GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
PORTARIA Nº 0268/2012-GSEFAZ
Publicada no DOE de 31/07/2012, Poder Executivo, p. 16
MODIFICA a Portaria nº 0214/2012-GSEFAZ, que designa servidores para exercer atividades que especifica no Grupo de Malha Fiscal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 90 da Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Estado do Amazonas;
R E S O L V E :
I - ACRESCENTAR ao Anexo Único da Portaria nº 0214/2012-GSEFAZ, que designa servidores para exercer atividades que especifica no Grupo de Malha Fiscal, os seguintes Auditores Fiscais de Tributos Estaduais - AFTE:
"
| NOME |
GERÊNCIA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
| ELIEZER BATISTA DE AQUINO, matrícula nº G124962. |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
| JOAO MARCUS OLIVEIRA GUERRA, matrícula nº G127117. |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
| MARLENE SAADS FONSECA ITUASSU, matrícula nº G000469 |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
| RICARDO WAGNER FACANHA MENDES, matrícula nº G106909 |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
| ROMILDO DE AGUIAR OLIVEIRA, matrícula nº G108343 |
GFIS |
1/08/12 |
31/12/12 |
".
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 26 de julho de 2012.
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da Fazenda