RESOLUÇÃO Nº 013/2002-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 31/12/2002, Poder Executivo, p. 5

PROMULGA as Proposições aprovadas na 189ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 19 de dezembro de 2002.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições aprovadas na sua 189ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições a seguir relacionadas, oriundas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, aprovadas na 189ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 19 de dezembro de 2002:

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
001	ALIMENTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
002	BEMATECH DA AMAZÔNIA LTDA.
003	BIG BRASIL LTDA.
004	CHAMES & SILVA LTDA.
005	CODA CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
006	ENDO POINTS INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
007	JOB CRUZ DE PINHO
008	KIT - IMPLEMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
009	METAAL LTDA.
010	NISSEI INDUSTRIAL DE MÁQUINAS LTDA.
012	QUALITECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
013	REISTAR DA AMAZÔNIA LTDA.
014	SERVIÇOS DE USINAGEM AMAZONAS LTDA.
015	SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA.
148	FORROS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
017	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
018	DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
019	DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
020	ESSENCIAL ARTE EM PERFUMARIA LTDA.
021	FLEX - IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
022	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
023	GLOBAL MARKET COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
024	GRADIENTE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.
025	INDÚSTRIA DE COPOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
026	LINK DA AMAZÔNIA LTDA.
027	NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
029	PHILIPS - PCMS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
030	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
031	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
032	TECNOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
058	TECNOKAWA DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
033	AMAZÔNIA BOAT LTDA.
034	AMAZONJUTA TEXTIL FIBRA LTDA.
035	INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS MORAES LTDA.
041	REISTAR DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
042	ALMMA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
043	COELMATIC LTDA.
044	ERIN - ESTALEIROS RIO NEGRO LTDA.
046	FLEX IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
047	FRIOTERM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
050	MONTPLAC AMAZÔNIA LTDA.
055	PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
056	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
057	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
059	VERSACOM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 2.480/97

PROP.	EMPRESAS
060	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
061	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
062	PHILIPS - PCMS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
063	TECNOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 2.723/2002

PROP.	EMPRESAS
064	AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Atualização

PROP.	EMPRESAS
065	DELFITAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
066	FCC DO BRASIL LTDA.
067	LINK DA AMAZÔNIA LTDA.
068	TIMEX AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Alteração de NCM/SH
PROP.	EMPRESAS
069	ORSA EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S.A.
070	PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
071	SONSUN INDUSTRIAL E COMERCIAL TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Anuência para Terceirizar

PROP.	EMPRESAS
072	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
073	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
074	ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO
075	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
076	SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Alteração da Nomenclatura de Produtos

PROP.	EMPRESAS
077	BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
078	DELFITAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
079	MOLEX BRASIL LTDA.
080	SCORPIOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Inclusão de NCM/SH

PROP.	EMPRESAS
081	CCE DA AMAZÔNIA S.A.
083	MOLEX BRASIL LTDA.
084	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.
085	VITELCOM AMÉRICA TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA.

Prorrogação de Prazo de Implantação

PROP.	EMPRESAS
086	OLIVETTI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
087	TELETRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Revisão de Enquadramento

PROP.	EMPRESAS
088	LITIARA INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA LTDA.
089	PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
090	LINK DA AMAZÔNIA LTDA.

Padronização de Nomenclaturas de Produtos

PROP.	EMPRESAS
099	CIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA (FILIAL)
100	CIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA (MATRIZ)

Homologações

PORTARIAS	EMPRESAS
Nº 039/2002	MULTIPLACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Nº 040/2002	SONY BRASIL LTDA
Nº 035/2002	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
Nº 030/2002	KNAUF ISOPOR DA AMAZÔNIA LTDA.

ANEXO I

Projetos Industriais de Implantação Pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
101	AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA.
102	AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA
103	AGROPAM - AGRICULTURA E PECUÁRIA AMAZONAS S.A.
104	CURVA TUBOS DA AMAZÔNIA LTDA.
105	D'BRUM CONFECÇÕES LTDA.
106	IPIRANGA ASFALTOS S.A.
107	KUARUP PRODUTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
108	REPREMAQ QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA.
109	STEAM DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
110	GLOBAL MARKET COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
111	HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
112	OLIVETTI DA AMAZÔNIAINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
113	RECOFARMA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
114	YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA.
115	SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
116	AMAZON BIOTECHNOLOGY INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
117	INDÚSTRIA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS JUNGLE BABY LTDA.
119	TECWAY DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
120	EMTEC DA AMAZÔNIA S.A.
121	MULTIDEVICES DA AMAZÔNIA LTDA.
122	SONY BRASIL LTDA.
123	WMTM EQUIPAMENTOS DE GASES LTDA.

Atualização

PROP.	EMPRESAS
124	SAMSUNG ELETRO-MECÂNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
125	SONY BRASIL LTDA.

Alteração da Nomenclatura de Produtos

PROP.	EMPRESAS
126	TRIPLE'S COSMOSPLAST DA AMAZÔNIA LTDA.
127	KONICA DA AMAZÔNIA LTDA.
128	IFER DA AMAZÔNIA LTDA.

Retificação do Enquadramento Legal

PROP.	EMPRESA
129	METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.

Anuência para Incorporação

PROP.	EMPRESA
132	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.

Transferência de Incentivos Fiscais

PROP.	EMPRESA
133	VITELCOM BRASIL LTDA.

ANEXO II

Projetos Industriais de Implantação Pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
134	AUTHENTIC ÁUDIO E VÍDEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
135	EDITORA TRÊS DA AMAZÔNIA S.A.
136	INDÚSTRIA DE RECICLAGEM DA AMAZÔNIA LTDA.
137	NEW OLDANY DA AMAZÔNIA LTDA.
138	SOLINOX LTDA.
139	SOUND TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
140	BARRAFERRO PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
141	METALÚRGICA MARLIN S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
142	SCORPIOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação Pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESA
143	EDITORA TRÊS DA AMAZÔNIA S.A.

Projetos Industriais de Diversificação Pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESA
144	PRONATUS DO AMAZONAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACO-COSMÉTICOS LTDA.

Atualização e Consolidação de Projetos

PROP.	EMPRESA
145	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.

Elevação do Nível de Restituição

PROP.	EMPRESA
146	VALFILM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Inclusão de Produtos

PROP.	EMPRESA
147	NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologações

PORTARIAS	EMPRESAS
Nº 033/2002	VITELCOM AMÉRICA TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA.
Nº 041/2002	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 31 de dezembro de 2002.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 09/09/2019 às 09:15:29

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 013/2002-CODAM

Publicada no DOE de 31/12/2002, Poder Executivo, p. 5

PROMULGA as Proposições aprovadas na 189ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 19 de dezembro de 2002.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições aprovadas na sua 189ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
001	ALIMENTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
002	BEMATECH DA AMAZÔNIA LTDA.
003	BIG BRASIL LTDA.
004	CHAMES & SILVA LTDA.
005	CODA CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
006	ENDO POINTS INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
007	JOB CRUZ DE PINHO
008	KIT - IMPLEMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
009	METAAL LTDA.
010	NISSEI INDUSTRIAL DE MÁQUINAS LTDA.
012	QUALITECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
013	REISTAR DA AMAZÔNIA LTDA.
014	SERVIÇOS DE USINAGEM AMAZONAS LTDA.
015	SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA.
148	FORROS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
017	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
018	DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
019	DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
020	ESSENCIAL ARTE EM PERFUMARIA LTDA.
021	FLEX - IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
022	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
023	GLOBAL MARKET COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
024	GRADIENTE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.
025	INDÚSTRIA DE COPOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
026	LINK DA AMAZÔNIA LTDA.
027	NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
029	PHILIPS - PCMS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
030	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
031	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
032	TECNOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
058	TECNOKAWA DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
033	AMAZÔNIA BOAT LTDA.
034	AMAZONJUTA TEXTIL FIBRA LTDA.
035	INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS MORAES LTDA.
041	REISTAR DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
042	ALMMA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
043	COELMATIC LTDA.
044	ERIN - ESTALEIROS RIO NEGRO LTDA.
046	FLEX IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
047	FRIOTERM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
050	MONTPLAC AMAZÔNIA LTDA.
055	PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
056	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
057	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
059	VERSACOM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 2.480/97

PROP.	EMPRESAS
060	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
061	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
062	PHILIPS - PCMS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
063	TECNOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 2.723/2002

PROP.	EMPRESAS
064	AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Atualização

PROP.	EMPRESAS
065	DELFITAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
066	FCC DO BRASIL LTDA.
067	LINK DA AMAZÔNIA LTDA.
068	TIMEX AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Alteração de NCM/SH
PROP.	EMPRESAS
069	ORSA EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S.A.
070	PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
071	SONSUN INDUSTRIAL E COMERCIAL TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Anuência para Terceirizar

PROP.	EMPRESAS
072	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
073	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
074	ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO
075	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
076	SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Alteração da Nomenclatura de Produtos

PROP.	EMPRESAS
077	BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
078	DELFITAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
079	MOLEX BRASIL LTDA.
080	SCORPIOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Inclusão de NCM/SH

PROP.	EMPRESAS
081	CCE DA AMAZÔNIA S.A.
083	MOLEX BRASIL LTDA.
084	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.
085	VITELCOM AMÉRICA TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA.

Prorrogação de Prazo de Implantação

PROP.	EMPRESAS
086	OLIVETTI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
087	TELETRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Revisão de Enquadramento

PROP.	EMPRESAS
088	LITIARA INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA LTDA.
089	PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
090	LINK DA AMAZÔNIA LTDA.

Padronização de Nomenclaturas de Produtos

PROP.	EMPRESAS
099	CIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA (FILIAL)
100	CIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA (MATRIZ)

Homologações

PORTARIAS	EMPRESAS
Nº 039/2002	MULTIPLACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Nº 040/2002	SONY BRASIL LTDA
Nº 035/2002	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
Nº 030/2002	KNAUF ISOPOR DA AMAZÔNIA LTDA.

ANEXO I

Projetos Industriais de Implantação Pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
101	AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA.
102	AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA
103	AGROPAM - AGRICULTURA E PECUÁRIA AMAZONAS S.A.
104	CURVA TUBOS DA AMAZÔNIA LTDA.
105	D'BRUM CONFECÇÕES LTDA.
106	IPIRANGA ASFALTOS S.A.
107	KUARUP PRODUTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
108	REPREMAQ QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA.
109	STEAM DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
110	GLOBAL MARKET COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
111	HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
112	OLIVETTI DA AMAZÔNIAINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
113	RECOFARMA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
114	YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA.
115	SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
116	AMAZON BIOTECHNOLOGY INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
117	INDÚSTRIA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS JUNGLE BABY LTDA.
119	TECWAY DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
120	EMTEC DA AMAZÔNIA S.A.
121	MULTIDEVICES DA AMAZÔNIA LTDA.
122	SONY BRASIL LTDA.
123	WMTM EQUIPAMENTOS DE GASES LTDA.

Atualização

PROP.	EMPRESAS
124	SAMSUNG ELETRO-MECÂNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
125	SONY BRASIL LTDA.

Alteração da Nomenclatura de Produtos

PROP.	EMPRESAS
126	TRIPLE'S COSMOSPLAST DA AMAZÔNIA LTDA.
127	KONICA DA AMAZÔNIA LTDA.
128	IFER DA AMAZÔNIA LTDA.

Retificação do Enquadramento Legal

PROP.	EMPRESA
129	METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.

Anuência para Incorporação

PROP.	EMPRESA
132	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.

Transferência de Incentivos Fiscais

PROP.	EMPRESA
133	VITELCOM BRASIL LTDA.

ANEXO II

Projetos Industriais de Implantação Pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
134	AUTHENTIC ÁUDIO E VÍDEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
135	EDITORA TRÊS DA AMAZÔNIA S.A.
136	INDÚSTRIA DE RECICLAGEM DA AMAZÔNIA LTDA.
137	NEW OLDANY DA AMAZÔNIA LTDA.
138	SOLINOX LTDA.
139	SOUND TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
140	BARRAFERRO PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
141	METALÚRGICA MARLIN S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
142	SCORPIOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação Pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESA
143	EDITORA TRÊS DA AMAZÔNIA S.A.

Projetos Industriais de Diversificação Pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESA
144	PRONATUS DO AMAZONAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACO-COSMÉTICOS LTDA.

Atualização e Consolidação de Projetos

PROP.	EMPRESA
145	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.

Elevação do Nível de Restituição

PROP.	EMPRESA
146	VALFILM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Inclusão de Produtos

PROP.	EMPRESA
147	NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologações

PORTARIAS	EMPRESAS
Nº 033/2002	VITELCOM AMÉRICA TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA.
Nº 041/2002	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 31 de dezembro de 2002.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 09/09/2019 às 09:15:22

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 013/2002-CODAM

Publicada no DOE de 31/12/2002, Poder Executivo, p. 5

PROMULGA as Proposições aprovadas na 189ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 19 de dezembro de 2002.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições aprovadas na sua 189ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
001	ALIMENTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
002	BEMATECH DA AMAZÔNIA LTDA.
003	BIG BRASIL LTDA.
004	CHAMES & SILVA LTDA.
005	CODA CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.
006	ENDO POINTS INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
007	JOB CRUZ DE PINHO
008	KIT - IMPLEMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
009	METAAL LTDA.
010	NISSEI INDUSTRIAL DE MÁQUINAS LTDA.
012	QUALITECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
013	REISTAR DA AMAZÔNIA LTDA.
014	SERVIÇOS DE USINAGEM AMAZONAS LTDA.
015	SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA.
148	FORROS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
017	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
018	DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
019	DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
020	ESSENCIAL ARTE EM PERFUMARIA LTDA.
021	FLEX - IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
022	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
023	GLOBAL MARKET COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
024	GRADIENTE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.
025	INDÚSTRIA DE COPOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
026	LINK DA AMAZÔNIA LTDA.
027	NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
029	PHILIPS - PCMS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
030	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
031	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
032	TECNOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
058	TECNOKAWA DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
033	AMAZÔNIA BOAT LTDA.
034	AMAZONJUTA TEXTIL FIBRA LTDA.
035	INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS MORAES LTDA.
041	REISTAR DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
042	ALMMA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
043	COELMATIC LTDA.
044	ERIN - ESTALEIROS RIO NEGRO LTDA.
046	FLEX IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
047	FRIOTERM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
050	MONTPLAC AMAZÔNIA LTDA.
055	PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
056	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
057	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
059	VERSACOM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 2.480/97

PROP.	EMPRESAS
060	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
061	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
062	PHILIPS - PCMS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
063	TECNOPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 2.723/2002

PROP.	EMPRESAS
064	AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Atualização

PROP.	EMPRESAS
065	DELFITAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
066	FCC DO BRASIL LTDA.
067	LINK DA AMAZÔNIA LTDA.
068	TIMEX AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Alteração de NCM/SH
PROP.	EMPRESAS
069	ORSA EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S.A.
070	PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
071	SONSUN INDUSTRIAL E COMERCIAL TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Anuência para Terceirizar

PROP.	EMPRESAS
072	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
073	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
074	ITAUTEC PHILCO S.A. GRUPO ITAUTEC PHILCO
075	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
076	SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Alteração da Nomenclatura de Produtos

PROP.	EMPRESAS
077	BERTOLINI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
078	DELFITAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
079	MOLEX BRASIL LTDA.
080	SCORPIOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Inclusão de NCM/SH

PROP.	EMPRESAS
081	CCE DA AMAZÔNIA S.A.
083	MOLEX BRASIL LTDA.
084	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.
085	VITELCOM AMÉRICA TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA.

Prorrogação de Prazo de Implantação

PROP.	EMPRESAS
086	OLIVETTI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
087	TELETRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Revisão de Enquadramento

PROP.	EMPRESAS
088	LITIARA INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA LTDA.
089	PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
090	LINK DA AMAZÔNIA LTDA.

Padronização de Nomenclaturas de Produtos

PROP.	EMPRESAS
099	CIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA (FILIAL)
100	CIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA (MATRIZ)

Homologações

PORTARIAS	EMPRESAS
Nº 039/2002	MULTIPLACAS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Nº 040/2002	SONY BRASIL LTDA
Nº 035/2002	CINERAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A.
Nº 030/2002	KNAUF ISOPOR DA AMAZÔNIA LTDA.

ANEXO I

Projetos Industriais de Implantação Pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
101	AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA.
102	AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA
103	AGROPAM - AGRICULTURA E PECUÁRIA AMAZONAS S.A.
104	CURVA TUBOS DA AMAZÔNIA LTDA.
105	D'BRUM CONFECÇÕES LTDA.
106	IPIRANGA ASFALTOS S.A.
107	KUARUP PRODUTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
108	REPREMAQ QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA.
109	STEAM DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
110	GLOBAL MARKET COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
111	HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
112	OLIVETTI DA AMAZÔNIAINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
113	RECOFARMA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
114	YOMASA DA AMAZÔNIA LTDA.
115	SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
116	AMAZON BIOTECHNOLOGY INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
117	INDÚSTRIA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS JUNGLE BABY LTDA.
119	TECWAY DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESAS
120	EMTEC DA AMAZÔNIA S.A.
121	MULTIDEVICES DA AMAZÔNIA LTDA.
122	SONY BRASIL LTDA.
123	WMTM EQUIPAMENTOS DE GASES LTDA.

Atualização

PROP.	EMPRESAS
124	SAMSUNG ELETRO-MECÂNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
125	SONY BRASIL LTDA.

Alteração da Nomenclatura de Produtos

PROP.	EMPRESAS
126	TRIPLE'S COSMOSPLAST DA AMAZÔNIA LTDA.
127	KONICA DA AMAZÔNIA LTDA.
128	IFER DA AMAZÔNIA LTDA.

Retificação do Enquadramento Legal

PROP.	EMPRESA
129	METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.

Anuência para Incorporação

PROP.	EMPRESA
132	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.

Transferência de Incentivos Fiscais

PROP.	EMPRESA
133	VITELCOM BRASIL LTDA.

ANEXO II

Projetos Industriais de Implantação Pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
134	AUTHENTIC ÁUDIO E VÍDEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
135	EDITORA TRÊS DA AMAZÔNIA S.A.
136	INDÚSTRIA DE RECICLAGEM DA AMAZÔNIA LTDA.
137	NEW OLDANY DA AMAZÔNIA LTDA.
138	SOLINOX LTDA.
139	SOUND TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação pela Lei Nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
140	BARRAFERRO PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
141	METALÚRGICA MARLIN S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
142	SCORPIOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação Pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESA
143	EDITORA TRÊS DA AMAZÔNIA S.A.

Projetos Industriais de Diversificação Pela Lei Nº 2.390/96

PROP.	EMPRESA
144	PRONATUS DO AMAZONAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACO-COSMÉTICOS LTDA.

Atualização e Consolidação de Projetos

PROP.	EMPRESA
145	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.

Elevação do Nível de Restituição

PROP.	EMPRESA
146	VALFILM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Inclusão de Produtos

PROP.	EMPRESA
147	NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologações

PORTARIAS	EMPRESAS
Nº 033/2002	VITELCOM AMÉRICA TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA.
Nº 041/2002	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 31 de dezembro de 2002.

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 09/09/2019 às 09:15:21