RESOLUÇÃO Nº 005/2010-CODAM

Versões

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Publicada no DOE de 04/08/2010, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 227ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 05 de julho de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 227ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN -, aprovados na 227ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 05 de julho de 2010.

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
103	A. J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
104	ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.
105	G. P. EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
106	PRISCILA LIMA MONTEIRO E CIA. LTDA.
107	ARP BRAGA SORVETES - ME
108	EUROMANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
109	FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
110	INDPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
111	L. R. EMBALAGENS LTDA.
112	AMAZONAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA LTDA.
113	AZV ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
114	DOÇURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA. - EPP
115	YAMAGISHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
115-A	EMBALATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
115-B	PENTECH INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA

Projetos Industriais de Diversificação

116	ECOPACK INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
117	ECOPACK INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
118	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTACÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
119	FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
120	GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA.
121	TP INDÚSTRIA DE AÇO LTDA.
122	TEC TOY S.A.
123	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
124	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
125	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
126	H BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
127	ICTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
128	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
129	PHILCO ELETRÔNICOS LTDA.
130	QUÍMICA CREDIE LTDA.
131	SAWEN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
132	ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A.
133	PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
134	DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.
134-A	EMPRESA INDUSTRIAL DE JUTA S.A.

Projetos Industriais de Atualização

135	TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Proposições

136	MESON AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
137	Giga IndÚstria e ComÉrcio de Produtos MecÂnicos e Eletrônicos Ltda.
137	CEDRAL SERVIÇOS DE ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - EPP
139	FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LTDA.
140	ISOAMAZON INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
141	TECALUR FUNDIÇÃO DE ALUMÍNIO LTDA.
142	TDC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS DO AMAZONAS LTDA.
143	MILANO PREPARADOS E EXTATOS LTDA.
144	AMAZON EMBALAGENS LTDA.
145	YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
146	OCRIM S.A. - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FILIAL
147	STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
148	MESON AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2010.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 23/08/2019 às 13:16:19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 005/2010-CODAM

Publicada no DOE de 04/08/2010, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 227ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 05 de julho de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 227ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
103	A. J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
104	ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.
105	G. P. EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
106	PRISCILA LIMA MONTEIRO E CIA. LTDA.
107	ARP BRAGA SORVETES - ME
108	EUROMANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
109	FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
110	INDPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
111	L. R. EMBALAGENS LTDA.
112	AMAZONAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA LTDA.
113	AZV ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
114	DOÇURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA. - EPP
115	YAMAGISHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
115-A	EMBALATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
115-B	PENTECH INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA

Projetos Industriais de Diversificação

116	ECOPACK INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
117	ECOPACK INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
118	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTACÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
119	FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
120	GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA.
121	TP INDÚSTRIA DE AÇO LTDA.
122	TEC TOY S.A.
123	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
124	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
125	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
126	H BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
127	ICTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
128	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
129	PHILCO ELETRÔNICOS LTDA.
130	QUÍMICA CREDIE LTDA.
131	SAWEN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
132	ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A.
133	PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
134	DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.
134-A	EMPRESA INDUSTRIAL DE JUTA S.A.

Projetos Industriais de Atualização

135	TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Proposições

136	MESON AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
137	Giga IndÚstria e ComÉrcio de Produtos MecÂnicos e Eletrônicos Ltda.
137	CEDRAL SERVIÇOS DE ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - EPP
139	FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LTDA.
140	ISOAMAZON INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
141	TECALUR FUNDIÇÃO DE ALUMÍNIO LTDA.
142	TDC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS DO AMAZONAS LTDA.
143	MILANO PREPARADOS E EXTATOS LTDA.
144	AMAZON EMBALAGENS LTDA.
145	YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
146	OCRIM S.A. - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FILIAL
147	STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
148	MESON AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2010.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 23/08/2019 às 13:16:17

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 005/2010-CODAM

Publicada no DOE de 04/08/2010, Poder Executivo, p. 1

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 227ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 05 de julho de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 227ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Projetos Industriais de Implantação

PROP.	EMPRESAS
103	A. J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
104	ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.
105	G. P. EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
106	PRISCILA LIMA MONTEIRO E CIA. LTDA.
107	ARP BRAGA SORVETES - ME
108	EUROMANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
109	FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E FIOS LTDA.
110	INDPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
111	L. R. EMBALAGENS LTDA.
112	AMAZONAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA LTDA.
113	AZV ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
114	DOÇURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA. - EPP
115	YAMAGISHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA.
115-A	EMBALATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
115-B	PENTECH INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA

Projetos Industriais de Diversificação

116	ECOPACK INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
117	ECOPACK INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
118	FLEX IMPORTAÇÃO, EXPORTACÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
119	FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
120	GENIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA.
121	TP INDÚSTRIA DE AÇO LTDA.
122	TEC TOY S.A.
123	TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
124	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
125	ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
126	H BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
127	ICTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
128	UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.
129	PHILCO ELETRÔNICOS LTDA.
130	QUÍMICA CREDIE LTDA.
131	SAWEN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
132	ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A.
133	PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
134	DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.
134-A	EMPRESA INDUSTRIAL DE JUTA S.A.

Projetos Industriais de Atualização

135	TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Proposições

136	MESON AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
137	Giga IndÚstria e ComÉrcio de Produtos MecÂnicos e Eletrônicos Ltda.
137	CEDRAL SERVIÇOS DE ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - EPP
139	FITAS FLAX DA AMAZÔNIA LTDA.
140	ISOAMAZON INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
141	TECALUR FUNDIÇÃO DE ALUMÍNIO LTDA.
142	TDC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS DO AMAZONAS LTDA.
143	MILANO PREPARADOS E EXTATOS LTDA.
144	AMAZON EMBALAGENS LTDA.
145	YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
146	OCRIM S.A. - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FILIAL
147	STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
148	MESON AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2010.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ

Presidente do Conselho

Versão eletrônica gerada em 23/08/2019 às 13:16:17