Contratos e Aditamentos

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Unidade Gestora Selecione 001701 (FFAL) - FUNDO DE FOMENTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA 002701 (FAECE) - FUNDO DE APOIO AO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO 011101 (CASA CIVIL) - CASA CIVIL 011103 (PGE) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 011104 (OGE) - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 011108 (CASA MILITAR) - CASA MILITAR 011109 (CGE) - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 011120 (SEGOV) - SECRETARIA DE GOVERNO 011206 (IO) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 011209 (ARSEPAM) - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 011210 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 011304 (UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 011705 (FPS) - SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 011706 (FUNDPGE) - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 012101 (GVG) - SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 013101 (SEAD) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 013102 (CSC) - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 013301 (AMAZONPREV) - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 014101 (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 014103 (SEFAZ-EG) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 014501 (CADA) - COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS 014701 (SEFAZ-FUNDO) - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 016101 (SEDECTI) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 016201 (JUCEA) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 016202 (IPEM) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 016301 (FAPEAM) - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 016508 (AMAZONASTUR) - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 016702 (FET) - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS 016703 (FUNECTI) - FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E DE INOVAÇÃO 017101 (SUSAM) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 017102 (CESMAM) - CENTRO DE SAUDE MENTAL DO AMAZONAS 017103 (PGGM) - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 017104 (PAM CODAJAS) - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 017105 (HGGR) - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 017106 (HICP) - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 017107 (PS 28 AGOSTO) - PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 017109 (ICAM) - INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 017110 (PSC SUL) - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 017111 (MBM) - MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 017113 (HPS JLUCIO) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO 017115 (HPSC OESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 017116 (MAT ANA BRAGA) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA 017117 (HPSC ZONA LESTE) - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 017118 (PZL) - POLICLINICA ZENO LANZINE 017119 (PJSB) - POLICLINICA JOAO DOS SANTOS BRAGA 017120 (CAMI II) - MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 017121 (MAM) - MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 017122 (CAMI I) - MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA 017123 (SPA COROADO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - COROADO 017124 (SPA JOSÉ LINS) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DR JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE 017125 (SPA DR PLATAO) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL DR ARISTOTELES PLATAO BEZERRA DE ARAUJO 017126 (SPA MADY) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY 017127 (SPA SUL) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 017128 (SPA ALVORADA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - ALVORADA 017129 (SPA JOVENTINA) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS 017130 (CEMA) - CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS 017131 (SPASR) - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO 017132 (SPADC) - SPA DANILO CORREA 017133 (IDM) - INSTITUTO DA MULHER 017145 (PLAALX) - POLICLINICA ANTONIO ALEIXO 017146 (HIDF) - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO 017147 (UPACS) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CAMPOS SALES 017148 (UPACN) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS CIDADE NOVA 017301 (FCECON) - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 017302 (FHEMOAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 017303 (FUHAM) - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" 017304 (FMT) - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO" 017305 (FHAJ) - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 017306 (FVS/AM) - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 017307 (FHCFM) - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" 017701 (FES) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 018101 (SEPROR) - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 018201 (IDAM) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 018202 (ADAF) - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 019101 (SECT) - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 019203 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 019702 (FERF) - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 019703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 020101 (SEC) - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 020701 (FEC) - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 021101 (SEJUSC) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 021111 (UPI) - UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR 021202 (PROCON-AM) - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 021301 (FEPIAM) - FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS 021302 (FUNATI) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE 021702 (FUNDECON) - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 021703 (FEAD) - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS 021704 (FECA) - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021705 (FUNEDE) - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 021706 (FEIAM) - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 022101 (SSP) - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 022102 (PC) - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 022103 (PMAM) - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022104 (CBMAM) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022106 (SCADCIVIL) - SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL 022201 (DETRAN-Am) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 022701 (FRAI) - FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA 022702 (FUNESBOM) - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 022703 (FESP) - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 022704 (FEPDEC) - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 024701 (FUNDPAM) - FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 025101 (SEINFRA) - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 025103 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 025203 (SNPH) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS 025204 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 025703 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 025704 (FIDEAM) - FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 028101 (SEDUC) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 028102 (UGPADEAM) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS 028201 (CETAM) - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 028301 (FUNTEC) - FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 028302 (FAAR) - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 028702 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 030101 (SEMA) - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 030201 (IPAAM) - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 030701 (FEMA) - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 030702 (FERH/AM) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 030703 (FEMUCS) - FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS 031101 (SEAS) - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 031701 (FEAS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 037101 (SECOM) - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 040101 (SERFI) - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 040102 (ERGSP) - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO 041101 (SEAP) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 041701 (FUPEAM) - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 042101 (SEDEL) - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER 042701 (FEEL) - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER 043101 (SEDURB) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 043102 (UGPE) - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 043201 (SUHAB) - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043501 (COSAMA) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A 043701 (FEH) - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 043702 (FERMM) - FUNDO ESPECIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 044101 (SEMIG) - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 044501 (CIGAS) - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO AMAZONAS

Nome do Contratado

Nº do Termo

Ano

Natureza da Contratação Selecione Autorização de uso Concessão de prêmios Concessão de uso Contrato não oneroso Fornecimento de bens Locação Outras Naturezas de Contratação Parceria/fomento Patrocínio Permissão de uso Prestação de serviços Sublocação

Nº Processo E-compras

Forma de aquisição Selecione Adesão Concessão de direito real de uso Concessão de Uso Administrativo Concurso Contratação Direta Contrato Não Oneroso Convênio Licitação Licitação por SRP Modalidades BIRD BID Não se aplica Parceria com OSC Parceria/Fomento Receita

Modalidade da Licitação Selecione Concorrência Concurso Convite Leilão Pregão Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas Tomada de Preços

Modalidade da Contratação Direta Selecione Inexigibilidade Dispensa

Modalidades BIRD-BID Selecione Consultoria Comparação de preços Contratação Direta Licitação Pública Internacional Licitação Pública Nacional Solicitação de Propostas

Modalidade Parceria com Osc Selecione Chamamento Público

Situação Todos Vigente Não Vigentes

Monitoramento COVID-19 Não Sim

Vacinação contra Covid-19 Não Sim

Agrupamento Selecione... Contratos emergenciais Atesto consolidado Mão de obra

Última atualização: 08/09/2024 18:53:17

UG	Nome UG	Termo	Processo e-Compras	CNPJ/CPF fornecedor	Nome fornecedor	Início	Término	Data assinatura	Objeto	Valor mensal	Valor atual	Local de execução	Motivação/Justificativa	Itens
022106	SCADCIVIL	CT 1/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000553/2023	09.478.040/0001-18	TECONTROL - SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA	29/02/2024	29/08/2024	29/02/2024	Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em serviços para controle de pragas, para atender às necessidades do SUBCOMANDO de Ações de Defesa Civil do Amazonas - SUBCOMADEC, conforme Portaria de dispensa n.º 085/2023, homologado em 02/10/2023.	1.675,36	10.052,17	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS.	Uma vez constatada a incidência de pragas urbanas (p. ex.: ratos e insetos diversos) aos arredores e nas suas instalações, o SUBCOMADEC, em busca de promover e manter aos seus servidores e usuários um ambiente em bom estado de conservação, asseio e higiene, conforme previsto em legislação pertinente vigente, pretende realizar a contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, especificamente desratização e desintetização, serviços esses essenciais que têm como objetivo eliminar e prevenir a proliferação de insetos de espécies diversas e ratos, tendo como resultado final a preservação da integridade da saúde dos servidores e usuários.
022106	SCADCIVIL	CT 2/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000337/2023	31.023.519/0001-19	A A - AGRO NEGOCIOS LTDA	11/03/2024	11/04/2024	11/03/2024	Contrato de aquisição pelo menor preço global de 300 (trezentas) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no anexo do Edital de Pregão n.º 429/2023 - CSC, homologado no DOE N.° 35.108 de 22/11/2023, para atender às necessidades da Defesa Civil do Amazonas.	0,00	55.500,00	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIIVL	Considerado a necessidade de atendimento as possíveis ocorrências registradas no Estado do Amazonas, como o que ocorreu em especial nos dias 12 e 26 do mês de março devido aos eventos adversos hidrológicos caracterizados chuvas intensas, se faz necessário a aquisição do material acima descrito para apoio as possíveis demandas de famílias afetadas. Considerando o planejamento realizado por este departamento referente ao Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amazonas, bem como do plano de embasamento para aquisição de materiais a serem adquiridos e disponibilizados ao Departamento de Resposta ao Desastre e Suporte – DRDS, para atendimento as ocorrências no âmbito Estadual.
