11/2023 18/10/2023 Contrato de aquisição pelo menor preço por item de 46.000 (quarenta e seis mil) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata n.º 0194/2023-2, anexo ao Edital de Pregão n.º 325/2023 - CSC, homologado no DOE 35.086 de 11 de outubro de 2023, para atender às necessidades da Defesa Civil do Amazonas. 0,00 8.735.400,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS - SUBCOMADEC, LOCALIZADO EM AV. URUCARÁ N.º 183 - BAIRRO CACHOERINHA, CEP 69065180, MANAUS-AM. Considerando que o referido processo visa atender as famílias atingidas por desastres naturais, segundo CÓDIGO BRASILEIRO DE DESASTRES-COBRADE; Considerando Decretos Estaduais nº 48.155 de 27 de setembro de 2023., 48.156 de 28 de setembro de 2023., 48.164 de 29 de setembro de 2023., os quais homologam situação de emergência dos Municípios do estado do Amazonas.
022106 SCADCIVIL NE 19/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000036/2023 09.461.647/0001-95 SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES 03/02/2023 03/03/2023 03/02/2023 SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, Descrição: Emissão de Certificação Digital tipo 1 A3 e-CNPJ 0,00 259,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL Considerando as necessidades de desenvolver as tarefas técnico-administrativas e contábeis junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil no envio de declarações legais. Considerando o pedido do DOF/SUBCOMADEC e a necessidade de utilização de tokens a serem utilizados nos Sistemas AFI, CCA, SGC, IOANEWS, SIGED e outros disponibilizados aos órgãos do poder executivo para gestão em diversas áreas.
022106 SCADCIVIL CT 14/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000976/2023 63.736.151/0001-22 ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA 08/10/2023 08/11/2023 08/10/2023 Contrato de aquisição pelo menor preço por item de 31.296 (trinta e um mil, duzentos e noventa e seis) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata n.º 0194/2023-2, anexo ao Edital de Pregão n.º 325/2023 - CSC, homologado no DOE 35.086 de 11 de outubro de 2023, para atender às necessidades da Defesa Civil do Amazonas. 0,00 5.943.110,40 Subcomando de Ações de Defesa Civil. Considerando que o referido processo visa atender as famílias atingidas por desastres naturais, segundo CÓDIGO BRASILEIRO DE DESASTRES-COBRADE; Considerando Decretos Estaduais nº 48.155 de 27 de setembro de 2023., 48.156 de 28 de setembro de 2023., 48.164 de 29 de setembro de 2023., os quais homologam situação de emergência dos Municípios do estado do Amazonas.
022106 SCADCIVIL CT 13/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000979/2023 63.698.724/0001-70 NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA 13/11/2023 13/12/2023 13/11/2023 Contrato pelo menor preço por lote, de prestação de serviços de Transporte Rodoviário e Fluvial de cargas secas, pesadas e de grande volume - sistema porta a porta, com acondicionamentos das cargas em conteiner de no mínimo 20 (vinte) pés, considerando a utilização de equipamentos e transportes especializados, conforme especificações estabelecidas na Ata n.º 0013/2023-1 (vencimento em 10/01/2024), anexo ao Edital de Pregão n.º 1219/2022 - CSC, homologado no DOE 34.898 de 04 de janeiro de 2023, para atender às necessidades da Defesa Civil do Amazonas. 349.002,00 349.002,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC Considerando que o referido processo visa atender as famílias atingidas por desastres naturais, segundo CÓDIGO BRASILEIRO DE DESASTRES-COBRADE.
022106 SCADCIVIL CT 15/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.001034/2023 63.698.724/0001-70 NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA 13/11/2023 13/12/2023 13/11/2023 Contrato pelo menor preço por lote, de prestação de serviços de Transporte Rodoviário e Fluvial de cargas secas, pesadas e de grande volume - sistema porta a porta, com acondicionamentos das cargas em conteiner de no mínimo 20 (vinte) pés, considerando a utilização de equipamentos e transportes especializados, conforme especificações estabelecidas na Ata n.º 008/2023-1, Ata n.º 010/2023-1, Ata n.º 011/2023-1 e Ata n.º 013/2023-1, anexos ao Edital de Pregão n.º 1219/2022 - CSC, homologado no DOE 34.898 de 04 de janeiro de 2023, para atender às necessidades da Defesa Civil do Amazonas. 0,00 654.862,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC Considerando que o referido processo visa atender as famílias atingidas por desastres naturais, segundo CÓDIGO BRASILEIRO DE DESASTRES-COBRADE.
022106 SCADCIVIL CT 16/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.001017/2023 63.698.724/0001-70 NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA 13/11/2023 13/12/2023 13/11/2023 Contrato pelo menor preço por lote, de prestação de serviços de Transporte Rodoviário e Fluvial de cargas secas, pesadas e de grande volume - sistema porta a porta, com acondicionamentos das cargas em conteiner de no mínimo 20 (vinte) pés, considerando a utilização de equipamentos e transportes especializados, conforme especificações e estabelecidas na Ata n.º 012/2023-1, anexo ao Edital de Pregão n.º 1219/2022 - CSC, homologado no DOE 34.898 de 04 de janeiro de 2023, para atender às necessidades da Defesa Civil do Amazonas. 300.000,00 300.000,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC. Considerando que o referido processo visa atender as famílias atingidas por desastres naturais, segundo CÓDIGO BRASILEIRO DE DESASTRES-COBRADE.
