RESOLUÇÃO Nº 003/2005-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 07/12/2005, Anexo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 200ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 05 de dezembro de 2005.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 200ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN -, aprovados na 200ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM -, realizada no dia 05 de dezembro de 2005:

Proposições

PROP.	EMPRESAS
001	COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
002	SONY BRASIL LTDA.
003	QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
004	PELTRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EDITORA GRÁFICA LTDA.
005	ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
006	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
007	TIMEX AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
008	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
009	GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A.
010	CALOI NORTE S.A.
011	MARCOS SIRINO SERRA
012	INFOCON AMAZONAS LTDA.
013	WAPMETAL DA AMAZÔNIA LTDA.
014	SALDANHA RODRIGUES LTDA.
016	PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA.
017	TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.

Projetos Industriais de Implantação

PARECER	EMPRESAS
140	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
126	HONDA LOCK DO BRASIL LTDA.
124	UNIÃO TÉCNICA DE ABRASIVOS LTDA.
118	SULAMERICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
123	PAULINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
143	CIALA DA AMAZÔNIA REFINADORA DE METAIS LTDA.
112	2M INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
139	SONOCO DO BRASIL LTDA. FILIAL
134	CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
151	REAL BEBIDA DA AMAZÔNIA LTDA.
165	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - FILIAL
149	M. B. BARROSO DA SILVEIRA
150	AMACON AMAZONAS BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA.
159	A W FABER CASTELL AMAZÔNIA S.A.
161	SASIL PETROQUIMICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
162	LÂMINA, ESPUMA, COMPONENTES DE BORRACHA DA AMAZÔNIA LTDA.
156	FLORESTA YING INDÚSTRIA MADEIREIRA LTDA.
148	SELENIUM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
157	OSG FERRAMENTAS DE PRECISÃO DA AMAZÔNIA LTDA.
130	AMAZONPOSTES INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
152	APROVE INFORMÁTICA LTDA.
169	ICONE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TONER E FOTOCOPIADORAS LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

PARECER	EMPRESAS
144	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
136	PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
145	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
141	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
116	MOLEX BRASIL LTDA.
133	FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
125	COELMATIC LTDA.
142	COOPERDISC INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
132	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.
135	FBL EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
122	KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA.
131	ORBSAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A.
146	DELFITAS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
127	VIDEOLAR S.A. - Matriz
158	YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
155	TEC TOY S.A.
168	FABRIL - FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA.
167	FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
163	IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA.
160	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.
167	DAN-TECH DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
147	ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA.
166	FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
170	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 07 de dezembro de 2005.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 27/08/2019 às 13:19:52

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2005-CODAM

Publicada no DOE de 07/12/2005, Anexo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 200ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 05 de dezembro de 2005.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 200ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Proposições

PROP.	EMPRESAS
001	COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
002	SONY BRASIL LTDA.
003	QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
004	PELTRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EDITORA GRÁFICA LTDA.
005	ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
006	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
007	TIMEX AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
008	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
009	GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A.
010	CALOI NORTE S.A.
011	MARCOS SIRINO SERRA
012	INFOCON AMAZONAS LTDA.
013	WAPMETAL DA AMAZÔNIA LTDA.
014	SALDANHA RODRIGUES LTDA.
016	PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA.
017	TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.

Projetos Industriais de Implantação

PARECER	EMPRESAS
140	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
126	HONDA LOCK DO BRASIL LTDA.
124	UNIÃO TÉCNICA DE ABRASIVOS LTDA.
118	SULAMERICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
123	PAULINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
143	CIALA DA AMAZÔNIA REFINADORA DE METAIS LTDA.
112	2M INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
139	SONOCO DO BRASIL LTDA. FILIAL
134	CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
151	REAL BEBIDA DA AMAZÔNIA LTDA.
165	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - FILIAL
149	M. B. BARROSO DA SILVEIRA
150	AMACON AMAZONAS BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA.
159	A W FABER CASTELL AMAZÔNIA S.A.
161	SASIL PETROQUIMICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
162	LÂMINA, ESPUMA, COMPONENTES DE BORRACHA DA AMAZÔNIA LTDA.
156	FLORESTA YING INDÚSTRIA MADEIREIRA LTDA.
148	SELENIUM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
157	OSG FERRAMENTAS DE PRECISÃO DA AMAZÔNIA LTDA.
130	AMAZONPOSTES INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
152	APROVE INFORMÁTICA LTDA.
169	ICONE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TONER E FOTOCOPIADORAS LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

PARECER	EMPRESAS
144	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
136	PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
145	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
141	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
116	MOLEX BRASIL LTDA.
133	FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
125	COELMATIC LTDA.
142	COOPERDISC INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
132	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.
135	FBL EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
122	KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA.
131	ORBSAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A.
146	DELFITAS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
127	VIDEOLAR S.A. - Matriz
158	YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
155	TEC TOY S.A.
168	FABRIL - FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA.
167	FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
163	IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA.
160	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.
167	DAN-TECH DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
147	ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA.
166	FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
170	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 07 de dezembro de 2005.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 27/08/2019 às 13:19:50

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2005-CODAM

Publicada no DOE de 07/12/2005, Anexo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 200ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 05 de dezembro de 2005.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 200ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Proposições

PROP.	EMPRESAS
001	COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
002	SONY BRASIL LTDA.
003	QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
004	PELTRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EDITORA GRÁFICA LTDA.
005	ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
006	ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO
007	TIMEX AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
008	GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
009	GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A.
010	CALOI NORTE S.A.
011	MARCOS SIRINO SERRA
012	INFOCON AMAZONAS LTDA.
013	WAPMETAL DA AMAZÔNIA LTDA.
014	SALDANHA RODRIGUES LTDA.
016	PLACIBRAS DA AMAZÔNIA LTDA.
017	TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.

Projetos Industriais de Implantação

PARECER	EMPRESAS
140	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
126	HONDA LOCK DO BRASIL LTDA.
124	UNIÃO TÉCNICA DE ABRASIVOS LTDA.
118	SULAMERICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
123	PAULINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
143	CIALA DA AMAZÔNIA REFINADORA DE METAIS LTDA.
112	2M INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
139	SONOCO DO BRASIL LTDA. FILIAL
134	CORPRINT DA AMAZÔNIA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
151	REAL BEBIDA DA AMAZÔNIA LTDA.
165	TUTIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - FILIAL
149	M. B. BARROSO DA SILVEIRA
150	AMACON AMAZONAS BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA.
159	A W FABER CASTELL AMAZÔNIA S.A.
161	SASIL PETROQUIMICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
162	LÂMINA, ESPUMA, COMPONENTES DE BORRACHA DA AMAZÔNIA LTDA.
156	FLORESTA YING INDÚSTRIA MADEIREIRA LTDA.
148	SELENIUM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
157	OSG FERRAMENTAS DE PRECISÃO DA AMAZÔNIA LTDA.
130	AMAZONPOSTES INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
152	APROVE INFORMÁTICA LTDA.
169	ICONE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TONER E FOTOCOPIADORAS LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

PARECER	EMPRESAS
144	JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA.
136	PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.
145	ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
141	FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.
116	MOLEX BRASIL LTDA.
133	FOXCONN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
125	COELMATIC LTDA.
142	COOPERDISC INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.
132	PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.
135	FBL EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
122	KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA.
131	ORBSAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A.
146	DELFITAS DO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
127	VIDEOLAR S.A. - Matriz
158	YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
155	TEC TOY S.A.
168	FABRIL - FÁBRICA DE ABRASIVOS E LIXAS LTDA.
167	FERGEL INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA.
163	IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA.
160	GRADIENTE ELETRÔNICA S.A.
167	DAN-TECH DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
147	ELCOTEQ DA AMAZÔNIA LTDA.
166	FLEX - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
170	SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 07 de dezembro de 2005.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 27/08/2019 às 13:19:49