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DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 003/2004-CODAM

Publicada no DOE de 27/07/2004, Poder Executivo, p. 2

PROMULGA as Proposições e Pareceres aprovados na 195ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 24 de junho de 2004.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 195ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º do Decreto nº 14.168, de 8 de agosto de 1991,

R E S O L V E:

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN -, aprovados na 195ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM -, realizada no dia 24 de junho de 2004:

Cancelamento de Incentivos

PROP.

EMPRESAS

001

FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA.

005

PROSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.

Alteração da Nomenclatura do Produto

002

BRASIL ELETRÔNICA COMPONENTES LTDA.

007

AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

008

REFREX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA.

Transferência de Incentivos Fiscais

003

TECHNOGYM LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA.

Transferência de Linha de Produção

009

EDITORA NOVO TEMPO LTDA.

Inclusão na Linha de Produção

004

FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.

006

LANAPLAST INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA.

010

MAGAMA INDUSTRIAL LTDA.

Anuência para Encerramento de Linha de Produção

011

PHILIPS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Anuência para Terceirizar

012

MULTIBRÁS DA AMAZÔNIA S.A

Projetos Industriais de Implantação

PARECER

EMPRESAS

003

STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA.

080

CCM INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS DA AMAZÔNIA LTDA.

073

LUMBERG DO BRASIL LTDA.

085

METALMA DA AMAZÔNIA S.A.

090

PROCOATING INDUSTRIAL DE LAMINADOS DA AMAZÔNIA LTDA.

074

NYPRO DA AMAZÔNIA LTDA.

081

HOROS QUIMICA DA AMAZÔNIA LTDA.

099

FANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA.

103

MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA.

105

GEMINI PRODUTOS DE EMBALAGEM PLÁSTICA LTDA.

106

LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

120

NATAL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.

116

FERMAZOM FERRO E AÇO DO AMAZONAS LTDA.

119

E. P. DE MELO

118

YAMAHA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.

125

SVA DA AMAZÔNIA LTDA.

121

INCAL INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.

129

YONTECH METAL MECÂNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

052

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A. - FILIAL

113

EVER ELETRIC APPLIANCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

126

M C GOULART

135

THOLOR DO BRASIL LTDA.

136

ARAFORROS PVSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.

139

AW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

076

GERDAU AÇOMINAS S.A.

140

CONFETTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.

122

S.A. PHARMACOS E COSMÉTICOS LTDA.

044

WAPMETAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Projetos Industriais de Diversificação

PARECER

EMPRESAS

079

KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA.

096

KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA.

071

SONY PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

056

MANAUS REFRIGERANTES LTDA.

078

HÉLIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.

083

HÉLIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.

001

SONSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA LTDA.

054

SONDAI ELETRÔNICA LTDA.

133

ECOPACK EMBALAGENS RECICLÁVEIS LTDA.

086

SONOPRESS RIMO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA.

094

UNICOBA DA AMAZÔNIA LTDA.

093

ASAP CICLO COMPONENTERS LTDA.

088

FLEX - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, INDÚÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.

132

FLEX - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, INDÚÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.

131

PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA.

087

AMMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

084

SEMP TOSHIBA AMAZÔNIA S.A.

098

DOLLY DA AMAZÔNIA LTDA.

095

QUALITECH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

108

DENSHI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

101

F. B. L. EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

117

PERLOS LTDA.

115

AMAPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

112

ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO

111

FRIOTERM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

109

FCC DO BRASIL LTDA.

102

AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA.

143

COMPAZ COMPONENTES DA AMAZÔNIA S.A.

128

HDL DA AMAZXÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

127

PROCOMP AMAZÔNIA ELETRÔNICA LTDA.

097

TRÓPICO SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZÔNIA LTDA.

141

AMAZON PC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA.

142

DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

075

EMTEC DA AMAZÔNIA S.A.

144

LM DA AMAZÔNIA LTDA.

137

ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

130

PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

100

SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA.

Alteração de Razão social

KÔNICA MINOLTA PHOTO IMAGING DA AMAZÔNIA LTDA.

ORBISAT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E AEROLEVANTAMENTO S.A.

TECHNOGYM LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 27 de julho de 2004.

EDUARDO BRAGA

Presidente do Conselho