GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Tornada sem efeito por Resolução nº 002/2023-CODAM
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CODAM
Publicada no DOE de 30/03/2023, Poder Executivo, p. 12
PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 300ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 07 de março de 2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 300ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 187/2023 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.000695/2023-89,
R E S O L V E:
Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti, aprovados na 300ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 07 de março de 2023.
| PROP. |
EMPRESAS |
| 001 |
3 ELEMENTUS SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMIOS LTDA. |
| 002 |
ÁGUA BOA DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA |
| 003 |
AM - PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA |
| 004 |
ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA |
| 005 |
HANDS ON ENERGIA LTDA. |
| 006 |
INDÚSTRIAS DE CAFÉ GARCONETE LTDA |
| 007 |
L. P. DE ANDRADE COMERCIAL |
| 008 |
PHILCO ELETRÔNICOS SA |
| 009 |
SIGNIFY ILUMINAÇÃO BRASIL LTDA |
| 010 |
VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA |
Projetos Industriais de Diversificação
| 011 |
A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 012 |
CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA |
| 013 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMATICA LTDA |
| 014 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMATICA LTDA |
| 015 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMATICA LTDA |
| 016 |
EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A (em recuperação judicial) |
| 017 |
FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - FILIAL |
| 018 |
FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 019 |
INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA. |
| 020 |
LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIALTDA |
| 021 |
MANAUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA |
| 022 |
MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIALTDA |
| 023 |
METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA |
| 024 |
MOVILE INDÚSTRIA METALPLÁSTICA LTDA |
| 025 |
PLASTIVEN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA. |
| 026 |
R F INDÚSTRIA DE ETIQUETAS, ROTULOS E FITAS LTDA |
| 027 |
VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA |
Projetos Industriais de Atualização
| 028 |
GASÔNIA CILINDROS LTDA |
| 029 |
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA |
| 030 |
MAR RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA |
| 031 |
VIVENSIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 032 |
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIALTDA |
| 033 |
HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
Outros Pleitos
| 034 |
A ALVES DE SOUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA |
| 035 |
AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
| 036 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA |
| 037 |
CALLIDUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFOMÁTICA S.A. |
| 038 |
CFMOTO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. |
| 039 |
D J B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA |
| 040 |
DIGIBOARD ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 041 |
DIGITRON DA AMAZÔNIAINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 042 |
DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S.A. |
| 043 |
ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA |
| 044 |
EXTRUSA-PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGEM DA AMAZÔNIALTDA |
| 045 |
FX FILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO DA AMAZÔNIA LTDA |
| 046 |
GASÔNIA CILINDROS LTDA |
| 047 |
JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA |
| 048 |
JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA. |
| 049 |
JURUÁ PESCADOS LTDA |
| 050 |
K K KRAUSS ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA |
| 051 |
METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA |
| 052 |
NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA |
| 053 |
PLASTI MANAUS RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA |
| 054 |
APUI TAXI AÉRO S/A |
| 055 |
PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 056 |
PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 057 |
REFLECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 058 |
SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 059 |
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 060 |
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 061 |
SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S.A. |
| 062 |
SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA |
| 063 |
SMX AGROINDUSTRIAL LTDA |
| 064 |
STEEL BR AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TREFILADOS DE METAL LTDA |
| 065 |
STEEL BR AMAZÔNIAFABRICAÇÃO DE PRODUTOS TREFILADOS DE METAL LTDA |
| 066 |
SYNTPAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA. |
| 067 |
THE CHEMOURS COMPANY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA |
| 068 |
THOTEN PAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
| 069 |
TODAYTEC INDÚSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGOS DE BARRA LTDA |
| 070 |
V S INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA |
| 071 |
V S INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA |
| 072 |
VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 073 |
VOLTZ MOTORS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 074 |
AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA |
| 075 |
GOL LINHAS AÉREAS S.A. |
| 076 |
MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA |
| 077 |
RICO TAXI AÉREO LTDA |
| 078 |
GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA |
| 079 |
UNICOBA DA AMAZÔNIA S. A. |
| 080 |
SALDANHA RODRIGUES LTDA. |
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício