UG
011304 (UEA)

Contrato
nº 4/2020 - EXPANSÃO INDUSTRIA GRAFICA DA AMAZONIA LTDA

Nº Processo E-compras
011304.007528/2020

Objeto
Contratação direta para aquisição de material de consumo (16.000 aventais capote impermeáveis descartáveis), para atender as determinações do Plano de Contingenciamento da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no combate ao COVID-19.

Valor mensal
R$ 0,00

Valor Total
R$ 171.200,00

Vigência
16/04/2020 a 16/05/2020

Forma de aquisição
Contratação Direta

Cat. econômica
Despesa

Número do edital Selecione RDL 004/20

Modalidade Selecione Inexigibilidade Dispensa

Artigo Selecione Art. 24, incisos I e II Art. 24, inciso III Art. 24, inciso IV Art. 24, inciso V Art. 24, inciso VII Art. 24, inciso VIII Art. 24, inciso IX Art. 24, inciso X Art. 24, inciso XI Art. 24, inciso XII Art. 24, inciso XIII Art. 24, inciso XIV Art. 24, inciso XV Art. 24, inciso XVI Art. 24, inciso XVII Art. 24, inciso XVIII Art. 24, inciso XIX Art. 24, inciso XX Art. 24, inciso XXI Art. 24, inciso XXII Art. 24, inciso XXIII Art. 24, inciso XXIV Art. 24, inciso XXV Art. 24, inciso XXVI Art. 24, inciso XXVII Art. 24, inciso XXVIII Art. 24, inciso XXIX Art. 24, inciso XXX Art. 24, inciso XXXI Art. 24, inciso XXXII Art. 24, inciso XXXIII Art. 24, inciso XXXIV Art. 75, Inciso I Art. 75, Inciso II Art. 75, Inciso III Art. 75, Inciso III, alínea a Art. 75, Inciso III, alínea b Art. 75, Inciso IV Art. 75, Inciso IV, alínea a Art. 75, Inciso IV, alínea b Art. 75, Inciso IV, alínea c Art. 75, Inciso IV, alínea d Art. 75, Inciso IV, alínea e Art. 75, Inciso IV, alínea f Art. 75, Inciso IV, alínea g Art. 75, Inciso IV, alínea h Art. 75, Inciso IV, alínea i Art. 75, Inciso IV, alínea j Art. 75, Inciso IV, alínea k Art. 75, Inciso IV, alínea l Art. 75, Inciso IV, alínea m Art. 75, Inciso V Art. 75, Inciso VI Art. 75, Inciso VII Art. 75, Inciso VIII Art. 75, Inciso IX Art. 75, Inciso X Art. 75, Inciso XI Art. 75, Inciso XII Art. 75, Inciso XIII Art. 75, Inciso XIV Art. 75, Inciso XV Art. 75, Inciso XVI

Data de publicação da portaria
07/04/2020

Local de execução
Escola Superior de Ciencias da Saude - ESA

Motivação/Justificativa
A aquisição de material de consumo para atendimento das unidades acadêmicas (capital e interior) da Universidade do Estado do Amazonas é para atender ao Plano de Contingenciamento de combate ao COVID-19. Este Plano visa orientar todas as Unidades da UEA na capital e interior e será revisado pelo Grupo de Gestão (GG) à medida que novos fatos sejam apresentados e o cenário epidemiológico da doença mude no Brasil, e em especial, no Estado do Amazonas. 4.3 A forma de comunicação utilizada será a publicação do Plano em suas diferentes Etapas e atualizações na página eletrônica e nas redes sociais da UEA, a partir desta primeira edição do PLANO DE CONTINGÊNCIA DA UEA DIANTE DA PANDEMIA DA DOENÇA PELO SARS-CoV-2 (COVID-19) – Etapa I, aprovado em reunião realizada no gabinete do reitor na tarde de 16 de março de 2020. As diferentes Unidades da UEA devem atentar às medidas apontadas pelo Plano de Contingência nas diferentes Etapas e seus dirigentes devem reportar ao Grupo de Gestão do Plano qualquer necessidade específica, ou situação relacionada à pandemia no município onde estão instalados, para ciência e acompanhamento. ESCOLHA DO FONECEDOR: Temos a informar que a empresa EXPANSÃO INDUSTRIA GRÁFICA DA AMAZONIA LTDA - EPP inscrito sob o CNPJ n° 03.023.261/0001-15, fora selecionada para o fornecimento de avental descartável, que corresponde ao montante R$ 171.200,00 (cento e setenta um mil e duzentos reais), conforme mapa comparativo n° 021/2020. Cumpre-se evidenciar que: I) Após minuciosa análise das mesmas, o preço que provém da proposta da empresa em apreço demonstrou maior economicidade, nos moldes do Mapa Comparativo juntado aos autos, como exige o inciso II do § 2° do art. 7° da lei 8.666/93; II) A mesma atende a todos os requisitos solicitados no Projeto Básico elencado aos autos, bem como legislação vigente, em especial a Lei 8.666/93; III) É do ramo pertinente. AMPARO LEGAL: DIREITO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO. DISPENSA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO AMPARO LEGAL ART. 24, IV, DA LEI N. 8.666/1993. REQUISITOS FORMAIS PARA DISPENSA. POSSIBILIDADE.

Anexos do contrato

• Parecer jurídico
• Publicação no DOE
• Contrato
• Proposta do contratado
• Projeto básico

Dados do(s) fiscalizador(res)

Portaria nº	Data	CPF	Nome	Tipo	Substituto	PDF
033/2020	29/04/2020	03763213775	DIEGO FERREIRA REGALADO	Titular	Não

**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos