Visualizar Contrato
1
Dados
Gerais
2
Itens do
contrato
3
Dados
financeiros
4
Fiscalização
5
Aditamentos
Este contrato possui um ou mais aditivos referente às medidas de combate ao COVID-19
UG
025203 (SNPH)
Contrato
nº 2/2019 - TELEMAR NORTE LESTE SA - MATRIZ
Nº Processo E-compras
025203.000048/2019
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO STFC LOCAL E LONGA DISTANCIA.
Valor mensal
R$ 1.021,71
Valor Total
R$ 12.260,47
Vigência
01/06/2019 a 01/06/2020
Forma de aquisição
Contratação Direta
Cat. econômica
Despesa
Licitação/Contratação Direta
Número do edital
Selecione
INEX 002/19
Modalidade
Selecione
Inexigibilidade
Dispensa
Artigo
Selecione
Art. 25, Caput
Art. 25, inciso I
Art. 25, inciso II
Art. 74, Caput
Art. 74, Inciso I
Art. 74, Inciso II
Art. 74, Inciso III
Art. 74, Inciso III, alínea a
Art. 74, Inciso III, alínea b
Art. 74, Inciso III, alínea c
Art. 74, Inciso III, alínea d
Art. 74, Inciso III, alínea e
Art. 74, Inciso III, alínea f
Art. 74, Inciso III, alínea g
Art. 74, Inciso III, alínea h
Art. 74, Inciso IV
Art. 74, Inciso V
Data de publicação da portaria
16/05/2019
Representante(s) legal(is)
(897.158.882-91) SERGIO GARCIA PESENTE NETO - REPRESENTANTE LEGAL
(045.047.819-05) LUCIANA CAROLINE DOS SANTOS GUARNIERE - EXECUTIVA DE NEGÓCIOS
Anexos do contrato
Proposta do contratado
Publicação no DOE
Projeto básico
Contrato
Parecer jurídico
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Itens do contrato
Id
Serviço
Quantidade
Unidade medida
Valor unitário mensal
Total
13099
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CABEAMENTO TELEFÔNICO, Descrição: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de rede telefônica. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CABEAMENTO TELEFÔNICO, Descrição: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de rede telefônica.
0,4167
unidade
46,9300
19,56
69131
LINHA INDIVIDUAL LOCALIZADA NA CAPITAL, Tipo: Chamada local fixo-fixo horário normal, Descrição: Chamada local originada de um telefone fixo para outro telefone fixo em horário normal, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação LINHA INDIVIDUAL LOCALIZADA NA CAPITAL, Tipo: Chamada local fixo-fixo horário normal, Descrição: Chamada local originada de um telefone fixo para outro telefone fixo em horário normal, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação
1.500,00
minuto
0,1000
150,00
69132
LINHA INDIVIDUAL LOCALIZADA NA CAPITAL, Tipo: LINHA INDIVIDUAL LOCALIZADA NA CAPITAL, Tipo: Assinatura básica mensal, Descrição: Valor fixo mensal devido pelo usuário por ter ao seu dispor o Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) conforme o Plano de Serviço contratado, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação MARCA: null LINHA INDIVIDUAL LOCALIZADA NA CAPITAL, Tipo: LINHA INDIVIDUAL LOCALIZADA NA CAPITAL, Tipo: Assinatura básica mensal, Descrição: Valor fixo mensal devido pelo usuário por ter ao seu dispor o Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) conforme o Plano de Serviço contratado, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação MARCA: null
5,00
unidade
82,6900
413,45
69133
LINHA INDIVIDUAL LOCALIZADA NA CAPITAL, Tipo: VC1 fixo-móvel, Descrição: Chamada local (mesmo CNL) originada de um telefone fixo para um telefone móvel em horário normal ou reduzido, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação LINHA INDIVIDUAL LOCALIZADA NA CAPITAL, Tipo: VC1 fixo-móvel, Descrição: Chamada local (mesmo CNL) originada de um telefone fixo para um telefone móvel em horário normal ou reduzido, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação
450,00
minuto
0,5600
252,00
69147
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, Tipo: VC3 Fixo-Móvel, Descrição: Chamda em longa distância nacional (LDN) VC3, originada de um telefone fixo para um telefone móvel, em horário normal ou reduzido, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, Tipo: VC3 Fixo-Móvel, Descrição: Chamda em longa distância nacional (LDN) VC3, originada de um telefone fixo para um telefone móvel, em horário normal ou reduzido, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação
20,00
minuto
1,1100
22,20
69148
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, Tipo: VC2 Fixo-Móvel, Descrição: Chamda em longa distância nacional (LDN) VC2, orginada de um telefone fixo para um telefone móvel, em horário normal ou reduzido, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, Tipo: VC2 Fixo-Móvel, Descrição: Chamda em longa distância nacional (LDN) VC2, orginada de um telefone fixo para um telefone móvel, em horário normal ou reduzido, Observação: Serviço detalhado no projeto básico anexo ao edital de licitação
30,00
minuto
1,1100
33,30
98290
SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDNDescrição: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço telefônico fixo comutado de Longa Distância Nacional - LDN Degraus 01, 02, 03 e 04. Observação: Serviço detalhado no Projeto Básico anexo ao Edital de Licitação SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDNDescrição: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço telefônico fixo comutado de Longa Distância Nacional - LDN Degraus 01, 02, 03 e 04. Observação: Serviço detalhado no Projeto Básico anexo ao Edital de Licitação
320,00
minuto
0,4100
131,20
Total de itens do contrato: 1.021,71
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Empenhos associados
Empenho
Emissão
Natureza
Vl empenho
Vl liquidado
Vl pago
2020NE00007
02/01/2020
33903958
2.247,85
2.247,85
2.247,85
2019NE00382
2019NE00244
30/05/2019
33903958
2.667,71
2.667,71
2.667,71
2019NE00303
Ordens Bancárias associadas
Número
Data
Favorecido
Observação
Valor
2020OB98104
08/07/2020
TELEMAR NORTE LESTE S.A
Pagamento da NL nº 2020NL00171, REFERENTE PAGTO DA FATURA Nº 0300038789030 EMITIDA EM 01/03/20. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA SNPH. PERIODO FEV/20. CT Nº 002/2019 PUBLICADO EM 13/06/19. TES 709.
422,65
2020OB98106
08/07/2020
TELEMAR NORTE LESTE S.A
Pagamento da NL nº 2020NL00172, REFERENTE PAGTO DA FATURA Nº 0300038853202 EMITIDA EM 01/05/20. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA SNPH. PERIODO ABR/20. CT Nº 002/2019 PUBLICADO EM 13/06/19. TES 711.
441,17
2020OB98107
08/07/2020
TELEMAR NORTE LESTE S.A
Pagamento da NL nº 2020NL00173, REFERENTE PAGTO DA FATURA Nº 0300038882818 EMITIDA EM 01/06/20. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA SNPH. PERIODO MAIO/20. CT Nº 002/2019 PUBLICADO EM 13/06/19. TES 712.
446,45
2020OB98105
08/07/2020
TELEMAR NORTE LESTE S.A
Pagamento da NL nº 2020NL00169, REFERENTE PAGTO DA FATURA Nº 0300038822012 EMITIDA EM 01/04/20. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA SNPH. PERIODO MAR/20. CT Nº 002/2019 PUBLICADO EM 13/06/19. TES 710.
478,88
2020OB33784
18/03/2020
TELEMAR NORTE LESTE S.A
Pagamento da NL nº 2020NL00063, REFERENTE PAGTO DA FATURA Nº 0300038754617 EMITIDA EM 01/02/20. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA SNPH. PERIODO JAN/20. CT 02/2019 PUBLICADO EM 13/06/19. TES 694.
458,70
2020OB27970
06/03/2020
TELEMAR NORTE LESTE S.A
Pagamento da NL nº 2020NL00040, REFERENTE PAGTO DA FATURA Nº 030003878514 EMITIDA EM 01/01/20. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA SNPH. PERIODO DEZ/19. CT Nº 002/2019 PUBLICADO EM 13/06/19. TES 692.
477,42
2019OBD8756
19/12/2019
TELEMAR NORTE LESTE S.A
Pagamento da NL nº 2019NL00443, REFERENTE. PAGTO DA FATURA Nº 0300038681113, EMITIDA EM 01/12/2019. SERVIÇO TEL. FIXA P/ A SNPH NO PERIODO DE NOVEMBRO/2019. CONTRATO 002/19. PROC. 283/2019. TES Nº 674.
1.133,92
2019OBC6860
05/12/2019
TELEMAR NORTE LESTE S.A
Pagamento da NL nº 2019NL00400, REFERENTE PAGTO DA FATURA Nº 0300038642626 EMITIDA EM 01/11/19. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA SNPH. PERIODO OUT/2019. CT 002/2019 PUBLICADO EM 13/06/19. TES 659.
1.056,37
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Dados do(s) fiscalizador(res)
Portaria nº
Data
CPF
Nome
Tipo
Substituto
PDF
17/2019
13/06/2019
67325076215
WELISSON MORIZ CORREA
Titular
Não
17/2019
13/07/2019
74148737220
FRANSOAISE TORRES LIMA
Substituto
Sim
**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos
Atestos
Atesto/Contestação
Nº
Termo de Referência
Data
Valor
Período
Opções
Atesto
692
CT 2/2019
19/02/2020
477,42
12/2019
visualizar
Atesto
674
CT 2/2019
09/12/2019
1.133,92
11/2019
visualizar
Atesto
694
CT 2/2019
27/02/2020
458,70
01/2020
visualizar
Atesto
659
CT 2/2019
06/11/2019
1.056,37
10/2019
visualizar
Atesto
711
CT 2/2019
16/06/2020
441,17
04/2020
visualizar
Atesto
712
CT 2/2019
16/06/2020
446,45
05/2020
visualizar
Atesto
710
CT 2/2019
15/06/2020
478,88
03/2020
visualizar
Atesto
709
CT 2/2019
15/06/2020
422,65
02/2020
visualizar
Ocorrências
Nenhuma ocorrência encontrada.
Notificações
Nr Notificação
Termo de Referência
Data da Emissão
Assunto
Providencias Tomadas
1
CT 2/2019
12/07/2019
NOTIFICA A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE PARA INSTALAR AS LINHAS TELEFÔNICAS OBJETO DO CONTRATO Nº 002/2019-SNPH ATÉ O DIA 31/07/2019
Após receber a notificação nº 01 enviada por e-mail a empresa contratada providenciou a instalação das linhas telefônicas em 17/07/2019, conforme Memorando nº 065.2019-ASADM/SNPH e anexos.
Sanções
Nenhuma sanção encontrada.
Paralisações
Nenhuma paralisação encontrada.
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Aditamentos do Contrato
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