022106	SCADCIVIL	NE 99/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000640/2023	23.010.515/0001-78	CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA	21/03/2024	16/02/2027	21/03/2024	LICENÇA DE SOFTWARE, Aquisição de licença (36 meses) de software antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced ou versão equivalente superior, com suporte e atualizações por 36 meses.	0,00	25.047,00	LICENÇA DE SOFTWARE, Aquisição de licença (36 meses) de software antivírus 99 Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced ou versão equivalente superior, com suporte e atualizações por 36 meses. Conforme projeto básico.	Considerando a necessidade do Departamento de Tecnologia da Informação do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do Amazonas. Considerando que o antivírus tem o intuito de prevenir a contaminação por vírus, malwares, suas variantes e demais ameaças cibernéticas no servidor e computadores da Defesa Civil, quem podem pôr em risco o sigilo, a integridade e a disponibilidade das informações.
022106	SCADCIVIL	NE 130/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000727/2023	48.771.663/0001-36	48.771.663 HAROLDY SMYTY SOARES DOS SANTOS	17/04/2024	02/05/2024	17/04/2024	Contratação de Empresa Especializada em desenvolvimento de Website.	0,00	13.400,10	Subcomando de Ações de Defesa Civil	Considerando a necessidade de informações a população do Estado do Estado do Amazonas; Considerando o atual contrato firmado com a empresa PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S/A, que presta serviços especializados em Tecnologia da Informação de conteúdo web, e, segundo a Assessoria de Comunicação – ASSCOM da Defesa Civil não tem suportado as demandas estratégicas para atender a demanda; Considerando que as ações de Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e Recuperação desenvolvidas pelo órgão, devem ser veiculadas em uma estrutura que preconize o design, navegabilidade e velocidade, bem como a clareza do conteúdo para o progresso das informações da Defesa Civil do Estado. Além das informações a serem tramitidas, o novo site deverá disponibilizar Portal da Transparência, Sistema de Defesa Civil desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação – DTI e fortalecer a interação das ações de proteção e defesa civil e promoção da cultura da percepção de risco e segurança a sociedade em geral.
022106	SCADCIVIL	CT 3/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000106/2024	40.432.544/0001-47	CLARO S.A	16/04/2024	16/04/2025	16/04/2024	Contrato de prestação de Serviço de Acesso à Internet, de forma dedicada, por fibra óptica com garantia de 100 % em download e upload e velocidade de 600MB, conforme Termo de Referência e Portaria de Dispensa n.º 085/2024, publicado em DOE n.º 35.193, em 01 de abril de 2024.	4.369,58	52.434,96	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC	Considerando a necessidade do Departamento de Tecnologia da Informação do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do Amazonas. Considerando que o serviço de fornecimento de internet tem o intuito de promover melhor execução das atividades da Defesa Civil do Estado, dando celeridade aos atendimentos do público interno e externo. Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, de forma dedicada, de serviço de acesso à internet por fibra óptica com garantia de 100% em download e upload, conforme este termo de referência.
022106	SCADCIVIL	NE 102/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000421/2023	10.983.300/0001-91	NP DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA	21/03/2024	20/05/2024	21/03/2024	Aquisição de materiais de processamento de dados	0,00	55.693,50	SEDE DO SUBCOMADEC, Av. Urucará, 183, Cachoeirinha. Manaus - AM.	Considerando a necessidade de melhoria na Infraestrutura de Rede e Internet para o melhor desempenho das atividades Administrativas deste Subcomadec, faz-se necessária aquisição equipamentos e materiais de informática. Considerando os problemas recorrentes com queda de energia e a falta de equipamentos necessários para atender as demandas da Defesa Civil. Considerando que na Defesa Civil existe o Departamento de Tecnologia da Informação, faz-se necessária a aquisição do material de informática.
022106	SCADCIVIL	CT 4/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000379/2024	04.156.527/0001-60	VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.	13/05/2024	13/05/2025	13/05/2024	Contrato de prestação de serviço de agenciamento de passagens áreas internacionais e fluviais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais ou aérea, de acordo com os termos e especificações deste Contrato, do Projeto Básico, do Edital de Pregão Eletrônico n.° PE 376/23-CSC e as ATA's de Registro de Preço n.° 0024 e 0026/2024-1-e-Compras.	12.773,20	153.278,40	ESTADO DO AMAZONAS.	Considerando os impactos causados pelo desastre de estiagem no ano de 2023, sendo a mais impetuosa já ocorrida em nosso estado e usando-a como parâmetro juntamente com o aumento considerável da população, onde tivemos a Declaração de Situação de Emergência nos 62 municípios, contabilizando 147 mil famílias, totalizando cerca de 589 mil pessoas afetadas. Considerando a necessidade de efetivar o Plano de Aquisição de insumos, suprimentos, bens e serviços, elaborado pelo Departamento de Preparação para o exercício 2024.Considerando apoiar as ações de prevenção, preparação e resposta aos eventos naturais e tecnológicos, que possam desencadear cenário de anormalidade social, e ainda, apoiar na resposta municipal.
022106	SCADCIVIL	CT 5/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000379/2024	05.121.300/0001-42	VIA AMAZONIA TURISMO E EVENTOS LTDA	14/05/2024	14/05/2025	14/05/2024	Contrato de prestação de serviço de agenciamento de passagens terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, de acordo com os termos e especificações deste Contrato, do Projeto Básico, do Edital de Pregão Eletrônico n° PE 376/23-CSC e ATA de Registro de Preço n° 0028/2024-1-e-Compras	856,15	10.273,00	ESTADO DO AMAZONAS	Considerando os impactos causados pelo desastre de estiagem no ano de 2023, sendo a mais impetuosa já ocorrida em nosso estado e usando-a como parâmetro juntamente com o aumento considerável da população, onde tivemos a Declaração de Situação de Emergência nos 62 municípios, contabilizando 147 mil famílias, totalizando cerca de 589 mil pessoas afetadas. Considerando apoiar as ações de prevenção, preparação e resposta aos eventos naturais e tecnológicos, que possam desencadear cenário de anormalidade social, e ainda, apoiar na resposta municipal.
022106	SCADCIVIL	NE 197/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000132/2024	07.797.967/0001-95	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA		21/05/2025	21/05/2024	ASSINATURA DE ACESSO A BANCO DE DADOS, serviço de assinatura para acesso à ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.	0,00	10.865,00	SUBCOMADEC DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL	a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95 apresentou termo de certidão de autora e única fornecedora do Brasil, do produto Banco de Preço e a mesma se enquadra nas exigências previstas no Inc. I do Art.74 da Lei 14.133/21. Neste sentido, esta administração não se omitiu à exigência aludida ao deliberar sobre a escolha da empresa no julgamento do inc. I , art. 74 da Lei nº 14.133/21.
022106	SCADCIVIL	CT 6/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000441/2023	07.147.701/0001-05	ARAGUAIA ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES LTDA	15/05/2024	15/05/2025	15/05/2024	Contrato de serviço de Locação de Imóvel, situado em Av. Urucará n.º 265, Bairro Cachoerinha, CEP 69.065-180, conforme Portaria de Inexigibilidade n.º 104/2024, Homologado no DOE 35.215 em 07/05/2024, para servir de sede ao SUBCOMANDO DE AÇÔES DE DEFESA CIVIL.	59.718,43	716.621,16	Av. Urucará n.º 265, Bairro Cachoerinha, CEP 69.065-180	Considerando que a Defesa Civil do Estado do Amazonas em planejamento às ações de preparação ao desastre, necessitará de espaço físico adequado para resguardar os materiais adquiridos como também os advindos de doações, tais como: como madeiras, kits de ajuda humanitária, cestas básicas, água mineral, caixas de água, etc.; e equipamentos que são utilizados na movimentação de cargas; Considerando que a Defesa Civil do Estado do Amazonas possui atualmente em seu quadro 130 (cento e trinta) servidores, sendo necessário um novo espaço para abrigar novos setores.
022106	SCADCIVIL	NE 247/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000742/2024	26.743.645/0001-08	26.743.645 ANGELO SANTOS DE MENEZES	20/06/2024	05/07/2024	20/06/2024	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.	0,00	33.356,19	SUBCOMANDO DE AÇÕES E DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC	Considerando a necessidade do Departamento de Tecnologia da Informação para a atualização do Sistema de Videomonitoramento do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do Amazonas. Considerando que o sistema atual está defasado e não atende às necessidades atuais da instituição, faz-se a necessidade de substituir e configurar um novo sistema para garantir uma comunicação eficiente entre os prédios da Defesa Civil do Estado. Considerando necessidade do serviço de Instalação de um novo sistema de videomonitoramento, para assim garantir a segurança dos servidores públicos e proteger o patrimônio institucional. Diante do exposto faz-se necessária a contratação de empresa especializada em serviço de Instalação de Sistema de Videomonitoramento.
022106	SCADCIVIL	NE 249/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000733/2024	15.215.417/0001-49	MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA	24/06/2024	09/07/2024	24/06/2024	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CABEAMENTO LÓGICO.	0,00	27.950,00	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC	Considerando a necessidade do Departamento de Tecnologia da Informação do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do Amazonas. Considerando que o readequamente e reestruturação de cabeamento lógico para melhor desempenhos nas atividades administrativas. Considerando necessidade do serviço de cabeamento lógico, para assim melhorar a conectividade e garantir a estabilidade e eficiência nas atividades administrativas e serviços operacionais da Defesa Civil do Estado. Diante do exposto faz-se necessária a contratação de empresa especializada em serviço de Cabeamento Lógico – Infraestrutura de Rede.
022106	SCADCIVIL	NE 264/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000834/2024	15.215.417/0001-49	MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA	18/07/2024	18/08/2024	18/07/2024	Aquisição de Suporte para Banners	0,00	1.075,00	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC	Considerando a necessidade do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do Amazonas
022106	SCADCIVIL	NE 263/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000728/2024	26.743.645/0001-08	26.743.645 ANGELO SANTOS DE MENEZES	18/07/2024	18/08/2024	18/07/2024	Serviços de instalação, manutenção e remanejamento de rede lógica e telefônica, contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemade telefonia PABX com infra e equipamentos.	0,00	33.743,39	SUBCOMANDO DE AÇÕES E DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC	Considerando a necessidade da contratação de uma empresa especializada em Serviço de Instalação de Sitema de telefonia pabx Híbrido e integrar a telefonia entre os dois prédios para o melhor desempenhos nas atividades administrativas da Defesa Civil do Estado do Amazonas.
022106	SCADCIVIL	CT 8/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000634/2024	28.023.581/0001-04	ITD - INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO	18/07/2024	18/07/2025	18/07/2024	Contratação de instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior para atender às necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas - SUBCOMADEC, consoante especifica no Projeto Básico, constante fls. 72 a 81 e o despacho de adjudicação, fl. 174.	16.151,04	193.812,48	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS	Interessa a este órgão promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino e a aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. Para fazer cumprir o Programa de Estágio, é primordial a prestação de serviços de agente de integração, mediante a celebração de contrato com instituição que reúna infraestrutura, condições técnicas e operacionais para possibilitar a realização de estágio curricular.
022106	SCADCIVIL	CT 7/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000403/2024	04.156.527/0001-60	VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.	24/06/2024	24/02/2025	24/06/2024	Contrato de prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, de acordo com os termos e especificações deste Contrato, do Projeto Básico e a Portaria n.° 105 de Dispensa de Licitação, publicada em Boletim Interno n.º 87 de 9 de maio de 2024.	7.236,99	57.895,92	Estado do Amazonas.	Considerando os impactos causados pelo desastre de estiagem no ano de 2023, sendo a mais impetuosa já ocorrida em nosso estado e usando-a como parâmetro juntamente com o aumento considerável da população, onde tivemos a Declaração de Situação de Emergência nos 62 municípios, contabilizando 147 mil famílias, totalizando cerca de 589 mil pessoas afetadas. Considerando a necessidade de efetivar o Plano de Aquisição de insumos, suprimentos, bens e serviços, elaborado pelo Departamento de Preparação para o exercício 2024.
