Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
RESOLUÇÃO Nº 003/2004-CODAM
Publicada no DOE de 27/07/2004, Poder Executivo, p. 2
PROMULGA as Proposições e Pareceres aprovados na 195ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 24 de junho de 2004.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 195ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,
R E S O L V E:
Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN -, aprovados na 195ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM -, realizada no dia 24 de junho de 2004:
Cancelamento de Incentivos
PROP. |
EMPRESAS |
001 |
FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. |
005 |
PROSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA. |
Alteração da Nomenclatura do Produto
002 |
BRASIL ELETRÔNICA COMPONENTES LTDA. |
007 |
AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
008 |
REFREX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA. |
Transferência de Incentivos Fiscais
003 |
TECHNOGYM LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA. |
Transferência de Linha de Produção
009 |
EDITORA NOVO TEMPO LTDA. |
Inclusão na Linha de Produção
004 |
FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA. |
006 |
LANAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA. |
010 |
MAGAMA INDUSTRIAL LTDA. |
Anuência para Encerramento de Linha de Produção
011 |
PHILIPS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
Anuência para Terceirizar
012 |
MULTIBRÁS DA AMAZÔNIA S.A |
Projetos Industriais de Implantação
PARECER |
EMPRESAS |
003 |
STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA. |
080 |
CCM INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS DA AMAZÔNIA LTDA. |
073 |
LUMBERG DO BRASIL LTDA. |
085 |
METALMA DA AMAZÔNIA S.A. |
090 |
PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADOS DA AMAZÔNIA LTDA. |
074 |
NYPRO DA AMAZÔNIA LTDA. |
081 |
HOROS QUIMICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
099 |
FANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. |
103 |
MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA. |
105 |
GEMINI PRODUTOS DE EMBALAGEM PLÁSTICA LTDA. |
106 |
LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
120 |
NATAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. |
116 |
FERMAZOM FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA. |
119 |
E. P. DE MELO |
118 |
YAMAHA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA. |
125 |
SVA DA AMAZÔNIA LTDA. |
121 |
INCAL INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA. |
129 |
YONTECH METAL MECÂNICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
052 |
COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A. - FILIAL |
113 |
EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
126 |
M C GOULART |
135 |
THOLOR DO BRASIL LTDA. |
136 |
ARAFORROS PVSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA. |
139 |
AW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. |
076 |
GERDAU AÇOMINAS S.A. |
140 |
CONFETTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. |
122 |
S.A. PHARMACOS E COSMÉTICOS LTDA. |
044 |
WAPMETAL DA AMAZÔNIA LTDA. |
Projetos Industriais de Diversificação
PARECER |
EMPRESAS |
079 |
KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA. |
096 |
KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA. |
071 |
SONY PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA. |
056 |
MANAUS REFRIGERANTES LTDA. |
078 |
HÉLIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. |
083 |
HÉLIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. |
001 |
SONSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA LTDA. |
054 |
SONDAI ELETRÔNICA LTDA. |
133 |
ECOPACK EMBALAGENS RECICLÁVEIS LTDA. |
086 |
SONOPRESS RIMO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA. |
094 |
UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA. |
093 |
ASAP CICLO COMPONENTERS LTDA. |
088 |
FLEX - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, INDÚÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. |
132 |
FLEX - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, INDÚÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. |
131 |
PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA. |
087 |
AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
084 |
SEMP TOSHIBA AMAZÔNIA S.A. |
098 |
DOLLY DA AMAZÔNIA LTDA. |
095 |
QUALITECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. |
108 |
DENSHI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. |
101 |
F. B. L. EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. |
117 |
PERLOS LTDA. |
115 |
AMAPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
112 |
ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO |
111 |
FRIOTERM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
109 |
FCC DO BRASIL LTDA. |
102 |
AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA. |
143 |
COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A. |
128 |
HDL DA AMAZXÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. |
127 |
PROCOMP AMAZÔNIA ELETRÔNICA LTDA. |
097 |
TRÓPICO SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA. |
141 |
AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA. |
142 |
DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. |
075 |
EMTEC DA AMAZÔNIA S.A. |
144 |
LM DA AMAZÔNIA LTDA. |
137 |
ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. |
130 |
PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. |
100 |
SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA. |
Alteração de Razão social
KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA. |
ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A. |
TECHNOGYM LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA. |
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 27 de julho de 2004.
EDUARDO BRAGA
Presidente do Conselho