GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
PORTARIA Nº 0256/2012-GSEFAZ
Publicada no DOE de 31/07/2012, Poder Executivo, p. 16
CONSTITUI grupo de trabalho para analisar estudo de competividade das sociedades empresárias beneficiadas pela Lei nº 2.826, de 2003.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a Resolução Nº 001/2012- GSEFAZ/GSEPAN, de 03 de maio de 2012, que estabelece os procedimentos necessários ao estudo de competitividade das sociedades empresárias beneficiadas pela Lei nº 2.826, de 29 de setembro 2003,
R E S O L V E :
I - Constituir grupo de trabalho para analisar o estudo de competitividade das sociedades empresárias beneficiadas com o nível de crédito estímulo de 100%(cem por cento) pela Lei nº 2.826, de 29 de setembro 2003, com a finalidade de reavaliar esse percentual, integrado por:
a) Francisco Luciano de Oliveira Nunes - 130.456-9a;
b) João da Silva Amaral - 124.957-6a;
c) João Thomaz Correa da Costa - 115.370-6b;
d) José Francisco do Nascimento Viana 131.196-4a;
e) José Ricardo de Freitas Castro - 102.309-8c;
f) Raimundo Nonato Farias de Silva - 000.538-0a;
g) Valter Fernandes Barroncas - 000.048-5b;
h) Wilson Carvalho Botelho - 131.141-7a.
II - Os servidores designados por esta Portaria manterão a competência no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 13 de julho de 2012.
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da Fazenda