RESOLUÇÃO Nº 007/2003-CODAM

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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 29/09/2003, Anexo, p. 1

PROMULGA as Proposições aprovadas na 193ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM -, realizada no dia 29 de setembro de 2003.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições aprovadas na sua 192ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições a seguir relacionadas, oriundas da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN -, aprovadas na 193ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM -, realizada no dia 29 de setembro de 2003:

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESA
001	ATÓBA DA AMAZÔNIA LTDA.
002	CIMENTO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
003	EDITORA E GRÁFICA FAMA LTDA.
004	FRIGORIFICO DO PEIXE LTDA. - FRIPEIXE
005	GRÁFICA E EDITORA VITÓRIA LTDA.
006	H. ENOKIZONO
007	KVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
010	N R G TELECOM S.A
011	PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A.
012	REVESTIJOLOS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA.
013	SIRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
014	SOL EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
015	SONOPRESS-RIMO DA AMAZ. IND. E COM. FONOGRÁFICA LTDA. - FILIAL
016	TECHNOPLAC ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
017	UNIACE COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A.
018	ZITAM DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
071	CARISMA LTDA

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
019	ALMMA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
020	AMAZON MOTION DO BRASIL LTDA.
021	AMAZON REFRIGERANTES LTDA.
021-A	BRASTEMP DA AMAZÔNIA S.A.
022	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
023	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
024	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
025	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
026	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
027	INTESYS - METAGAL DA AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA.
028	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
029	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
030	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
031	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
032	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
033	JÓIAS VIVARA LTDA.
034	ORBISAT DA MAZÔNIA S.A.
035	PC MICRO INDÚSTRIA E COM. DO AMAZONAS LTDA.
036	QUALITEC IND., COM. REPRESENTAÇÕES LTDA.
037	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
037-A	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 2.390/96

PROP.	EMPRESA
038	NÁUTICA VELHO ARTHUR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
039	SIRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 2.390/96

PROP	EMPRESA
040	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
041	FCC DO BRASIL LTDA.
042	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
043	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
044	GREE ELETRIC APLLIANCES DO BRASIL LTDA.
045	H-BUSTER DA AMAZ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
045-A	HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
046	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
047	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
048	MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA.
049	NISSEI INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.
050	SALDANHA RODRIGUES LTDA.
051	SONDAI ELETRÔNICA LTDA.
052	VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
053	TRACE DISC MULTIMIDIA DA AMAZÔNIA S.A.

Elevação do Nível de Restituição

PROP.	EMPRESA
054	TECNOVAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
055	TIMEX DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
056	TRACE DISC MULTIMIDA DA AMAZÔNIA S.A.

Reenquadramento de Produto

PROP.	EMPRESA
057	COELMATIC LTDA.
058	INVENSYS APLLIANCE CONTROLS DA AMAZÔNIA LTDA.
059	ITA MINERAÇÃO LTDA.

Incorporação

PROP.	EMPRESA
060	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.
061	SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL) INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Alteração da Nomenclatura do Produto

PROP.	EMPRESA
062	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
063	INVENSYS APLIANCE CONTROLS DA AMAZÔNIA LTDA.
064	METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
065	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.

Inclusão de Produtos

066	PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

Inclusão de NCM/SH

067	ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
068	TECWAY DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Anuência para Terceirizar

069	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.

Alteração de Razão Social

070	H - BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Homologações

PORTARIAS	EMPRESAS
041/2003-GS-SEPLAN	TYCO ELECTRONICS DA AMAZ. LTDA.
042/2003-GS-SEPLAN	BEMATECH DA AMAZ. LTDA.
048/2003-GS-SEPLAN	BRUDDEN DA AMAZ. LTDA.
049/2003-GS-SEPLAN	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
052/2003-GS-SEPLAN	DOUGLAS IND. ELETRÔNICA LTDA.
053/2003-GS-SEPLAN	ELSYS EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA.
054/2003-GS-SEPLAN	MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 29 de setembro de 2003.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 29/08/2019 às 10:14:16

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 007/2003-CODAM

Publicada no DOE de 29/09/2003, Anexo, p. 1

PROMULGA as Proposições aprovadas na 193ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM -, realizada no dia 29 de setembro de 2003.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições aprovadas na sua 192ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESA
001	ATÓBA DA AMAZÔNIA LTDA.
002	CIMENTO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
003	EDITORA E GRÁFICA FAMA LTDA.
004	FRIGORIFICO DO PEIXE LTDA. - FRIPEIXE
005	GRÁFICA E EDITORA VITÓRIA LTDA.
006	H. ENOKIZONO
007	KVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
010	N R G TELECOM S.A
011	PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A.
012	REVESTIJOLOS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA.
013	SIRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
014	SOL EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
015	SONOPRESS-RIMO DA AMAZ. IND. E COM. FONOGRÁFICA LTDA. - FILIAL
016	TECHNOPLAC ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
017	UNIACE COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A.
018	ZITAM DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
071	CARISMA LTDA

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
019	ALMMA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
020	AMAZON MOTION DO BRASIL LTDA.
021	AMAZON REFRIGERANTES LTDA.
021-A	BRASTEMP DA AMAZÔNIA S.A.
022	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
023	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
024	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
025	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
026	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
027	INTESYS - METAGAL DA AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA.
028	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
029	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
030	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
031	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
032	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
033	JÓIAS VIVARA LTDA.
034	ORBISAT DA MAZÔNIA S.A.
035	PC MICRO INDÚSTRIA E COM. DO AMAZONAS LTDA.
036	QUALITEC IND., COM. REPRESENTAÇÕES LTDA.
037	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
037-A	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 2.390/96

PROP.	EMPRESA
038	NÁUTICA VELHO ARTHUR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
039	SIRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 2.390/96

PROP	EMPRESA
040	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
041	FCC DO BRASIL LTDA.
042	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
043	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
044	GREE ELETRIC APLLIANCES DO BRASIL LTDA.
045	H-BUSTER DA AMAZ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
045-A	HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
046	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
047	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
048	MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA.
049	NISSEI INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.
050	SALDANHA RODRIGUES LTDA.
051	SONDAI ELETRÔNICA LTDA.
052	VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
053	TRACE DISC MULTIMIDIA DA AMAZÔNIA S.A.

Elevação do Nível de Restituição

PROP.	EMPRESA
054	TECNOVAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
055	TIMEX DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
056	TRACE DISC MULTIMIDA DA AMAZÔNIA S.A.

Reenquadramento de Produto

PROP.	EMPRESA
057	COELMATIC LTDA.
058	INVENSYS APLLIANCE CONTROLS DA AMAZÔNIA LTDA.
059	ITA MINERAÇÃO LTDA.

Incorporação

PROP.	EMPRESA
060	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.
061	SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL) INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Alteração da Nomenclatura do Produto

PROP.	EMPRESA
062	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
063	INVENSYS APLIANCE CONTROLS DA AMAZÔNIA LTDA.
064	METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
065	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.

Inclusão de Produtos

066	PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

Inclusão de NCM/SH

067	ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
068	TECWAY DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Anuência para Terceirizar

069	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.

Alteração de Razão Social

070	H - BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Homologações

PORTARIAS	EMPRESAS
041/2003-GS-SEPLAN	TYCO ELECTRONICS DA AMAZ. LTDA.
042/2003-GS-SEPLAN	BEMATECH DA AMAZ. LTDA.
048/2003-GS-SEPLAN	BRUDDEN DA AMAZ. LTDA.
049/2003-GS-SEPLAN	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
052/2003-GS-SEPLAN	DOUGLAS IND. ELETRÔNICA LTDA.
053/2003-GS-SEPLAN	ELSYS EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA.
054/2003-GS-SEPLAN	MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 29 de setembro de 2003.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 29/08/2019 às 10:14:12

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 007/2003-CODAM

Publicada no DOE de 29/09/2003, Anexo, p. 1

PROMULGA as Proposições aprovadas na 193ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM -, realizada no dia 29 de setembro de 2003.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições aprovadas na sua 192ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESA
001	ATÓBA DA AMAZÔNIA LTDA.
002	CIMENTO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
003	EDITORA E GRÁFICA FAMA LTDA.
004	FRIGORIFICO DO PEIXE LTDA. - FRIPEIXE
005	GRÁFICA E EDITORA VITÓRIA LTDA.
006	H. ENOKIZONO
007	KVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
010	N R G TELECOM S.A
011	PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A.
012	REVESTIJOLOS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA.
013	SIRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
014	SOL EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
015	SONOPRESS-RIMO DA AMAZ. IND. E COM. FONOGRÁFICA LTDA. - FILIAL
016	TECHNOPLAC ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
017	UNIACE COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A.
018	ZITAM DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
071	CARISMA LTDA

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 1.939/89

PROP.	EMPRESAS
019	ALMMA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
020	AMAZON MOTION DO BRASIL LTDA.
021	AMAZON REFRIGERANTES LTDA.
021-A	BRASTEMP DA AMAZÔNIA S.A.
022	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
023	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
024	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
025	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
026	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
027	INTESYS - METAGAL DA AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA.
028	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
029	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
030	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
031	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
032	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
033	JÓIAS VIVARA LTDA.
034	ORBISAT DA MAZÔNIA S.A.
035	PC MICRO INDÚSTRIA E COM. DO AMAZONAS LTDA.
036	QUALITEC IND., COM. REPRESENTAÇÕES LTDA.
037	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
037-A	SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Implantação - Lei nº 2.390/96

PROP.	EMPRESA
038	NÁUTICA VELHO ARTHUR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
039	SIRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Projetos Industriais de Diversificação - Lei nº 2.390/96

PROP	EMPRESA
040	EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
041	FCC DO BRASIL LTDA.
042	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
043	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
044	GREE ELETRIC APLLIANCES DO BRASIL LTDA.
045	H-BUSTER DA AMAZ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
045-A	HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
046	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
047	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
048	MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA.
049	NISSEI INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.
050	SALDANHA RODRIGUES LTDA.
051	SONDAI ELETRÔNICA LTDA.
052	VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
053	TRACE DISC MULTIMIDIA DA AMAZÔNIA S.A.

Elevação do Nível de Restituição

PROP.	EMPRESA
054	TECNOVAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
055	TIMEX DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
056	TRACE DISC MULTIMIDA DA AMAZÔNIA S.A.

Reenquadramento de Produto

PROP.	EMPRESA
057	COELMATIC LTDA.
058	INVENSYS APLLIANCE CONTROLS DA AMAZÔNIA LTDA.
059	ITA MINERAÇÃO LTDA.

Incorporação

PROP.	EMPRESA
060	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.
061	SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL) INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Alteração da Nomenclatura do Produto

PROP.	EMPRESA
062	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
063	INVENSYS APLIANCE CONTROLS DA AMAZÔNIA LTDA.
064	METALFINO DA AMAZÔNIA LTDA.
065	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.

Inclusão de Produtos

066	PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

Inclusão de NCM/SH

067	ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
068	TECWAY DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Anuência para Terceirizar

069	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.

Alteração de Razão Social

070	H - BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Homologações

PORTARIAS	EMPRESAS
041/2003-GS-SEPLAN	TYCO ELECTRONICS DA AMAZ. LTDA.
042/2003-GS-SEPLAN	BEMATECH DA AMAZ. LTDA.
048/2003-GS-SEPLAN	BRUDDEN DA AMAZ. LTDA.
049/2003-GS-SEPLAN	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.
052/2003-GS-SEPLAN	DOUGLAS IND. ELETRÔNICA LTDA.
053/2003-GS-SEPLAN	ELSYS EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA.
054/2003-GS-SEPLAN	MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 29 de setembro de 2003.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 29/08/2019 às 10:14:11