022106	SCADCIVIL	NE 277/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000843/2024	07.006.369/0001-50	VETOH MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA	23/07/2024	22/08/2024	23/07/2024	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL	0,00	55.800,39	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC	Considerando a necessidade adequação do novo prédio, situado na Avenida Urucará, N° 265 – Bairro: Cachoeirinha, Município: Manaus-AM do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do Amazonas, para comportar os mantimentos, os quais serão destinação aos Municípios do Estado do Amazonas, atingidos por desastres naturais; Considerando que os mantimentos são diversificados, porém, cabe ressaltar os alimentícios, os quais precisam de armazenamento mais airoso, justificado pela temperatura ambiente, contaminação, avarias, extravios, higiene, etc. Diante do exposto, faz-se necessária a aquisição de materiais para reestruturação e adequação do novo prédio acima mencionado, de modo que tenha capacitação de recebimento de mantimentos de natureza diversas.
022106	SCADCIVIL	NE 281/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000715/2024	19.870.423/0001-90	W.R.COMERCIO DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFORMA�TICA LTDA	26/07/2024	26/08/2024	26/07/2024	Aquisição de Aparelhos Condicionadores de ar.	0,00	15.250,00	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL	Considerando a necessidade de estruturação e melhorias nos constantes atendimentos realizados na Sede da Defesa Civil do Estado do Amazonas, e da crescente demanda de serviços, que visa garantir o atendimento com maior segurança e conforto ao público demandado; Considerando o aumento do efetivo da Defesa Civil do Estado do Amazonas; Considerando a ampliação das estruturas setoriais; Considerando que não consta em nosso estoque modelo de Condicionadores de Ar com as característica do objeto em lide. Diante do exposto faz-se necessária a aquisição de aparelhos condicionadores de ar.
022106	SCADCIVIL	NE 282/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000715/2024	30.528.655/0001-06	OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA	26/07/2024	26/08/2024	26/07/2024	AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR	0,00	100.239,72	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL	Considerando a necessidade de estruturação e melhorias nos constantes atendimentos realizados na Sede da Defesa Civil do Estado do Amazonas, e da crescente demanda de serviços, que visa garantir o atendimento com maior segurança e conforto ao público demandado; Considerando o aumento do efetivo da Defesa Civil do Estado do Amazonas; Considerando a ampliação das estruturas setoriais; Considerando que não consta em nosso estoque modelo de Condicionadores de Ar com as característica do objeto em lide. Diante do exposto faz-se necessária a aquisição de aparelhos condicionadores de ar.
022106	SCADCIVIL	CT 9/2024 0 aditivo(s) 0 ocorrência(s)	022106.000654/2024	21.205.087/0001-03	M P PINHEIRO	13/08/2024	13/08/2025	13/08/2024	Contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeições para atender às necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas- SUBCOMADEC, consoante especifica no Termo de Referência constante fls. 22-31 e o portaria de dispensa n° 143/2024 publicada em Boletim Interno n° 132 de 16 de julho de 2024. Processo outrora mencionado que passam a integrar o presente Termo.	2.080,84	24.970,08	SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS.	A Defesa Civil do Estado do Amazonas executa ações de prevenção e resposta durante o exercício anual, utilizando mão de obra dos servidores que atuam em atividades técnicas e operacionais, em cumprimento ao planejamento. Ocorre, que para cumprirem com o planejado, os servidores necessitam extrapolar o horário de almoço e muitas vezes o horário do expediente, adentrando a noite, em alguns casos. Dessa forma, há necessidade desta Defesa Civil do Estado do Amazonas dar apoio e suportes para os servidores que desenvolvem tais ações por meio do fornecimento de refeições, portanto necessita-se a contratação de empresa para o Serviço de Fornecimento de Refeições Preparadas pelo período de 12 meses.