RESOLUÇÃO Nº 005/2013-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 30/07/2013, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 245ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 04 de julho de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 245ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN, aprovados na 245ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 04 de julho de 2013.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
092	CASA NORTE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP
093	DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA
094	ETERNIT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE FIBROCIMENTO LTDA.
095	FRUTS INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA.
096	GREENVILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
097	INNOVATIVE FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
100	MARAJÓ DIESEL LTDA.
101	NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
102	UNESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
103	ZENSHIN IND. E COM. DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.
103-A	ENERGISA LÁTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
103-B	LANAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - FILIAL
103-C	SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA.

104	AMAZON REFRIGERANTES LTDA. - Filial
105	AVGLOBAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
107	CERAS JOHNSON LTDA.
108	FÁBRICA VIRROSAS LTDA.
109	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
110	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
111	JR COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.
112	LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
113	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
114	MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
115	PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
116	PHILIPS DO BRASIL LTDA.
117	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚTRIA ELETRÔNICA LTDA.
118	REAL BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
119	RS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
120	SONOPRESS - RIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRAFIA S.A.
121	SONY PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
122	VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
123	WOOX ELECTRONICS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

124	3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
125	CABOS DA AMAZÔNIA LTDA.
126	DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
127	TDC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS DO AMAZONAS LTDA.
128	TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
128-A	MANAUSBOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.

Proposições

129	A.W. FABER-CASTELL AMAZÔNIA S.A.
130	AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
131	AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
132	BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA.
133	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA.
134	CITY PLASTIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICO LTDA.
135	CMC DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓCULOS E RELÓGIOS LTDA.
136	COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL
137	FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
138	FLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
139	GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
140	IPÊS - INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA.
141	I-SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
142	J. CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
143	KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
144	MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
145	MOTOCARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRICICLO LTDA.
146	MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA.
147	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
148	REFREX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
149	RS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
150	SODECIA DA AMAZÔNIA LTDA
151	TEC TOY S.A.
152	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
153	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
154	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
155	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 30 de Julho de 2013.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 22/08/2019 às 10:06:29

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 005/2013-CODAM

Publicada no DOE de 30/07/2013, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 245ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 04 de julho de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 245ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
092	CASA NORTE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP
093	DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA
094	ETERNIT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE FIBROCIMENTO LTDA.
095	FRUTS INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA.
096	GREENVILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
097	INNOVATIVE FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
100	MARAJÓ DIESEL LTDA.
101	NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
102	UNESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
103	ZENSHIN IND. E COM. DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.
103-A	ENERGISA LÁTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
103-B	LANAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - FILIAL
103-C	SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA.

104	AMAZON REFRIGERANTES LTDA. - Filial
105	AVGLOBAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
107	CERAS JOHNSON LTDA.
108	FÁBRICA VIRROSAS LTDA.
109	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
110	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
111	JR COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.
112	LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
113	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
114	MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
115	PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
116	PHILIPS DO BRASIL LTDA.
117	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚTRIA ELETRÔNICA LTDA.
118	REAL BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
119	RS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
120	SONOPRESS - RIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRAFIA S.A.
121	SONY PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
122	VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
123	WOOX ELECTRONICS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

124	3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
125	CABOS DA AMAZÔNIA LTDA.
126	DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
127	TDC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS DO AMAZONAS LTDA.
128	TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
128-A	MANAUSBOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.

Proposições

129	A.W. FABER-CASTELL AMAZÔNIA S.A.
130	AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
131	AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
132	BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA.
133	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA.
134	CITY PLASTIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICO LTDA.
135	CMC DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓCULOS E RELÓGIOS LTDA.
136	COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL
137	FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
138	FLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
139	GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
140	IPÊS - INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA.
141	I-SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
142	J. CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
143	KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
144	MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
145	MOTOCARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRICICLO LTDA.
146	MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA.
147	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
148	REFREX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
149	RS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
150	SODECIA DA AMAZÔNIA LTDA
151	TEC TOY S.A.
152	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
153	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
154	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
155	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 30 de Julho de 2013.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 22/08/2019 às 10:06:27

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 005/2013-CODAM

Publicada no DOE de 30/07/2013, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 245ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 04 de julho de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 245ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
092	CASA NORTE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP
093	DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA
094	ETERNIT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE FIBROCIMENTO LTDA.
095	FRUTS INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA.
096	GREENVILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
097	INNOVATIVE FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
100	MARAJÓ DIESEL LTDA.
101	NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
102	UNESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.
103	ZENSHIN IND. E COM. DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.
103-A	ENERGISA LÁTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
103-B	LANAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - FILIAL
103-C	SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA.

104	AMAZON REFRIGERANTES LTDA. - Filial
105	AVGLOBAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
107	CERAS JOHNSON LTDA.
108	FÁBRICA VIRROSAS LTDA.
109	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A.
110	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
111	JR COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA.
112	LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
113	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
114	MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
115	PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
116	PHILIPS DO BRASIL LTDA.
117	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚTRIA ELETRÔNICA LTDA.
118	REAL BEBIDAS DA AMAZÔNIA LTDA.
119	RS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
120	SONOPRESS - RIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRAFIA S.A.
121	SONY PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
122	VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
123	WOOX ELECTRONICS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

124	3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
125	CABOS DA AMAZÔNIA LTDA.
126	DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
127	TDC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS DO AMAZONAS LTDA.
128	TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
128-A	MANAUSBOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.

Proposições

129	A.W. FABER-CASTELL AMAZÔNIA S.A.
130	AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
131	AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
132	BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA.
133	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA.
134	CITY PLASTIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICO LTDA.
135	CMC DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓCULOS E RELÓGIOS LTDA.
136	COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL
137	FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
138	FLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
139	GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
140	IPÊS - INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA.
141	I-SHENG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
142	J. CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
143	KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
144	MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
145	MOTOCARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRICICLO LTDA.
146	MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA.
147	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
148	REFREX AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
149	RS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
150	SODECIA DA AMAZÔNIA LTDA
151	TEC TOY S.A.
152	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
153	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
154	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
155	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 30 de Julho de 2013.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Presidente do Conselho

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