022106 SCADCIVIL NE 220/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000243/2023 09.461.647/0001-95 SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES 10/05/2023 10/06/2023 10/05/2023 SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, Descrição: Emissão de Certificação Digital tipo 20 A3, pessoa física, mídia de armazenamento tipo TOKEN. 2.640,00 2.640,00 Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas. Considerando as necessidades de desenvolver as tarefas técnico-administrativas; Considerando o pedido do DOF/SUBCOMADEC e a necessidade de utilização de tokens a serem utilizados nos Sistemas AFI, CCA, SGC, IOANEWS, SIGED e outros disponibilizados aos órgãos do poder executivo para gestão em diversas áreas.
022106 SCADCIVIL NE 547/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000571/2023 10.614.075/0001-16 TH COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 22/09/2023 22/10/2023 22/09/2023 AQUISIÇÃO 500 UNIDADS DE SACO COLETA LIXO, Material: plástico; Tipo: reforçado; Capacidade: 50L. AQUISIÇÃO 500 UNIDADS DE SACO COLETA LIXO, Material: plástico; Tipo: reforçado; Capacidade: 100L. 0,00 13.800,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. Considerando que esta Defesa Civil do Estado do Amazonas possui em sua carga materiais e equipamentos utilizados durante atividades externas, relacionadas ao atendimento da população; Considerando a necessidade de constantes limpezas e higienização de materiais e equipamentos; Considerando a necessidade para manter os trabalhos administrativos e operacionais durante as atividades externas, bem como, manter os serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia; Considerando que não dispomos dos referidos itens no almoxarifado. Diante do exposto faz- se necessário a aquisição dos materiais acima citados.
022106 SCADCIVIL NE 134/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000108/2023 04.003.942/0001-84 R S AGUIAR COMERCIO 12/03/2023 12/04/2023 12/03/2023 Aquisição de Material: Espuma de poliuretano, fibra sintética, resina sintética e abrasivo. Apresentação: dupla face (macia e áspera). Comprimento: 110 mm, Largura: 75 mm, Altura: 20 mm. MARCA: NOBRE (esponja). 0,00 270,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. O presente pedido tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para segurança dos colaboradores do SUBCOMADEC e ainda apoio as missões e ações externas. Considerando que não dispomos dos referidos itens no almoxarifado. Diante do exposto faz- se necessário a aquisição dos materiais acima citados. OBS. Informo que o objeto pleiteado encontra em Ata Registro de Preço. 0049/2022 0038/2022.
022106 SCADCIVIL CT 11/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000503/2023 07.147.701/0001-05 ARAGUAIA ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES LTDA 14/11/2023 14/11/2024 14/11/2023 Contrato de Locação de Imóvel, situado em Av. Urucará n.º 183, Bairro Cachoerinha, CEP 69.065-180, conforme Portaria de Inexigibilidade n.º 084/2023, Homologado no DOE 35.058 em 10/10/2023, para servir de sede ao SUBCOMANDO DE AÇÔES DE DEFESA CIVIL. 33.000,00 396.000,00 Av. Urucará, 183 – Cachoeirinha - SUBCOMADEC. Locação de Imóvel localizado Av. Urucará, 183 – Cachoeirinha , para atender a atual necessidade estrutural do SUBCOMADEC. A fundamentação legal da presente justificativa encontra-se no escopo do inc. V, art. 74 da Lei 14.133/21.
022106 SCADCIVIL NE 613/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000924/2023 13.645.308/0001-36 CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA 10/11/2023 10/12/2023 10/11/2023 A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o fornecimento dos itens de ÁGUA MINERAL, pela constantes para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma. 0,00 6.750,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC, localizado na Avenida Urucará, 183 - Cachoeirinha, Manaus - AM, 69065-180 Considerando o atendimento ao público externo e reuniões realizadas por esta Defesa Civil do Estado do Amazonas. Tais como: Prefeitos, Coordenadores, Agentes da defesa civil do munícipio. Considerando que houve um aumento considerável nas demandas deste SUBCOMADEC, consequentemente uma necessidade de ampliação de efetivo de pessoal como: Estagiários, Comissionados e Militares. Faz-se necessário a aquisição dos itens.
022106 SCADCIVIL CT 12/2023
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
022106.000564/2023 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 22/11/2023 22/11/2028 22/11/2023 CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, Grupo B, UC 0317211-2 E UC 0320342-5. 753.067,20 45.184.032,00 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. Serviços Públicos Essenciais são aqueles que atribuem o desenvolvimento de uma sociedade e a geração de riqueza de um país inteiro. A falta ou interrupção de serviços essenciais podem gerar verdadeiras catástrofes. Na falta de uma legislação específica que regulamenta e defina quais sãos os serviços públicos essenciais, usamos análogamente a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, a Lei de greve. Em seu artigo 10 ela define que “São considerados serviços ou atividades essenciais: inciso I - Tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis".