UG
017133 (IDM)

Contrato
nº 3/2020 - JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA-ME

Nº Processo E-compras
017133.000150/2019

Objeto
Contratação da empresa especializada em Serviços de Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares de Suporte a Vida.

Valor mensal
R$ 33.915,00

Valor Total
R$ 101.745,00

Vigência
17/04/2020 a 16/07/2020

Forma de aquisição
Contratação Direta

Cat. econômica
Despesa

Número do edital Selecione RDL 055/20

Modalidade Selecione Inexigibilidade Dispensa

Artigo Selecione Art. 24, incisos I e II Art. 24, inciso III Art. 24, inciso IV Art. 24, inciso V Art. 24, inciso VII Art. 24, inciso VIII Art. 24, inciso IX Art. 24, inciso X Art. 24, inciso XI Art. 24, inciso XII Art. 24, inciso XIII Art. 24, inciso XIV Art. 24, inciso XV Art. 24, inciso XVI Art. 24, inciso XVII Art. 24, inciso XVIII Art. 24, inciso XIX Art. 24, inciso XX Art. 24, inciso XXI Art. 24, inciso XXII Art. 24, inciso XXIII Art. 24, inciso XXIV Art. 24, inciso XXV Art. 24, inciso XXVI Art. 24, inciso XXVII Art. 24, inciso XXVIII Art. 24, inciso XXIX Art. 24, inciso XXX Art. 24, inciso XXXI Art. 24, inciso XXXII Art. 24, inciso XXXIII Art. 24, inciso XXXIV Art. 75, Inciso I Art. 75, Inciso II Art. 75, Inciso III Art. 75, Inciso III, alínea a Art. 75, Inciso III, alínea b Art. 75, Inciso IV Art. 75, Inciso IV, alínea a Art. 75, Inciso IV, alínea b Art. 75, Inciso IV, alínea c Art. 75, Inciso IV, alínea d Art. 75, Inciso IV, alínea e Art. 75, Inciso IV, alínea f Art. 75, Inciso IV, alínea g Art. 75, Inciso IV, alínea h Art. 75, Inciso IV, alínea i Art. 75, Inciso IV, alínea j Art. 75, Inciso IV, alínea k Art. 75, Inciso IV, alínea l Art. 75, Inciso IV, alínea m Art. 75, Inciso V Art. 75, Inciso VI Art. 75, Inciso VII Art. 75, Inciso VIII Art. 75, Inciso IX Art. 75, Inciso X Art. 75, Inciso XI Art. 75, Inciso XII Art. 75, Inciso XIII Art. 75, Inciso XIV Art. 75, Inciso XV Art. 75, Inciso XVI

Data de publicação da portaria
23/03/2020

Local de execução
Instituto da mulher Dona Lindu

Motivação/Justificativa
Em razão da extinção do contrato anterior. Tal serviço possui caráter contínuo. Daí sua indispensabilidade e urgência que motivaram sua efetiva contratação por meio do processo de Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e não com base na Lei 5.174/20

Anexos do contrato

• Projeto básico
• Proposta do contratado
• Publicação no DOE
• Contrato
• Parecer jurídico

Dados do(s) fiscalizador(res)

Portaria nº	Data	CPF	Nome	Tipo	Substituto	PDF
3	13/05/2020	94929467268	TIAGO SOARES BORGES	Titular	Não

**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos