RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 19/07/2018, Poder Executivo, p. 2

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 274ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 21 de junho de 2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 274ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991, e o que mais consta no Processo nº 01.01.011101.00005382.2018,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN, aprovados na 274ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 21 de junho de 2018.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
102	F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI
103	RIO PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA.
103-A	comercial pra café ltda.

Projetos Industriais de Diversificação

104	AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
105	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
106	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
107	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
108	ESSILOR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
109	F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI
110	FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
111	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S. A.
112	I-SHENG BRASIL IND. E COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.
113	JAKS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
114	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
115	MK ELETRODOMÉSTICOS S.A.
116	PST ELETRÔNICA LTDA.
117	TELLESCOM INDÚSTRIA E COMERCIO EM TELECOMUNICACAO EIRELI
118	VIDEOLAR INNOVA S. A.

Projetos Industriais de Atualização

119	KORETECH EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA.
120	NORTEFERRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA.
121	PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
122	TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
123	TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
123-A	AMAZON SAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA DE FUNDIÇÃO LTDA.
123-B	S C BUENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIMEROS DA AMAZÔNIA EIRELI

Outros Pleitos

124	A.W FABER-CASTELL AMAZÔNIA S.A.
125	ALLMAX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
126	BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
127	BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
128	CICLOWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA.
129	DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
130	FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
131	FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
132	INDUSTRIAL ORIENTE DE POLÍMEROS LTDA.
133	KNAUF ISOPOR DA AMAZÔNIA LTDA.
134	REBOOL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA.
135	ROFFOR DO BRASIL EIRELI - EPP
136	TECHNICOLOR BRASIL MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
137	THOTEN PAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
137-A	BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA.
137-B	CTA-CLEITON TAXI AÉREO LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2018.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 05/08/2019 às 08:56:25

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CODAM

Publicada no DOE de 19/07/2018, Poder Executivo, p. 2

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 274ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 21 de junho de 2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 274ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991, e o que mais consta no Processo nº 01.01.011101.00005382.2018,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
102	F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI
103	RIO PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA.
103-A	comercial pra café ltda.

Projetos Industriais de Diversificação

104	AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
105	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
106	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
107	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
108	ESSILOR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
109	F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI
110	FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
111	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S. A.
112	I-SHENG BRASIL IND. E COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.
113	JAKS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
114	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
115	MK ELETRODOMÉSTICOS S.A.
116	PST ELETRÔNICA LTDA.
117	TELLESCOM INDÚSTRIA E COMERCIO EM TELECOMUNICACAO EIRELI
118	VIDEOLAR INNOVA S. A.

Projetos Industriais de Atualização

119	KORETECH EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA.
120	NORTEFERRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA.
121	PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
122	TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
123	TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
123-A	AMAZON SAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA DE FUNDIÇÃO LTDA.
123-B	S C BUENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIMEROS DA AMAZÔNIA EIRELI

Outros Pleitos

124	A.W FABER-CASTELL AMAZÔNIA S.A.
125	ALLMAX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
126	BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
127	BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
128	CICLOWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA.
129	DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
130	FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
131	FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
132	INDUSTRIAL ORIENTE DE POLÍMEROS LTDA.
133	KNAUF ISOPOR DA AMAZÔNIA LTDA.
134	REBOOL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA.
135	ROFFOR DO BRASIL EIRELI - EPP
136	TECHNICOLOR BRASIL MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
137	THOTEN PAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
137-A	BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA.
137-B	CTA-CLEITON TAXI AÉREO LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2018.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 05/08/2019 às 08:56:24

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CODAM

Publicada no DOE de 19/07/2018, Poder Executivo, p. 2

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 274ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 21 de junho de 2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 274ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991, e o que mais consta no Processo nº 01.01.011101.00005382.2018,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
102	F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI
103	RIO PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA.
103-A	comercial pra café ltda.

Projetos Industriais de Diversificação

104	AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
105	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
106	CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
107	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
108	ESSILOR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
109	F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI
110	FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
111	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S. A.
112	I-SHENG BRASIL IND. E COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.
113	JAKS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
114	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
115	MK ELETRODOMÉSTICOS S.A.
116	PST ELETRÔNICA LTDA.
117	TELLESCOM INDÚSTRIA E COMERCIO EM TELECOMUNICACAO EIRELI
118	VIDEOLAR INNOVA S. A.

Projetos Industriais de Atualização

119	KORETECH EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA.
120	NORTEFERRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA.
121	PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
122	TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
123	TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
123-A	AMAZON SAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA DE FUNDIÇÃO LTDA.
123-B	S C BUENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIMEROS DA AMAZÔNIA EIRELI

Outros Pleitos

124	A.W FABER-CASTELL AMAZÔNIA S.A.
125	ALLMAX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
126	BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
127	BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
128	CICLOWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA.
129	DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
130	FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
131	FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
132	INDUSTRIAL ORIENTE DE POLÍMEROS LTDA.
133	KNAUF ISOPOR DA AMAZÔNIA LTDA.
134	REBOOL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA.
135	ROFFOR DO BRASIL EIRELI - EPP
136	TECHNICOLOR BRASIL MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
137	THOTEN PAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
137-A	BYD INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA.
137-B	CTA-CLEITON TAXI AÉREO LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2018.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 05/08/2019 às 08:56:24