EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997

Publicada no DOE de 06/01/1998, Poder Legislativo Estadual, p. 1

MODIFICA a redação do inciso I, do artigo 28, da Constituição do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que prescreve o art. 32, I, da Constituição Estadual c/c o art. 190, I, da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997

Publicada no DOE de 06/01/1998, Poder Legislativo Estadual, p. 1

MODIFICA a redação do inciso I, do artigo 28, da Constituição do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que prescreve o art. 32, I, da Constituição Estadual c/c o art. 190, I, da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997

Publicada no DOE de 06/01/1998, Poder Legislativo Estadual, p. 1

MODIFICA a redação do inciso I, do artigo 28, da Constituição do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que prescreve o art. 32, I, da Constituição Estadual c/c o art. 190, I, da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte: