RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CODAM

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 04/07/2019, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 280ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 26 de junho de 2019.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 280ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991;

Vide Decreto nº 14.168/91 - Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM e dá outras providências.

R E S O L V E :

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - Seplancti, aprovados na 280ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 26 de junho de 2019.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
078	A P DA S E S PEREIRA E CIA LTDA.
079	A. R. DE OLIVEIRA BENFICA & CIA LTDA - ME
080	BEST NOTEBOOKS IND. E COM. DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA.
081	CASA DA CARNE OTÁVIO LTDA.
082	COMERCIO E INDUSTRIA SERVE TODOS LTDA.
083	E.P.A - EMPRESA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA.
084	MANAUENSE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
085	MÁRCIO MOTA DA CUNHA EIRELI
086	PUNTO MASTER MANAUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
087	RSG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOGISTICO LTDA.
088	SOLUTEC INDÚSTRIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

089	A L SOARES EIRELI - ME
090	BRASIL NORTE BEBIDAS S.A.
091	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A. "em Recuperação Judicial"
092	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S. A.
093	HUMAX DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.
094	INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA.
095	PIONEER DO BRASIL LTDA.
096	V E INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
097	VENTTOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

098	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. - FILIAL
099	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
100	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA.
101	INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA.

Outros Pleitos

102	ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.
103	AGILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
104	ALEX ROJAS SALVIONI EPP
105	AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
106	AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA.
107	EDITORA E GRAFICA FAMA LTDA.
108	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
109	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
110	INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
111	INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
112	JINDAL FABRICAÇÃO DE CHAPAS LTDA.
113	MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
114	MEGA PACK PLÁSTICOS S.A.
115	NATUPLASTIC FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO EIRELI
116	RIMO S.A.
117	TEC TOY S.A.
118	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
119	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
120	VOLDI INDÚSTRIA PLÁSTICA - EIRELI
121	APUI TAXI AÉREO S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2019.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 24/01/2020 às 10:41:00

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CODAM

Publicada no DOE de 04/07/2019, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 280ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 26 de junho de 2019.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 280ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991;

Vide Decreto nº 14.168/91 - Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM e dá outras providências.

R E S O L V E :

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
078	A P DA S E S PEREIRA E CIA LTDA.
079	A. R. DE OLIVEIRA BENFICA & CIA LTDA - ME
080	BEST NOTEBOOKS IND. E COM. DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA.
081	CASA DA CARNE OTÁVIO LTDA.
082	COMERCIO E INDUSTRIA SERVE TODOS LTDA.
083	E.P.A - EMPRESA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA.
084	MANAUENSE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
085	MÁRCIO MOTA DA CUNHA EIRELI
086	PUNTO MASTER MANAUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
087	RSG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOGISTICO LTDA.
088	SOLUTEC INDÚSTRIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

089	A L SOARES EIRELI - ME
090	BRASIL NORTE BEBIDAS S.A.
091	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A. "em Recuperação Judicial"
092	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S. A.
093	HUMAX DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.
094	INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA.
095	PIONEER DO BRASIL LTDA.
096	V E INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
097	VENTTOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

098	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. - FILIAL
099	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
100	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA.
101	INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA.

Outros Pleitos

102	ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.
103	AGILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
104	ALEX ROJAS SALVIONI EPP
105	AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
106	AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA.
107	EDITORA E GRAFICA FAMA LTDA.
108	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
109	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
110	INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
111	INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
112	JINDAL FABRICAÇÃO DE CHAPAS LTDA.
113	MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
114	MEGA PACK PLÁSTICOS S.A.
115	NATUPLASTIC FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO EIRELI
116	RIMO S.A.
117	TEC TOY S.A.
118	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
119	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
120	VOLDI INDÚSTRIA PLÁSTICA - EIRELI
121	APUI TAXI AÉREO S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2019.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 24/01/2020 às 10:41:00

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CODAM

Publicada no DOE de 04/07/2019, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 280ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 26 de junho de 2019.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 280ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991;

Vide Decreto nº 14.168/91 - Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM e dá outras providências.

R E S O L V E :

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
078	A P DA S E S PEREIRA E CIA LTDA.
079	A. R. DE OLIVEIRA BENFICA & CIA LTDA - ME
080	BEST NOTEBOOKS IND. E COM. DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA.
081	CASA DA CARNE OTÁVIO LTDA.
082	COMERCIO E INDUSTRIA SERVE TODOS LTDA.
083	E.P.A - EMPRESA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA.
084	MANAUENSE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
085	MÁRCIO MOTA DA CUNHA EIRELI
086	PUNTO MASTER MANAUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
087	RSG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOGISTICO LTDA.
088	SOLUTEC INDÚSTRIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

089	A L SOARES EIRELI - ME
090	BRASIL NORTE BEBIDAS S.A.
091	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A. "em Recuperação Judicial"
092	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S. A.
093	HUMAX DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRONICA LTDA.
094	INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA.
095	PIONEER DO BRASIL LTDA.
096	V E INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
097	VENTTOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

098	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. - FILIAL
099	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
100	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA.
101	INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA.

Outros Pleitos

102	ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.
103	AGILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
104	ALEX ROJAS SALVIONI EPP
105	AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
106	AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA.
107	EDITORA E GRAFICA FAMA LTDA.
108	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
109	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
110	INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
111	INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
112	JINDAL FABRICAÇÃO DE CHAPAS LTDA.
113	MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
114	MEGA PACK PLÁSTICOS S.A.
115	NATUPLASTIC FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO EIRELI
116	RIMO S.A.
117	TEC TOY S.A.
118	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
119	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
120	VOLDI INDÚSTRIA PLÁSTICA - EIRELI
121	APUI TAXI AÉREO S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2019.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 24/01/2020 às 10:41:00