RESOLUÇÃO Nº 003/2011-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 13/07/2011, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 233ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 30 de junho de 2011.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 233ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN -, aprovados na 233ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 30 de junho de 2011.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
093	ACS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA.
094	ALEX ROJAS SALVIONI (GLOBO AMAZÔNIA)
095	BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
096	CESMANI INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL LTDA.ME
097	DANICA TERMOINDUSTRIA NORDESTE LTDA. - Filial
098	DIGITAL SHOP INDÚSTRIA E EDITORA GRÁFICA LTDA. - ME
099	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Filial
100	ENVASES DA AMAZÔNIA-INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS
101	FLATEX - FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
102	FRONTEIRA CERÂMICA LTDA
103	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA - Filial
104	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
105	MG DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALLETES LTDA.
106	MAIS AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA
107	METALÚRGICA DE TUBOS DE PRECISÃO DA AMAZÔNIA LTDA.
108	MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
109	NUTRICEUTICA COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP
110	PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA.
111	POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA.
112	PREMOL - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E LOCAÇÃO DE SERVIÇO LTDA.
113	R. A. INDÚSTRIA DE METAL E COMPONENTES LTDA.
114	TDLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

115	AÇO AMAZONENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
116	COMPANHA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL
117	CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
118	DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
119	EDIFIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO LTDA
120	FACOMSA DA AMAZÔNIA LTDA
121	FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.
122	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECANICOS E ELETRÔNICOS LTDA
123	HMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
124	ISOAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.-EPP
125	MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
126	METALURGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZONIA LTDA
127	PALLADIUM ENERGY ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
128	PIONEER DO BRASIL LTDA
129	POSITIVO INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA
130	PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA
131	RCA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA
132	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
133	TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
133-A	KERRY DA AMAZÔNIA INGREDIENTES E AROMAS LTDA.
133-B	PHILCO ELETRÔNICOS LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

134	BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS S.A
135	NIDALA DA AMAZONIA LTDA
136	SAWEM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
137	SOON INDÚSTRIA COMERCIAL PLÁSTICOS LTDA.

Proposições

138	AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA.
139	ECOTEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
140	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
141	GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLÁSTICO LTDA.
142	H. BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
143	HITEC COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA
144	J. TOLEDO DA AMAZÔNIA IND. E COM DE VEÍCULO LTDA.
145	ORBINOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
146	OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA.
147	PHILIPS DO BRASIL LTDA.
148	STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA.
149	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
150	MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 13 de julho de 2011.

OMAR AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 23/08/2019 às 09:09:57

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2011-CODAM

Publicada no DOE de 13/07/2011, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 233ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 30 de junho de 2011.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 233ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
093	ACS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA.
094	ALEX ROJAS SALVIONI (GLOBO AMAZÔNIA)
095	BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
096	CESMANI INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL LTDA.ME
097	DANICA TERMOINDUSTRIA NORDESTE LTDA. - Filial
098	DIGITAL SHOP INDÚSTRIA E EDITORA GRÁFICA LTDA. - ME
099	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Filial
100	ENVASES DA AMAZÔNIA-INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS
101	FLATEX - FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
102	FRONTEIRA CERÂMICA LTDA
103	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA - Filial
104	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
105	MG DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALLETES LTDA.
106	MAIS AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA
107	METALÚRGICA DE TUBOS DE PRECISÃO DA AMAZÔNIA LTDA.
108	MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
109	NUTRICEUTICA COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP
110	PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA.
111	POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA.
112	PREMOL - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E LOCAÇÃO DE SERVIÇO LTDA.
113	R. A. INDÚSTRIA DE METAL E COMPONENTES LTDA.
114	TDLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

115	AÇO AMAZONENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
116	COMPANHA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL
117	CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
118	DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
119	EDIFIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO LTDA
120	FACOMSA DA AMAZÔNIA LTDA
121	FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.
122	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECANICOS E ELETRÔNICOS LTDA
123	HMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
124	ISOAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.-EPP
125	MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
126	METALURGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZONIA LTDA
127	PALLADIUM ENERGY ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
128	PIONEER DO BRASIL LTDA
129	POSITIVO INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA
130	PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA
131	RCA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA
132	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
133	TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
133-A	KERRY DA AMAZÔNIA INGREDIENTES E AROMAS LTDA.
133-B	PHILCO ELETRÔNICOS LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

134	BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS S.A
135	NIDALA DA AMAZONIA LTDA
136	SAWEM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
137	SOON INDÚSTRIA COMERCIAL PLÁSTICOS LTDA.

Proposições

138	AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA.
139	ECOTEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
140	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
141	GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLÁSTICO LTDA.
142	H. BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
143	HITEC COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA
144	J. TOLEDO DA AMAZÔNIA IND. E COM DE VEÍCULO LTDA.
145	ORBINOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
146	OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA.
147	PHILIPS DO BRASIL LTDA.
148	STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA.
149	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
150	MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 13 de julho de 2011.

OMAR AZIZ

Presidente do Conselho

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2011-CODAM

Publicada no DOE de 13/07/2011, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 233ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 30 de junho de 2011.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 233ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
093	ACS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA.
094	ALEX ROJAS SALVIONI (GLOBO AMAZÔNIA)
095	BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
096	CESMANI INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL LTDA.ME
097	DANICA TERMOINDUSTRIA NORDESTE LTDA. - Filial
098	DIGITAL SHOP INDÚSTRIA E EDITORA GRÁFICA LTDA. - ME
099	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Filial
100	ENVASES DA AMAZÔNIA-INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS
101	FLATEX - FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
102	FRONTEIRA CERÂMICA LTDA
103	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA - Filial
104	JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
105	MG DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALLETES LTDA.
106	MAIS AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA
107	METALÚRGICA DE TUBOS DE PRECISÃO DA AMAZÔNIA LTDA.
108	MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
109	NUTRICEUTICA COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP
110	PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA.
111	POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA.
112	PREMOL - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E LOCAÇÃO DE SERVIÇO LTDA.
113	R. A. INDÚSTRIA DE METAL E COMPONENTES LTDA.
114	TDLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

115	AÇO AMAZONENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.
116	COMPANHA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL
117	CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
118	DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.
119	EDIFIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO LTDA
120	FACOMSA DA AMAZÔNIA LTDA
121	FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.
122	GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECANICOS E ELETRÔNICOS LTDA
123	HMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
124	ISOAMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.-EPP
125	MADEFORMING INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
126	METALURGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZONIA LTDA
127	PALLADIUM ENERGY ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
128	PIONEER DO BRASIL LTDA
129	POSITIVO INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA LTDA
130	PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA
131	RCA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA
132	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
133	TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
133-A	KERRY DA AMAZÔNIA INGREDIENTES E AROMAS LTDA.
133-B	PHILCO ELETRÔNICOS LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

134	BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEÍCULOS S.A
135	NIDALA DA AMAZONIA LTDA
136	SAWEM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
137	SOON INDÚSTRIA COMERCIAL PLÁSTICOS LTDA.

Proposições

138	AGR PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA.
139	ECOTEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
140	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
141	GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLÁSTICO LTDA.
142	H. BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
143	HITEC COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA
144	J. TOLEDO DA AMAZÔNIA IND. E COM DE VEÍCULO LTDA.
145	ORBINOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
146	OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA.
147	PHILIPS DO BRASIL LTDA.
148	STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA.
149	MASA DA AMAZÔNIA LTDA.
150	MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 13 de julho de 2011.

OMAR AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 23/08/2019 às 09:09:55