EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997

Publicada no DOE de 06/01/1998, Poder Legislativo Estadual, p. 1

SUPRIME o art. 277 das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no disposto do inciso I, do artigo 32 da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o inciso I, do artigo 190, da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - propõem a seguinte:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997

Publicada no DOE de 06/01/1998, Poder Legislativo Estadual, p. 1

SUPRIME o art. 277 das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no disposto do inciso I, do artigo 32 da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o inciso I, do artigo 190, da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - propõem a seguinte:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997

Publicada no DOE de 06/01/1998, Poder Legislativo Estadual, p. 1

SUPRIME o art. 277 das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no disposto do inciso I, do artigo 32 da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o inciso I, do artigo 190, da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - propõem a seguinte: