RESOLUÇÃO Nº 001/2016-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 18/03/2016, Poder Executivo, p. 2

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 260ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 25 de fevereiro de 2016.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 260ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN, aprovados na 260ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 25 de fevereiro de 2016.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
001	FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
002	INLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LTDA.
003	JR DA SILVA RECICLAGEM ME
004	N.J.F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Filial
005	QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
006	UNICOBA ENERGIA LTDA.
006-A	IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

007	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
008	COPAG DA AMAZÔNIA S. A.
009	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
010	KEIHIN TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
011	LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
012	MASA DA AMAZÔNIA LTDA. - Filial
013	MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
014	MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. - Filial
015	PACE BRASIL - INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMERCIO LTDA.
016	PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
017	PRISMALITE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE FILMES ÓPTICOS LTDA.
018	ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA. - Filial
019	ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA.
020	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
021	SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VIDEOFONOGRÁFICA LTDA.
022	UEI BRASIL CONTROLE REMOTOS LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

023	BIC AMAZONIA S.A
024	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - Filial
025	TAINAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Outros Pleitos

026	ARAFORROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
027	BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
028	BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA.
029	BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA.
030	BIC AMAZÔNIA S. A.
031	CITY PLASTIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
032	CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S.A.
033	CUMARU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP
034	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
035	FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.
036	FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
037	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
038	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
039	FUJI DO BRASIL MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. - Filial
040	FUTURA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
041	GTK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
042	INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA - Filial
043	JABIL DO BRASIL LTDA. - FILIAL
044	METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA.
045	MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
046	MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A.
047	NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - EPP
048	PACE BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA.
049	PACE BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA.
050	PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA.
051	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
052	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
053	ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA.
054	SALDANHA RODRIGUES LTDA.
055	U.G. INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZONIA LTDA.
056	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
057	VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Filial
058	VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
059	VEDAK INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
060	VIDEOLAR-INNOVA S. A - Filial
061	VIDEOLAR-INNOVA S. A - Filial
062	VIDEOLAR - INNOVA S.A.
063	VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
064	VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
065	VISTEON AMAZONAS LTDA.
066	YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de março de 2016.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 06/08/2019 às 07:54:30

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 001/2016-CODAM

Publicada no DOE de 18/03/2016, Poder Executivo, p. 2

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 260ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 25 de fevereiro de 2016.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 260ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
001	FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
002	INLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LTDA.
003	JR DA SILVA RECICLAGEM ME
004	N.J.F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Filial
005	QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
006	UNICOBA ENERGIA LTDA.
006-A	IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

007	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
008	COPAG DA AMAZÔNIA S. A.
009	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
010	KEIHIN TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
011	LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
012	MASA DA AMAZÔNIA LTDA. - Filial
013	MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
014	MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. - Filial
015	PACE BRASIL - INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMERCIO LTDA.
016	PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
017	PRISMALITE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE FILMES ÓPTICOS LTDA.
018	ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA. - Filial
019	ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA.
020	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
021	SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VIDEOFONOGRÁFICA LTDA.
022	UEI BRASIL CONTROLE REMOTOS LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

023	BIC AMAZONIA S.A
024	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - Filial
025	TAINAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Outros Pleitos

026	ARAFORROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
027	BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
028	BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA.
029	BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA.
030	BIC AMAZÔNIA S. A.
031	CITY PLASTIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
032	CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S.A.
033	CUMARU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP
034	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
035	FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.
036	FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
037	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
038	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
039	FUJI DO BRASIL MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. - Filial
040	FUTURA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
041	GTK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
042	INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA - Filial
043	JABIL DO BRASIL LTDA. - FILIAL
044	METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA.
045	MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
046	MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A.
047	NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - EPP
048	PACE BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA.
049	PACE BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA.
050	PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA.
051	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
052	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
053	ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA.
054	SALDANHA RODRIGUES LTDA.
055	U.G. INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZONIA LTDA.
056	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
057	VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Filial
058	VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
059	VEDAK INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
060	VIDEOLAR-INNOVA S. A - Filial
061	VIDEOLAR-INNOVA S. A - Filial
062	VIDEOLAR - INNOVA S.A.
063	VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
064	VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
065	VISTEON AMAZONAS LTDA.
066	YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de março de 2016.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 06/08/2019 às 07:54:28

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 001/2016-CODAM

Publicada no DOE de 18/03/2016, Poder Executivo, p. 2

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 260ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 25 de fevereiro de 2016.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 260ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
001	FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
002	INLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LTDA.
003	JR DA SILVA RECICLAGEM ME
004	N.J.F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Filial
005	QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
006	UNICOBA ENERGIA LTDA.
006-A	IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

007	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
008	COPAG DA AMAZÔNIA S. A.
009	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
010	KEIHIN TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
011	LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
012	MASA DA AMAZÔNIA LTDA. - Filial
013	MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
014	MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. - Filial
015	PACE BRASIL - INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMERCIO LTDA.
016	PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
017	PRISMALITE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE FILMES ÓPTICOS LTDA.
018	ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA. - Filial
019	ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA.
020	SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
021	SONY DADC BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO VIDEOFONOGRÁFICA LTDA.
022	UEI BRASIL CONTROLE REMOTOS LTDA.

Projetos Industriais de Atualização

023	BIC AMAZONIA S.A
024	CAL-COMP INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - Filial
025	TAINAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Outros Pleitos

026	ARAFORROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
027	BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
028	BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA.
029	BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA.
030	BIC AMAZÔNIA S. A.
031	CITY PLASTIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
032	CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S.A.
033	CUMARU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP
034	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
035	FERMAZON FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.
036	FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
037	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
038	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
039	FUJI DO BRASIL MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. - Filial
040	FUTURA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
041	GTK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
042	INTELBRÁS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA - Filial
043	JABIL DO BRASIL LTDA. - FILIAL
044	METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA.
045	MG GOLD INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.
046	MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S.A.
047	NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - EPP
048	PACE BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA.
049	PACE BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA.
050	PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA.
051	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
052	PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
053	ROBERTSHAW SOLUÇÕES DE CONTROLES DA AMAZÔNIA LTDA.
054	SALDANHA RODRIGUES LTDA.
055	U.G. INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZONIA LTDA.
056	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
057	VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Filial
058	VALFILM AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
059	VEDAK INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
060	VIDEOLAR-INNOVA S. A - Filial
061	VIDEOLAR-INNOVA S. A - Filial
062	VIDEOLAR - INNOVA S.A.
063	VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
064	VISIONTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
065	VISTEON AMAZONAS LTDA.
066	YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de março de 2016.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Versão eletrônica gerada em 06/08/2019 às 07:54:28