Revogada a partir de 03/07/2012 por Portaria nº 0244/2012-GSEFAZ
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
PORTARIA Nº 0244/2012-GSEFAZ
Publicada no DOE de 02/07/2012, Poder Executivo, p. 6
TORNA SEM EFEITO a Publicação da Resolução nº 020/2012-GSEFAZ.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e
R E S O L V E :
TORNAR SEM EFEITO a publicação da Resolução nº 020/2012-GSEFAZ, juntamente com seu anexo, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29/06/2012, para revisão.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 02 de julho de 2012.
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da Fazenda