UG
017101 (SUSAM)

Contrato
nº 31/2020 - MANAUS AEROTAXI LTDA

Nº Processo E-compras
017101.010804/2020

Objeto
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL (UTI ÁEREA) DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, a fim de atender ás necessidades da população do Estado do Amazonas

Valor mensal
R$ 691.846,50

Valor Total
R$ 4.151.079,00

Vigência
29/04/2020 a 25/10/2020

Forma de aquisição
Contratação Direta

Cat. econômica
Despesa

Número do edital Selecione RDL 033/20

Modalidade Selecione Inexigibilidade Dispensa

Artigo Selecione Art. 24, incisos I e II Art. 24, inciso III Art. 24, inciso IV Art. 24, inciso V Art. 24, inciso VII Art. 24, inciso VIII Art. 24, inciso IX Art. 24, inciso X Art. 24, inciso XI Art. 24, inciso XII Art. 24, inciso XIII Art. 24, inciso XIV Art. 24, inciso XV Art. 24, inciso XVI Art. 24, inciso XVII Art. 24, inciso XVIII Art. 24, inciso XIX Art. 24, inciso XX Art. 24, inciso XXI Art. 24, inciso XXII Art. 24, inciso XXIII Art. 24, inciso XXIV Art. 24, inciso XXV Art. 24, inciso XXVI Art. 24, inciso XXVII Art. 24, inciso XXVIII Art. 24, inciso XXIX Art. 24, inciso XXX Art. 24, inciso XXXI Art. 24, inciso XXXII Art. 24, inciso XXXIII Art. 24, inciso XXXIV Art. 75, Inciso I Art. 75, Inciso II Art. 75, Inciso III Art. 75, Inciso III, alínea a Art. 75, Inciso III, alínea b Art. 75, Inciso IV Art. 75, Inciso IV, alínea a Art. 75, Inciso IV, alínea b Art. 75, Inciso IV, alínea c Art. 75, Inciso IV, alínea d Art. 75, Inciso IV, alínea e Art. 75, Inciso IV, alínea f Art. 75, Inciso IV, alínea g Art. 75, Inciso IV, alínea h Art. 75, Inciso IV, alínea i Art. 75, Inciso IV, alínea j Art. 75, Inciso IV, alínea k Art. 75, Inciso IV, alínea l Art. 75, Inciso IV, alínea m Art. 75, Inciso V Art. 75, Inciso VI Art. 75, Inciso VII Art. 75, Inciso VIII Art. 75, Inciso IX Art. 75, Inciso X Art. 75, Inciso XI Art. 75, Inciso XII Art. 75, Inciso XIII Art. 75, Inciso XIV Art. 75, Inciso XV Art. 75, Inciso XVI

Data de publicação da portaria
15/04/2020

Local de execução
Unidades de Saúde do Estado do Amazonas

Motivação/Justificativa
Necessidade da Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL (UTI ÁEREA) DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado com o vírus COVID-19, a fim de atender ás necessidades da população do Estado do Amazonas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho de 1994; Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Portaria Nº 395 de 16 de março de 2020; Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020; Decreto Nº 42.061 de 16 de março de 2020

Anexos do contrato

• Projeto básico
• Publicação no DOE
• Contrato
• Proposta do contratado

Dados do(s) fiscalizador(res)

Portaria nº	Data	CPF	Nome	Tipo	Substituto	PDF
818/2020	20/10/2020	04347992386	LEANDRO SILVA PIMENTEL (usuário inativo)**	Titular	Não
156/2021	05/04/2021	32013400225	FELIZARDO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTEIRO	Titular	Não
352/2020	27/05/2020	64328392204	JOISENILDA ARAÚJO ZACARIAS (usuário inativo)**	Titular	Não

**cadastro vencido no Sistema de Controle de Acessos

Integrantes do Contrato