GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
Alterada por:
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
RESOLUÇÃO Nº 006/2022-CODAM
Publicada no DOE de 28/06/2022, Poder Executivo, p. 3
PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 296ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 20 de junho de 2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 296ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 258/2022 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n. 01.01.016101.002957/2022-69,
R E S O L V E:
Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 296ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 20 de junho de 2022.
Projetos Industriais de Implantação
| PROP. |
EMPRESAS |
| 102 |
CAA COMÉRCIO E INDÚSTRIA AMAZONENSE DE ALUMINIO LTDA |
| 103 |
CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA |
| 104 |
ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA |
| 105 |
GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA S/A - FILIAL |
| 106 |
GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA S/A - FILIAL |
| 107 |
GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLASTICOS LTDA |
| 108 |
J M DE SOUZA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA |
| 109 |
KBV INTERNACIONAL COM.E IND LTDA |
| 110 |
K R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACO E FERRO LTDA |
| 111 |
L. P. DE ANDRADE COMERCIAL |
| 112 |
MANAUSPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHAPAS E EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA |
| 113 |
MULTIPLAS RESINAS DA AMAZÔNIA LTDA - EPP |
| 114 |
OBEN BRASIL LTDA |
| 115 |
OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
| 116 |
PLENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA |
| 117 |
PORTELA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI |
| 118 |
RENOVA CONNECT GESTÃO DE DRENAGEM PLUVIAL - EIRELI |
| 119 |
RIO NEGRO EMBALAGENS LTDA |
| 120 |
SOLÉFILMES IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. (FILIAL) |
| 121 |
VIDRORIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
Projetos Industriais de Diversificação
| 122 |
ALFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 123 |
BMW MANUFACTURING INDÚSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA |
| 124 |
CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA |
| 125 |
COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA |
| 126 |
EVADIN INDÚSTRIAS AMAZONIA S/A - Recuperação Judicial |
| 127 |
FORMAPACK EMBALAGENS PLASTICAS LTDA |
| 128 |
FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRONICOS LTDA |
| 129 |
FRUTS INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA |
| 130 |
FX FILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO DA AMAZONIA LTDA |
| 131 |
GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S/A |
| 132 |
HARMAN DA AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA |
| 133 |
INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA |
| 134 |
INVENTUS POWER ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA |
| 135 |
OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A |
| 136 |
QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
| 137 |
TEC TOY S.A |
Projetos Industriais de Atualização
Revogado pela Decreto nº 47.468/23, efeitos a partir de 23/05/2023 Redação original 138 |
Revogado pela Decreto nº 47.468/23, efeitos a partir de 23/05/2023 Redação original HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 139 |
PST ELETRÔNICA LTDA |
| 140 |
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA |
Outros Pleitos
| 141 |
AMCOR EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S.A. |
| 142 |
ARMOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS PARA IMPRESSÃO LTDA |
| 143 |
BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA |
| 144 |
CERAS JOHNSON LTDA |
| 145 |
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA |
| 146 |
GRIBBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA |
| 147 |
HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 148 |
HUMAX DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 149 |
INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA |
| 150 |
JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA |
| 151 |
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA |
| 152 |
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA |
| 153 |
MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 154 |
MEGA PACK PLÁSTICOS S.A. |
| 155 |
MK BR S.A. |
| 156 |
MK BR S.A. |
| 157 |
MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA |
| 158 |
MRX PRODUTOS PARA IMPRESSÃO E ACABAMENTO GRÁFICO LTDA |
| 159 |
PLASTAPE INDÚSTRIA DE FITAS E PLÁSTICOS LTDA |
| 160 |
PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA |
| 161 |
RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. |
| 162 |
SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA |
| 163 |
V E INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA |
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas