GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
RESOLUÇÃO Nº 004/2024-CODAM
Publicada no DOE de 09/07/2024, Poder Executivo, Seção I, p. 13
PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 20 de junho de 2024.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 308ª Reunião Ordinária;
- Vide Pauta da 308ª Reunião - site do Codam.
CONSIDERANDO o disposto no § 3.º do artigo 8.º do Decreto n.º 14.168, de 8 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 437/2024 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002001/2024-29,
R E S O L V E:
Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 20 de junho de 2024.
Projetos Industriais de Implantação
| 168 |
A F LIRA DA SILVA |
| 169 |
AMZP SCM CONCRETE STEEL LTDA |
| 170 |
COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA |
| 171 |
CORAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA |
| 172 |
DUBOM FRACIONAMENTO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA - EPP |
| 173 |
F H DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA |
| 174 |
FLEX POLÍMEROS LTDA |
| 175 |
J D DA SILVA NETO |
| 176 |
PREDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA |
| 177 |
RECICLAM COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA |
| 178 |
SOLUTEC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA |
| 179 |
SOSEN BRASIL LTDA |
| 180 |
TRESZ INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA |
| 181 |
VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA |
Projetos Industriais de Diversificação
| 182 |
AÇO FORTE INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA |
| 183 |
AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA |
| 184 |
ALFAPRINT MANAUS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA |
| 185 |
AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
| 186 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA |
| 187 |
FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA |
| 188 |
FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. |
| 189 |
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA. |
| 190 |
GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 191 |
HAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA |
| 192 |
HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA |
| 193 |
IMPÉRIO DO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA |
| 194 |
JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA |
| 195 |
JFL DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA |
| 196 |
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA |
| 197 |
LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
| 198 |
METACK DA AMAZÔNIA LTDA |
| 199 |
PLASTI MANAUS RECICLAGEM DE PLÁSTICO LTDA |
| 200 |
SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 201 |
SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
| 202 |
SALDANHA RODRIGUES LTDA. |
| 203 |
SAT BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
| 204 |
TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA |
| 205 |
TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A |
| 206 |
TECPLAM INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA |
| 207 |
WEG AMAZÔNIA S/A |
| 208 |
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA |
Projetos Industriais de Atualização
| 209 |
COLORTECH DA AMAZÔNIA LTDA |
| 210 |
FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LTDA |
Outros Pleitos
| 211 |
A ALVES DE SOUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA |
| 212 |
ALFAPRINT MANAUS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA |
| 213 |
AMAZON ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 214 |
AMBEV S.A.(FILIAL) |
| 215 |
AMEC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA |
| 216 |
ARRIS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA |
| 217 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA |
| 218 |
CELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA |
| 219 |
CLEAN AMAZONAS LTDA |
| 220 |
DBS INDÚSTRIA DO AMAZONAS S/A |
| 221 |
ELFORT FRUIT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA |
| 222 |
GLOBAL AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA |
| 223 |
GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA |
| 224 |
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES O E M LTDA |
| 225 |
L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
| 226 |
MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 227 |
METALÚRGICA MARLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA |
| 228 |
MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA (FILIAL) |
| 229 |
MINEBEA ACCESSSOLUTIONS DO BRASIL LTDA |
| 230 |
OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
| 231 |
PROCESSADORA DE PRODUTOS AMAZÔNICOS LTDA |
| 232 |
PST ELETRÔNICA LTDA |
| 233 |
QUALITECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| 234 |
REP S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA |
| 235 |
VANTIVA TECHNOLOGIES BRASIL LTDA |
| 236 |
VIDA POLÍMEROS DO AMAZONAS LTDA |
| 237 |
VISTEON AMAZONAS LTDA |
| 238 |
WMOTO AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS S.A. |
| 239 |
AMAZONTRAFOS FABRICAÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA |
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas