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041701
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FUPEAM
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CT 1/2021
0 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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041701.000009/2021
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00.604.122/0001-97 |
TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA |
26/02/2021 |
26/02/2022 |
26/02/2021 |
Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação "Auxilio Alimentação - Cartão Alimentação" na forma de cartão eletrônico com chip de segurança ou com tecnologia superior, para atender as necessidades FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM. |
17.442,00 |
209.304,00 |
Secretaria de Administração Penitenciária |
O Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas – FUPEAM busca a reeducação e reinserção social dos apenados, assim como prevê a Lei de Execuções Penais – LEP, por meio de atividades remuneradas com o objetivo primordial de diminuir a ociosidade, de qual modo, proporcionando a formação profissional, a fim de readaptá-los, sobretudo, à comunidade. A presente justificativa busca atender ao trabalho contínuo, cuja duração exceda a 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo. |
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041701
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FUPEAM
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CT 2/2021
3 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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041701.000253/2021
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00.604.122/0001-97 |
TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA |
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01/07/2025 |
01/07/2021 |
Constitui objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado a aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP, para atender as necessidades do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM. |
96.640,00 |
1.159.680,00 |
Secretaria de Administração Penitenciária Ltda |
O Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM busca a reeducação e reinserção social dos apenados, assim como prevê a Lei de Execuções Penais - LEP, por meio de atividades remuneradas com o objetivo primordial de diminuir a ociosidade, de igual modo, proporcionando formação profissional, a fim de readaptá-los, sobretudo, à comunidade.
Neste passo, considerando a existência de espaços públicos, como praças, parques e prédios históricos, cuja responsabilidade pela gestão e manutenção está a cargo do Governo do Estado do Amazonas, o FUPEAM propõe a utilização da mão de obra carcerária qualificada para desenvolver atividades laborativas conforme já mencionado, bem como, criar condições para reinserção dos beneficiários, possibilitando, além da remuneração pelo trabalho, a remição das penas, conforme previsto na Lei de Execução Penal - LEP.
Outrossim, o quantitativo estimado de 200 (duzentos) apenados no Projeto trabalhando a liberdade busca atender as demandas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa – SEC, Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, dentre outros órgãos públicos.
Por fim, a presente justificativa busca atender quanto ao trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
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041701
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FUPEAM
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CT 3/2021
4 aditivo(s)
0 ocorrência(s)
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041701.000254/2021
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04.603.197/0001-04 |
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS . |
04/08/2021 |
04/08/2025 |
04/08/2021 |
Constitui objeto do presente contrato fornecimento de vale transporte pelo sistema de cartão magnético com recarga mensal em atendimento as necessidades do FUPEAM. |
50.160,00 |
712.800,00 |
SEAP / FUPEAM |
Visando proporcionar o transporte dos apenados do regime aberto e semiaberto para determinada localidade onde se executará o plano de trabalho, busca-se o interesse em contratação de empresa para prestar o serviço de fornecimento de VALE TRANSPORTE pelo sistema de cartão magnético com recarga mensal. |
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