DECRETO Nº 30.599, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Publicado no DOE de 19/10/2010,
Republicado no DOE de 30/11/2010, Poder Executivo, p. 6

ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e

CONSIDERANDO a aprovação dos Pareceres técnicos pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 227.ª reunião realizada no dia 05 de julho de 2010, referendada pela Resolução nº 004/2010-CODAM, que aprovou a Proposição relacionada neste Decreto;

• Vide Resolução nº 004/2010-CODAM - AUTORIZA à sociedade empresária MTD Motor da Amazônia Ltda. a fruir dos incentivos previstos no art. 8º do Decreto 23.994, de 29 de dezembro de 2003.

CONSIDERANDO o disposto no § 1.º do art. 6.º, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 23.994, de 29 de dezembro de 2003,

DECRETO Nº 30.599, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Publicado no DOE de 19/10/2010,
Republicado no DOE de 30/11/2010, Poder Executivo, p. 6

ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e

CONSIDERANDO a aprovação dos Pareceres técnicos pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 227.ª reunião realizada no dia 05 de julho de 2010, referendada pela Resolução nº 004/2010-CODAM, que aprovou a Proposição relacionada neste Decreto;

• Vide Resolução nº 004/2010-CODAM - AUTORIZA à sociedade empresária MTD Motor da Amazônia Ltda. a fruir dos incentivos previstos no art. 8º do Decreto 23.994, de 29 de dezembro de 2003.

CONSIDERANDO o disposto no § 1.º do art. 6.º, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 23.994, de 29 de dezembro de 2003,

DECRETO Nº 30.599, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Publicado no DOE de 19/10/2010,
Republicado no DOE de 30/11/2010, Poder Executivo, p. 6

ALTERA dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária que especifica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, IV, da Constituição do Estado, e

CONSIDERANDO a aprovação dos Pareceres técnicos pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, na 227.ª reunião realizada no dia 05 de julho de 2010, referendada pela Resolução nº 004/2010-CODAM, que aprovou a Proposição relacionada neste Decreto;

CONSIDERANDO o disposto no § 1.º do art. 6.º, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 23.994, de 29 de dezembro de 2003,