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Decreto Federal nº 10.540/2020 - Padrão Mínimo
Audiência Pública
Histórico de Atualizações
Data: 08/05/2026
Ano
2026
DOWNLOAD
Poder
Poder Executivo
Órgão
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Receita
Receita Prevista Inicial
Receita Bruta
Deduções
Receita Realizada
1 - Receitas Correntes
854.263.000,00
306.290.800,14
0,00
306.290.800,14
13 - Receita Patrimonial
36.843.000,00
5.269.640,26
0,00
5.269.640,26
13210111 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal
36.843.000,00
5.269.640,26
0,00
5.269.640,26
1600231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
29.076.000,00
3.713.039,13
0,00
3.713.039,13
1601232 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
6.000.000,00
1.091.486,38
0,00
1.091.486,38
1605123 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - Alocação Vinculada
1.583.000,00
449.547,89
0,00
449.547,89
1707222 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar nº 173/2020 - Coronavírus
145.000,00
7.004,92
0,00
7.004,92
1759285 - Recursos Vinculados a Fundos - Outras Fontes
39.000,00
8.561,94
0,00
8.561,94
17 - Transferências Correntes
814.349.000,00
300.031.242,98
0,00
300.031.242,98
17135011 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
705.000,00
192.841,00
0,00
192.841,00
1600231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
705.000,00
192.841,00
0,00
192.841,00
17135021 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
660.000.000,00
250.221.070,53
0,00
250.221.070,53
1600231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
660.000.000,00
250.221.070,53
0,00
250.221.070,53
17135031 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
16.978.000,00
6.260.144,66
0,00
6.260.144,66
1600231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.978.000,00
6.260.144,66
0,00
6.260.144,66
17135041 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
6.308.000,00
2.765.251,17
0,00
2.765.251,17
1600231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.308.000,00
2.765.251,17
0,00
2.765.251,17
17135051 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
0,00
2.763.750,00
0,00
2.763.750,00
1600231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.763.750,00
0,00
2.763.750,00
17135091 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
130.358.000,00
37.828.185,62
0,00
37.828.185,62
1604231 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
14.358.000,00
3.295.493,00
0,00
3.295.493,00
1605123 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - Alocação Vinculada
116.000.000,00
34.532.692,62
0,00
34.532.692,62
19 - Outras Receitas Correntes
3.071.000,00
989.916,90
0,00
989.916,90
19229901 - Outras Restituições - Principal
3.071.000,00
989.916,90
0,00
989.916,90
1605123 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem - Apoio, Auxílio ou Assistência Financeira - Alocação Vinculada
3.071.000,00
989.916,90
0,00
989.916,90
2 - Receitas de Capital
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
24 - Transferências de Capital
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
24115191 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1601232 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL:
855.263.000,00
306.290.800,14
0,00
306.290.800,14
Portal da Transparência Fiscal v1.2.3