GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CODAM
Publicada no DOE de 01/11/2023, Poder Executivo, p. 20
PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 304ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 26 de outubro de 2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 304ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 744/2023 - CODAM/GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.004171/2023-67,
R E S O L V E:
Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti, aprovados na 304ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 26 de outubro de 2023.
PROJETOS INDUSTRIAIS DE IMPLANTAÇÃO
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 289 |
BEL MICRO INDUSTRIAL LTDA |
| 290 |
FENNIX BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA |
| 291 |
GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA |
| 292 |
NOVA RIO AMAZONAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA |
| 293 |
OLIVER MOBILIDADE LTDA |
| 294 |
PACBRAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA |
| 295 |
PAPER PLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA |
PROJETOS INDUSTRIAIS DE DIVERSIFICAÇÃO
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 296 |
ACO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E ACO LTDA |
| 297 |
ATLAS COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA |
| 298 |
B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 299 |
BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA |
| 300 |
CENTRO DO ALUMINIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E MADEIRAS LTDA |
| 301 |
CICLOWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA |
| 302 |
EZEGEO INDÚSTRIA PLASTICA LTDA |
| 303 |
FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| 304 |
GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S/A |
| 305 |
HARMAN DA AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA |
| 306 |
ICM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA |
| 307 |
J TOLEDO DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA |
| 308 |
JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA |
| 309 |
KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA |
| 310 |
NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA |
| 311 |
ORIGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA |
| 312 |
PST ELETRONICA LTDA |
| 313 |
REIS PLAST COMÉRCIO DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA |
| 314 |
SO FITAS COMÉRCIO DE EMBALAGENS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA |
| 315 |
TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA |
| 316 |
VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA |
| 317 |
WASION DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA |
PROJETOS INDUSTRIAIS DE ATUALIZAÇÃO
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 318 |
ALFAPRINT DERPAC INDÚSTRIA GRAFICA LTDA |
| 319 |
BRILLIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA |
| 320 |
DUO NOBRE INDÚSTRIA DE JOIAS DA AMAZONIA LTDA |
| 321 |
FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRONICOS LTDA |
| 322 |
RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA |
| 323 |
UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA |
OUTROS PLEITOS
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 324 |
A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
| 325 |
A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
| 326 |
A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
| 327 |
AÇOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 328 |
AJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA |
| 329 |
AMAZON TAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS ADESIVAS LTDA |
| 330 |
AMAZON TAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS ADESIVAS LTDA |
| 331 |
ARMOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS PARA IMPRESSÃO LTDA. |
| 332 |
AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
| 333 |
AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA. |
| 334 |
B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 335 |
B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 336 |
BENDSTEEL DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA |
| 337 |
BKTEC PLASTICOS LTDA |
| 338 |
BOARDTEC DO BRASIL LTDA |
| 339 |
BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 340 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. |
| 341 |
CELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA |
| 342 |
CHRONOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 343 |
COMPOL POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 344 |
CONLAJES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
| 345 |
DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 346 |
DNC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI |
| 347 |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EMBALIXO MANAUS LTDA |
| 348 |
EXTRUSA-PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGEM DA AMAZÔNIA LTDA |
| 349 |
FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA |
| 350 |
FLEX IMPORTACÃO, EXPORTACÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA |
| 351 |
FORT FLEX COMERCIAL LTDA |
| 352 |
FRIGORACA AMAZONAS LTDA |
| 353 |
FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA |
| 354 |
GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 355 |
GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 356 |
GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S.A. |
| 357 |
GRAFICA E EDITORA SILVA LTDA |
| 358 |
GSP DO BRASIL LTDA |
| 359 |
HNK BR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
| 360 |
HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 361 |
HUMAX DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 362 |
IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S.A. |
| 363 |
IMPÉRIO DO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA |
| 364 |
ITP SYSTEMS CONECTORES ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA |
| 365 |
KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA |
| 366 |
KRAFOAM DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA |
| 367 |
L F INOX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 368 |
LABEL PACKING INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 369 |
LATICÍNIOS SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 370 |
MANAUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
| 371 |
MAPA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA |
| 372 |
MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
| 373 |
MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
| 374 |
METALNOBRE FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA-EPP |
| 375 |
MK BR S.A. |
| 376 |
NATUCARNE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA |
| 377 |
NCR BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA |
| 378 |
NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA |
| 379 |
ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 380 |
PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA |
| 381 |
PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA |
| 382 |
PHILCO ELETRÔNICOS S.A. |
| 383 |
PINHEIRO E SILVA LTDA-EPP |
| 384 |
PMI SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA |
| 385 |
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. |
| 386 |
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. |
| 387 |
PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 388 |
QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| 389 |
QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| 390 |
QUALITEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| 391 |
RAÇÃO CONFIANÇA LTDA |
| 392 |
RAVIBRÁS EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 393 |
RLX FLUOROCHEMICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA |
| 394 |
SAWEM DA AMAZÔNIA LTDA |
| 395 |
SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A |
| 396 |
SONG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA |
| 397 |
STANFLEX MATERIAIS PARA IMPRESSÃO LTDA |
| 398 |
SYNTPAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA |
| 399 |
SYNTPAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA |
| 400 |
SYNTPAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA |
| 401 |
TEC TOY S.A. |
| 402 |
TECH IN TECNOLOGIA EM PLÁSTICOS LTDA |
| 403 |
VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA |
| 404 |
VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA |
| 405 |
VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA |
| 406 |
VISTEON AMAZONAS LTDA |
| 407 |
VOOLT FABRICACAO E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA |
| 408 |
ZIAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 409 |
POOL ENGENHARIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA. |
| 410 |
UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA |
| 411 |
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. |
| 412 |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TÉCNOLOGIA E INOVAÇÃO (SEDECTI) |
| 413 |
MANN + HUMMEL BRASIL LTDA |
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1.º de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas