EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

Publicada no DOE de 30/12/1998, Poder Legislativo Estadual, p. 1

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 142 e ao caput do artigo 192, da Constituição Estadual.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o artigo 22, da Resolução Legislativa Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - faz saber aos que a presente vieram que promulga a seguinte;

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

Publicada no DOE de 30/12/1998, Poder Legislativo Estadual, p. 1

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 142 e ao caput do artigo 192, da Constituição Estadual.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o artigo 22, da Resolução Legislativa Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - faz saber aos que a presente vieram que promulga a seguinte;

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

Publicada no DOE de 30/12/1998, Poder Legislativo Estadual, p. 1

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 142 e ao caput do artigo 192, da Constituição Estadual.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma que estabelece o artigo 22, da Resolução Legislativa Resolução Legislativa nº 181, de 13 de dezembro de 1991 - Regimento Interno - faz saber aos que a presente vieram que promulga a seguinte;