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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2003-CODAM

Publicada no DOE de 22/07/2003, Anexo, p. 1

PROMULGA as Proposições aprovadas na 191ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 21 de julho de 2003.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições aprovadas na sua 191ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições a seguir relacionadas, oriundas da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN, aprovadas na 191ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 21de julho de 2003:

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 1.939/89

PROP.

001

ATAÚDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

002

CAMPO DA AMAZÔNIA BIOTECNOLOGIA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

003

D.P. INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA.

004

GRAFICA ZILÓ LTDA.

005

J. F. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.

006

J. R. M. DA AMAZÔNIA LTDA.

007

MADEBRIQ MADEIRAS E BRINQUETES LTDA

008

MAGITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

009

POLIAMAZON POLIMENTO DA AMAZÔNIA LTDA.

010

SABOROSA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.

011

SARKIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

012

TECHNOGYM INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 1.939/89

PROP.

EMPRESAS

013

ARTEK INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

014

BAREL DA AMAZÔNIA ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.

015

CCE DA AMAZÔNIA S.A.

016

CCE DA AMAZÔNIA S.A.

017

CINERAL ELETRÔICA DA AMAZÔNIA S.A.

018

COELMATIC LTDA.

019

DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

020

ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLÇHÕES LTDA.

021

FCC DO BRASIL LTDA.

022

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.

023

INTENSYS - METAGAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

024

ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTES PHILCO

025

J. TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

026

LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.

027

MULTIPLACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

028

MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA.

029

NOVODISC MANAUS INDÚSTRIA FONOGRAFICA LTDA.

030

PANASONIC DA AMAZÔNIA LTDA.

031

PC MICRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.

032

PHILIPS DA AMAZ. IND. ELETRÔNICA LTDA.

033

PHILIPS DA AMAZ. IND. ELETRÔNICA LTDA.

034

PHILIPS DA AMAZ. IND. ELETRÔNICA LTDA.

035

QUALITEC INDÚSTRIA, COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.

036

SAVCOR COATINGS DA AMAZÔNIA LTDA.

036-A

SET DO BRASIL LTDA.

037

SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A

039

TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

040

TECWAY DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Revisão da Concessão

PROP.

EMPRESAS

051

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A.

Correção do Nível de Restituição

PROP.

EMPRESAS

052

IFER DA AMAZÔNIA LTDA.

053

SONY PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Anuência para Terceirizar

PROP.

EMPRESAS

054

METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.

055

PHILIPS DA AMAZ. IND. ELETRÔNICA LTDA.

056

PHILIPS ELETRÔNICA DA AMAZ. LTDA.

057

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

058

SIEMENS ELETROELETRÔNICA S.A.

Inclusão de Produtos

PROP.

EMPRESAS

059

AMAZONJUTA TEXTIL FIBRA LTDA.

060

MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

Atualização de Projeto

PROP.

EMPRESAS

061

FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.

062

FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.

063

FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.

064

FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.

065

FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.

066

PROSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.

067

REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Revalidação de Prazo

PROP.

EMPRESAS

068

GRADIENTE TELECOM LTDA.

Homologações

PORTARIAS

EMPRESAS

Nº 013/2003

KWJ SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.

Nº 014/2003

PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA..

Nº 017/2003

HDL DA AMAZÔNIA IND. ELETRÔNICA LTDA.

Nº 018/2003

PROCOMP AMAZÔNIA IND.A ELETRÔNICA S.A.

Nº 019/2003

TECHNOS DA AMAZ. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Nº 020/2003

INFRUTAS IND. DE FRUTAS DA AMAZ. S.A.

Nº 021/2003

METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.

Nº 022/2003

R&B PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Nº 023/2003

DOUGLAS H HOLDINGS LTDA.

Nº 024/2003

ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Nº 025/2003

DELFITAS DA AMAZ. IND. E COMÉRCIO LTDA

Nº 027/2003

R&B - PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Homologações

Decreto nº 23.527/2003

PANASONIC DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 23.528/2003

ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZ. LTDA.

Decreto nº 23.529/2003

PHILIPS ELET. DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 23.530/2003

PANASONIC COMP. ELET. DA AMAZ. LTDA.

Decreto nº 23.531/2003

S D A - SILICONES DA AMAZ. LTDA.

Decreto nº 23.532/2003

SOLTECO TECNOLOGIA DE CORTE LTDA.

Decreto nº 23.533/2003

SIEMENS ELETROEMETRONICA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 22 de Julho de 2003.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho