Modelo de Ato Fiscalizatório para Prestação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Modelo de Ato Fiscalizatório para Prestação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Termo Cinscunstanciado de Recebimento Provisórioelaborado e publicado pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, com ajustes pela equipe do Sistema de Gestão de Contrato - SGC.


Modelo de Ato Fiscalizatório para Prestação de Serviços sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Modelo de Ato Fiscalizatório para Prestação de Serviços sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Termo Cinscunstanciado de Recebimento Provisórioelaborado e publicado pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, com ajustes pela equipe do Sistema de Gestão de Contrato - SGC.


Modelos de Atos Gerais Fiscalizatórios

Modelos de Atos Gerais Fiscalizatórios elaborado e publicado pela Controladoria-Geral do Estado - CGE.


Modelo de Acompanhamento das Atividades Desenvolvidas pelos Fiscais de Contrato

Modelo de Acompanhamento das Atividades Desenvolvidas pelos Fiscais de Contrato elaborado e publicado pela Controladoria-Geral do Estado - CGE.



Plano Anual de Capacitação dos Fiscais de Contratos

Modelo do Plano Anual de Capacitação dos Fiscais de Contratos elaborado e publicado pela Controladoria-Geral do Estado - CGE.


Modelo de Termo de Recebimento Provisório Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.

Modelo de Termo de Recebimento Provisório Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.


Modelo de Termo de Recebimento Provisório com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Modelo de Termo Circunstanciado de Recebimento Provisório Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.


Relação de fiscais de contratos do Estado do Amazonas

Relação de servidores formalmente designados para exercer a atividade de fiscal de contrato nos órgãos do Poder Executivo Estadual. 



Incluído em 08/07/2020
FiscalDesignadoAjuste.pdf
Manual de fiscalização de contratos - elaborado pela CCGov

orientações gerais para servir como um referencial para a atividade de fiscalização dos contratos de prestação de serviços, em consonância com a legislação vigente.


Parecer n° 31/2015 - PA/PGE

Trata sobre a publicidade das portarias de designação dos fiscais de contratos


Modelo de Portaria Individual

Modelo de Portaria Individual para a designação de servidor para exercer a atividade de fiscalização de contrato.


Modelo de Portaria Coletiva

Modelo de Portaria Coletiva para a designação de servidores para exercer a atividade de fiscalização de contratos.