GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CODAM
Publicada no DOE de 14/09/2023, Poder Executivo, p. 12
PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 303ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 28 de agosto de 2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 303ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 636/2023 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.003300/2023-08,
R E S O L V E:
Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti, aprovados na 303ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia 28 de agosto de 2023.
Projetos Industriais de Implantação
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 214 |
AM - PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA |
| 215 |
AMAZON PACKING AND ECOPOLYMERS LTDA |
| 216 |
AMAZÔNIA LIVE INDÚSTRIA DE SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA |
| 217 |
BAJAJ DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA |
| 218 |
BRASFANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA |
| 219 |
FRUTILITA FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS LTDA |
| 220 |
GASES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 221 |
K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDA |
| 222 |
KBV INTERNACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA |
| 223 |
LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA |
| 224 |
LYRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS E ARTEFATOS METÁLICOS LTDA |
| 225 |
MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE SEGURANCA E ESCOLARES LTDA |
| 226 |
METAL ALUMÍNIO LTDA |
| 227 |
ORAFI RIO NEGRO COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA |
| 228 |
PRF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E RECICLADOS PLÁSTICOS LTDA |
| 229 |
RACHEL NUNES DE MELO MESSA LTDA |
| 230 |
RACHEL NUNES DE MELO MESSA LTDA |
| 231 |
SR EMBALAGENS PLASTICAS MANAUS LTDA |
| 232 |
VALGROUP AM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA |
| 233 |
WHIRLPOOL S. A |
| 234 |
YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA. |
Projetos Industriais de Diversificação
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 235 |
AGILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA |
| 236 |
BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA |
| 237 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA |
| 238 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA |
| 239 |
CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S. A |
| 240 |
E P A EMPRESA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA |
| 241 |
EMPRESA AMAZONENSE DE PLÁSTICOS LTDA |
| 242 |
ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA |
| 243 |
ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA |
| 244 |
FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - FILIAL |
| 245 |
GALVASISTEM INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA |
| 246 |
GRIBBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA |
| 247 |
HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA |
| 248 |
HYSSA ABRAHIM & CIA LTDA |
| 249 |
METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA |
| 250 |
MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 251 |
MK BR S. A |
| 252 |
PST ELETRÔNICA LTDA |
| 253 |
RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A |
| 254 |
SALDANHA RODRIGUES LTDA |
| 255 |
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 256 |
UCB DA AMAZÔNIA S. A |
Projetos Industriais de Atualização
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 257 |
AGM INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
| 258 |
YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 259 |
YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 260 |
YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 261 |
YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA |
Outros Pleitos
| PROPOSIÇÃO |
EMPRESA |
| 262 |
A ALVES DE SOUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA |
| 263 |
ALEX ROJAS SALVIONI EPP |
| 264 |
BMW MANUFACTURING INDÚSTRIA DE MOTOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 265 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA |
| 266 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA |
| 267 |
CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA |
| 268 |
COIMPA INDUSTRIAL LTDA |
|
269 |
DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 270 |
FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LIMITADA |
| 271 |
FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA |
| 272 |
GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA |
| 273 |
GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRÔNICA S/A |
| 274 |
MILL TÁXI AÉREO LTDA |
| 275 |
PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA |
| 276 |
PANELAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANELAS DE ALUMÍNIO DO AMAZONAS LTDA |
| 277 |
PIONEER DO BRASIL LTDA |
| 278 |
POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA |
| 279 |
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 280 |
SX LED LIGHTING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 281 |
TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA LTDA |
| 282 |
T S E INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA |
| 283 |
TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 284 |
UCB DA AMAZÔNIA S.A. |
| 285 |
UCB INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A. |
| 286 |
UNICOBA ENERGIA S.A. |
| 287 |
UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A. |
| 288 |
UNIVERSAL ELETRONICS DO BRASIL LTDA |
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas