RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 15/03/2019, Poder Executivo, p. 7

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 278ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 27 de fevereiro de 2019.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 278ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991, e o que mais consta do Processo nº 01.01.011101.00001855.2019,

Vide Decreto nº 14.168/91 - Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º Promulgar as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI, aprovados na 278ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 27 de fevereiro de 2019.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
001	CROMUS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S/A
002	DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
003	DJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA ME
004	HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI
005	METAL ALUMINIO LTDA.
006	MOVILE INDÚSTRIA METALPLÁSTICA LTDA.
007	OPTOLUX COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA.
008	PLASTILL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI
009	TECH IN TECNOLOGIA EM PLASTICOS LTDA - ME
010	V S INDÚSTRIA PLÁSTICA EIRELI
010-A	ALMEIDA E SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP
010-B	CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICILETAS LTDA. FILIAL

Projetos Industriais de Diversificação

011	EDIFIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO LTDA.
012	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
013	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
014	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
015	FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
016	GERTEC BRASIL LTDA
017	INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
018	INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
019	J TOLEDO COMPONENTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
020	KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
021	KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
022	MASA DA AMAZONIA LTDA.
023	MASA DA AMAZONIA LTDA.
024	MATPRIM SOLUTIONS FABRICANTE DE CONCENTRADOS E INGREDIENTES LTDA.
025	MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA.
026	POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
027	SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.
028	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
029	TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
030	UNICOBA DA AMAZONIA LTDA.
030-A	AÇO FORTE COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
030-B	OX DA AMAZÕNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A

Projetos Industriais de Atualização

031	CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S A
032	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
033	GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.
034	MATPRIM SOLUTIONS FABRICANTE DE CONCENTRADOS E INGREDIENTES LTDA.

Outros Pleitos

035	AMAPLAST AMAZONAS PLÁSTICOS EIRELI
036	BENFICA CARTUCHOS LTDA.
037	ENVASES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS LTDA
038	FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.
039	GRID TECNOLOGIA EM PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP
040	IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY - EIRELI
041	LICAV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA
042	SEMP AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A.
043	SEMP TCL MOBILIDADE LTDA.
044	SIEMENS ELETROELETRÔNICA LTDA.
045	SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
046	AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de março de 2019.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas.

Versão eletrônica gerada em 24/01/2020 às 10:32:51

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CODAM

Publicada no DOE de 15/03/2019, Poder Executivo, p. 7

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 278ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 27 de fevereiro de 2019.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 278ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991, e o que mais consta do Processo nº 01.01.011101.00001855.2019,

Vide Decreto nº 14.168/91 - Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM e dá outras providências.

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
001	CROMUS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S/A
002	DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
003	DJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA ME
004	HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI
005	METAL ALUMINIO LTDA.
006	MOVILE INDÚSTRIA METALPLÁSTICA LTDA.
007	OPTOLUX COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA.
008	PLASTILL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI
009	TECH IN TECNOLOGIA EM PLASTICOS LTDA - ME
010	V S INDÚSTRIA PLÁSTICA EIRELI
010-A	ALMEIDA E SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP
010-B	CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICILETAS LTDA. FILIAL

Projetos Industriais de Diversificação

011	EDIFIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO LTDA.
012	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
013	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
014	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
015	FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
016	GERTEC BRASIL LTDA
017	INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
018	INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
019	J TOLEDO COMPONENTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
020	KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
021	KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
022	MASA DA AMAZONIA LTDA.
023	MASA DA AMAZONIA LTDA.
024	MATPRIM SOLUTIONS FABRICANTE DE CONCENTRADOS E INGREDIENTES LTDA.
025	MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA.
026	POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
027	SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.
028	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
029	TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
030	UNICOBA DA AMAZONIA LTDA.
030-A	AÇO FORTE COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
030-B	OX DA AMAZÕNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A

Projetos Industriais de Atualização

031	CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S A
032	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
033	GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.
034	MATPRIM SOLUTIONS FABRICANTE DE CONCENTRADOS E INGREDIENTES LTDA.

Outros Pleitos

035	AMAPLAST AMAZONAS PLÁSTICOS EIRELI
036	BENFICA CARTUCHOS LTDA.
037	ENVASES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS LTDA
038	FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.
039	GRID TECNOLOGIA EM PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP
040	IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY - EIRELI
041	LICAV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA
042	SEMP AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A.
043	SEMP TCL MOBILIDADE LTDA.
044	SIEMENS ELETROELETRÔNICA LTDA.
045	SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
046	AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de março de 2019.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas.

Versão eletrônica gerada em 24/01/2020 às 10:32:51

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CODAM

Publicada no DOE de 15/03/2019, Poder Executivo, p. 7

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 278ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 27 de fevereiro de 2019.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 278ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991, e o que mais consta do Processo nº 01.01.011101.00001855.2019,

Vide Decreto nº 14.168/91 - Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM e dá outras providências.

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
001	CROMUS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S/A
002	DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
003	DJB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA ME
004	HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI
005	METAL ALUMINIO LTDA.
006	MOVILE INDÚSTRIA METALPLÁSTICA LTDA.
007	OPTOLUX COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA.
008	PLASTILL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI
009	TECH IN TECNOLOGIA EM PLASTICOS LTDA - ME
010	V S INDÚSTRIA PLÁSTICA EIRELI
010-A	ALMEIDA E SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP
010-B	CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICILETAS LTDA. FILIAL

Projetos Industriais de Diversificação

011	EDIFIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO LTDA.
012	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
013	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
014	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
015	FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
016	GERTEC BRASIL LTDA
017	INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
018	INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
019	J TOLEDO COMPONENTES PEÇAS E ACESSÓRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
020	KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
021	KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.
022	MASA DA AMAZONIA LTDA.
023	MASA DA AMAZONIA LTDA.
024	MATPRIM SOLUTIONS FABRICANTE DE CONCENTRADOS E INGREDIENTES LTDA.
025	MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA.
026	POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
027	SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.
028	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
029	TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
030	UNICOBA DA AMAZONIA LTDA.
030-A	AÇO FORTE COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
030-B	OX DA AMAZÕNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A

Projetos Industriais de Atualização

031	CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S A
032	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
033	GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.
034	MATPRIM SOLUTIONS FABRICANTE DE CONCENTRADOS E INGREDIENTES LTDA.

Outros Pleitos

035	AMAPLAST AMAZONAS PLÁSTICOS EIRELI
036	BENFICA CARTUCHOS LTDA.
037	ENVASES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS LTDA
038	FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.
039	GRID TECNOLOGIA EM PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP
040	IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY - EIRELI
041	LICAV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA
042	SEMP AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO S.A.
043	SEMP TCL MOBILIDADE LTDA.
044	SIEMENS ELETROELETRÔNICA LTDA.
045	SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
046	AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de março de 2019.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas.

Versão eletrônica gerada em 24/01/2020 às 10:32:51