EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

Publicada no DOE de 28/12/1995, Poder Legislativo Estadual, p. 2

REVOGA o artigo 46, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece o artigo 22 da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno -, faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

Publicada no DOE de 28/12/1995, Poder Legislativo Estadual, p. 2

REVOGA o artigo 46, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece o artigo 22 da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno -, faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

Publicada no DOE de 28/12/1995, Poder Legislativo Estadual, p. 2

REVOGA o artigo 46, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do que estabelece o artigo 22 da Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno -, faz saber aos que a presente virem que promulga a seguinte